DOU 06/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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20
Nº 83, terça-feira, 6 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
9ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE CAMPO GRANDE
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90042/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
30/04/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos médico
hospitalares Total de Itens Licitados: 00014 Novo Edital: 06/05/2025 das 08h00 às 11h30 e
de13h00 às 17h59. Endereço: Av Duque de Caxias Nº 474 Vila Alba - CAMPO GRANDE - MS.
Entrega das Propostas: a partir de 06/05/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 16/05/2025, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
PAULO CESAR DOS SANTOS FARIA
Ordenador de Despesas do Hmilacg
(SIDEC - 05/05/2025) 160143-00001-2025NE000001
13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
18º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90001/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
10/04/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Bens permanentes de Tecnologia da
Informação e Comunicação (TIC), para atender a demanda do 18º GAC e demais
organizações militares do GCALC Cuiabá.
HIGOR ALVES RODRIGUES
Pregoeiro
(SIDEC - 05/05/2025) 160159-00001-2025NE000001
COMANDO DE FRONTEIRA JAURU/ 66º BATALHÃO DE INFANTARIA
M OT O R I Z A D O
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 160155
Número do Contrato: 16/2021.
Nº Processo: 64054.012944/2020-39.
Inexigibilidade. Nº 16/2021. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA JAURU / 66º BI MTZ.
Contratado: 20.195.864/0001-13 - FOC FONOAUDIOLOGIA LTDA. Objeto: Termo de
renovação. Vigência: 05/05/2025 a 04/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
50.000,00. Data de Assinatura: 14/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 160155
Número do Contrato: 15/2021.
Nº Processo: 64054.011677/2020-82.
Inexigibilidade. Nº 15/2021. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA JAURU / 66º BI MTZ.
Contratado: 20.724.485/0001-73 - CENTRO DE OTORRINOLARINGOLOGIA BORTOLI LTDA.
Objeto: Termo de renovação. Vigência: 03/05/2025 a 02/05/2026. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 10/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 160155
Número do Contrato: 13/2021.
Nº Processo: 64054.014612/2020-99.
Inexigibilidade. Nº 13/2021. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA JAURU / 66º BI MTZ.
Contratado: 01.268.037/0001-68 - CENTROCOR CENTRO DE DOENCAS DO CORACAO LTDA .
Objeto: Termo de renovação. Vigência: 05/05/2025 a 04/05/2026. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 15/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2025).
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
3ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
36º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O comandante do 36º Batalhão de Infantaria Mecanizado (36º BIMec),
amparado pelo art. 110 da Portaria nº 461 do DGP de 20 de setembro de 2023, vem
notificar os senhores ex-militares MATHEUS ALVES CARDOSO, JUAN SALES CANDIDO SILVA,
RENATO WESTER SIQUEIRA BARBOSA JUNIOR e JOSINO FRANCISCO FERREIRA NETO, por
meio desta, por não terem sido encontrados por outros meios, tais como comunicação por
via
postal, por
e-mail
ou
telefone. A
notificação
aborda
sobre a
ausência
no
acompanhamento médico mensal com o Médico Atendente do 36º BIMec no dia 7 de
fevereiro de 2025, tendo em vista que os senhores encontram-se na situação de
encostados para fins de tratamento de saúde e devem se apresentar nas primeiras sextas-
feiras de cada mês de acordo com o BI Nº 114 de 29 de julho de 2024. Se alcançarem o
total de três faltas, o processo de desídia de tratamento poderá ser instaurado. Nesse
sentido, solicita que compareçam à formação sanitária básica do batalhão nas primeiras
sextas-feiras todos os meses para realizarem o acompanhamento médico que é oferecido
a todos os encostados ou solicitem ao Sargento de Controle Sanitário da OM o pedido de
renúncia formal, a fim de evitar novas notificações.
DOMINGOS PINTO DA SILVA JÚNIOR - TC
11ª REGIÃO MILITAR
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 11ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 160066
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 64332.004739/2022-35.
Concorrência. Nº 2/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/11. Contratado:
00.481.722/0001-05 - ENGESTE EMPRESA DE ENGENHARIA DO CENTRO OESTE LTDA.
Objeto: Acréscimos e supressões de quantitativos e qualitativos de serviço na obra de
construção da pista coberta do 1º regimento de cavalaria de guarda em brasília/df.
Vigência: 29/04/2025 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
7.037.276,43. Data de Assinatura: 29/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2025).
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 160088
Nº Processo: 64576000859202462. Objeto: Aquisição de Órteses, Próteses e
Materiais Especiais (OPME) para atender as Clínicas de Cirurgia Geral e Otorrinolaringologia
do Hospital Militar de Área de Brasilia.. Total de Itens Licitados: 71. Edital: 06/05/2025 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Quadra Residencial de Oficiais - Setor
Militar Urbano, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160088-5-90002-
2025. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
06/05/2025 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
16/05/2025
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
NIVALDO AUGUSTO DE JESUS GONCALVES JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/05/2025) 160088-00001-2025NE000001
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
COMANDO DE DEFESA ANTIAÉREA DO EXÉRCITO
11º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O comandante do 11º Grupo de Artilharia Antiaérea, no Exercício de sua
competência Prevista no Decreto n° 10.030, de 30 SET 2019 (Regulamento de Produtos
Controlados), e cumprindo determinação do Comandante da 11ª Região Militar, por meio
do Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados (SFPC), informa que as pessoas físicas
abaixo relacionadas, com Certificados de Registro suspensos temporariamente, estão sendo
notificadas acerca de Processo Administrativo de Cancelamento de Certificado de Registro,
tendo em vista o que prescreve o Inciso II do Artigo nº 67 do decreto nº 10.030/2019, no
qual se positiva que o cancelamento de registro ou de apostilamento é medida
administrativa, ocorrendo por solicitação do interessado ou de forma ex ofício. Assim, inicia-
se o prazo de 10 dias úteis para os Colecionadores, Atiradores Desportivos ou Caçadores
(CAC) que se encontram em lugares incertos e não sabidos, a contar da publicação da
presente nota, para que o Senhores supracitados exerçam o contraditório e ampla defesa,
sendo que, após tal prazo, a decisão será exarada, podendo o referido CR ser cancelado.
Por fim, é importante esclarecer que as defesas escritas deverão ser endereçadas ao Sr
Major ABNER DE OLIVEIRA E SILVA JUNIOR, Comandante do 11º Grupo de Artilharia Antiaérea e
remetida ou entregue na EPAC S/Nr - SAAN - Brasília-DF - CEP 70631-902. Relação dos Administrados:
CR 408426, Nome Completo: WILSON SERAFIM DE AMORIM; CR 744336, Nome Completo:
ROSALDO DE FARIAS RIBEIRO; e CR 765306, Nome Completo: RENATO SOUSA DO NASCIM E N T O.
ABNER DE OLIVEIRA E SILVA JUNIOR - Maj
2ª REGIÃO MILITAR
ASSESSORIA JURÍDICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO
ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO, Comandante da 2ª Região Militar, no uso de
suas atribuições legais etc.
FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem possa
interessar, que com base no art. 26, §4.º, da Lei n.º 9784/99, considerando que restaram frustradas
as tentativas de intimação direta, INTIMA o Sr. BRUNO YAGO DOS SANTOS, CR nº 608507, para que
compareça ao Cmdo 2ª RM/Seção de Fiscalização de Produtos Controlados, na Av. Sgt. Mario Kozel
Filho, 222, Paraíso, São Paulo/SP, no prazo de 10 dias, a contar desta publicação, a fim de tomar
ciência da instauração de Processo Administrativo e apresentação de Alegações Finais.
Gen Div ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO PRÉVIA
ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO, Comandante da 2ª Região Militar, no uso de
suas atribuições legais etc.
FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem
possa interessar, que com base no art. 26, §4.º, da Lei n.º 9784/99, considerando que
restaram frustradas as tentativas de intimação direta, por meio de encaminhamento de
ofícios, via correios e endereço eletrônico, NOTIFICA a Sra. HELENA ALVES DA SILVA
GNEITING, PREC-CP: 98 0313510, Pensionista Militar, beneficiária do instituidor, 2º
Sargento Reformado MANOEL ALVES DA SILVA, acerca da instauração da sindicância NUP:
64287.012051/2025-64, para apurar a existência
dos requisitos necessários para
manutenção da pensão militar, bem como a acumulação indevida de pensão com mais de
um benefício oriundo de cofres públicos, conforme especificações constantes na Portaria
nº 10-AsseApAsJurd/2ªRM, de 20 de março de 2025, razão pela qual lhe é facultada, a
partir da data desta publicação, vistas dos respectivos autos, no Comando da 2ª Região
Militar, bem como assegurado o direito de, pessoalmente ou por intermédio de advogado
constituído, no prazo de três dias úteis contados de sua inquirição, oferecer defesa prévia,
arrolar testemunhas, juntar documentos e requerer o que julgar de direito; podendo,
ainda, assistir a depoimentos, oferecer alegações finais e praticar todos os demais atos
necessários ao exercício do contraditório e da ampla defesa e INTIMA para que compareça
ao Comando da 2ª Região Militar, localizado na Avenida Sargento Mário Kozel Filho, nº
222, Bairro: Paraíso, São Paulo/SP, em 07 de maio de 2025, às 10h, para a audiência de
inquirição, ocasião em que poderão ser esclarecidos os benefícios e/ou vencimentos pagos
por outros Órgãos.
Gen Div ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO
EDITAL DE INTIMAÇÃO
ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO, Comandante da 2ª Região Militar, no uso de
suas atribuições legais etc.
FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem
possa interessar, que com base no art. 26, §4.º, da Lei n.º 9784/99, considerando que
restaram frustradas as tentativas de intimação direta, INTIMA WENZEL CONSULTORIA E
TREINAMENTO EM SEGURANÇA (RAID CLUBE DE TIRO E COMERCIO DE ARTIGOS DE TIRO E
CAÇA LTDA) CR nº 372496, para que compareça ao Cmdo 2ª RM/Seção de Fiscalização de
Produtos Controlados, na Av. Sgt. Mario Kozel Filho, 222, Paraíso, São Paulo/SP, no prazo
de 10 dias, a contar desta publicação, a fim de tomar ciência da Solução de Processo
Administrativo.
Gen Div ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
11ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 12/2025 - UASG 160466
Nº Processo: 64306.009948/2024-54.
Inexigibilidade Nº 1/2026. Contratante: COMANDO 11 BRIGADA INFANTARIA LEVE (GLO).
Contratado: 51.879.500/0001-86 - CLINICA PIERRO LTDA. Objeto: Prestação de serviços
médico-hospitalares..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 24/04/2025 a
23/04/2030. Valor Total: R$ 70.000.000,00. Data de Assinatura: 24/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2025).