DOU 06/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 83, terça-feira, 6 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 343026
Número do Contrato: 2/2024.
Nº Processo: 01450.003759/2023-11.
Pregão. Nº 17/2023. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍS T I CO
NACIONAL/IPHAN. Contratado: 14.670.561/0001-02 - ACTUS EMPREENDIMENTOS LTDA.
Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação por mais 12 (doze) meses, do
prazo de vigência do contrato 02/2024, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência,
na forma do artigo 105 da lei n° 14.133, de 2021, com início na data de 10/05/2025 e término
em 10/05/2026.. Vigência: 10/05/2025 a 10/05/2026. Data de Assinatura: 05/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2025).
SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90001/2025
Comunico a quem possa interessar, o Resultado de Julgamento do Pregão
Eletrônico 90001/2025. Sagra-se vencedora a Empresa Real JG FACILITIES S/A, CNPJ
08.247.960/0001-62, para prestação de serviços terceirizados continuados de higienização,
limpeza e conservação predial, com disponibilização de materiais de limpeza e equipamentos
para atender as necessidades da Superintendência do Iphan em Goiás, Escritório Técnico em
Goiás e Escritório Técnico em Pirenópolis, conforme condições e exigencias estabelecidas no
edital e seus anexos no valor de R$ 1.671.820,88, previsto para o prazo de 60 meses.
APARECIDA CRISTINA DE SOUSA NASCIMENTO
Coordenadora Administrativa
(SIDEC - 05/05/2025) 343026-40401-2025NE800001
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 965083.
Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Unidade Gestora: 403201.
Convenente: INSTITUTO EMPREENDEDOR SUSTENTAVEL-IES, CNPJ nº 43076932000120. Prorrogação
da vigência do Termo de Fomento/FUNARTE Nº 009/2024 (Transferegov.Br N° 965083/2024),
referente ao projeto 'Encontro Nacional de Artes Cênicas (ENAC) - Proposta nº 6899/2024', com
alteraçã. Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/05/2025 a
31/12/2025. Data de Assinatura: 06/08/2024. Signatários: Concedente: MARCOS TEIXEIRA CAMPOS,
CPF nº ***.998.867-**, Convenente: MAEME DA SILVA MENESCAL, CPF nº ***.066.373-**.
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO DE PREPARO
VI COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE ANÁPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 - UASG 120624
Nº Processo: 67281001002202544. Objeto: Contratação do serviço de confecção
e instalação de armários em MDF dupla face, para os 96 apartamentos da Vila dos
Suboficiais e Sargentos de Anápolis.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 06/05/2025 das
09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 414 Km 04 - Zona Rural - Anápolis -
Goiás, - Anápolis/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/120624-5-90011-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 06/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 20/05/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JULIANA BUSTAMANTE PORTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/05/2025) 120624-00001-2024NE800263
VII COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE PORTO VELHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 120641
Número do Contrato: 8/2024.
Nº Processo: 67293.001747/2024-93.
Inexigibilidade. Nº 90021/2023. Contratante: BASE AEREA DE PORTO VELHO. Contratado:
52.704.921/0001-39 - SIMPRO PUBLICACOES E TELEPROCESSAMENTO LTDA. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência do contrato por mais 12 meses e reajuste no percentual de 3%.. Vigência: 14/06/2025
a 13/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.396,00. Data de Assinatura: 02/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2025 - UASG 120641
Número do Contrato: 7/2024.
Nº Processo: 67293.003380/2023-61.
Dispensa. Nº 90001/2024. Contratante: BASE AEREA DE PORTO VELHO. Contratado: 13.273.219/0001-06 -
M. X. P. USINA DE INCINERACAO DE RESIDUOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato
por mais 12 meses e reajuste no percentual de 5,64% no ipca de 03/2024 a 03/2025.. Vigência: 29/06/2025
a 28/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.874,63. Data de Assinatura: 30/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025).
BASE AÉREA DE BOA VISTA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2024 - UASG 120637
Nº Processo: 67291.004936/2024-38.
Pregão Nº 90019/2024. Contratante: BASE AEREA DE BOA VISTA.
Contratado: 08.403.769/0001-62 - AEROQUALITY COMERCIO DE PRODUTOS E SERVI CO S
LTDA. Objeto: Aquisição de material de pintura para atender a base aérea de boa vista.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 18/03/2025 a 18/03/2026. Valor Total: R$
66.254,00. Data de Assinatura: 18/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2024 - UASG 120637
Nº Processo: 67291.004936/2024-38.
Pregão Nº 90019/2024. Contratante: BASE AEREA DE BOA VISTA.
Contratado: 50.184.462/0001-84 - CELT INOVACOES COMERCIAL E VAREJISTA DE M AT E R I A I S
DE CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Aquisição de material de pintura para atender a base aérea
de boa vista.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 18/03/2025 a 18/03/2026. Valor Total: R$
27.422,30. Data de Assinatura: 18/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2024 - UASG 120637
Nº Processo: 67.291.004936/2024-38.
Pregão Nº 90019/2024. Contratante: BASE AEREA DE BOA VISTA.
Contratado: 08.658.622/0001-13 - J. J. VITALLI. Objeto: Aquisição de material de pintura
para atender a base aérea de boa vista.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 18/03/2025 a 18/03/2026. Valor Total: R$
3.112,50. Data de Assinatura: 18/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2024 - UASG 120637
Nº Processo: 67291.004936/2024-38.
Pregão Nº 90019/2024. Contratante: BASE AEREA DE BOA VISTA.
Contratado: 01.631.853/0001-94 - J R PRODUTOS, EQUIPAMENTOS E UTILIDADES LTDA .
Objeto: Aquisição de material de pintura para atender a base aérea de boa vista.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 18/03/2025 a 18/03/2026. Valor Total: R$
54.118,25. Data de Assinatura: 18/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2025).
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 120071
Número do Contrato: 35/2020.
Nº Processo: 67106.000947/2020-65.
Inexigibilidade. Nº 11/2020. Contratante: PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO DE SÃO
PAULO. Contratado: 88.031.539/0001-59 - AEL SISTEMAS S.A. Objeto: PRORROGAR
EXCEPCIONALMENTE o prazo da vigência do Contrato nº 035/CAE-PAMASP/2020, por 94
(noventa e quatro) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/05/2025 a
06/08/2025, nos termos do art. 57, § 4º, da Lei n.º 8.666, de 1993. PRORROGAR
EXCEPCIONALMENTE o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo
57, §1º, da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 49 ( quarenta e nove ) dias,
com início em 27/04/2025 ( conforme 2º Termo de Aditivo), encerrando-se em
15/06/2025. Vigência: 04/05/2025 a 06/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
80.260.725,08. Data de Assinatura: 29/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 120071
Número do Contrato: 42/2021.
Nº Processo: 67106.001315/2020-19.
Pregão. Nº 196/2020. Contratante: CENTRO DE COMPUTAÇÃO DA AERONÁUTICA DO RIO
DE JANEIRO. Contratado: 07.002.990/0001-46 - PLENNUS TECNOLOGIA DA INFORM AC AO
LTDA. Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 042/CAE-CCARJ/2021, por 9
(nove) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/05/2025 a 01/02/2026,
nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 02/05/2025 a 01/02/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 52.887.336,30. Data de Assinatura: 30/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025).
COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM WASHINGTON
DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/CABW/2024
ESPÉCIE: Termo de Contrato. CONTRATANTE:
Comissão Aeronáutica Brasileira em
Washington (CABW). CONTRATADA: SAHOURI INSURANCE AND FINANCIAL, INC. No DO
CONTRATO: 008/CABW/2025. ORIGEM: Dispensa de Licitação nº 250054/CABW/2025. PAG:
67102.250054/2025-11. OBJETO: Contratação de serviços de seguro de acidente de trabalho
(Workers' Compensation) para os auxiliares locais (AL) que trabalham na CABW e na
ADIDEFAER-EUA, por período de 12 meses. VALOR DO CONTRATO: US$ 13,724.00. NAT U R EZ A
DE DESPESA: 33.90.39. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 15/04/2025. VIGÊNCIA:
16/04/2025 a 16/04/2026. Jano Ferreira dos Santos Cel Av, Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 1/CABW/2021 ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo de Contrato. CONTRATANTE:
Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington (CABW). CONTRATADA: MILCLEAN USA,
LLC. 
No 
DO 
CONTRATO: 
001/CABW/2021. 
ORIGEM: 
Bidding 
Process 
IFB 
n.
207083/CABW/2020. PAG: 67102.207083/2020-41. OBJETO: Prorrogação de vigência de
contratação de serviços de limpeza e manutenção predial da CABW e depósito. VALOR DO
CONTRATO: US$ 163.216,73. NATUREZA DE DESPESA: 33.90.39. DATA DE ASSINATURA DO
TERMO ADITIVO: 02/05/2025. VIGÊNCIA: 05/05/2025 a 04/05/2026. Jano Ferreira dos
Santos Cel Av Ordenador de Despesas
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
EXTRATO DE ARRENDAMENTO Nº 12/2025 - UASG 120060
Nº Processo: 67510.006671/2024-81.
Pregão Nº 90018/2025. Contratante: ACADEMIA DA FORCA AEREA.
Contratado: 90.400.888/0001-42 - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.. Objeto: Cessão de uso
a título oneroso de uma sala de área de 114,00m², conforme Laudo de avaliação 02
/AFA/2024 para funcionamento de Posto de Atendimento Bancário (PAB), no âmbito das
instalações da Divisão Administrativa da Guarnição de Aeronáutica de Pirassununga..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/04/2025 a
31/03/2026. Valor Total: R$ 6.084,00. Data de Assinatura: 01/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2025).