DOU 06/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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10
Nº 83, terça-feira, 6 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
950128. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 340051.
Convenente: INSTITUTO 3 VERMELHO - I3V, CNPJ nº 02408046000170. Alteração da
Cláusula Terceira do Termo de Fomento nº 950128, bem como a realização dos ajustes
decorrentes
desta
no Plano
de
Trabalho.
Valor
Total:
R$ 250.000,00,
Valor
de
Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/04/2025 a 31/12/2025. Data de Assinatura:
26/12/2023. Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS, CPF nº ***.429.043-**,
Convenente: FRANCISCO ROCHA POZZOBON, CPF nº ***.393.229-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
949490. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 340051.
Convenente: CASA DE BARRO ACOES CULTURAIS, CNPJ nº 07552020000114. Prorrogação da
vigência deste Termo de Fomento para 31/12/2025. Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/12/2023 a 31/12/2025. Data de Assinatura:
29/12/2023. Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS, CPF nº ***.429.043-**,
Convenente: LUISA MAHIN ARAUJO LIMA DO NASCIMENTO, CPF nº ***.030.115-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
950188. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 340051.
Convenente: INSTITUTO HARMONYA DO BRASIL, CNPJ nº 30171698000179. Prorrogação da
vigência deste Termo de Fomento para 31/12/2025. Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2025. Data de Assinatura:
29/12/2023. Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS, CPF nº ***.429.043-**,
Convenente: ANTONIO AUGUSTO FIDALGO FILHO, CPF nº ***.785.217-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
949914. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 340051.
Convenente: INSTITUTO CEARENSE DE EDUCACAO, CULTURA E HUMANIDADES, CNPJ nº
35047433000187. Prorrogação da vigência deste Termo de Fomento para 31/12/2025.
Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/01/2024 a
31/12/2025. Data de Assinatura: 29/12/2023. Signatários: Concedente: FABIANO DOS
SANTOS, CPF nº ***.429.043-**, Convenente: EDMAR LUIZ DE SOUSA, CPF nº ***.338.993-
**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
949565. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 340051.
Convenente: INSTITUTO TOCAR, CNPJ nº 04510481000136. Prorrogação da vigência deste
Termo de Fomento para 31/12/2025. Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida:
R$ 0,00, Vigência: 20/12/2023 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 19/12/2023. Signatários:
Concedente: FABIANO DOS SANTOS, CPF nº ***.429.043-**, Convenente: MARIA R EG I N A
DE ALMEIDA, CPF nº ***.265.821-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
950666. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 340051.
Convenente: INSTITUTO NOVA ERA DE DESENVOLVIMENTO SOCIOAMBIENTAL, CNPJ nº
17302323000132. Prorrogação da vigência deste Termo de Fomento para 31/12/2025.
Valor Total: R$ 249.594,58, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/01/2024 a
31/12/2025. Data de Assinatura: 28/12/2023. Signatários: Concedente: FABIANO DOS
SANTOS, CPF nº ***.429.043-**, Convenente: VINICIUS BIAGI ANTONELLI, CPF nº
***.493.078-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
949874. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 340051.
Convenente:
ASSOCIACAO
ORQUESTRA
SINFONICA
DE
CARAZINHO,
CNPJ
nº
27749657000102. Prorrogação da vigência deste termo de Fomento para 31/12/2025.
Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/01/2024 a
31/12/2025. Data de Assinatura: 19/12/2023. Signatários: Concedente: FABIANO DOS
SANTOS, CPF nº ***.429.043-**, Convenente: PAULO ROBERTO VARGAS, CPF nº
***.437.600-**.
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
SUPERINTENDÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Aviso de diligência
O Superintendente de Prestação de Contas da Agência Nacional do Cinema -
ANCINE, no uso de suas atribuições, notifica a empresa DROMEDARIO CINEMA E VI D EO
LTDA - EPP, CNPJ nº 22.971.615/0001-06, em razão do não cumprimento total das
exigências contidas no Ofício de Diligência n.º 90-E/2025-ANCINE/SEF/SPR/CIN relativo ao
Projeto "A QUEDA" - SALIC: 17-7062 Processo: 01416.027016/2017-05. A proponente tem
o prazo de 30 (trinta) dias para regularização da situação, conforme § 2º do art. 45 da
Instrução Normativa nº 159/2021, ou será inscrita como inadimplente no Sistema de Apoio
às Leis de Incentivo à Cultura (SALIC), acarretando, assim, a interrupção do andamento de
todos os projetos dessa empresa no âmbito da ANCINE.
A partir da inscrição da proponente como inadimplente no SALIC, será
concedido o prazo adicional de 30 (trinta) dias, após o qual, sem a manifestação do
interessado, o processo seguirá para despacho conclusivo de não aprovação da prestação
de contas. Caso seja reprovada, a empresa terá 30 (trinta) dias para recolhimento integral
do débito ou apresentação de recurso. Poderá ser concedido parcelamento do débito,
desde que sejam atendidas as exigências contidas na legislação. A ausência de
regularização da prestação de contas ou recolhimento integral do débito atualizado poderá
gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e os nomes das pessoas físicas e/ou
jurídicas responsabilizadas poderão ser registrados nos cadastros restritivos do CADIN no
prazo de 30 (trinta) dias, em conformidade com os ditames do art. 70 da Constituição
Federal, do art. 93 do Decreto-Lei nº 200/1967, da Lei n° 10.522/2002 e do inciso I do art.
15 da Instrução Normativa TCU nº 71/2012, e nos serviços de proteção ao crédito, como
o SCPC, Serasa e afins.
Para consulta ao referido processo, os responsáveis devem entrar em contato
por meio do e-mail cin.spr@ancine.gov.br.
Rio de Janeiro, 5 de maio de 2025.
FERNANDO HENRIQUE BARBOSA QUIRINO
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
EDITAL Nº 15/2025
PROJETO 914BRZ4027
Publicação de 01 perfil para contratação de profissional na área de Arquitetura ou
Engenharia para o Iphan-Sede em Brasília/DF, com vaga disponível na página da UNESCO
(https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list)
e
na
página
do
Iphan
(https://www.gov.br/iphan/pt-br/acesso-a-informacao/editais-e-selecoes). Os interessados
deverão realizar o cadastro dos currículos entre os dias 06/05/2025 e 10/05/2025 na
plataforma
Roster
(https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list).
Em
conformidade com as disposições do Decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a
contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual,
do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como de empregados de suas
subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional.
DANIEL BORGES SOMBRA
Diretor Nacional do Projeto
EDITAL Nº 16/2025
Publicação de 01 perfil para contratação de profissional na área de Arquitetura ou
Engenharia para o Iphan-Sede em Brasília/DF, com vaga disponível na página da UNESCO
(https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list)
e
na
página
do
Iphan
(https://www.gov.br/iphan/pt-br/acesso-a-informacao/editais-e-selecoes). Os interessados
deverão realizar o cadastro dos currículos entre os dias 06/05/2025 e 10/05/2025 na
plataforma
Roster
(https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list).
Em
conformidade com as disposições do Decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a
contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual,
do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como de empregados de suas
subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional.
DANIEL BORGES SOMBRA
Diretor Nacional do Projeto
EDITAL Nº 17/2025
Publicação de 01 perfil para contratação de profissional na área de Arquitetura ou
Engenharia para o Iphan-Sede em Brasília/DF, com vaga disponível na página da UNESCO
(https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list)
e
na
página
do
Iphan
(https://www.gov.br/iphan/pt-br/acesso-a-informacao/editais-e-selecoes). Os interessados
deverão realizar o cadastro dos currículos entre os dias 06/05/2025 e 10/05/2025 na
plataforma
Roster
(https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list).
Em
conformidade com as disposições do Decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a
contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual,
do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como de empregados de suas
subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional.
DANIEL BORGES SOMBRA
Diretor Nacional do Projeto
EDITAL Nº 18/2025
Publicação de 01 perfil para contratação de profissional na área de Arquitetura ou
Engenharia para o Iphan-Sede em Brasília/DF, com vaga disponível na página da UNESCO
(https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list)
e
na
página
do
Iphan
(https://www.gov.br/iphan/pt-br/acesso-a-informacao/editais-e-selecoes). Os interessados
deverão realizar o cadastro dos currículos entre os dias 06/05/2025 e 10/05/2025 na
plataforma
Roster
(https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list).
Em
conformidade com as disposições do Decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a
contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual,
do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como de empregados de suas
subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional.
DANIEL BORGES SOMBRA
Diretor Nacional do Projeto
EDITAL Nº 19/2025
Publicação de 01 perfil para contratação de profissional na área de Arquitetura ou
Engenharia para o Iphan-Sede em Brasília/DF, com vaga disponível na página da UNESCO
(https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list)
e
na
página
do
Iphan
(https://www.gov.br/iphan/pt-br/acesso-a-informacao/editais-e-selecoes). Os interessados
deverão realizar o cadastro dos currículos entre os dias 06/05/2025 e 10/05/2025 na
plataforma
Roster
(https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list).
Em
conformidade com as disposições do Decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a
contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual,
do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como de empregados de suas
subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional.
DANIEL BORGES SOMBRA
Diretor Nacional do Projeto
CENTRO CULTURAL SÍTIO BURLE MARX
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 343024
Número do Contrato: 14/2023.
Nº Processo: 01478.000072/2023-16.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: CENTRO CULTURAL SITIO ROBERTO BURLE MARX-R J.
Contratado: 40.821.612/0001-60 - ARGENTO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Prorrogação de prazo ao contrato nº 14/2023, referente à contratação de serviços para a
realização da segunda etapa do serviço de processamento técnico do acervo museológico
do sítio roberto burle marx (srbm), compreendido pela catalogação informatizada de 3.000
(três mil) itens
em base de dados
in arte, base específica
disponível em
https://sistemasfuturo.pt/, e incluindo a higienização, a numeração e o registro fotográfico
desses itens.. Vigência: 29/04/2025 a 03/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
506.482,05. Data de Assinatura: 29/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 343024
Número do Contrato: 23/2023.
Nº Processo: 01478.000056/2023-15.
Dispensa. Nº 4/2023. Contratante: CENTRO CULTURAL SITIO ROBERTO BURLE MARX - R J.
Contratado:
17.646.630/0001-30 -
17.646.630 MARCIA
OSORIO MATTOS.
Objeto:
Prorrogação de prazo ao contrato nº 23/2023, referente à contratação de empresa
especializada para editoração de publicação digital do plano de conservação programada
dos jardins históricos do srbm.. Vigência: 24/04/2025 a 30/07/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 16.850,00. Data de Assinatura: 24/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 343024
Número do Contrato: 16/2023.
Nº Processo: 01478.000125/2023-91.
Contratante:
CENTRO
CULTURAL
SITIO
ROBERTO
BURLE
MARX-RJ.
Contratado:
52.302.267/0001-37 - MARLON SOUZA PAISAGISMO LTDA. Objeto: Reajuste ao contrato nº
16/2023, conforme análise do reajuste por meio da nota técnica nº 04/2025 (6169228), em
decorrência do percentual aplicado dos últimos 12 (doze) meses do índice nacional de
preços ao consumidor amplo - ipca de 4,237600%.. Vigência: 16/10/2023 a 16/10/2028.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 247.668,48. Data de Assinatura: 17/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2025).
DEPARTAMENTO DE ARTICULAÇÃO, FOMENTO E EDUCAÇÃO
CENTRO CULTURAL PAÇO IMPERIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 343023
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 01460.000045/2022-43.
Pregão. Nº 5/2022. Contratante: CENTRO CULTURAL PACO IMPERIAL-RJ. Contratado:
34.036.212/0001-40 - TIME MULTISSERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo é
revisar os valores contratuais, com fundamento do art. 65, inciso ii, alínea "d" e parágrafo
5º da lei 8666/93, decorrente do reequilíbrio econômico-financeiro da reoneração gradual
da folha de pagamento baseado na lei 14.973 de 16/09/2024.. Vigência: 02/05/2025 a
31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 576.421,32. Data de Assinatura:
28/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2025).
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