DOU 06/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 83, terça-feira, 6 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 160017
Número do Contrato: 22/2022.
Nº Processo: 64333.004132/2022-45.
Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado: 07.581.251/0001-56 - FVB
CONSTRUCAO E SINALIZACAO DE TRANSITO LTDA. Objeto: Primeiro Termo de
Apostilamento, referente 1º reajustamento do saldo contratual atualizado, alusivo à obra
de construção do Centro de Operações da 1ª Bda de Selva-boa vista, em 3,5673%, com
reajuste de R$ 53.999,36 passa de R$ 3.996.678,53 para R$ 4.050.677,89. Vigência:
19/12/2022 a 01/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.050.677,79. Data de
Assinatura: 25/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/02/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 160017
Número do Contrato: 22/2022.
Nº Processo: 64333.004132/2022-45.
Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado: 07.581.251/0001-56 - FVB
CONSTRUCAO E SINALIZACAO DE TRANSITO LTDA. Objeto: Segundo termo de
apostilamento, referente ao 1º reajustamento do TA em 3,5673% e do 2º reajustamento
do TA em 5,9883%, do saldo contratual atualizado, alusivo à obra de construção do Centro
de Operações da 1ª Bda de Selva-boa vista, com reajuste de R$ 3.496,44, passa de R$
4.050.677,89 para R$ 4.054.174,33.. Vigência: 19/12/2022 a 01/05/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 4.054.174,33. Data de Assinatura: 25/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/02/2025).
12ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE PORTO VELHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 160351
Nº Processo: 64593000057482034. Objeto: Aquisição de Materiais Hospitalares
e odontológicos (REPUB PE 90015-2024). Total de Itens Licitados: 129. Edital: 06/05/2025
das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 15h00. Endereço: Rua Rui Barbosa, 409, Centro - Porto
Velho/RO
ou https://www.gov.br/compras/edital/160351-5-90005-2025.
Entrega das
Propostas: a partir de 06/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 19/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROBERTO DE SOUZA COELHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/05/2025) 160351-00001-2025NE000001
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE TABATINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 - UASG 160019
Nº Processo: 64597001504202523. Objeto: Aquisição de materiais hospitalares
II (material consumo). Total de Itens Licitados: 132. Edital: 06/05/2025 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av da Amizade Nr 887 Centro, Centro - Tabatinga/AM ou
https://www.gov.br/compras/edital/160019-5-90010-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 06/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/05/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RONALDO ROCHA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 02/05/2025) 160019-00001-2025NE000001
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 160020
Número do Contrato: 18/2022.
Nº Processo: 64581.005699/2022-15.
Pregão. Nº 13/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS. Contratado:
09.215.207/0001-58 - MERU VIAGENS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 18/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
04/05/2025 a 04/05/2026, nos termos do art. 57, do inciso ii, da lei nº 8.666, de 1993..
Vigência: 04/05/2025 a 04/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.001,00.
Data de Assinatura: 04/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90062/2024 - UASG 160020
Nº Processo: 64581000783202587. Objeto: Aquisição de materiais para coleta e
insumos/reagentes para a coleta de exames laboratoriais, Urinálise e Citologia com cessão
de uso de equipamento em regime de comodato para atender às necessidades dos setores
do Laboratório de Análises Clínicas do Hospital Militar de Área de Manaus.. Total de Itens
Licitados: 13. Edital: 06/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua
Professor Ernani Simão, Nº 1421, Bairro Cachoeirinha, Cachoeirinha - Manaus/AM ou
https://www.gov.br/compras/edital/160020-5-90062-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 06/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/05/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALESSANDRO SARTORI THIES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/05/2025) 160020-00001-2024NE000285
12º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 160018
Nº Processo: 64156.000656/2025. Objeto: Aquisição de Pneus, protetores e
câmaras de ar para o depósito Classe IX do 12º Batalhão de Suprimento.. Total de Itens
Licitados: 39. Edital: 06/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.
Marechal
Bittencourt,
55
-
Bairro
Compensa i,
Santo
Antônio
-
Manaus/AM
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160018-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de
06/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/05/2025 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DOUGLAS CARLOS TOSTES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/04/2025) 160018-00001-2024NE000001
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2025 - UASG 160298
Nº Processo: 64279.072890/2024-50.
Pregão Nº 90001/2025. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.
Contratado: 70.992.359/0003-30 - FRIDEL FRIGORIFICO INDUSTRIAL DEL REY LTDA. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios (carne bovina - pá).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/04/2025 a
12/10/2025. Valor Total: R$ 84.000,00. Data de Assinatura: 16/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2025 - UASG 160298
Nº Processo: 64279.072890/2024-50.
Pregão Nº 90001/2025. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.
Contratado: 04.325.483/0001-55 - COMERCIAL DELLA COSTA 110 LTDA. Objeto: Aquisição
de gêneros alimentícios - quantitativo de subsistência (qs).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/04/2025 a
12/10/2025. Valor Total: R$ 139.390,00. Data de Assinatura: 16/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2025 - UASG 160298
Nº Processo: 64279.072890/2024-50.
Pregão Nº 90001/2025. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.
Contratado: 76.093.731/0007-86 - COPACOL-COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL CONSOLATA .
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios - quantitativo de subsistência (qs).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/04/2025 a
12/10/2025. Valor Total: R$ 255.039,00. Data de Assinatura: 16/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2025 - UASG 160298
Nº Processo: 64279.041199/2024-24.
Pregão Nº 90031/2024. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.
Contratado: 01.920.177/0001-79 - COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios - quantitativo de subsistência (qs).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/04/2025 a
12/10/2025. Valor Total: R$ 246.897,00. Data de Assinatura: 16/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2025 - UASG 160298
Nº Processo: 64279.072890/2024-50.
Pregão Nº 90001/2025. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.
Contratado: 40.326.381/0001-18 - SOLAMARIS DO RIO FORNECEDORA DE FRUTAS E
LEGUMES LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios - quantitativo de subsistência
(qs).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/04/2025 a
12/10/2025. Valor Total: R$ 101.640,00. Data de Assinatura: 16/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2025 - UASG 160298
Nº Processo: 64279.072890/2024-50.
Pregão Nº 90001/2025. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.
Contratado: 44.579.297/0001-67 - MACROCERES IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios - quantitativo de subsistência (qs).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/04/2025 a
12/10/2025. Valor Total: R$ 48.925,00. Data de Assinatura: 16/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2025).
PREFEITURA MILITAR DA ZONA SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 160283
Nº Processo: 64661000545202581. Objeto: Contratação de Serviços comuns de
engenharia de modernização parcial de 08 (oito) elevadores dos Blocos A, B, C e D com
fornecimento de peças, mão de obra, do Edifício São João - ESJ, Edifício São João, Alameda
dos Instrutores nº 01 - Urca - CEP 22291-140.. Total de Itens Licitados: 4. Edital:
06/05/2025 das 09h00 às 11h00 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Praca Gen. Tibúrcio,
N.83
-
S/111 
-
Praia
Vermelha,
Urca
-
Rio 
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160283-5-90007-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 06/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/05/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GLAUBER JUAREZ SASAKI ACACIO
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 05/05/2025) 160283-00001-2025NE000001
4ª REGIÃO MILITAR
55º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2025 - UASG 160122
Nº Processo: 64067.002979/2024-44.
Inexigibilidade Nº 170/2025. Contratante: 55 BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 18.018.645/0001-17 - B.S. CLINICA ODONTOLOGICA LTDA. Objeto: Garantir aos
militares da ativa, reserva, reformados, pensionistas, servidores civis (ativos e inativos) e
dependentes nas condições contratuais e editalícias por intermédio de clínicas
odontológicas, a prestação de serviços odontológicos..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 31/03/2025 a
31/03/2030. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 31/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 160122
Nº Processo: 64067.002979/2024-44.
Inexigibilidade Nº 172/2025. Contratante: 55 BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 00.991.591/0001-06 - FUNDACAO DE SAUDE DILSON DE QUADROS GODIN H O.
Objeto: Garantir aos militares da ativa, reserva, reformados, pensionistas, servidores civis
(ativos e inativos) e dependentes nas condições contratuais e editalícias por intermédio de
hospitais 
geral,
assistência 
médico-hospitalar,
ambulatorial, 
atendimento 
de
emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 12/02/2025 a
12/02/2030. Valor Total: R$ 990.000,00. Data de Assinatura: 12/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2025).