DOU 06/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025050600022
22
Nº 83, terça-feira, 6 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2025 - UASG 160524
Nº Processo: 64133.003242/2025-99.
Pregão Nº 90032/2024. Contratante: 15 BATALHAO LOGISTICO.
Contratado: 42.287.352/0001-10 - JACI ANGELICA DO NASCIMENTO. Objeto: Contratação
de serviços instalação / manutenção da central gás, de ar condicionado - instalação /
montagem / desmontagem / remoção - (parede / sistemas), de ar condicionado -
manutenção de aparelhos de parede, de limpeza de fossa/ esgoto / boca de lobo, de
desinsetização / desratização / dedetização e de análise físico - química água, nos termos
da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/04/2025 a
28/04/2026. Valor Total: R$ 540,00. Data de Assinatura: 29/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2025 - UASG 160524
Nº Processo: 64133.003244/2025-88.
Pregão Nº 90032/2024. Contratante: 15 BATALHAO LOGISTICO.
Contratado: 32.043.657/0001-22 - M C S AMBIENTAL DESENTUPIDORA LTDA. Objeto:
Contratação de serviços instalação / manutenção da central gás, de ar condicionado -
instalação / montagem / desmontagem / remoção - (parede / sistemas), de ar
condicionado - manutenção de aparelhos de parede, de limpeza de fossa/ esgoto / boca de
lobo, de desinsetização / desratização / dedetização e de análise físico - química água, nos
termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste
instrumento.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/04/2025 a
29/04/2026. Valor Total: R$ 2.430,00. Data de Assinatura: 30/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2025).
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
27º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2025 - UASG 160375
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 64558.008942/2021-55.
Inexigibilidade. Nº 5/2021. Contratante: 27 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA .
Contratado: 87.647.756/0001-05 - UNIMED NOROESTE/RS - SOCIEDADE COOPERATIVA DE
ASSISTENCIA A SAUDE LTDA. Objeto: Prestação de serviços complementares de saúde de
natureza contínua médico-hospitalar e ambulatorial aos beneficiários dos fundos de saúde:
fusex (exército brasileiro), fusma (marinha do Brasil), funsa (aeronáutica) - militares e
pensionistas e aos dependentes cadastrados de ambos, aos servidores civis e seus
dependentes inscritos no pass e àqueles atendidos pelo fator de custo e, ainda, aos
beneficiários do sam ex-combatentes e a seus dependentes, por meio da Unimed
noroeste/rs , no município de Ijuí/RS.
1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2021, por 90 (noventa) dias,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/05/2025 a 06/08/2025, nos termos do
art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 06/05/2025 a 06/08/2025. Valor Total
ESTIMATIVO do Contrato: R$ 5.000.000,04. Data de Assinatura: 05/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2025).
1º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 160250
Nº Processo: 64026.001325/2025-61.
Inexigibilidade Nº 93/2025. Contratante: 1 BATALHAO DE COMUNICACOES.
Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto:
Distribuição de publicidade legal, impressa e/ou eletrônica na imprensa comercial - jornal
de grande circulação, para o 1° Batalhão de Comunicações.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 29/04/2025 a
28/04/2030. Valor Total: R$ 75.000,00. Data de Assinatura: 29/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160250
Número do Contrato: 8/2024.
Nº Processo: 64026.002894/2023-61.
Pregão. Nº 7/2023. Contratante: 1 BATALHAO DE COMUNICACOES. Contratado:
04.463.475/0001-75 - PORTO, ROCHA & CIA LTDA. Objeto: Primeiro termo aditivo com
reajuste de valor e prorrogação de vigência. Vigência: 03/05/2025 a 02/05/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 29.040,29. Data de Assinatura: 29/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2025).
2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
3ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2025 - UASG 160521
Nº Processo: 64159.001043/2025-58.
Inexigibilidade Nº 40/2025. Contratante: 3ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAEREA .
Contratado: 07.031.199/0001-64 - FISIOTRAT - CLINICA DE FISIOTERAPIA S/S. Objeto:
Contratação de serviços fisioterapêuticos especializados..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 05/05/2025 a
04/05/2026. Valor Total: R$ 95.476,00. Data de Assinatura: 30/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025).
4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 5ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº15 TERMO ADITIVO AO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO
DETERMINADO Nº 15. 1) Contratante: CRO 5; 2) Contratado: Guilherme Righi Zurlo; 3)
Cargo: Técnico em Eletrotécnica; 4) Vigência do Contrato: 16/04/2025 à 14/07/2025; 5)
Data da Assinatura: 14/04/2025. Márcio Leandro Burigo - Chefe da CRO 5
EDITAL
ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO
O Chefe da Comissão Regional de Obras 5 torna público o EDITAL do Processo
Seletivo Simplificado - PCTD n° 01/2025 -CRO5, de 30 de abril de 2025, para constituição
de cadastro de reserva e contratação de Pessoal Civil por Tempo Determinado, nas funções
de Arquiteto e Urbanista (nível pleno) e Engenheiro Civil (nível pleno), conforme requisitos
do Anexo "B" do presente Edital. O Período da inscrição será de 6 de maio de 2025 a 23
de maio de 2025. O Edital e seus anexos estão disponíveis no Sitio www.cro5.eb.mil.br.
MÁRCIO LEANDRO BURIGO
6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 160402
Nº Processo: 64035.002140/2025-64.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: 6 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE.
Contratado: A. CENTRAL TRANSPORTES LTDA. Objeto: Contratação de serviço de transporte
de mudança intermunicipal.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/05/2025 a
05/06/2025. Valor Total: R$ 18.180,00. Data de Assinatura: 05/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2025).
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 3ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 160396
Nº Processo: 64327000280202512. Objeto: Registro de Preços para a eventual
contratação de Serviço de Sondagem Geotécnica tipo Mista (SPT e Rotativa), na área da 3ª
Região Militar - RS.. Total de Itens Licitados: 60. Edital: 06/05/2025 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Sete Setembro, 332 - Centro Historico, Centro Histórico
- Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160396-5-90003-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 06/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 20/05/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Slc@cro3.eb.mil.br.
ADRIANO DE PAULA FONTAINHAS BANDEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/04/2025) 160396-00001-2025NE000001
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
25º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90006/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
22/04/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Intenção de Registro de Preços para possível
aquisição de mobiliário para atender as necessidades do 25¨ Grupo de Artilharia de
Campanha e das OMDS da 3ª Bda C Mec, Bagé, RS
LEONARDO ALENCAR SILVA PIMENTEL
Ch da Salc
(SIDEC - 05/05/2025) 160361-00001-2025NE000001
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
COMANDO DE COMUNICAÇÕES E GUERRA ELETRÔNICA
BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE COMUNICAÇÕES E
GUERRA ELETRÔNICA DO EXÉRCITO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90002/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
17/04/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de solução de tecnologia da informação
e comunicação para a modernização do Centro de Processamento de Dados da Companhia
de Guerra Cibernética do 1º Batalhão de Guerra Eletrônica e modernização da solução de
TIC do Módulo de Proteção Cibernética da Companhia de Comando e Controle.
FLAVIO OLIVEIRA DA SILVA NETTO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 05/05/2025) 160528-00001-2025NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2025 - UASG 160528
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 65364.001521/2021-33.
Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO C COM G EX. Contratado: 03.698.620/0001-34 -
GREEN4T SOLUCOES TI LTDA. Objeto: Estabelecer o reajuste anual, referente ao ano de
2023 a 2024, do termo de contrato nº 06/2022-ccomgex, em conformidade com a cláusula
sexta do termo de contrato nº 06/2022 - base administrativa/ccomgex, nos percentuais de
6,08% (incc de nov 23 a nov 24) e 4,64% (incc de fev 24 a nov 24) para a categoria obra
e 6,96% (icti de nov 23 a nov 24) e 4,34% (icti de fev 24 a nov 24) para a categoria tic, para
as etapas elegíveis para o reajuste, conforme o cronograma físico-financeiro original e
cláusula 6° do tc 06/2022. Vigência: 13/04/2022 a 31/08/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 67.696.065,60. Data de Assinatura: 29/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2025).
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160064
Número do Contrato: 2/2024.
Nº Processo: 64250.005997/2023-20.
Pregão.
Nº 101/2023.
Contratante: COLEGIO
MILITAR
DE BRASILIA.
Contratado:
02.676.310/0001-56 - IDEIAS TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do
contrato administrativo n° 02/2024 por mais 12 (doze) meses, a partir de 04 de maio de
2025 até 03 de maio de 2026.. Vigência: 04/05/2025 a 03/05/2026. Valor Total At u a l i z a d o
do Contrato: R$ 797.587,50. Data de Assinatura: 28/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 160064
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 64250.001155/2021-37.
Pregão.
Nº
1/2021.
Contratante: 
COLEGIO
MILITAR
DE
BRASILIA.
Contratado:
02.993.927/0001-03 - ROGERIA RITA DO AMARAL. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nr 03/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
04 de maio de 2025 a 04 de maio de 2026.. Vigência: 04/05/2025 a 04/05/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 10.118,88. Data de Assinatura: 30/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025).

                            

Fechar