DOU 06/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 83, terça-feira, 6 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
40º BATALHÃO DE INFANTARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 160041
Nº Processo: 64065002154202521. Objeto: Aquisição de Material de Expediente
e Limpeza.. Total de Itens Licitados: 101. Edital: 06/05/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço:
40 
Bi 
-
Br 
226 
Km 
03 
- 
Venancios,
- 
Crateús/CE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160041-5-90006-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 06/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/05/2025
às 09h30 no site www.gov.br/compras.
HEBERT CASSIO GUIMARAES FONSECA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/04/2025) 160041-00001-2025NE000001
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE NATAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2024 - UASG 160342
Nº Processo: 64241011150202474. Objeto: Aquisição de material de Diretoria de
Patrimônio Imobiliário e Meio ambiente (DPIMA), para atender as OMV da Base Administrativa
da Guarnição de Natal e GCALC da Base.. Total de Itens Licitados: 64. Edital: 06/05/2025 das
09h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Almino Afonso, Nr. 12 - Ribeira, Ribeira
-
Natal/RN ou
https://www.gov.br/compras/edital/160342-5-90026-2024. Entrega
das
Propostas: a partir de 06/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 20/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FERNANDO TEODORO COELHO DE ARAUJO JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/05/2025) 160342-00001-2025NE000001
15º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO - 15º BI MTZ
O COMANDANTE DO 15º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO, no exercício
de sua competência prevista nos termos da alínea b), inciso II, Art. 67, do Decreto 10.030,
de 30 de setembro de 2019 (Regulamento de Produtos Controlados), combinado com a
alínea b) o Art.30, da Portaria 166-COLOG, de 22 de dezembro de 2023, resolveu
CANCELAR DE OFÍCIO os Certificados de Registro (CR) dos Atiradores Desportivos (AT)
SEVERINO XAVIER BRAUNA, CPF: 182.025.XXX-34 e ROBERTO LAURENTINO PINTO, CPF:
425.048.XXX-91, por perda da validade do registro e inércia do titular e, em razão disso, o
NOTIFICA, em razão da conclusão do Processo Administrativo de Cancelamento de
Certificado de Registro. Informa que foi alterado o status do Certificado de Registro no
Sistema de Gerenciamento Militar de Armas (SIGMA) para CANCELADO, sendo necessária a
adoção, pelo ora notificado, das providências para a destinação de seu acervo de Produtos
Controlados pelo Exército (PCE), em conformidade com o inciso I, do Art. 68, do Decreto
10.030, de 30 de setembro de 2019, estabelecendo prazo de 90 (noventa) dias, a contar da
publicação deste edital na Imprensa Oficial da União, sendo que, se houver notificação
anterior por qualquer meio em direito admitido, deve ser cumprido o prazo estabelecido
na primeira. Decorrido o prazo assinalado e não havendo processo formal junto ao Sistema
de Fiscalização de Produtos Controlados da 7ª Região Militar, por meio de protocolo de
documentação junto à Organização Militar de Vinculação, com prova inequívoca quanto à
transferência da propriedade de arma de fogo ou de sua entrega à Polícia Federal, serão
realizadas no SIGMA a alteração de seu "status" e a polícia judiciária comunicada para
apuração de possíveis crimes perpetrados no contexto da Lei n° 10.826, de 22 de
dezembro 2003 (Estatuto do Desarmamento). Caso o administrado já tenha se desfeito de
seu acervo de PCE, desconsidere esta notificação.
João Pessoa, 5 de maio de 2025.
RAFAEL JOSÉ VIEIRA BARRETO - Cel
COMANDO MILITAR DO NORTE
23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
23º ESQUADRÃO DE CAVALARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 160081
Nº Processo: 64626002191202455. Objeto: Eventual contratação de prestação de
serviço especializado para manutenção preventiva, corretiva e conservação de veículos, destinados
à veículos pertencentes a frota oficial do 23º Esqd C Sl. (Tucuruí -PA). Total de Itens Licitados: 22.
Edital: 06/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Dos Amazonidas, S/nr,
Vila Permanente - Tucurui/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160081-5-90003-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 06/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 22/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os serviços
serão prestados preferencialmente na cidade local de Tucuruí, podendo ser aceita propostas de
cidades adjacentes até 40 km (até Breu Branco -PA) .
GABRIEL DONDEO LIMA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/05/2025) 160081-00001-2025NE000001
50º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2025 - UASG 160103
Nº Processo: 64118006333202493.
Inexigibilidade Nº 98/2025. Contratante: 50 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA .
Contratado: 69.440.899/0001-60 - MEDIMAGEM CLINICA LTDA. Objeto: Contratação de
organização civil de saúde para prestação de serviços médicos-hospitalares e
laboratoriais..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 11/04/2025 a
31/12/2025. Valor Total: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 10/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2025).
51º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 160160
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 64119.003503/2022-14.
Inexigibilidade. Nº 1/2022. Contratante: 51 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA .
Contratado: 04.865.490/0001-40 - CARLOS NAUBER DA SILVA NUNES. Objeto: Prorrogação
da vigência de contrato. Vigência: 04/05/2025 a 04/05/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 180.000,00. Data de Assinatura: 28/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2025).
8ª REGIÃO MILITAR
8º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
8º BATALHÃO DE MANUTENÇÃO DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 160074
Nº Processo: 64622001339202555. Objeto: Eventual aquisição de insumos e
EPIs das Classes III, V, VI, VII, VIII, IX e X para o 8° Batalhão de Manutenção de Selva e
demais participantes. Total de Itens Licitados: 120. Edital: 06/05/2025 das 09h00 às 12h00
e das 14h00 às 16h30. Endereço: Av. Pedro Álvares Cabral, 1106, Prox. Tavares Bastos /
Souza, - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160074-5-90005-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 06/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 16/05/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MAURICIO BERTOLINO RODRIGUES FILHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/05/2025) 160074-00001-2025NE000001
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 8ª REGIÃO MILITAR
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00001/2025 publicado no D.O.U de 2025-05-
05, Seção 3. onde se lê: fica prorrogado o prazo de execução da contratação, na forma do
artigo 105 da lei n° 14.133, de 2021: 1º termo de apostilamento 30 (trinta) dias de 23 fev 25
a 24 mar 25. Leia-se: no extrato de contrato nº 00040/2024 publicado no D.O.U de
20/03/2025 fica prorrogado o prazo de execução da contratação, na forma do artigo 105 da lei
n° 14.133, de 2021: 1º termo de apostilamento 30 (trinta) dias de 23 fev 25 a 24 mar 25.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 160196
Nº Processo: 65330000859202599. Objeto: Aquisição de mobiliário para as
Organizações Militares participantes do Grupo de Coordenação e Acompanhamento de
Licitações e Contratos (GCALC) em Belém (PA). . Total de Itens Licitados: 87. Edital:
06/05/2025 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua Joao Diogo Nº 458
- Bairro Campina, - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160196-5-90003-
2025. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
06/05/2025 
às 
09h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
19/05/2025
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIANO SILVEIRA DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/05/2025) 160196-00001-2025NE000041
COMANDO MILITAR DO OESTE
18ª BRIGADA DE INFANTARIA DE PANTANAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 160146
Nº
Processo: 
65371000010202539.
Objeto:
Aquisição 
de
ferramental,
Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e insumos necessários à manutenção de
sistemas de climatização das Organizações Militares vinculadas à 18ª Brigada de Infantaria
de Pantanal.. Total de Itens Licitados: 46. Edital: 06/05/2025 das 09h00 às 11h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Avenida General Rondon, Nº. 1735 - Bairro Dom Bosco, -
Corumbá/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160146-5-90005-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 06/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 19/05/2025 às 10h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Aquisição de ferramental, Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e insumos
necessários à manutenção de sistemas de climatização das Organizações Militares
vinculadas à 18ª Brigada de Infantaria de Pantanal..
ALEXANDRE MINAS BAPTISTA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/05/2025) 160145-00001-2024NE000001
4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90004/2025 - UASG 160149
Nº Processo: 65326.002523/2025-20.
Pregão Nº 90003/2025. Contratante: COMANDO 4 BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA .
Contratado: 25.024.334/0001-26 - PRINT & COPY COMERCIO LTDA. Objeto: Contratação de
serviços de outsourcing de impressão para o comando da 4ª brigada de cavalaria mecanizada
e organizações militares vinculadas nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/05/2025 a 30/04/2026. Valor Total: R$
42.960,00. Data de Assinatura: 24/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/05/2025).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Ordenador de Despesas do Comando da 4ª Brigada de Cavalaria Mecanizada,
no uso de suas atribuições e de acordo com o parágrafo 4º, do artigo 26, da Lei nº 9.784,
de 1999, considerando que se trata de interessado em local incerto e não sabido, concede
o prazo regulamentar de 15 (quinze) dias úteis disposto no Art. 157 e no Art. 158 da Lei
14.133/2021, a contar da data de publicação deste edital, ao senhor LUIZ OTAVIO
MACHADO PAIVA, Inscrito no CPF sob o N° 037.***.776-**, para apresentação de
ALEGAÇÕES FINAIS,
relativa ao
Processo Administrativo
nº 64139.000796/2025-84,
conforme NOTIFICAÇÃO enviada através do Ofício Nº 002 de 03 de maio de 2025, do
Encarregado do Processo Adiminstrativo. O processo encontra-se com vista franqueada no
28º Batalhão Logístico, localizado na Avenida Guaicurus nº 9.000, Zona Rural, Dourados,
MS, CEP: 79823-900, através do e-mail oliveira.tiago.eb.mil.br e do telefone (21) 9 8658 -
4991, para que o interessado possa exercer todo e qualquer direito que julgar necessário
ao pleno exercício do contraditório e da ampla defesa, nos autos do processo
administrativo, o qual está sendo conduzido pelo 2º Sgt TIAGO SIQUEIRA DE OLIVEIRA .
ANDRÉ LUIZ FARIA VAZ DE MELLO - Cel