DOU 06/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 83, terça-feira, 6 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo nº: 178/2025; data da assinatura: 29/04/2025; Órgão Público: PREFEITURA
MUNICIPAL DE MELEIRO/SC; nome da Agência de Correios Comunitária: AGC SAPIRANGA ,
vigência: de 05/05/2025 a 05/05/2030; objeto: proporcionar atendimento de serviços
postais à população da localidade de Sapiranga(agc) , por meio da AGC, mediante
prestação de serviços e a comercialização de produtos oferecidos pela ECT, na forma que
lhe forem autorizados, conforme descrição constante do Plano de Trabalho; A execução do
presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos
financeiros entre as partes. Fundamentação legal: Decreto-lei nº. 509, de 20 de março de
1969, a lei n° 6.538, de 22 de junho de 1978, a lei n° 13.303, de 30 de junho de 2016, a
lei n° 13.844, de 18 de junho de 2019, a lei n° 14.074, de 14 de outubro de 2020 e a
Portaria MCOM nº. 2.729, de 28 de maio de 2021.
AVISO DE LICITAÇÃO ABERTA Nº 20/25 SE/PR
Licitação para venda, por maior oferta de preço, de imóvel de propriedade dos
Correios, localizado na cidade de Santa Cruz de Monte Castelo/PR - ID 1068961.
Recebimento das
Propostas e obtenção
do Edital:
http://www.correios.com.br ou
http://www.licitacoes-e.com.br até 09/06/2025 às 9h e início da disputa às 10h.
Informações pelo e-mail: subli-mg@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário
de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO ABERTA Nº 13/2025 SE/PR
Alienação de bens móveis de propriedade dos Correios - SE/PR (Motocicletas e
Veículos), conforme edital e anexos. Edital e informações no endereço eletrônico
https://www.correios.com.br,
telefone (51)
3220
8725,
ou pelo
e-mail
licitacoes-
rs@correios.com.br.
Sessão
pública
pela
Internet
no
endereço
eletrônico
https://www.licitacoes-e.com.br - ID 1067761. Recebimento das propostas até às 09h do
dia 05/06/2025 e início da disputa às 14h.
RITA WALERIA SCHMIDT
Gerente de Licitações SE/RS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 SC
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo nº: 154/2025; data da assinatura: 22/04/2025; Órgão Público: PREFEITURA
MUNICIPAL DE BENEDITO NOVO/SC; nome da Agência de Correios Comunitária: AGC
BARRA SÃO JOÃO vigência: de 22/04/2025 a 22/04/2030; objeto: proporcionar
atendimento de serviços postais à população da localidade de Barra São João, por meio da
AGC Barra São João, mediante prestação de serviços e a comercialização de produtos
oferecidos pela ECT, na forma que lhe forem autorizados, conforme descrição constante do
Plano de Trabalho; A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em
transferência de recursos financeiros entre as partes. Fundamentação legal: Decreto-lei nº.
509, de 20 de março de 1969, a lei n° 6.538, de 22 de junho de 1978, a lei n° 13.303, de
30 de junho de 2016, a lei n° 13.844, de 18 de junho de 2019, a lei n° 14.074, de 14 de
outubro de 2020 e a Portaria MCOM nº. 2.729, de 28 de maio de 2021.
Acordo nº: 168/2025; data da assinatura: 22/04/2025; Órgão Público: PREFEITURA
MUNICIPAL DE IBIRAMA/SC; nome da Agência de Correios Comunitária: AGC DALBÉRGIA
vigência: de 22/04/2025 a 22/04/2030; objeto: proporcionar atendimento de serviços
postais à população da localidade de Dalbérgia, por meio da AGC Dalbérgia, mediante
prestação de serviços e a comercialização de produtos oferecidos pela ECT, na forma que
lhe forem autorizados, conforme descrição constante do Plano de Trabalho; A execução do
presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos
financeiros entre as partes. Fundamentação legal: Decreto-lei nº. 509, de 20 de março de
1969, a lei n° 6.538, de 22 de junho de 1978, a lei n° 13.303, de 30 de junho de 2016, a
lei n° 13.844, de 18 de junho de 2019, a lei n° 14.074, de 14 de outubro de 2020 e a
Portaria MCOM nº. 2.729, de 28 de maio de 2021.
Acordo nº: 152/2025; data da assinatura: 22/04/2025; Órgão Público: PREFEITURA
MUNICIPAL DE BENEDITO NOVO/SC; nome da Agência de Correios Comunitária: AGC
SANTA MARIA vigência: de 22/04/2025 a 22/04/2030; objeto: proporcionar atendimento
de serviços postais à população da localidade de SANTA MARIA, por meio da AGC SANTA
MARIA, mediante prestação de serviços e a comercialização de produtos oferecidos pela
ECT, na forma que lhe forem autorizados, conforme descrição constante do Plano de
Trabalho; A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em
transferência de recursos financeiros entre as partes. Fundamentação legal: Decreto-lei nº.
509, de 20 de março de 1969, a lei n° 6.538, de 22 de junho de 1978, a lei n° 13.303, de
30 de junho de 2016, a lei n° 13.844, de 18 de junho de 2019, a lei n° 14.074, de 14 de
outubro de 2020 e a Portaria MCOM nº. 2.729, de 28 de maio de 2021.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 CE
AVISO DE LICITAÇÃO ABERTA Nº 28/25 SE/CE
Licitação para venda, por maior oferta de preço, de imóvel de propriedade dos
Correios, localizado na cidade de Santana do Cariri-CE - ID 1069661. Recebimento das
Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-
e.com.br até 09/06/2025 às 14h e início da disputa às 15h. Informações pelo e-mail: subli-
mg@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 AP
EDITAL Nº 1/2025
Contratação de pessoas jurídicas ou físicas que exercem atividade empresarial
para a prestação de serviços relacionados à operação de canal de atendimento denominado
Ponto de Coleta, conforme condições, localidades, exigências e especificações estabelecidas
pelos Correios no Edital e seus anexos. UF: AP; Município: Macapá. Informações e obtenção
do Edital e Anexos em www.correios.com.br. Início do acolhimento dos cadastramentos:
30/04/2025. Informações pelo e-mail: pontodecoleta.ap@correios.com.brr ou telefone (96)
3198-7205, no horário de 8h às 17h.
ADRIANO JOSÉ MIRA BARBOSA
Coordenador da Comissão de Credenciamento do Amapá
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 149/2025 SE/AP
Prestação de serviço comum de engenharia para execução de manutenção
predial
corretiva,
sem
cessão
de
mão de
obra,
nas
edificações
vinculadas
à
Superintendência Estadual do Amapá - ID 1069525. Recebimento das Propostas e obtenção
do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 30/05/2025
às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e
telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 RR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 157/2025 SE/RR
Prestação de serviço de transporte rodoviário de carga postal, na modalidade
LINHA DE TRANSFERÊNCIA URBANA - LTU-RR-69001 e LTU-RR-69002 - ID 1068990.
Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://
www.licitacoes-e.com.br até 29/05/2025 às 09h e início da disputa às 10h. Informações
pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às
18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
Ministério da Cultura
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 420001
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 01400.002050/2023-86.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: COORD. GERAL DE EXEC. ORCAMENT, FINANC E CONT.
Contratado: 17.301.544/0001-96 - STAMM MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 4/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 05/05/2025 a 04/05/2026, nos termos do art. 57, inciso ii,
da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 05/05/2025 a 04/05/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.003.399,95. Data de Assinatura: 25/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 420001
Número do Contrato: 11/2024.
Nº Processo: 01400.020710/2023-19.
Pregão. Nº 90004/2024. Contratante: COORD. GERAL DE EXEC. ORCAMENT, FINANC E
CONT. Contratado: 02.316.044/0001-50 - RMC - LOCACAO DE VEICULOS E PRESTACAO DE
SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo
da vigência do contrato administrativo nº 11/2024, por mais 12 (doze) meses, a partir de
04/05/2025 até 03/05/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a a
vigência máxima decenal, na forma do 107 da lei nº 14.133. De 2021.. Vigência:
04/05/2025 a 03/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 445.120,92. Data de
Assinatura: 30/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025).
SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000002/2025 ao
Instrumento código 942698. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade
Gestora: 540027. Convenente: MUNICIPIO DE ITAMBE, CNPJ nº 10150050000109. Termo
Aditivo para aplicação do Regime Simplificado ao Convênio 942698/2023. Valor Total: R$
151.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Vigência: 28/12/2023 a 05/07/2025. Data
de Assinatura: 28/12/2023. Signatários: Concedente: HENILTON PARENTE DE MENEZES, CPF
nº ***.878.943-**, Convenente: ARMANDO PIMENTEL DA ROCHA, CPF nº ***.992.064-
**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2025 ao Instrumento código
748325. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 540032.
Convenente: NUCLEO DE GESTAO DO PORTO DIGITAL, CNPJ nº 04203075000120. Alteração
da Cláusula Terceira do Convênio nº 930047/2022, bem como a realização das
correspondentes alterações no Plano de Trabalho, o qual é parte integrante do presente
Termo, independente de trans. Valor Total: R$ 5.042.700,00, Valor de Contrapartida: R$
1.008.540,00, Vigência: 06/10/2010 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 06/10/2010.
Signatários: Concedente: HENILTON PARENTE DE MENEZES, CPF nº ***.878.943-**,
Convenente: PIERRE LUCENA RABONI, CPF nº ***.457.384-**.
SECRETARIA DE FORMAÇÃO, LIVRO E LEITURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
949459. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 340051.
Convenente: GRUPO DE TEATRO PALHA, CNPJ nº 04731147000102. Prorrogação da vigência
deste Termo de Fomento para 31/12/2025. Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2025. Data de Assinatura:
26/12/2023. Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS, CPF nº ***.429.043-**,
Convenente: TANIA CRISTINA DOS SANTOS SANTANA, CPF nº ***.418.492-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
949464. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 340051.
Convenente: ASTEQ - ASSOCIACAO DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE, QUALIFICACAO
PROFISSIONAL E
FOMENTO CULTURAL DO VALE
DO SAO PATRICIO,
CNPJ nº
03064806000131. Prorrogação da vigência deste Termo de Fomento para 31/12/2025.
Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 22/12/2023 a
31/12/2025. Data de Assinatura: 14/12/2023. Signatários: Concedente: FABIANO DOS
SANTOS, CPF nº ***.429.043-**, Convenente: KEZIA PRISCILA PEREIRA GOMES, CPF nº
***.377.591-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
950391. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 340051.
Convenente: ASSOCIACAO INSTITUTO SABERES, CNPJ nº 05077916000163. Prorrogação da
vigência deste Termo de Fomento para 31/12/2025. Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 29/12/2023 a 31/12/2025. Data de Assinatura:
26/12/2023. Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS, CPF nº ***.429.043-**,
Convenente: LORENA PRIMO BOAVENTURA, CPF nº ***.237.676-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
949791. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 340051.
Convenente: SOCIEDADE CULTURA ARTISTICA, CNPJ nº 82901638000168. Prorrogação da
vigência deste Termo de Fomento para 31/12/2025. Valor Total: R$ 249.932,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura:
27/12/2023. Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS, CPF nº ***.429.043-**,
Convenente: LUIS HUFENUSSLER LEIGUE, CPF nº ***.036.099-**.
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