DOU 06/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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5
Nº 83, terça-feira, 6 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
45,
51, 73
e 85,
Valor R$
3.918,68;
Mares Serv.
E Com.
Equip. Ltda,
CNPJ
19.061.289/0001-87, itens 30, 38, 56, 58 e 77, Valor R$ 10.906,16; Vetsul Com. de
Med. Ltda, CNPJ 28.591.670/0001-49, itens 36, 39 e 60, Valor R$ 3.554,98; Mano
Agrocomercial Ltda, CNPJ 19.914.556/0004-64, itens 2, 47 e 54, Valor R$ 2.570,00; Ana
Alves Rod. Fernandes, CNPJ 50.381.955/000104, itens 15 e 53, Valor R$ 623,97;
Aplicapet Prod e Serv Veterinários Ltda, CNPJ 39.724.032/0001-75, Item 84, Valor
1.937,50.
MARIA GENI GOMES DE AZEVEDO
Pregoeira
EMBRAPA GADO DE CORTE
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica e Financeira, registrado no SAIC sob nº
20400.25/0032-8; Processo SEI nº 21177.000234/2025-71; Partes: Embrapa Gado de Corte,
Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e Saci Soluções, Amostragem
e Coleta de Informações Ltda.; Objeto: integrar esforços entre as Partes para a realização
de atividades conjuntas, visando avaliar a eficiência da coleta de amostras de solo por
meio de equipamento hidráulico automático. O propósito é determinar atributos físicos e
a densidade do solo em áreas cultivadas com pastagens, garantindo maior precisão e
confiabilidade nos dados obtidos; Fonte de Recurso: não se aplica; Modalidade de
Licitação: não se aplica; Valor Global Estimado: R$ 384.075,92; Vigência: 05/05/2025 a
05/05/2027; Data de Assinatura: 05/05/2025; Signatários: Antônio do Nascimento Ferreira
Rosa e Luiz Orcírio Fialho de Oliveira pela Embrapa Gado de Corte; Robert Eugene Schaffert
pela FAPED; Ronaldo de Oliveira Martins pela Saci Soluções.
EMBRAPA GADO DE LEITE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie:
Termo de
Apostilamento 05;
Partes
Embrapa Gado
de Leite
(CNPJ:
00.348.003/0013-54) e ANGEL'S SEGURANÇA E VIGILÂNCIA EIRELI (CNPJ 03.372.304/0001-
78); Objeto: O Termo de Apostilamento tem como objeto a repactuação do Contrato de
Serviço SAIC 20500.19/0058-0 (SEI 4171306); por força do CCT 2024/2025 - RJ000168/2024
(SEI 10076930), o que resultará num acréscimo de despesa no valor de R$ 2.391,48 (dois
mil trezentos e noventa e um reais e quarenta e oito centavos), conforme dados
constantes do Relatório SEI 11979396. Valor global: R$144.536,76 (Cento e quarenta e
quatro mil, quinhentos e trinta e seis reais e setenta e seis centavos). Vigência: até
30/04/2025; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 29/04/2025;
Signatário: DENIS TEIXEIRA DA ROCHA - Chefe-Geral da Embrapa Gado de Leite, ADRIANA
CARLA SANCHES FAÇANA - Chefe-adjunta da Administração, ambos pela Embrapa e JOSÉ
MARIANO DE ÁVILA NETTO GUTERRES, Representante Legal da empresa ANGEL'S
SEGURANÇA E VIGILÂNCIA.
EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica (Embrapa Cód 23800.25/0021-1): Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), através de suas Unidades Descentralizadas:
Embrapa Agricultura Digital - CNPJ 00.348.003/0116-60; Embrapa Soja - CNPJ
00.348.003/0042-99; Embrapa Milho e Sorgo - CNPJ 00.348.003/0029-11; a Innereye LTD -
número corporativo 514914183 e Macnica DHW LTDA - CNPJ 04.121.834/0001-06; Objeto:
a integração de esforços entre as partes para a execução de atividades conjuntas de
pesquisa agropecuária de interesse mútuo, com a finalidade de dar continuidade ao
desenvolvimento de tecnologia de identificação de doenças em plantas; Data da assinatura:
30/04/2025; Vigência: de 30/04/2025 à 30/04/2026. Signatários: Stanley Robson de
Medeiros Oliveira e Thaís Basso Amaral, pela Embrapa Agricultura Digital; Alexandre Lima
Nepomuceno e Carina Ferreira Gomes Rufino, pela Embrapa Soja; Frederico Ozanan
Machado Durães e Sara de Almeida Rios, pela Embrapa Milho e Sorgo; Uri Antman, pela
Innereye e Fábio Petrassem pela Macnica DHW.
EMBRAPA MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de Compromisso de Bolsista; Partes: Embrapa Meio Ambiente/CNPMA, CNPJ
00.348.003/0105-07 e a bolsista Thayse Aparecida Dourado Hernandes. Objeto: utilização
gratuita, pela bolsista, da infraestrutura da Embrapa Meio Ambiente com a finalidade
exclusiva de apoiá-la na execução do Projeto intitulado "Aprimorar modelos ambientais
para a maior abrangência e melhor representatividade das rotas tecnológicas abrangidas
pela RenovaCalc e para a maior efetividade dos critérios de elegibilidade da RenovaBio,
visando confirmar a credibilidade dessa política e garantir o seu alinhamento a outras
políticas ambientais internacionais"; Fundamentos Legais: Lei 5.851/1972, Lei 10.973/2004
e Lei 13.243/2016; Unidade Gestora: 135025; Vigência: 05/05/2025 a 29/12/2025; Data de
Assinatura: 05/05/2025.
EMBRAPA MEIO-NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO SRP 90.003/2025 - UASG 135009
ESPÉCIE:
Nº do
Processo:
21188.000494/2025-18;
Objeto: Aquisição
eventual, sob
demanda, de pneus e câmaras de ar para veículos automotivos e máquinas agrícolas da
Embrapa Meio-Norte, pelo período de 12 (doze) meses, por meio de licitação na
modalidade Pregão Eletrônico, utilizando o Sistema de Registro de Preços (SRP); Total de
Itens: 29; Edital: 07/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30; Endereço: Av.
Duque de Caxias, 5650, B. Buenos Aires, CEP 64008-780, Teresina-PI, Telefone(86)3200-
1300, ramal 333/446, ou Portal Nacional de Contratações Publicas-PNCP ou no
gov.br/compras (www.gov.br/compras).
Entrega das Propostas: a partir de
07/05/2025 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: a partir de 19/05/2025 às 09h00 no sitio
www.gov.br/compras.
PAULO FERNANDO DE MELO JORGE VIEIRA
Chefe Adjunto de Administração
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATO DE ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE
Espécie: Acordo de Confidencialidade que entre si celebram o Centro Nacional de Pesquisa de
Milho e Sorgo, CNPJ/MF nº 00.348.003/0029-11, e GDM GENÉTICA DO BRASIL S A, CNPJ n°
07.007.165/0001-34. Objeto: estudar uma possível parceria em projetos de pesquisa,
desenvolvimento e inovação nas áreas de agricultura e agronegócio e na comercialização dos
respectivos produtos e tecnologias e, proteger sua Informação Confidencial contra qualquer
utilização, ou divulgação, não autorizada ou não controlada pela Parte Receptora. Data de
assinatura: 29/04/2025. Valor Global: Não se aplica. Vigência: 05 (cinco) anos, contados a
partir da data de sua assinatura. Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe Geral
e Lauro José Moreira Guimarães, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa
Milho; Gutierres Alexandre dos Santos e Júlio Cesar Poletto, Procuradores, pela GDM.
EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras Avenças; Partes: Embrapa
Pecuária Sudeste e a Bolsista: Joedson Dantas Gonçalves; Objeto: execução do projeto
aprovado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, a
ser 
desenvolvido 
na 
infra-estrutura 
da 
Embrapa 
Pecuária 
Sudeste; 
SEI 
Nº
21192.000223/2025-01; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora:
135024; Vigência: de 16/04/2025 até 28/02/2026; Data da assinatura: 16/04/2025;
Signatários: Alexandre Berndt, Alessandro Pelegrine Minho, pela Embrapa e Joedson
Dantas Gonçalves, Bolsista.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 25/2025 - UASG 135024
Objeto: Contratação de empresa de assistência técnica especializada na prestação de
serviço de para manutenção do transformador de Tensão trifásico classe 15KV, 112,5KVA,
220-127V, BP nº 7603175, instalado na área do Free Stall/Vila Nery da Unidade, conforme
condições constantes do Termo de Referência e do orçamento apresentado PTC 035/2025
de 29/04/2025, sendo necessários à realização dos serviços para sua perfeita correção,
com o fornecimento de toda mão de obra, peças e ferramentas necessárias à execução dos
reparos - Processo SEI N. 21192.000247/2025-52 - AF Nº 031/2025 - Notas de Empenho
2025NE000400 e 401 - Contratada: Eletro Hidráulica Águia Branca Ltda - CNPJ:
59.612.374/0001-00 - Valor Total - R$ 19.50,00 (Dezenove mil, seiscentos e cinquenta
reais) - Fundamentação Legal: Lei 13.303 - Artigo 29 - Inciso II - Assinatura Declaração da
Dispensa:
30/04/2025 -
Marco Aurélio
C. M.
Bergamaschi -
Chefe Adjunto
de
Administração - São Carlos/SP.
EMBRAPA SOLOS
EXTRATO DE COMPROMISSO
Especie: Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaria,
Embrapa Solos e a bolsista Graziela Maria Felix da Silva; Objeto: Este Termo de
Compromisso vincula-se, para todos os efeitos legais, ao Convenio ou Acordo de
Cooperacao celebrado entre a Embrapa e a Funarbe, bem como ao instrumento firmado
em 17/02/2025 entre o(a) Bolsista e a Funarbe; Data de assinatura: 26/03/2025; Vigencia:
de 17/02/2025 ate 17/01/2026; Signatarios: Daniel Vidal Perez, Chefe Geral da Embrapa
Solos e Graziela Maria Felix da Silva, bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Especie: Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaria,
Embrapa Solos e o bolsista Isaac Vanderlei de Paulo Lopes; Objeto: Este Termo de
Compromisso vincula-se, para todos os efeitos legais, ao Convenio ou Acordo de
Cooperacao celebrado entre a Embrapa e a Funarbe, bem como ao instrumento firmado
em 17/02/2025 entre o(a) Bolsista e a Funarbe; Data de assinatura: 21/03/2025; Vigencia:
de 17/02/2025 ate 17/08/2025; Signatarios: Daniel Vidal Perez, Chefe Geral da Embrapa
Solos e Isaac Vanderlei de Paulo Lopes, bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Especie: Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaria,
Embrapa Solos e o bolsista Joao Matheus Batista de Oliveira; Objeto: Este Termo de
Compromisso vincula-se, para todos os efeitos legais, ao Convenio ou Acordo de
Cooperacao celebrado entre a Embrapa e a Funarbe, bem como ao instrumento firmado
em 17/02/2025 entre o(a) Bolsista e a Funarbe; Data de assinatura: 20/03/2025; Vigencia:
de 17/02/2025 ate 17/08/2025; Signatarios: Daniel Vidal Perez, Chefe Geral da Embrapa
Solos e Joao Matheus Batista de Oliveira, bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Especie: Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaria,
Embrapa Solos e o bolsista Lucas Goncalves Venancio; Objeto: Este Termo de Compromisso
vincula-se, para todos os efeitos legais, ao Convenio ou Acordo de Cooperacao celebrado
entre a Embrapa e a Funarbe, bem como ao instrumento firmado em 17/02/2025 entre
o(a) Bolsista e a Funarbe; Data de assinatura: 19/03/2025; Vigencia: de 17/02/2025 ate
17/01/2026; Signatarios: Daniel Vidal Perez, Chefe Geral da Embrapa Solos e Lucas
Goncalves Venancio, bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Especie: Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaria,
Embrapa Solos e o bolsista Luis Felipe Marinho Revoredo da Paz; Objeto: Este Termo de
Compromisso vincula-se, para todos os efeitos legais, ao Convenio ou Acordo de
Cooperacao celebrado entre a Embrapa e a Funarbe, bem como ao instrumento firmado
em 17/02/2025 entre o(a) Bolsista e a Funarbe; Data de assinatura: 26/03/2025; Vigencia:
de 17/02/2025 ate 17/01/2026; Signatarios: Daniel Vidal Perez, Chefe Geral da Embrapa
Solos e Luis Felipe Marinho Revoredo da Paz, bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Especie: Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaria,
Embrapa Solos e o bolsista Mateus Abdias dos Santos Silva; Objeto: Este Termo de
Compromisso vincula-se, para todos os efeitos legais, ao Convenio ou Acordo de
Cooperacao celebrado entre a Embrapa e a Funarbe, bem como ao instrumento firmado
em 17/02/2025 entre o(a) Bolsista e a Funarbe; Data de assinatura: 26/03/2025; Vigencia:
de 17/02/2025 ate 17/01/2026; Signatarios: Daniel Vidal Perez, Chefe Geral da Embrapa
Solos e Mateus Abdias dos Santos Silva, bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Especie: Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaria,
Embrapa Solos e a bolsista Vitoria Ramos de Oliveira Moraes; Objeto: Este Termo de
Compromisso vincula-se, para todos os efeitos legais, ao Edital/Chamada PIBIC N. 05/2024
- 2024/2027 do Programa Institucional de Bolsas de Iniciacao Cientifica PIBIC, bem como ao
instrumento firmado em 01/02/2025 entre o(a) Bolsista e o(a) CNPq; Data de assinatura:
08/03/2025; Vigencia: de 01/02/2025 ate 31/08/2025; Signatarios: Daniel Vidal Perez,
Chefe Geral da Embrapa Solos e Vitoria Ramos de Oliveira Moraes, bolsista.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Especie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuaria, Embrapa Solos e o(a) bolsista Carlos Jose dos Santos Freitas;
Objeto: Prorrogação da vigencia do Termo firmado em 12/06/2024; Vigencia do Aditivo:
24/02/2025 a 24/09/2025. Data da assinatura: 31/03/2025; Signatarios: Daniel Vidal Perez,
Chefe Geral da Embrapa Solos e Carlos Jose dos Santos Freitas, Bolsista.
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Extrato de Acordo de Confidencialidade; Partes: Embrapa Suínos e Av e s
(00.348.003/0065-85) e PHAGELAB CHILE SpA (RUT Nº 77.367.640-2); Objeto: Não se
aplica; Fonte de recurso: Não se Aplica; Valor Global: Não se Aplica; Vigência: 12
(doze)meses; Data de assinatura: 02/05/2025; Signatários: Everton Krabbe, Chefe-Geral
pela Embrapa Suínos e Aves e Pablo Cifuentes Palma da Silva da PHAGELAB.

                            

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