DOU 06/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 83, terça-feira, 6 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA DE ALIMENTOS
EXTRATO DE TERMO COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e
Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro- FIPERJ. Objeto: Integração de
esforços entre as Partes para a execução de atividades conjuntas de pesquisa científica e
tecnológica com a finalidade de complementar os estudos e organizar a documentação
necessária para o registro de Indicação Geográfica (IG) da tainha da Lagoa de Araruama,
Estado do Rio de Janeiro. Valor Global Estimado: R$ 298.840,23 (Sem repasse de recursos
financeiros de uma Parte à outra, cabendo cada uma suportar diretamente os ônus de sua
participação). Vigência: 05/05/2025 a 05/11/2025. Data da assinatura: 05/05/2025.
Signatários: Edna Maria Morais Oliveira, Chefe Geral da Embrapa Agroindústria de
Alimentos, Karina Maria Olbrich dos Santos, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento
da Embrapa Agroindústria de Alimentos, José Carlos Gervazoni Gomes, Diretor-Presidente
da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro.
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA E RECEBIMENTO DE BENS PATRIMONIAIS
Espécie: Termo de Entrega e Recebimento de bens patrimoniais; Partes: Centro Nacional
de Pesquisa de Agroindústria Tropical e a Fundação Arthur Bernardes (FUNARBE); Objeto:
Pelo presente Termo, a Fundação transfere à Embrapa o(s) bem(s) móvel(is) adquirido(s)
com recursos da parceria ou do contrato de prestação de serviços THE GOOD FOOD
INSTITUTE (GFI)/Embrapa Agroindústria Tropical - Processo 21153.001199/2024-03 - Centro
de Custo 16870, o(s) qual(is) encontra(m)-se identificado(s) no Anexo I, que devidamente
assinado pelas partes, passa a fazer parte integrante do presente Termo; Data de
assinatura: 29/04/2025; Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da
Embrapa; Signatários: Flávio Marcus Falcão Graça Júnior - Chefe Adjunto de Administração;
Signatários: Rodrigo Gava - Presidente da FUNARBE
EMBRAPA AGROPECUÁRIA OESTE
EXTRATO DE COMPROMISSO
Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças
SAIC: 23500.25/0038-8; SEI: 21154.000598/2025-10 - Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária do Oeste - CNPJ: 00.348.003/0066-66 e Luis Felipe Mussury Silva,
bolsista; Objeto: Permitir ao bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à
Unidade identificada no preâmbulo do Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na
execução do seu Projeto; Data da assinatura: 25.04.2025; Vigência: 25.04.2025 à
28.02.2026; Signatários: Harley Nonato de Oliveira e Rafael Zanoni Fontes, pela Embrapa;
Luis Felipe Mussury Silva, bolsista.
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA E RECEBIMENTO DE BEM PATRIMONIAL
SAIC: 23500.25/0011-5; SEI: 21154.001707/2024-35 - Donatária: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária do Oeste - CNPJ: 00.348.003/0066-66; Doadora: Associação Polly
Cães & Gatos, CNPJ nº 18.939.064/0001-18; Objeto: Transfere em doação à Embrapa, um
Refrigerador 1P 240L Eletrolux E31 BR 110v; Valor Total do Bem: R$ 1.316,63 (um mil
trezentos e dezesseis reais e sessenta e três centavos); Data da assinatura: 29/04/2025;
Signatários: Harley Nonato de Oliveira e Erica Alves da Silva Bonin, pela Embrapa Elda da
Costa Oliveira, pela Fundação.
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA E RECEBIMENTO DE BEM PATRIMONIAL
SAIC: 23500.25/0012-3; SEI: 21154.001969/2024-08 - Donatária: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária do Oeste - CNPJ: 00.348.003/0066-66; Doadora: Fundação de Apoio
À Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED, CNPJ nº 00.849.774/0001-91; Objeto: Transfere
em doação à Embrapaum optiplex small desktop + 2 monitores dell de 24 + licença de uso
microsoft office pro plus 2021 iso esd licença: MYN2J P6WVQ-6KW6W 7RGVQ-3PHRX e
uma placa de rede 10/100/1000MBPS PCI express gigabit - MYMAX; Valor Total do Bem:
R$ 7.840,00 (sete mil oitocentos e quarenta reais); Data da assinatura: 29.04.2025;
Signatários: Harley Nonato de Olivera e Erica Alves da Silva Bonin, pela Embrapa e Robert
Eugene Schaffert, pela Fundação.
EMBRAPA ALGODÃO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Especie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças. Partes: Embrapa
Algodão; Instituição Pública de Fomento CNPq; a bolsista CNPq: Adeilton Silva Brito; SAIC
20100.25/0037-0; Objeto: execução do Projeto Caracterização, multiplicação e organização
de dados de acessos do BAG de Mamona; Data assinatura: 29/04/2025; Vigência:
02/05/2025 a 31/12/2025; Fundamentação Legal: Lei 5.851 de 07.12.1972. Unidade Gestora:
201004. Signatários: Daniel da Silva Ferreira, Chefe Geral e Luiz Gonzaga Chitarra, Chefe
Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento pela Embrapa e o bolsista Adeilton Silva Brito.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Especie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças. Partes: Embrapa
Algodão; Instituição Pública de Fomento CNPq; a bolsista CNPq: Hellen Bezerra Ribeiro;
SAIC 20100.25/0040-4; Objeto: execução do Projeto: Utilização de armadilha multiespécie
para monitoramento remoto em tempo real de insetos-praga das culturas do algodão e da
soja; Data assinatura: 29/04/2025; Vigência: 02/05/2025 a 31/07/2025; Fundamentação
Legal: Lei 5.851 de 07.12.1972. Unidade Gestora: 201004. Signatários: Daniel da Silva
Ferreira, Chefe
Geral e
Luiz Gonzaga
Chitarra, Chefe
Adjunto de
Pesquisa e
Desenvolvimento pela Embrapa e a bolsista Hellen Bezerra Ribeiro.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Especie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças. Partes: Embrapa
Algodão; Instituição Pública de Fomento CNPq; a bolsista CNPq: Maria Angélica Silva
Santos; SAIC 20100.25/0039-6; Objeto: execução do Projeto: Utilização de armadilha
multiespécie para monitoramento remoto em tempo real de insetos-praga das culturas do
algodão e da soja; Data assinatura: 29/04/2025; Vigência: 02/05/2025 a 31/07/2025;
Fundamentação Legal: Lei 5.851 de 07.12.1972. Unidade Gestora: 201004. Signatários:
Daniel da Silva Ferreira, Chefe Geral e Luiz Gonzaga Chitarra, Chefe Adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento pela Embrapa e a bolsista Maria Angélica Silva Santos.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato Prestação de Serviços de Introgressão de Trait de 2024 para Eventos
Bayer em Algodão; SAIC nº 20100.25/0041-2; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - EMBRAPA (CNPJ n° 00.348.003/0044-50) e a Bayer CropScience (CNPJ nº
18.459.628/0001-15). Objeto: Introgressão e o uso da biotecnologia da Bayer em cultivares
de algodão desenvolvidas pela Embrapa, visando posteriormente explorar oportunidades
estratégicas no mercado. Vigência: 56 (cinquenta e seis) meses; Data da assinatura:
29/04/2025; Signatários: Daniel da Silva Ferreira-Chefe Geral interino e Thaise Dantas de A.
Xavier-Chefe Adj. de Transferência de Tecnologia em exercício, pela Embrapa; Shea
Murdock e Brian Adams-Representantes Legais, pela Bayer S.A.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica e Financeira; SAIC nº 20100.25/0021-4; Partes:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA (CNPJ n° 00.348.003/0044-50), a
Associação Baiana de Produtores de Algodão - ABAPA (CNPJ n° 03.932.543/0001-35) e a
Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED (CNPJ n° 00.849.774/0001-
91). Objeto: integração de esforços entre as Partes para a execução de atividades
conjuntas para trabalhos de pesquisa e desenvolvimento, de interesse mútuo, consistente
na geração de conhecimentos e recomendações de manejo da praga Spodoptera
frugiperda em cultivos de algodoeiro. Vigência: 07 (sete) meses; Data da assinatura:
02/05/2025; Signatários: Daniel da Silva Ferreira-Chefe Geral Interino e Thaise Dantas de A.
Xavier-Chefe Adj. de Transferência de Tecnologia, pela EMBRAPA; Alessandra Zanotto
Costa-Presidente, pela ABAPA; e Robert Eugene Schaffert-Diretor Executivo, pela FAPED.
EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista SEI 21159.001061/2025-27, Embrapa Cód
22500.25/0012-5; Partes: UD Embrapa Amazônia Oriental CNPJ: 00.348.003/0128-01 e a
bolsista Jéssica Pantoja de Mendonça CPF ***.835.392-**; Objeto: a bolsista utilizará a
infraestrutura da UD para a execução do Plano de Trabalho Individual (anexo I),
contribuindo para a execução e em estrita observância ao PROJETO/ATIVIDADE intitulado
"Código SEG Ideare - 10.24.00.178.00.00 Florestas Produtivas como importância para o
fortalecimento da agricultura familiar no Estado do Pará - Projeto Inaugural" / Projeto 1241
- FAPED/CPATU/TED TRANSFERE GOV - 949255/2023", de interesse da Embrapa, doravante
denominado simplesmente
PROJETO/ATIVIDADE". Data
de assinatura:
17/03/2025;
Vigência: 17/03/2025 até 28/02/2026; Signatários: pela Embrapa Walkymário de Paulo
Lemos, Chefe-Geral, Fábio da Silva Barbieri, Chefe-adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento,
pela Fundação Robert Eugene Schaffert, Diretor Executivo FAPED e Jéssica Pantoja de
Mendonça, Bolsista FAPED.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista SEI 21159.001067/2025-02, Embrapa Cód
22500.25/0011-7; Partes: UD Embrapa Amazônia Oriental CNPJ: 00.348.003/0128-01 e o
bolsista Wanderson da Silva e Silva CPF ***.018.672-**; Objeto: o bolsista utilizará a
infraestrutura da UD para a execução do Plano de Trabalho Individual (anexo I),
contribuindo para a execução e em estrita observância ao PROJETO/ATIVIDADE intitulado
"Código SEG Ideare - 10.24.00.178.00.00 Florestas Produtivas como importância para o
fortalecimento da agricultura familiar no Estado do Pará - Projeto Inaugural" / Projeto 1241
- FAPED/CPATU/TED TRANSFERE GOV - 949255/2023", de interesse da Embrapa, doravante
denominado simplesmente
PROJETO/ATIVIDADE". Data
de assinatura:
20/03/2025;
Vigência: 20/03/2025 até 28/02/2026; Signatários: pela Embrapa Walkymário de Paulo
Lemos, Chefe-Geral, Fábio da Silva Barbieri, Chefe-adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento,
pela Fundação Robert Eugene Schaffert, Diretor Executivo FAPED e Wanderson da Silva e
Silva, Bolsista FAPED.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo Aditivo n 1 ao Convênio de Concessão de Estágio SEI 21159.000912/2024-
33, Embrapa Cód 22500.24/0016-7-1; Partes: UD Embrapa Amazônia Oriental CNPJ:
00.348.003/0128-01 e a Faculdade Serra Dourada, mantida pela Sociedade Educacional
Santo Antônio LTDA., CNPJ 19.498.813/0002-62; Objeto: prorrogação do prazo de vigência
do convênio por mais 1 (um) ano; Data de assinatura: 05/05/2025; Vigência: 05/05/2025
até 04/05/2026; Signatários: pela Embrapa Tenisson Waldow de Souza, Gerência-Geral de
Administração, Lana Gomes da Silva Timo, Gerência-Adjunta de Gestão de Pessoas e
Daiane de Oliveira Cunha, Diretora Geral da Faculdade Serra Dourada.
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO ADITIVO Nº 01, AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA
E CONSERVAÇÃO. Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa por
intermédio de sua unidade descentralizada denominada Embrapa Clima Temperado -
CPACT.- em sua Base - Estação Experimental de Canoinhas-SC Contratada: NASCIMENTO
SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA inscrita no CNPJ com o nº 03.644.009/0001-23. Objeto:
CLÁUSULA PRIMEIRA: OBJETO: Prorroga a vigência do contrato originário pelo período de
12 (doze) meses, com início em 02.07.2025 e término em 01/07/2026. Em decorrência do
reequilíbrio financeiro do contrato e conforme CCT registrado no TEM em SC00076/2025
passando o valor mensal do contrato passa a ser de R$ 43.992,20 (quarenta e três mil,
novecentos e noventa e dois reais e vinte centavos) e o valor global passa a ser de R$
527.906,32 (quinhentos e vinte e sete mil, novecentos e seis reais e trinta e dois centavos),
retroativo a 01.01.2025. Data de assinatura: 30.04.2025; Signatários: Waldyr Stumpf Junior
e José Dias Vianna Filho- Representantes da Embrapa Clima Temperado e Sra. Helena de
Lurdes Ramos do Nascimento - Diretora da Empresa.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO ADITIVO Nº 06, AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA
E CONSERVAÇÃO. Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, por
intermédio de sua unidade descentralizada denominada Embrapa Clima Temperado -
CPACT-Pelotas/RS. Contratada: NASCIMENTO SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA inscrita no CNPJ
com o nº 03.644.009/0001-23. Objeto: CLÁUSULA PRIMEIRA: OBJETO: Prorroga-se a
vigência do contrato originário pelo período de 12 (doze) meses, com início em 14/06/2025
e término em 13/06/2026. Data de assinatura: 30.04.2025; Signatários: Waldyr Stumpf
Junior e José Dias Vianna Filho- Representantes da Embrapa Clima Temperado e Sra.
Helena de Lurdes Ramos do Nascimento - Diretora da Empresa.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.012/2025 - UASG 135031
Processo: 21169.000572/2025-11. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para
Locação de Uniformes Higienizados para Aplicação de Agrotóxicos Agrícolas para Embrapa
Clima Temperado. Total de Itens Licitados: 01. Edital estará disponível: 06/05/2025 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: BR 392 Km 78 9º Distrito - Caixa Postal
403, Monte Bonito - Pelotas/RS ou Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e no
https://www.gov.br/compras/edital/135031-90012-2025.
Entrega das Propostas: a partir de
01/04/2025 às 08h00 no site
www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 27/05/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais:
LEANDRO LUIS GARCIA AQUINO
Chefe Adjunto de Administração
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.001/2025 - UASG 135031
Processo: 21169.000012/2025-58.
A Embrapa Clima Temperado torna público o resultado do pregão eletrônico
SRP nº 90001/2025 para aquisição parcelada de material e medicamentos de uso
veterinário para o rebanho da Embrapa Clima Temperado. Empresas vencedoras:
Agroforte Com. Agrop. Ltda, CNPJ 94.780.178/0001-46, grupos 2, 3 e 5, itens 19, 55,
62, 68, 79, 80 e 82, Valor
R$ 18.949,72.; Farovet Prod. Veter. Ltda, CNPJ
37.054.879/0001-64, itens 11, 13, 29, 35, 40, 44, 48, 59, 61, 63, 69 e 72, Valor R$
15.181,56; Animal Force Medicamentos Ltda, CNPJ 48.214.791/0001-89, Itens 31, 37,
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