DOU 06/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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16
Nº 83, terça-feira, 6 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160016
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 65306.004195/2022-91.
Dispensa. Nº 1/2023. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DA AMAZONIA.
Contratado: 00.336.701/0001-04 - TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS SA TELEBRAS. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do contrato nr 001/2023, referente à prestação de serviços
de link de internet via satélite. Vigência: 04/05/2025 a 04/07/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 98.494,34. Data de Assinatura: 29/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2025).
1ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160482
Número do Contrato: 32/2024.
Nº Processo: 64307.000055/2024-33.
Concorrência. Nº 90001/2024. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE
SELVA. Contratado: 41.347.110/0001-01 - DFE CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº032/2024, por 150 (cento e cinquenta) dias.
Vigência: 04/05/2025 a 30/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 970.000,00.
Data de Assinatura: 04/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2025).
COMANDO DE FRONTEIRA RORAIMA - 7º BATALHÃO DE
INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90008/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64269001487202465. , publicada no D.O.U de 03/04/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Registro de preços para futura e eventual aquisição de material permanente visando
atender as necessidades do C FRON RORAIMA/ 7º BIS e demais participantes. Novo Edital:
06/05/2025 das 09h30 às 11h30 e de13h30 às 16h00. Endereço: Av Gen Sampaio, S/n - s
m m r Qd 02. Treze de Setembro BOA VISTA - RREntrega das Propostas: a partir de
06/05/2025 às
09h30 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
19/05/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
DAISLAN MONTENARIO DE AGUIAR
|ordenador de Despesas
(SIDEC - 05/05/2025) 160352-00001-2024NE000001
2ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160515
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 64125000274202330.
Pregão. Nº 2/2023. Contratante: COMANDO DA 2A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA.
Contratado: 03.090.756/0001-67 - AMAZONAVES TAXI AEREO LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 00001/2024 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 04/05/2025 a 04/05/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666,
de 1993.. Vigência: 04/05/2025 a 04/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
5.478.600,00. Data de Assinatura: 28/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160515
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 64125000274202330.
Pregão. Nº 2/2023. Contratante: COMANDO DA 2A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA.
Contratado: 03.090.756/0001-67 - AMAZONAVES TAXI AEREO LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 00001/2024 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 04/05/2025 a 04/05/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666,
de 1993.. Vigência: 04/05/2025 a 04/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
5.478.600,00. Data de Assinatura: 28/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2025).
17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
COMANDO DE FRONTEIRA DO ACRE / 4º BATALHÃO DE
INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2025 - UASG 160002
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 65323.010302/2020-41.
Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA ACRE/4 BIS. Contratado:
08.807.821/0001-46 - C & R MANTILLA SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Contratação de
serviços médico neurológicos. Vigência: 14/04/2025 a 14/04/2026. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 10/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2025).
COMANDO DE FRONTEIRA JURUÁ/ 61º BATALHÃO DE INFANTARIA
DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 160536
Nº Processo: 64123000319202598. Objeto:
Aquisição de Gêneros de
Alimentação (QR) conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital
e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 130. Edital: 06/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Av. 25 de Agosto N.3224 - Vila Militar, Aeroporto Velho -
Cruzeiro do Sul/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/160536-5-90001-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 06/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 16/05/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GUSTAVO MOREIRA MATHIAS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/04/2025) 160536-00001-2025NE000001
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
21ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2024 - UASG 160022
Nº Processo: 64411003124202473. Objeto: Aquisição de equipamentos a serem
empregados na Subseção de Topografia e no Laboratório de Ensaios Tecnológicos da sede
da 21ª Companhia de Engenharia de Construção e no Destacamento da Operação Yá-Mirim.
Total de Itens Licitados: 48. Edital: 06/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h30.
Endereço: Area Cap. Nobuo Oba, S/n - Bairro Cachoeirinha, Cachoeirinha - São Gabriel da
Cachoeira/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160022-5-90022-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 06/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 16/05/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSINALDO LOPES DE MENESES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 01/05/2025) 160022-00001-2025NE000001
5º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 160348
Nº Processo: 64043.010060/2024-01.
Inexigibilidade Nº 19/2024. Contratante: 5 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONST R U C AO.
Contratado: 24.565.225/0001-53 - AGUAS DE ARIQUEMES SANEAMENTO SPE S/A. Objeto:
Constitui objeto do presente instrumento particular, fornecimento de água e de coleta e
tratamento de esgotamento sanitário.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 05/05/2025 a .
Valor Total: R$ 131.141,52. Data de Assinatura: 05/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2025).
7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - UASG 160001
Nº 
Processo: 
64045000165202512. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviços de transporte fluvial de cargas e pessoal em balsas,
batelões ou similar, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em seus
documentos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 06/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h59. Endereço: Av Nações Unidas 2100, Bairro 7º Bec, - Rio Branco/AC ou
https://www.gov.br/compras/edital/160001-5-90009-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 06/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/05/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ABELARDO SILVA DE FARIA FILHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 02/05/2025) 160001-00001-2025NE000001
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 12ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 160017
Número do Contrato: 22/2022.
Nº Processo: 64333.004132/2022-45.
Concorrência. Nº 8/2022. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado:
07.581.251/0001-56 - FVB CONSTRUCAO E SINALIZACAO DE TRANSITO LTDA. Objeto:
ACRESCENTAR +6,86%, equivalente a R$ 71.437,28 e SUPRIMIR -1,03%, equivalente a -R$
35.646,07, do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste
instrumento, nos moldes do art. 65, inciso i, e §§ 1 e 2º, da lei nº 8.666/1993, e conforme
as devidas justificativas anexa ao processo. Vigência: 25/02/2025 a 01/05/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 3.996.678,53. Data de Assinatura: 25/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 160017
Número do Contrato: 31/2021.
Nº Processo: 64333.004109/2021-70.
Tomada de Preços. Nº 19/2021. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12.
Contratado: 06.164.906/0001-28 - MEP ARQUITETURA E PLANEJAMENTO LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 245 dias, a partir de 01/05/2025
até 01/01/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, com fundamento no § 1º, do
artigo 57 da lei 8.666, de 21 de junho de 1993, e seguindo a justificativa técnica para
aditivo.. Vigência: 01/05/2025 a 01/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.766.336,97. Data de Assinatura: 30/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 160017
Número do Contrato: 26/2022.
Nº Processo: 64333.004080/2022-15.
Concorrência. Nº 4/2022. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado:
07.581.251/0001-56 - FVB CONSTRUCAO E SINALIZACAO DE TRANSITO LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 123 dias, a partir de 01/05/2025
até 01/09/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, com fundamento no § 1º, do
artigo 57 da lei 8.666, de 21 de junho de 1993, e seguindo a justificativa técnica para
aditivo.. Vigência: 01/05/2025 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
3.708.431,60. Data de Assinatura: 30/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160017
Número do Contrato: 3/2024.
Nº Processo: 64333.002764/2023-55.
Pregão. Nº 22/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado:
10.739.604/0001-08 - CONSTRUTORA JEP CONSTRUCAO E PROJETOS CIVIL LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual por mais 159 dias corridos, com
fundamento no §1º, do artigo 57 da lei n.º 8.666. Acrescentar +24,79%, equivalente a R$
86.944,14, e suprimir -12,80%, equivalente a -R$ 44.903,11, do valor atualizado do
contrato, nos moldes do art. 65, inciso I, e §§ 1 e 2º, da lei nº 8.666/1993 e conforme as
devidas justificativas, anexa ao processo, a partir da data de assinatura deste instrumento.
O valor total consolidado do aditivo (VFA) é de +R$ 42.041,03.. Vigência: 13/02/2025 a
18/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 392.711,03. Data de Assinatura:
13/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2025).