DOU 06/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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25
Nº 83, terça-feira, 6 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
2º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE ARATU
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90011/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
15/04/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Licitação por pregão eletrônico na modalidade
serviços continuados sob demanda visando a contratação de serviço especializado de
manutenção preventiva ou corretiva ou preditiva de instalações eletromecânicas -
geradores elétricos síncronos e assíncronos até 400 kVA e quadro elétrico principal a bordo
(QEP) - e de controle e automação de equipamentos elétricos navais - regulador
automático de tensão (AVR) de geradores elétricos até 400 kVA e painel de controle.
CRESGILIS EUNICE REIS GARCIA
Auxiliar da Seção de Licitações
(SIDEC - 05/05/2025) 782801-00001-2025NE003250
HOSPITAL NAVAL DE SALVADOR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 782700
Nº Processo: 63067.001843/2025. Objeto: Registro de Preços para Eventual
aquisição de Aparelhos Auditivos para o Hospital Naval de Salvador (HNSA), conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens
Licitados: 6. Edital: 06/05/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.
da 
Franca 
Nº 
1.400,
Comércio, 
- 
Salvador/BA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/782700-5-90005-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 06/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/05/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
OSMAR RODRIGUES PEREIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 05/05/2025) 782700-00001-2025NE000001
3º DISTRITO NAVAL
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 783601
Nº Processo: 63035002652202487. Objeto: Contratação de serviço continuado
de empresa especializada para prestação de serviço de seguro total de veículo, com
proteção contra danos materiais resultados de sinistro de roubo, furto, colisão, incêndio,
danos causados pela natureza e assistência 24 horas, para os veículos da frota das
Organizações Militares (OM) nos Estados do Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba,
Pernambuco e Alagoas. Total de Itens Licitados: 134. Edital: 06/05/2025 das 09h00 às
12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Avenida Coronel Filomeno Gomes, Nr30 -
Jacarecanga, Jacarecanga - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/783601-5-
90001-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
06/05/2025 às
09h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
20/05/2025
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEO WILKER DE LIMA PEREIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 30/04/2025) 783601-00001-2024NE001298
HOSPITAL NAVAL DE RECIFE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 3.804/2020 - UASG 783702.
Nº Processo: 63066.003213/2019-67. Inexigibilidade Nº 4/2019. Contratante: HOSPITAL
NAVAL DE RECIFE.
Contratado: HOSPITAL SANTA TERESINHA - 09.192.486/0001-81, Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviços de confecção de próteses dentárias
removíveis, fixas e sobre implantes, aos militares e dependentes que tiverem direito à
assistência médico-hospitalar, conforme descritos no anexo da Carta Proposta.
Fundamento Legal: LEI 8.666/1993 - Artigo: 25. Vigência: 27/08/2024 a 26/08/2025. Valor
Total: R$ 36.300,00. Data de Assinatura: 21/08/2024.
4º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DO PIAUÍ
EXTRATO DE CREDENCIAMENTOS
Processo nº 63039.001306/2024-41.
Credenciado: W.J.C DIAGNÓSTICOS LTDA-EPP; CNPJ: 06.188.263/0001-52; Espécie de
Contrato: Termo de Credenciamento 84330-2024-010/00; Objeto: Prestação dos
seguintes serviços: Clínica Médica, Endocrinologista, Gastroenterologia, Ortopedia e
Traumatologia, 
Oftalmologia, 
Nefrologia, 
Obstetrícia 
e 
Ginecologia, 
Pediatria,
Fonoaudiologia, Fisioterapia, Otorrinolaringologia, Cirurgia Geral, Cardiologia, Angiologia
Cirurgia Vascular,
Cirurgia Endovascular,
Anestesista, Nutricionista,
Reumatologia,
Urologia
(Cirurgia 
Geral),
Anestesia
para
exames 
de
ressonância
Magnética,
exames/procedimentos e exames odontológicos, Radiologia e Diagnósticos por Imagem,
(conforme proposta da OSE em conformidade com o previsto no Edital). Licitação:
Termo de Inexigibilidade 1/2024, da Capitania dos Portos do Piauí. Prazo de Vigência:
01/01/2025 a 31/12/2025. Data da Assinatura: 30/04/2025.
Credenciado: FIK S/S LTDA (BEM VIVER); CNPJ: 22.711.362/0001-23; Espécie de
Contrato: Termo de Credenciamento 84330-2024-017/00; Objeto: Prestação dos
seguintes serviços: Consultas Clínica Médica, Psicologia, Ortopedia, Dermatologia,
Geriatria, Otorrinolaringologia, Ginecologia e Obstetrícia, Cardiologia, Proctologia,
Pediatria, 
Neurologia, 
Fisioterapeuta, 
Psiquiatria, 
Angiologia, 
Endocrinologia,
Coloproctologia, Gastroenterologia,
Audiometria Vocal
e Tonal,
Impedanciometria,
Remoção de Cerúmen, US Doppler de Carótidas, US Doppler Venoso Membros Inferiores
e Superiores,
Ecocardiograma, 
Eletrocardiograma, 
Eletroneuromiografia,
e 
Eletroencefalograma,
(conforme proposta da OSE em conformidade com o previsto no Edital). Licitação:
Termo de Inexigibilidade 1/2024, da Capitania dos Portos do Piauí. Prazo de Vigência:
01/01/2025 a 31/12/2025. Data da Assinatura: 30/04/2025.
Credenciado: ESPAÇO MULTIPROFISSIONAL CUIDAR LTDA; CNPJ: 25.253.947/0001-35;
Espécie de Contrato: Termo de Credenciamento 84330-2024-066/00; Objeto: Prestação
dos seguintes serviços: Serviços de Fisioterapia Analgésica, RPG (Reprogramação
Postural), Pilates Terapêutico, Agulhamento a Seco, Fisioterapia Neurológica, Fisioterapia
Aquática, Fisioterapia Preventiva, Acupuntura, Fisioterapia Traumato Ortopédica,
Psicologia Clínica, Avaliação Psicológica e Neurológica, Psicopedagogia, Nutrição Clínica
e Psicoterapia Clínica, (conforme proposta da OSE em conformidade com o previsto no
Edital). Licitação: Termo de Inexigibilidade 1/2024, da Capitania dos Portos do Piauí.
Prazo de Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Data da Assinatura: 30/04/2025.
Credenciado:
B 
e
C 
CLINICA
MULTIDISCIPLINAR
LTDA 
(MENTALIZE);
CNPJ:
57.412.937/0001-91; Espécie de Contrato: Termo de Credenciamento 84330-2024-
091/00:
Objeto: Serviços
em Especialidades
Médicas,
Exames e
Procedimentos,
(conforme proposta da OSE em conformidade com o previsto no Edital). Licitação:
Termo de Inexigibilidade 1/2024, da Capitania dos Portos do Piauí. Prazo de Vigência:
01/01/2025 a 31/12/2025. Data da Assinatura: 30/04/2025.
Credenciado: ASTROGILDO DE PAIVA MAVIGNIER NETO E CIA LTDA (CLIFIPA); CNPJ:
03.776.635/0001-73; Espécie de Contrato: Termo de Credenciamento 84330-2024-
100/00; Objeto: Serviços em Especialidades Médicas conforme proposta em anexo,
Análises Clínicas - Patologias Clínicas, Exames Cardiológicos, Radiologia e Diagnóstico por
Imagem, Fisioterapia, Fonoaudiologia, Nutrição, Psicologia, serviço de Pronto-Socorro,
Maternidade, Internações, Exames Ginecológicos e Cirurgias, (conforme proposta da OSE
em conformidade com o previsto no Edital). Licitação: Termo de Inexigibilidade 1/2024,
da Capitania dos Portos do Piauí. Prazo de Vigência: 30/04/2025 a 30/04/2025. Data da
Assinatura: 30/04/2025.
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BELÉM
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90020/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
24/04/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais para Circuito Fechado de
TV (CFTV).
ORNEI PENA ROCHA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 05/05/2025) 784810-00001-2025NE000460
(Of. El. nº .)
7º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA
EXTRATOS DE ADESÃO A REGISTROS DE PREÇOS
Processo Administrativo 63060.004299/2025-43. Adesão nº 29/2025, do PE nº 90017/2024,
do Hospital Militar de Área de Campo Grande (MS), UASG 160143, item 125, na quantidade
de 110 (cento e dez) unidades para a Seção de Farmácia Hospitalar do Hospital Naval de
Brasília, no valor total de R$ 1.189,10 (um mil e cento e oitenta e nove reais e dez
centavos), com a empresa - NACTORFARMA DO BRASIL LTDA., CNPJ 08.157.293/0001-27.
Processo Administrativo 63060.005165/2025-40. Adesão nº 31/2025, do PE nº 90036/2024,
do Hospital das Forças Armadas, UASG 112408, item 45, na quantidade de 2000 (duas mil)
unidades para a Seção de Farmácia Hospitalar do Hospital Naval de Brasília, no valor total
de R$ 3.000,00 (três mil reais), com a empresa - RAMED COMÉRCIO HOSPITALAR DO
BRASIL LTDA., CNPJ 28.345.933/0001-30.
Processo Administrativo 63060.005296/2025-27. Adesão nº 32/2025, do PE nº 90014/2024,
do Hospital Geral de Salvador, UASG: 160039, item 27, na quantidade de 1000 (mil)
unidades para a Seção de Farmácia Hospitalar do Hospital Naval de Brasília, no valor total
de R$ 10.940,00 (dez mil e novecentos e quarenta reais), com a empresa - STARMED LTDA.,
CNPJ 41.807.514/0001-30.
8º DISTRITO NAVAL
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 62455.002087/2023-63, Fundamento Legal: Decreto nº 11.462/2023 e outras
Legislações aplicáveis. Espécie: Atas de Registros de Preços nº 003, 008, 009, 014 e
017/2024. Objeto: Prorrogação da vigência da ata de registro de preços por mais 12 (doze)
meses para eventual aquisição do saldo remanescente do registro de preços para aquisição
material de consumo e permanente, para a Divisão de Odontologia, nas condições
estabelecidas no Termo de Referência, anexo do edital de Licitação nº 14/2023, que é
parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados,
independentemente de transcrição. Alteração da cláusula 5.1: A validade da Ata de
Registro de Preços será de 12 (doze) meses, contado a partir do primeiro dia útil
subsequente à data de divulgação no PNCP, e não poderá ser prorrogada. Preços
registrados com as seguintes empresas: SIRONA DENTAL COMERCIO DE PRODUTOS E
SISTEMAS ODONTOLÓGICOS LTDA, 12.483.930/0001-22; MEDPARTNER DISTRIBUIDORA
LTDA, 17.530.495/0001-63; MAXIMA DENTAL IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO DE
PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ 28.857.335/0001-40, E.C.S. TECNOLOGIA EM
SAUDE, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, 35.706.397/0001-16; DENTAL
FREIRE GOULART LTDA, 08.886.401/0001-00.
CAPITANIA DOS PORTOS DO PARANÁ
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 20-05/2025
Notificacoes de comparecimento e autos de infracao
O Capitao dos Portos do Parana, Capitao de Mar e Guerra MAURICIO TINOCO DOS SANTOS BENVENUTO, torna publico a quem interessar o presente EDITAL, que constam
Notificacoes de Comparecimento (NC), provenientes da OPERACAO VERAO 2025, Aguardando Entrega/Apresentacao de Defesa Previa bem como de Autos de Infracao julgados (AI) sem a
apresentacao de Recurso, impostas por infringir a Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto n 2.596, de 18 de maio de 1998 e a Lei n 8.374, de
30 de dezembro de 1991, conforme relacao abaixo e Status do Sistema de Autos de Infracao (SISAUTO):
.
.Proprietario/Empresa
.C P F/ C N P J
.Embarcacao
.Auto de Infracao
.STATUS NO SISAUTO
.
.PEDRO LOBO DA SILVA
.***847.668***
.NEW ANGRA
.421P202500011
.AGUARDANDO ENTREGA
.
.ANDERSSON AUGUSTO
LEWKUN DE SALES
.***722.759***
.N EG O
.421P2025000902
.AGUARDANDO ENTREGA
.
.HELIO HENRIQUE BITTENCOURT
.***502.719***
.ROMANOS 8.31
.421P2025000881
.AGUARDANDO ENTREGA
.
.CLARICIO SANTOS DA COSTA
.***045.929***
.BOM SENHOR ARCANJO
.421P2025002832
.AGUARDANDO ENTREGA
.
.LEANDRO XAVIER PEREIRA
.***224.769***
. MEU AMORES
TUR
.421P2025002841
.AGUARDANDO ENTREGA
.
.JOSE COSTA DE MIRANDA
.***932.509***
.CREUSA
.421P2025002824
.AGUARDANDO ENTREGA
.
.JOSE FERREIRA GOMES
.***217509***
.SAUDE E PAZ
.421P2025002816
.AGUARDANDO ENTREGA
.
.JESIANE DO SOCORRO CRISANTE PIRES
.***118.639***
.H A B U KU C
.421P2025002808
.AGUARDANDO ENTREGA