DOU 06/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025050600018
18
Nº 83, terça-feira, 6 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 160122
Nº Processo: 64067.002979/2024-44.
Inexigibilidade Nº 160/2025. Contratante: 55 BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 22.669.931/0001-10 - IRMANDADE NOSSA SENHORA DAS MERCES DE MON T ES
CLAROS. Objeto: Garantir aos militares da ativa, reserva, reformados, pensionistas,
servidores civis (ativos e inativos) e dependentes nas condições contratuais e editalícias por
intermédio de hospitais geral, assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de
emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 14/04/2025 a
14/04/2030. Valor Total: R$ 2.500.000,00. Data de Assinatura: 14/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2025 - UASG 160122
Nº Processo: 64067.002979/2024-44.
Inexigibilidade Nº 173/2025. Contratante: 55 BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 38.112.901/0001-48 - HOSPITAL DE OLHOS DO NORTE DE MINAS S/A. Objeto:
Garantir aos militares da ativa, reserva, reformados, pensionistas, servidores civis (ativos e
inativos) e dependentes nas condições contratuais e editalícias por intermédio de clínicas
médicas especializadas em assistência médico, ambulatorial, diagnóstico e tratamento..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 12/02/2025 a
12/02/2030. Valor Total: R$ 700.000,00. Data de Assinatura: 12/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2025).
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
11º BATALHÃO DE INFANTARIA DE MONTANHA
AVISO DE PENALIDADE
A União, neste ato representada pelo 11º BATALHÃO DE INFANTARIA DE
MONTANHA, notifica a empresa DEMANDA COMÉRCIO CONFECÇÕES E REPRESENTAÇÕES LTDA
- CNPJ 48.605.509/0001-94, da aplicação da penalidade de suspensão temporária de participar
em licitação e impedimento de contratar com a Administração, pelo período de 6 (seis) meses,
na forma do art. 156, III, da Lei 14.133/21, pelo não envio da proposta readequada após fasse
de lance do Pregão 90008/2024 - UASG 160126, conforme Processo Administrativo nº 04/2025
- 11º BI Mth. Para demais esclarecimentos, a mesma deverá entratr em contato com a Unidade
por meio do telefone (32) 3379-8608, ou pelo email licitacao.11bimth@yahoo.com.br.
VITOR HUGO DE OLIVEIRA BARROS - Cap
Ordenador de Despesas do 11º BI Mth
AVISO DE PENALIDADE
A União, neste ato representada pelo 11º BATALHÃO DE INFANTARIA DE
MONTANHA, notifica a empresa OLF MODAS E VESTUARIO LTDA - CNPJ 11.737.126/0001-59,
da aplicação da penalidade de suspensão temporária de participar em licitação e
impedimento de contratar com a Administração, pelo período de 6 (seis) meses, na forma
do art. 156, III, da Lei 14.133/21, pelo não envio da proposta readequada após fasse de lance
do Pregão 90008/2024 - UASG 160126, conforme Processo Administrativo nº 05/2025 - 11º
BI Mth. Para demais esclarecimentos, a mesma deverá entratr em contato com a Unidade
por meio do telefone (32) 3379-8608, ou pelo email licitacao.11bimth@yahoo.com.br.
VITOR HUGO DE OLIVEIRA BARROS - Cap
Ordenador de Despesas do 11º BI Mth
5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160301
Número do Contrato: 3/2025.
Nº Processo: 64325.003502/2023-15.
Pregão. Nº 9/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/1. Contratado:
32.159.966/0001-62 - CONSTRUTORA JWA LTDA. Objeto: Aditivo de prorrogação de prazo
de execução e de vigência contratual na
obra de adequação elétrica da estação transceptora do 2º cta.. Vigência: 30/04/2025 a
25/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 288.315,36. Data de Assinatura: 30/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160301
Número do Contrato: 11/2024.
Nº Processo: 64325.001258/2024-29.
Concorrência.
Nº 90002/2024.
Contratante:
COMISSAO
REGIONAL DE
OBRAS/1.
Contratado: 04.856.692/0001-25 - OBRA PRIMA CONSTRUCAO E MANUTENCAO LTDA.
Objeto: Aditivo de acréscimo e supressão do projeto remanescente das alas de internação
"c" e
"d" no 4º andar de bloco de agudos do hce.. Vigência: 29/04/2025 a 10/07/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 2.123.171,39. Data de Assinatura: 29/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2025).
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 160175
Nº Processo: 64240.009117/2024-94.
Inexigibilidade Nº 6/2024. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP.
Contratado: 09.123.654/0001-87 - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA. Objeto:
Fornecimento de serviços de abastecimento de água e coleta de esgoto para o 15º bi mtz.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 25/04/2025 a .
Valor Total: R$ 507.083,56. Data de Assinatura: 25/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2025).
3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 41/2025 - UASG 160202
Nº Processo: 64041005236202414.
Inexigibilidade 
Nº 
19/2024. 
Contratante: 
3º 
BATALHAO 
DE 
ENGENHARIA 
DE
CO N S T R U C AO.
Contratado: 40.137.316/0001-44 - CENTRO IMAGEM DE PICOS RADIOLOGIA LTDA. Objeto:
Contratação de serviços médicos junto a ocs radiologia.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/05/2025 a
01/05/2026. Valor Total: R$ 25.000,00. Data de Assinatura: 01/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2025).
6ª REGIÃO MILITAR
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 6ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160040
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 64620.000976/2020-53.
Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: PARQUE REGIONAL DE MANUTENCAO/6. Contratado:
09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Prorrogação de vigência
exclusiva para fins de pagamento de notas fiscais em aberto para liquidação.. Vigência: 07/05/2025 a
07/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.500,00. Data de Assinatura: 05/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 160040
Nº Processo: 64620000504202571. Objeto: Aquisição de óleos e Lubrificantes
para atender demanda desta UASG e do GCAL da 6ª RM.. Total de Itens Licitados: 29.
Edital: 06/05/2025 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua da Boa
Viagem, 1947, Boa Viagem - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/160040-5-
90005-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
06/05/2025 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
16/05/2025
às 
08h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
NEWMAR SCHMITT
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/05/2025) 160040-00001-2025NE000001
7ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2025 - UASG 160194
Nº Processo: 64318.0364022024-37.
Pregão Nº 90023/2025. Contratante: COMANDO 7 REGIAO MILITAR/7 DIV DE EXERCI T O.
Contratado: 32.069.228/0001-24 - SATELITE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentíciosdo quantitativo de subsistência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/04/2025 a
30/04/2025. Valor Total: R$ 240.525,90. Data de Assinatura: 30/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2025).
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 - UASG 160139
Nº Processo: 64590012675202467. Objeto: Aquisição de material permanente
médico hospitalar - sistema de digitalizadora de imagem, com impressora, leitora de
cassete, monitor desktop, atendendo ao Planejamento Anual das Atividades do Sistema de
Saúde do Exército (PAASSEX 2024/2025). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/05/2025 das
08h00 às 12h00. Endereço: Av. Epitacio Pessoa Nr.2121, Bairro Dos Estados Joao Pessoa -
João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/160139-5-90010-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 06/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 20/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
MICHELE DE OLIVEIRA FRAGA
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 05/05/2025) 160139-00001-2025NE111111
10ª REGIÃO MILITAR
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE FORTALEZA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº1/2025-B ADM GU FORTALEZA
Vistos e analisados os autos do PROCESSO NUP 64242.000401/2025-66, que instrui a
DISPENSA DE LICITAÇÃO DE COMPRA INSTITUCIONAL PARA O PAA, através do Art 4º, da Lei Nº
14.628/2023 e na Resolução GGALIMENTA nº 8, de 30 de julho de 2024, cujo objeto é a aquisição
de Gêneros Alimentícios (Quantitativo de Rancho) para atender a demanda da B Adm Gu
Fortaleza com suas OM vinculadas administrativamente e Organizações Militares da Guarnição
de Fortaleza adjudiquei e homologuei os seguintes itens e seus fornecedores: Itens 1, 2, 3, 5, 6,7,
8, 11, 12, 14, 15, 30, 35, 39, 46, 48, 52, 54, 71 e 79 para COOPERATIVA DA AGRICULTURA
FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - CNPJ: 18.813.064/0001-77 - Valor
Total: R$ 778.501,10; Item 9, 18, 25, 26, 27, 31, 34, 36, 40, 42, 53, 56, 57, 61, 62, 63, 64, 65, 66,
67, 68, 69, 70, 73 e 75 para COOPERATIVA CEARENSE DE PRODUTOS FAMILIARES - CNPJ:
21.128.101/0001-12 - Valor Total: R$ 761.493,50 ; Itens 4, 13, 24, 44, 47, 49, 50, 55, 58 e 72 para
COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS DO PROJETO VENCER JUNTOS - CNPJ:
45.249.035/0001-05 - Valor Total: R$ 297.877,40; Itens 43 e 80 para COOPERATIVA DE
PRODUTORES E AGRICULTORES FAMILIARES DE BEBERIBE - CNPJ: 51.890.164/0001-72 - Valor
Total R$ 101.685,00. O valor total desta chamada pública é de R$ 1.939.557,00 (Um milhão,
novecentos e trinta e nove mil, quinhentos e cinquenta e sete reais).
LERICHE ALBUQUERQUE BARROS - Cel
Ordenador de Despesas da Base Administrativa da
Guarnição de Fortaleza
25º BATALHÃO DE CAÇADORES
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
Credenciamento Nº 1/2024- OPERAÇÃO CARRO-PIPA
ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OPERAÇÃO CARRO PIPA DA 10 REGIÃO MILITAR - UASG 160555
O Chefe da Divisão de Credenciamento do Escritório Avançado da Operação
Carro Pipa da 10ª Região Militar (Teresina-PI), torna público que será aberto o prazo para a
fase
preliminar
de
apresentação
de documentos
no
processo
de
habilitação
ao
credenciamento referente ao 1º ciclo de contratação do Edital nº 01/2024-E Avç OCP/10
(PROCESSO N° 64305.037593/2024-01), especificamente para o município de Massapê do
Piauí-PI, haja vista ter sido autorizado sua inclusão no programa emergencial de distribuição
de água potável no semiárido nordestino. O prazo será de 10 (dez) dias corridos, com início
em 07/05/2025 e término em 16/05/2025. O link para o encaminhamento da documentação
da fase preliminar é o constante no item 4.5.2.1 do edital já qualificado. Os modelos dos
documentos exigidos nesta fase são os constantes no Anexo L do edital, que poderão serem
solicitados através do e-mail credeaocp10@gmail.com. Ademais, também será aberto o
mesmo prazo descrito acima para os interessados credenciados em outros municípios, desde
que não estejam com contrato ativo, migrarem para o município de Massapê do Piauí-PI,
mediante requerimento dirigido ao Chefe da Divisão de Credenciamento e encaminhado
para o e-mail acima mencionado. Caso a demanda de interessados no credenciamento e na
migração seja superior à oferta de vagas, a escolha dos ocupantes será mediante sorteio
público on-line com data a ser divulgado posteriormente.
Teresina, PI, 5 de maio de 2025.
MARCO ANTONIO FERREIRA DE CARVALHO SOARES - Major
Ordenador de Despesas do Escritório Avançado da
Operação Carro Pipa

                            

Fechar