DOU 06/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 83, terça-feira, 6 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2025 - UASG 168004
Nº Processo: 2025/000044-FPV.
Dispensa Nº 90013/2025. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV.
Contratado: 02.784.924/0001-51 - WORLDTECH COMERCIAL E SERVICOS LTDA. Objeto:
Fornecimento de Acetona 98,5%, conforme especificação técnica 1.G.13.E-070 - REV 06
conforme condições, quantidades, exigências e estimativas contidas no Termo de
Referência nº 010-SEPLJ-DVPCP-2025..
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência Contratual:
02/05/2025 a 01/05/2026. Valor Total: R$ 43.000,00. Data de Assinatura: 02/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2025 - UASG 168004
Nº Processo: 2024/000266-FPV.
Pregão Nº 90059/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV.
Contratado: 02.784.924/0001-51 - WORLDTECH COMERCIAL E SERVICOS LTDA. Objeto:
Fornecimento de tolueno, conforme especificação técnica 1.g.13.e-106 - rev. 07 conforme
condições, quantidades, exigências e estimativas contidas no termo de referência nº 021-
seplj-dvpcp-2024..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/05/2025 a
01/05/2026. Valor Total: R$ 291.000,00. Data de Assinatura: 02/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2025 - UASG 168004
Nº Processo: 2025/000057-FPV.
Dispensa Nº 90017/2025. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV.
Contratado: 04.973.218/0001-83 - GREENTEX QUIMICA LTDA. Objeto: Fornecimento de
Línter Purificado Branqueado em fardos, conforme especificação técnica 1.G.13.E-250 -
REV. 01, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas contidas no Termo de
Referência nº 004-SEPLJ-DVPCP-2025.
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência do Contrato:
28/04/2025 a 27/04/2026. Valor Total: R$ 440.000,00. Data de Assinatura: 28/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2025 - UASG 168004
Nº Processo: 2025/000036-FPV.
Dispensa Nº 90011/2025. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV.
Contratado: 04.973.218/0001-83 - GREENTEX QUIMICA LTDA. Objeto: Fornecimento de
Acetato de Butila Industrial, conforme especificação técnica 1.G.13.E-142 - REV. 07
conforme condições, quantidades, exigências e estimativas contidas no Termo de
Referência nº 012-SEPLJ-DVPCP-2025.
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência do Contrato:
28/04/2025 a 27/05/2026. Valor Total: R$ 39.800,00. Data de Assinatura: 28/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2025 - UASG 168004
Nº Processo: 2025/000106-FPV. Objeto: Aquisição de material de limpeza -
parte 2 para atender às necessidades da FPV.. Total de Itens Licitados: 21. Edital:
06/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.15 de Marco Bairro
da Limeira, - Piquete/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/168004-5-90029-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 06/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 19/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
ESTER DE JESUS MARIANO FELIX
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 05/05/2025) 168004-16501-2025NE000001
FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2123/2025 - UASG 168001
Nº Processo: 90904/2024.
Inexigibilidade Nº 90904/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO -
FHE.
Contratado: 50.894.079/0001-10 - LUPAVIARA ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do
presente contrato consiste na prestação de serviços técnicos de arquitetura, engenharia
civil e agronomia, em caráter temporário e sem exclusividade, quando houver interesse
previamente manifestados pelas contratantes, consoante estabelecido no edital de
credenciamento nº 90904/2024.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 30/04/2025 a
29/04/2026. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 30/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2124/2025 - UASG 168001
Nº Processo: 90904/2024.
Inexigibilidade Nº 90904/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO -
FHE.
Contratado:
16.979.435/0001-60 -
AVAL EMPRESA
DE
AVALIACOES PERICIAS
E
ARQUITETURA LTDA. Objeto: O objeto do presente contrato consiste na prestação de
serviços técnicos de arquitetura, engenharia civil e agronomia, em caráter temporário e
sem exclusividade, quando houver interesse previamente manifestados pelas contratantes,
consoante estabelecido no edital de credenciamento nº 90904/2024.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 30/04/2025 a
29/04/2026. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 30/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2025).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
A FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE, em observância ao disposto
na Lei nº 14.133, de 2021, torna pública a Homologação de Resultado da Licitação. Objeto:
Aquisição de 1.034,26 m² (um mil, trinta e quatro metros e vinte e seis centímetros
quadrados) de área privativa, distribuída em unidades habitacionais de empreendimento
imobiliário a ser desenvolvido em bens imóveis de propriedade da Fundação Habitacional
do Exército (FHE), localizado na Rua Athos Lopes Maisonnave, nº 33, bairro Alto Petrópolis,
em Porto Alegre/RS, com área de 3.261,93 m², a ser pago com a transferência do referido
terreno e com um valor adicional aportado pela FHE, conforme condições e critérios
constantes do EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 90934/2025.
Homologo o resultado considerando-o deserto ante a ausência de licitantes
interessados em participar do referido certame.
Brasília-DF, 2 de maio de 2025.
JORGE CARDOSO MARTINS
Diretor Administrativo
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO DA FORÇA DE FUZILEIROS DA ESQUADRA
COMANDO DA DIVISÃO ANFÍBIA
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DO GOVERNADOR
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGAO ELETRONICO Nº 90.002/2025
O Ordenador de Despesas da BFNIG, mediante o pregoeiro e sua equipe de
apoio, conforme previsto no Lei 14.133 de 01 de abril de 2021, torna publico aos
interessados 
o 
resultado
do 
Pregão 
Eletrônico 
SRP
90002/2025, 
processo
63386.000096/2025-13. Objeto:Aquisicao de insumos de metalurgia, hidraulica, obra,
eletrica e refrigeracao conforme condicoes e exigencias estabelecidas no Edital. Empresas
vencedoras:50.391.734/0001-17 GENTILEZA COMERCIO DE MATERIAIS E SERVICOS LTDA -
Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 8, 9, 11, 12, 17, 18, 19 e 22 (Valor total Homologado R$ 204.713,00);
50.411.026/0001-09 QUIMERAS COMERCIO E SERVICOS LTDA - Itens: 10, 20, 21, 23, 24, 25,
27, 28, 29 e 31 (Valor total Homologado R$ 88.985,50); 46.222.423/0001-57 CRISTIAN
MOURA DA FONSECA - Itens: 13, 14, 15 e 16 (Valor total Homologado R$ 33.653,00);
37.944.909/0001-08 CASA DO VIANA DISTRIBUIDOR DE TINTAS EIRELLI - Itens: 6 e 7 (Valor
total
Homologado R$
109.746,00); e
34.777.255/0001-87
LUMEN SUPRIMENTAL
E
LOCACOES LTDA- Itens: 26 e 30 (Valor total Homologado R$ 2.687,00).
LUIZ ANTONIO DIAS DO CARMO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2024 - UASG 795180
Nº 
Processo: 
63386003952202401. 
Objeto:
Contratação 
de 
serviços
especializados de manutenção preventiva e corretiva de Viaturas Operativas tipos Leves
(SsangYong Actyon Sports, SUV Korando Executivo, Land Rover TDI, Land Rover PUMA e
Marruá Agrale), para esta Base e suas Organizações Militares Apoiadas e Órgãos
Participantes.. Total de Itens Licitados: 47. Edital: 06/05/2025 das 09h30 às 11h15 e das
13h15 às 15h30. Endereço: Estrada do Quilombo Sn Bananal Ilha do Governador/rj, Ilha do
Governador - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/795180-5-90025-
2024. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
06/05/2025 
às 
09h30 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
20/05/2025
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os serviços objeto desta contratação são
caracterizados
como comuns,
conforme justificativa
constante
do Estudo
Técnico
Preliminar..
LUIZ ANTONIO DIAS DO CARMO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/04/2025) 795180-00001-2025NE000123
COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NITERÓI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 91010/2021-001/05
Processo Administrativo
63512.000275/2020-45. Contratada:
Empresa CONSIGAZ -
Distribuidora de Gas Ltda, CNPJ: 01.597.589/0009-77. Contratante: Centro de Intendencia
da Marinha em Niteroi. Objeto: Contratacao de servicos de fornecimento de Gas Liquefeito
de Petroleo (GLP) a granel. Vigencia: 28/04/2025 a 28/04/2026; Valor: R$ 413.910,00
(quatrocentos e treze mil novecentos e dez reais). Ordenador de Despesas: Capitao de Mar
e Guerra (IM) Anderson Fernandes Pinto.
COMANDO DA FORÇA AERONAVAL
BASE AÉREA NAVAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Base Aérea Naval de São Pedro da Aldeia; Espécie: Pregão Eletrônico (SRP) nº
90016/2024; Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de serviços de
Gerenciamento de Resíduos Sólidos Perigosos; Data de assinatura da Ata: 05/05/2025;
Validade: 05/05/2026. Ata nº 08/2025, IEMMA GERENCIADORA DE RESÍDUOS LTDA - CNPJ
27.704.923/0001-80 , item 1, valor R$ 41.615,00.
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SÃO PEDRO DA
ALDEIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 401/2024 - UASG 791181
Número do Contrato: 9118/2024-004/00.
Nº Processo: 63398.007529/2023-52.
Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SÃO PEDRO DA ALDEIA.
Contratado: 20.367.629/0001-81 - HELICOPTEROS DO BRASIL S/A. Objeto: O presente
termo de apostilamento tem como objeto a alteração do subitem 5.1 da cláusula quinta -
preço, do termo de contrato n° 91181/2024-004/00, devido ao reajuste dos preços
inicialmente contratados, para R$ 13.110,99, por hora de voo (HV), do treinamento de
manobras de emergência em simulador de voo para helicópteros H225M, conforme
previsto na cláusula sétima do mesmo instrumento, com efeitos retroativos a partir de 16
de novembro de 2024, a qual passará a ter as seguinte redação:
Cláusula Quinta - Preço
"5.1. O valor total da contratação é de R$ 3.100.702,32 (três milhões, cem mil, setecentos
e dois reais e trinta e dois centavos).".
Vigência: 10/04/2024 a 10/04/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.100.702,32.
Data de Assinatura: 29/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 791181
Nº Processo: 63398000683202565. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
frigorificados.. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 06/05/2025 das 08h30 às 11h30 e das
13h30 às 15h30. Endereço: Rua Comandante Ituriel S/n, Fluminense - São Pedro da
Aldêia/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/791181-5-90007-2025. 
Entrega
das
Propostas: a partir de 06/05/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 16/05/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEONARDO ZAMPA DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/05/2025) 791181-00001-2024NE800862