DOU 05/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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109
Nº 82, segunda-feira, 5 de maio de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
RABONI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA /
02.975.994/0001-97
DESINFETANTE ATUAL
25351.396336/2020-60 / 355070003
390 - REG. SANEANTES - Mudança de Nome de Produto / 0309949254
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.663, DE 29 DE ABRIL DE 2025
O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art.
203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC
nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Deferir os registros e as petições dos produtos saneantes, conforme
relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS
ANEXO
JJ GUIMARÃES PRODUTOS DE LIMPEZA E TRANSPORTES LTDA ME / 11.496.141/0001-63
FACIMOL JJG
25351.411476/2024-07 / 346050009
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1295772248
--------------------------------------
A. B. ARAÚJO COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA / 10.894.525/0001-71
SODA CÁUSTICA SATURNO
25351.157486/2009-11 / 332950001
389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 0357336259
SODA CÁUSTICA SOÉCIA
25351.157492/2009-11 / 332950002
389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 0357297253
--------------------------------------
Archote Indústria Química Ltda / 60.954.898/0001-69
ÁGUA SANITÁRIA AGIFÁCIL
25351.295632/2005-13 / 305240020
334 - REG. SANEANTES - Revalidação de Registro / 0029229251
330 - REG. SANEANTES - Modificação de Fórmula de Produto / 0425226255
--------------------------------------
R. B. PRODUTOS QUÍMICOS ESPECIAIS LTDA / 00.028.078/0001-14
RB ALUMINCLEANER
25351.435560/2024-16 / 333400001
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1513293249
--------------------------------------
BTA ADITIVOS LTDA / 83.514.216/0001-00
DYNAMIC CLEAR
25351.065554/2022-17 / 345850037
396 - REG. SANEANTES - Alteração (Inclusão Ou Exclusão) de Fabricante / 0434838250
--------------------------------------
Quimitol Industria e Comercio de Produtos Quimicos Ltda / 79.207.957/0001-63
PRÓ ORDENHA ALCALINO PREMIUM
25351.235117/2017-17 / 309970027
335
- REG.
SANEANTES
-
Cancelamento de
Registro
de
Produto a
Pedido
/
0366334255
--------------------------------------
IND QUIM 3 PODERES LTDA / 55.352.223/0001-00
BAC BUS - 3 PODERES
25351.398664/2024-24 / 302880015
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1182425241
--------------------------------------
ECOLAB QUÍMICA LTDA / 00.536.772/0001-42
BOOST SURFACE TREATMENT
25351.550718/2021-26 / 300530939
332 - REG. SANEANTES - Nova Embalagem de Produto / 1628072245
--------------------------------------
NOW QUÍMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. / 42.900.316/0001-80
W 80 HORT PÓ
25351.955663/2016-27 / 327700044
330 - REG. SANEANTES - Modificação de Fórmula de Produto / 1455827240
--------------------------------------
LG CLEAN FABRICACAO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA / 29.216.380/0001-88
DESINCRUSTANTE ALCALINO - HIDRÓXIDO DE SÓDIO LG CLEAN
25351.435503/2024-29 / 302900004
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1512841242
--------------------------------------
GELMEZA PEÇAS INDUSTRIAIS LTDA ME / 24.203.682/0001-06
MAX LIMP 3 EM 1 - GELMEZA
25351.404083/2024-39 / 309610006
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1229950249
--------------------------------------
ISO INDÚSTRIA DE SABÕES E ÓLEOS LTDA / 00.175.936/0001-53
LETAH OXY HPC
25351.176291/2023-51 / 337010009
330 - REG. SANEANTES - Modificação de Fórmula de Produto / 1276849249
--------------------------------------
SUL MAX INDUSTRIAL LTDA / 02.698.274/0001-21
SOLUBEK MUNDUS
25351.367861/2017-54 / 322930007
335
- REG.
SANEANTES
-
Cancelamento de
Registro
de
Produto a
Pedido
/
0429982259
--------------------------------------
A. B. ARAÚJO COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA / 10.894.525/0001-71
SOLUÇÃO ÁCIDA DESINCRUSTANTE SATURNO
25351.569693/2013-56 / 332950004
389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 0357061250
--------------------------------------
INDÚSTRIAS REUNIDAS RAYMUNDO DA FONTE S/A / 11.507.415/0001-72
DESINFETANTE BRILUX
25351.420523/2018-57 / 306930118
330 - REG. SANEANTES - Modificação de Fórmula de Produto / 1269190245
--------------------------------------
A. B. ARAÚJO COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA / 10.894.525/0001-71
SODA CÁUSTICA LÍQUIDA SOÉCIA
25351.518120/2020-61 / 332950008
389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 0357206258
--------------------------------------
American Nutrients do Brasil Indústria e Comércio Ltda. / 08.998.348/0001-21
SANITREX BIOFILME SE
25351.352182/2019-61 / 355220014
330 - REG. SANEANTES - Modificação de Fórmula de Produto / 0173067255
--------------------------------------
SEVEN GEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - EPP / 03.365.708/0001-34
ÁLCOOL ETÍLICO HIDRATADO 70 INPM SEVENGEL
25351.382832/2010-64 / 323310012
334 - REG. SANEANTES - Revalidação de Registro / 1561425249
--------------------------------------
BURN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 11.636.336/0001-61
ODD GEL LIMPEZA PROFUNDA
25351.451165/2024-72 / 353990004
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1655688243
--------------------------------------
INFINITY CHEMICAL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA /
33.865.554/0001-00
HARUS HIDRO IN POWDER
25351.017335/2025-74 / 393810032
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0159181259
--------------------------------------
NOVAQUIMICA 
INDUSTRIA 
E 
COMERCIO 
DE 
PRODUTOS 
DE 
LIMPEZA 
LTDA 
/
02.159.701/0001-01
DETERGENTE ÁCIDO INTC NOVAQUIMICA
25351.434469/2024-75 / 338270023
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1504787242
--------------------------------------
A. B. ARAÚJO COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA / 10.894.525/0001-71
SOLUÇÃO ÁCIDA DESINCRUSTANTE CONCENTRADA SOÉCIA
25351.569679/2013-87 / 332950003
389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 0357461258
--------------------------------------
BTA ADITIVOS LTDA / 83.514.216/0001-00
DYNAMIC CLEAR OXY
25351.125748/2022-89 / 345850038
396 - REG. SANEANTES - Alteração (Inclusão Ou Exclusão) de Fabricante / 0435116258
ATOPUS CLEAR STRIP
25351.578601/2022-98 / 345850040
396 - REG. SANEANTES - Alteração (Inclusão Ou Exclusão) de Fabricante / 0434544256
4ª DIRETORIA
GERÊNCIA-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.651, DE 29 DE ABRIL DE 2025
O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA
NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140,
aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria
Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Conceder às empresas constantes no anexo a Certificação de Boas
Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
Art. 2º A presente certificação terá validade de 4 (quatro) anos a partir de sua
publicação, conforme art. 1º da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 850, de 20 de
março de 2024.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
MARCUS AURÉLIO MIRANDA DE ARAÚJO
ANEXO
Fabricante: CCT Critical Care Technologies S.R.L. also trading as Edwards Lifesciences AG
Endereço: Parque Industrial Itabo, Km 18.5, Carr. Sanchez, Haina, San Cristóbal, 84020 -
República Dominicana
Solicitante: Edwards Lifesciences Comércio De Produtos Médico-cirúrgicos LTDA CNPJ:
05.944.604/0001-0007
Autorização de Funcionamento: 8.02.190-5 Expediente: 1340962/24-1
Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde:
Materiais de uso médico classe III e Equipamentos de uso médico classes III e IV.
Motivo: Publicado deferimento, subsidiado por informações provenientes de autoridades
regulatórias e de organismos auditores terceiros reconhecidos pela Anvisa.
----------------------------------------------------------------------------------
Fabricante: CenterPoint Systems LLC
Endereço: 3338 Parkway Blvd, West Valley City, Utah, 84119, Estados Unidos da
América
Solicitante: St. Jude Medical Brasil Ltda CNPJ: 00.986.846/0001-42
Autorização de Funcionamento: 1.03.323-4 Expediente: 1207698/24-5
Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde:
Materiais de uso médico da classe IV.
Motivo: Publicado deferimento, subsidiado por informações provenientes de autoridades
regulatórias e de organismos auditores terceiros reconhecidos pela Anvisa.
----------------------------------------------------------------------------------
Fabricante: Diagnostica Stago SAS
Endereço: ZAC des Châtaigniers, 23/29, Rue Constantin Pecqueur, Taverny, 95150 - França
Solicitante: VR Medical Importadora e Distribuidora de Produtos Médicos Ltda CNPJ:
04.718.143/0001-94
Autorização de Funcionamento: 8.01.025-1 Expediente: 1351977/24-5
Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde:
Produtos para diagnóstico de uso in vitro da classe III.
Motivo: Publicado deferimento, subsidiado por informações provenientes de autoridades
regulatórias e de organismos auditores terceiros reconhecidos pela Anvisa.
----------------------------------------------------------------------------------
Fabricante: Integra NeuroSciences
Endereço: State Road 402, Km 1.2, Añasco, Porto Rico, 00610 - Estados Unidos da
América
Solicitante: Promedon do Brasil Produtos Medico Hospitalares Ltda CNPJ: 00.028.682/0001-40
Autorização de Funcionamento: 1.03.068-4 Expediente: 1275704/24-7
Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde:
Materiais de uso médico da classe IV.
Motivo: Publicado deferimento, subsidiado por informações provenientes de autoridades
regulatórias e de organismos auditores terceiros reconhecidos pela Anvisa.
----------------------------------------------------------------------------------
Fabricante: Lake Region Medical
Endereço: 340 Lake Hazeltine Drive, Chaska, 55318, Minnesota - Estados Unidos da
América
Solicitante: St. Jude Medical Brasil Ltda CNPJ: 00.986.846/0001-42
Autorização de Funcionamento: 1.03.323-4 Expediente: 1208524/24-1
Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde:
Materiais de uso médico da classe IV.
Motivo: Publicado deferimento, subsidiado por informações provenientes de autoridades
regulatórias e de organismos auditores terceiros reconhecidos pela Anvisa.
----------------------------------------------------------------------------------
Fabricante: LivaNova USA, Inc.
Endereço: 100 Cyberonics Boulevard, Houston, Texas, 77058 - Estados Unidos da
América
Solicitante: Livanova Brasil Comércio e Distribuição de Equipamentos Medico-Hospitalares
Ltda. - EPP CNPJ: 45.498.614/0001-17
Autorização de Funcionamento: 8.04.833-0 Expediente: 1498912/24-9
Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde:
Equipamentos de uso médico da classe IV.
Motivo: Publicado deferimento, subsidiado por informações provenientes de autoridades
regulatórias e de organismos auditores terceiros reconhecidos pela Anvisa.
----------------------------------------------------------------------------------
Fabricante: Micro Therapeutics, Inc. d/b/a Ev3 Neurovascular
Endereço: 9775 Toledo Way, Irvine, Califórnia, 92618 - Estados Unidos da América
Solicitante: Auto Suture do Brasil Ltda CNPJ: 01.645.409/0001-28
Autorização de Funcionamento: 1.03.490-0 Expediente: 1146208/24-3
Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde:
Materiais de uso médico das classes III e IV e Equipamentos de uso médico da classe III