DOU 06/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 83, terça-feira, 6 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
SEI Nr. 11996982- UASG 135030
Espécie: Contrato SEI NR. 11996982; Processo 21202.000503/2025-45 - SRP nº 90017/2024
da Embrapa Sede. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA -
Embrapa Suínos e Aves, CNPJ 00.348.003/0065-85; Contratado: FORMATTO ENGENHARIA
LTDA., CNPJ: 04.310.204/0001-8. Objeto: Prestação de Serviços Comuns de Manutenção
Predial Corretiva e Preventiva, com Fornecimento de Mão de Obra e Materiais;
Fundamento Lega: Lei 13303/2016; Vigência: 30/04/2025 à 30/06/2025; Valor Total: R$
74.809,89; Data de Assinatura: 30/04/2025; Signatários: EVERTON LUIS KRABBE Chefe Geral
e DARCI DAMBRÓS JUNIOR, Chefe Adjunto de Administração. Alex Dalmora, Sócio
Proprietário da FORMATTO ENGENHARIA LTDA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 01 ao Contrato SEI Nº 10314280; Contratante: EMPRESA BRASILEIRA
DE PESQUISA AGROPECUARIA - Embrapa Suínos e Aves, CNPJ 00.348.003/0065-85.
Contratado:
IDEIAS TURISMO
LTDA.,
CNPJ
Contratado 02.676.310/0001-56.
Objeto:
Prorrogação por 12 (doze) meses do contrato de prestação de Serviços de instalação,
desinstalação e manutenção (preventiva e corretiva) de PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
AGENCIAMENTO DE VIAGENS, DESTINADOS A EMISSÃO DE BILHETES E ORDENS DE
PASSAGENS
AÉREAS
DOMÉSTICAS
E INTERNACIONAIS,
INCLUSIVE
SEGURO
VIAGEM
INTERNACIONAL,
QUE COMPREENDE
A
COTAÇÃO,
RESERVA, EMISSÃO,
MARCAÇÃO,
REMARCAÇÃO, ENDOSSO, CANCELAMENTO DE BILHETES DE PASSAGENS AÉREAS E ENTREGA ,
MEDIANTE
REQUISIÇÃO
POR
ESCRITO
DA
EMPRESA
BRASILEIRA
DE
PESQUISA
AGROPECUÁRIA - EMBRAPA (VIA ACESSO REMOTO - SDP - SISTEMA DE DIÁRIAS E PASSAGENS
DA EMBRAPA). Fundamento Legal: art. 71 da Lei 13.303/2016. Vigência 02/05/2025 a
02/05/2026. Valor estimado Total: R$ 240.331,20. Data de Assinatura: 29/04/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 03 ao Contrato 005/2022; Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE
PESQUISA AGROPECUARIA - Embrapa Suínos e Aves, CNPJ 00.348.003/0065-85. Contratado:
Iguasseg Asseio e Conservação Ltda., CNPJ Contratado: 09.411.290/0001-30. Objeto:
Prorrogação por 12 (doze) meses do Contrato de Prestação de Serviços de Portaria para a
Embrapa Suínos e Aves. Fundamento Legal: art. 71 da Lei 13.303/2016. Vigência:
30/06/2025 a 30/06/2026. Valor Total: R$ 129.312,12. Data de Assinatura: 05/05/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 03 ao Contrato SEI NR. 10017030; Processo 21202.000460/2025-06-
LICITAÇÃO EMBRAPA n.º 02/2023 - Embrapa Suínos e Aves. Contratante: EMPRESA
BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - Embrapa Suínos e Aves, CNPJ 00.348.003/0065-
85; Contratado: Rupp Engenharia Ltda., CNPJ: 45.385.131/0001-72. Objeto: é a prorrogação
do prazo de vigência do contrato original até 15/09/2025 para a Contratação de serviços
especializados em engenharia e arquitetura referente a elaboração de projetos básico e
executivo, para a Reforma e Ampliação de Edificações diversas da Embrapa Suínos e Aves,
localizada em Concórdia/SC; Fundamento Lega: Lei 13303/2016; Data de Assinatura:
23/04/2025.
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato; Partes: Embrapa Suínos e Aves e o bolsista Alexandre Otávio
Magro,
resolveram
distratar
em
01/05/2025
o
Termo
de
Compromisso
de
Confidencialidade firmado em 17/09/2024; Signatários: Everton Luis Krabbe - Chefe Geral,
Cátia Silene Klein - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa e o
bolsista Alexandre Otávio Magro.
EXTRATO DE DISTRATO
Distrato de Termo de Compromisso
Espécie: Termo de Distrato;
Partes: Embrapa Suínos e Aves e a bolsista Camila Rosana Wuaden, resolveram distratar em
01/05/2025 o Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças firmado em
09/05/2024; Signatários: Everton Luis Krabbe - Chefe Geral, Cátia Silene Klein - Chefe
Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa e Camila Rosana Wuaden, bolsista.
Ministério das Cidades
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGAO ELETRONICO Nº 3/2025/COLIC/STU-MAC/CBTU
A SUPERINTENDENCIA DE TRENS URBANOS DE MACEIO - STU-MAC torna
publico a quantos possam interessar que o Pregao Eletronico em epigrafe, que tem como
objeto
CONTRATACAO DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
NA PRESTACAO
DE
SERVICOS
CONTINUADOS DE PORTARIA E RECEPCAO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL DE
CONSUMO PARA ATUAREM NAS PASSAGENS DE NIVEL, ESTACOES E PREDIO DA ESTACAO
CENTRAL DA STU/MAC, ocorrera no dia 28/05/2025 as 10h no site www.gov.br/compras.
Maceio, 5 de maio de 2025.
CARLOS JORGE FERREIRA CAVALCANTE
Superintendente Regional II de Maceio
EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 120.18/20-5
Quinto Termo Aditivo firmado com TÍCKET LOG- TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A. OBJETO:
Aditar o contrato originário, com fundamento nos artigos 143 do Regulamento Interno de
Licitações e Contratos da TRENSURB e no artigo 81, § 1º, da Lei nº 13.303/16, para
acrescer em 25% a quantidade contratada em relação ao valor global atualizado do
contrato, representando acréscimo de R$ 95.600,00 e totalizando o montante total do
contrato de R$ 478.000,00. O valor total do presente aditamento será, portanto, de R$
95.600,00 (noventa e cinco mil e seiscentos reais), permanecendo inalteradas as demais
condições e disposições do instrumento principal, e que não tenham sido expressamente
modificadas pelo presente aditamento.
Processo Administrativo n.º 2101/2019-24. Assinatura: 30/04/2025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 120.06/24-1
Primeiro Termo Aditivo firmado com CLAITON F. PIRES & CIA LTDA. OBJETO: Aditar o
contrato originário, para renovar a avença e prorrogar o prazo contratual por mais 12
(doze) meses, a contar de 28 de maio de 2025, com base nos artigos 139 e 143 do
Regulamento Interno de Licitações e Contratos da TRENSURB e no artigo 71 da Lei nº
13.303/16, bem como conceder reajustamento, também a contar de 28 de maio de 2025,
com fundamento na Cláusula Décima Quinta do Contrato e no Item 15 do Anexo 01 do
Edital de Pregão Eletrônico n° 175/2023, no percentual de 2,32%. O valor total do presente
aditamento será, portanto, de R$ 246.846,99 (duzentos e quarenta e seis mil oitocentos e
quarenta e seis reais e noventa e nove centavos).
Processo Administrativo n.º 0492/2023-29. Assinatura: 05/05/2025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 120.12/23-2
Segundo Termo Aditivo firmado com BRAZON MAXFILTER IND E LOCAÇÃO DE PURIFICA D O R ES
DE ÁGUA LTDA. OBJETO: Aditar o contrato, forte no artigo 71 da Lei 13.303/16 e no artigo 139 do
Regulamento Interno de Licitações e Contratos da TRENSURB, para renovar a avença e prorrogar
o prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 16 de maio de 2025, bem como
conceder reajustamento, também a contar de 16 de maio de 2025, com base no Item 13 do
Edital de Pregão Eletrônico nº 105/2022 e Cláusula Décima Segunda do Contrato nº 120.12/23,
no percentual de 5,477190%. O valor total do presente aditamento será, portanto, de R$
62.476,14 (sessenta e dois mil, quatrocentos e setenta e seis reais e quatorze centavos).
Processo Administrativo n.º 0178/2022-65. Assinatura: 05/05/2025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 120.42/24-1
Primeiro Termo Aditivo firmado com FOCA MOBILIDADE DO BRASIL LTDA. OBJETO: Aditar o contrato
originário, com fundamento nos artigos 137, 138 e 143 do Regulamento Interno de Licitações e
Contratos da TRENSURB e nos artigos 71 e 81, da Lei nº 13.303/16, para renovar a avença e prorrogar
o prazo de execução e de vigência contratual por mais 04 (quatro) meses, a contar de 13 de maio de
2025, sem reflexos financeiros. Permanece inalteradas as demais condições e disposições do
instrumento principal que não tenham sido expressamente modificadas pelo presente instrumento.
Processo Administrativo n.º 1717/2024-45. Assinatura: 05/05/2025
AV I S O
RESULTADO DE JULGAMENTO/HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/2025
TRENSURB publica o resultado de julgamento/homologação da licitação em epígrafe.
Objeto: Contratação de prestação de serviço de locação de veículos, sem motorista, sem
abastecimento, para uso de patrulhamento ao longo da via permanente da TRENSURB. Lote Único,
valor total R$ 701.218,80. Empresa: Locadora de Veículos Santa Cruz Ltda. Processo 0367/2025-81.
ANDRESSA DOS SANTOS MEDEIROS SOARES
Pregoeira
AV I S O
RESULTADO DE JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 138/24
TRENSURB publica o resultado de julgamento e homologação da licitação em
epígrafe. Objeto: aquisição de cremalheiras. Lote único - R$ 759.808,00, empresa
Metalfresa Ind. Metal. Ltda. Processo 0565/2023-82.
LUCIANO OLIVEIRA
Pregoeiro
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 389/2024
RESULTADO DE JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 389/24
TRENSURB publica retificação da publicação
resultado de julgamento e
homologação da licitação em epígrafe no dia 18/02/2025, face à declínio de fornecedores.
Objeto: cabos de sinalização. Lote 1 - R$ 10.920,00, empresa Condex Com. Cond. Eletricos Ltda;
Lote 4 - R$ 135.820,00, Lote 7 - R$ 194.040,00, Lote 10 - R$ 54.948,00 e Lote 11 - R$ 373.920,00,
empresa R&D Comercial Ltda. Demais lotes permanecem inalterados Processo 1897/2024-65.
LUCIANO OLIVEIRA
Pregoeiro
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EDITAL DE CITAÇÃO
O PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
SANCIONATÓRIO (CPPAS) do MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO (MCTI), no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria CGRL/SPOA/SEXEC/MCTI nº 7.986, de 19 de março
de 2024, torna pública a CITAÇÃO da empresa UMJ SERVIÇOS TERCEIRIZADOS, inscrita no CNPJ/MF
sob o nº 25.453.131/0001-55, EM RAZÃO DE SE ENCONTRAR EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO. A
presente citação tem por finalidade dar ciência à empresa quanto à aplicação da sanção de
impedimento de licitar e contratar com a União, pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, nos termos
do art. 3º, inciso V, da Portaria SEXEC/MCTI nº 7.489/2023. A sanção decorre da caracterização de
infração administrativa prevista nos itens 9.1.2 e 9.1.2.3 do Edital do Pregão Eletrônico nº 90001/2025,
em virtude da não manutenção da proposta apresentada e da solicitação de desclassificação do
certame, condutas expressamente vedadas pela Lei nº 14.133/2021 e pelo respectivo instrumento
convocatório. Fica a empresa, portanto, notificada para, querendo, apresentar RECURSO no prazo de
15 (quinze) dias úteis, contados a partir da data de publicação deste edital, dirigido ao Sr. Francisco
Sidnei Cruz, Presidente da Comissão Permanente de Processo Administrativo Sancionatório (CPPAS),
no seguinte endereço: Esplanada dos Ministérios, Bloco E, Protocolo - CEP 70067-900 - Brasília/DF.
FRANCISCO SIDNEI CRUZ
SUBSECRETARIA DE UNIDADES DE PESQUISA E ORGANIZAÇÕES SOCIAIS
EDITAL Nº 50/2025/SEI-MCTI
O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) torna pública a
prorrogação do prazo para encaminhamento da documentação dos(as) interessados(as) à
candidatura ao cargo de Diretor(a) do Instituto Nacional de Pesquisa do Pantanal (INPP),
conforme Edital nº 15/2025, publicado no Diário Oficial da União de 24 de março de 2025,
Seção 3, Página 8.
A data limite passa a ser 30 de maio de 2025.
O cronograma das etapas relativas ao processo de busca e indicação de
candidatos no âmbito dos trabalhos da Comissão de Busca passa a vigorar com as
seguintes datas:
.
.DAT A
.AT I V I DA D E
. .30
de
maio
de
2025, até às 23h59
.Data limite para recebimento dos documentos pertinentes às
inscrições a este processo.
. .De 02
a 06
de
junho de 2025, até
às 23h59
.Divulgação aos candidatos sobre homologações das inscrições.
. .13 de junho de
2025, até às 23h59
.Data limite para recepção de recursos às homologações das
inscrições.
. .20 de junho de
2025, até às 23h59
.Data limite para confirmação aos candidatos sobre a habilitação às
próximas fases, em função da análise das fases N1 e N2.
. .De 23
a 30
de
junho de 2025, até
às 23h59
.Período previsto para solicitação de recurso, em relação ao
resultado da análise das fases N1 e N2.
. .07
de
julho
de
2025, até às 23h59
.Data limite para divulgação do resultado de recursos referente as
fases N1 e N2.
. .De 21 de julho a 21
de agosto de 2025
.Período
previsto
para
realização
de
reunião
com
os
servidores/colaboradores/bolsistas do INPP, das exposições orais
(N3) e entrevistas individuais (N4).
ISA ASSEF DOS SANTOS
Subsecretária de Unidades de Pesquisa e Organizações Sociais