DOU 06/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 83, terça-feira, 6 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
12ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE (AEROMÓVEL)
22º BATALHÃO LOGÍSTICO LEVE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
O 22º Batalhão Logístico Aeromóvel, através do seu Ordenador de Despesas
torna público que realizará Pregão, na forma eletrônica, tipo menor preço, tendo como
objeto a eventual contratação de empresa especializada em serviços de manutenção
corretiva de veículos rodoviários, incluindo o fornecimento de peças de reposição,
componentes, incluindo o fornecimento de peças de reposição, componentes, incluindo o
fornecimento de peças de reposição, componentes, acessórios e insumos, para as
organizações militares nas guarnições de São Paulo, Osasco e Barueri.
TC JOÃO PAULO DA SILVA NUNES
Ordenador de Despesas
COMANDO MILITAR DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024
Ministério da Defesa Exército Brasileiro CMS - 3ª RM - 3ª DE 1ª Brigada de Cavalaria
Mecanizada (1ª Bda Cav/1908) "Brigada José Luiz Menna Barreto" UASG 160422 Processo:
64276.000227/2025-64 - Inexigibilidade de Licitação. Cedente: Cmdo da 1ª Brigada de
Cavalaria Mecanizada - CNPJ 09.550.510/0001-07 (UG 160422 - UGP). Cessionário: Circulo
Militar de Santiago, - CNPJ 89.223.234/0001-01 por meio do Contrato nº 00008/2025.
Objeto: Cessão de Uso para exercício de atividades de apoio, onerosa, de bem imóvel
Próprio Nacional Administrado pelo Comando da 1ª Brigada de Cavalaria Mecanizada,
destinado ao funcionamento da sede social do Círculo Militar de Santiago. Fundamento
Legal: Lei nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis. Vigência: 2(dois) anos, prorrogável
por até 10(dez) anos. Valor Anual: R$ 8.748,36. Data de assinatura: 30/04/2025.– – Santiago-
RS, 5 de maio de 2025. MARCELO CIPOLAT -– Cel R1 - OD/Cmdo 1ª Bda C Mec
3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2019 - UASG 160364
Nº Processo: 91700.018316/2019-89. Contratante: COMANDO 3 BRIGADA DE CAVALARIA
MECANIZADA. Contratado: 34.028.316/0026-61 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELEGRAFOS. Objeto: Finalizar contrato. Fundamento Legal: . Data de Rescisão:
19/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 3/2018 - UASG 160364
Nº Processo: 91700.015327/2018-91. Contratante: COMANDO 3 BRIGADA DE CAVALARIA
MECANIZADA. Contratado: 00.000.000/0034-50 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto: Finalizar
contrato. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 28/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 160364
Nº Processo: 64292.044535/2022-51. Contratante: COMANDO 3 BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA.
Contratado: 04.927.139/0001-36 - BSB TRANSPORTE RODOVIARIO E LOGISTICA LTDA. Objeto: Finalizar
contrato. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 15/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 160364
Nº Processo: 64292.044535/2022-51. Contratante: COMANDO 3 BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA.
Contratado: 97.546.477/0001-09 - MUDABEM MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Finalizar
contrato. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 14/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 160364
Nº Processo: 64292.044535/2022-51. Contratante: COMANDO 3 BRIGADA DE CAVALARIA
MECANIZADA. Contratado: 09.144.019/0001-86 - ATLANTIC MUDANCAS E SERVICOS LTDA. Objeto:
Finalizar contrato. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 14/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2019 - UASG 160364
Nº Processo: 91700.017457/2018-05. Contratante: COMANDO 3 BRIGADA DE CAVALARIA
MECANIZADA. Contratado: 34.028.316/0026-61 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELEGRAFOS. Objeto: Finalizar contrato. Fundamento Legal: . Data de Rescisão:
18/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 14/2019 - UASG 160364
Nº Processo: 64289.022765/2019-12. Contratante: COMANDO 3 BRIGADA DE CAVALARIA
MECANIZADA. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Finalizar contrato.
Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 30/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 160422
Nº Processo: 64276001457202541. Objeto: Contratação de Empresa para o
fornecimento de energia elétrica na modalidade varegista (aquisição de energia no
mercado livre), a partir do segundo semestre de 2025 com aquisição de até 0,42 megawatt
médio (MW Médio) de energia elétrica no Ambiente de Contratação Livre (ACL).. Total de
Itens Licitados: 5. Edital: 06/05/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço:
Avenida 
Julio 
de 
Castilhos, 
137 
-
Centro, 
Centro 
- 
Santiago/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160422-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 06/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/05/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCELO CIPOLAT
Autoridade Competente
(SIASGnet - 05/05/2025) 160422-00001-2025NE000001
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE ALEGRETE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 - UASG 167359
Nº Processo: 64586.001464/2025-49
Inexigibilidade Nº 38/2025. Contratante: HOSPITAL DA GUARNIÇÃO DE ALEGRETE.
Contratado: JOÃO ALBERTO ALMEIDA PEREIRA. Objeto: Credenciamento de Profissional de
Saúde Autônomo (PSA), para prestação de serviços de saúde de natureza contínua
especializados na área de Cirurgia Geral, em caráter complementar aos beneficiários do
Fundo de Saúde do Exercito (FuSEx), SAMMED, PASS e Ex Combatentes, na cidade de
Alegrete/RS.
Fundamento Legal: Vigência: 02/05/2025 a 01/05/2026. Valor Total: R$ 200.000,00. Data
de Assinatura: 02/05/2025 .
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2025).
3º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
DEPÓSITO DE SUBSISTÊNCIA DA SANTA MARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 160415
Nº
Processo: 64459000844202511.
Objeto:
Aquisição de
empilhadeiras,
materiais permanentes e de consumo para o Depósito de Subsistência de Santa Maria..
Total de Itens Licitados: 19. Edital: 06/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 15h30.
Endereço: Rua Floriano Peixoto, 45 - Bairro Perpétuo Socorro., - Santa Maria/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160415-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 06/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/05/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VANDERLEI JOSE BORTOLI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/04/2025) 160415-00001-2025NE000001
5ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE CURITIBA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 96/2025 - UASG 160223
Nº Processo: 64578.006654/2025-51.
Inexigibilidade Nº 96/2025. Contratante: HOSPITAL GERAL DE CURITIBA.
Contratado: 07.543.657/0001-44 - FISIOSIM - CLINICA DE FISIOTERAPIA LTDA. Objeto:
Prestação de serviço de fisioterapia, devidamente reconhecidas pelo respectivo órgão
federal da profissão e regulamentadas por lei.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 28/04/2025 a
27/04/2035. Valor Total: R$ 2.400.000,00. Data de Assinatura: 28/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 160223
Nº 
Processo: 
64578000376202529. 
Objeto:
Eventual 
aquisição 
de
medicamentos destinados ao suprimento das demandas do Setor de Terapia Antineoplásica
do Hospital Geral de Curitiba . Total de Itens Licitados: 126. Edital: 06/05/2025 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Praça Marechal Alberto Ferreira de Abreu,s/n
- Batel, Batel - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160223-5-90001-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 06/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 16/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
SIMONE ABREU
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 05/05/2025) 160223-00001-2025NE000001
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE FLORIANÓPOLIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 160445
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 64589.000453/2022-79.
Inexigibilidade. Nº 4/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE FLORIANOPOLIS.
Contratado: 21.921.393/0003-08 - ORTHO CLINICAL DIAGNOSTICS DO BRASIL PRODUTOS
PARA SAUDE LTDA.. Objeto: Prorrogar e reajustar.. Vigência: 11/05/2025 a 10/05/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 226.185,84. Data de Assinatura: 05/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 160445
Nº Processo: 64589012023202461. Objeto: Aquisição de materiais, reagentes e
insumos laboratoriais para realizar exames de análises clínicas dos beneficiários do sistema
SAMMED/FuSEx, incluindo as etapas de coleta, processamento de amostra, análise de
amostra e controle de qualidade dos testes realizados.. Total de Itens Licitados: 135. Edital:
06/05/2025 das 08h00 às 12h00. Endereço: Rua Silva Jardim, 441, Centro - Florianópolis/SC
ou https://www.gov.br/compras/edital/160445-5-90008-2025. Entrega das Propostas: a
partir de 06/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
26/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
JOELINGTON DE CASTRO
Ordenador de Despesas Substituto
(SIASGnet - 02/05/2025) 160445-00001-2024NE000001
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
15º BATALHÃO LOGÍSTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2025 - UASG 160524
Nº Processo: 64133.004356/2024-75.
Dispensa Nº 14/2025. Contratante: 15 BATALHAO LOGISTICO.
Contratado: 16.651.014/0001-05 - ETP PRINTERS LTDA. Objeto: Serviço de outsourcing de
impressoras.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/05/2025 a
31/10/2025. Valor Total: R$ 5.940,00. Data de Assinatura: 29/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2025).