DOU 06/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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26
Nº 83, terça-feira, 6 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
.VICTOR MATEUS DA COSTA VARGAS
.***773.729***
.ZEUS
.421P2025002794
.AGUARDANDO ENTREGA
.
.GUILHERME RICARDO SILVA E FREITAS
.***645.859***
.CAPITAO NETUNO
.421P2025002786
.AGUARDANDO ENTREGA
.
.ALCIONE DOS SANTOS
.***076.909***
.ILUMINATA I
.421P2025002778
.AGUARDANDO ENTREGA
.
.VALDIR PEREIRA FRANCISCO
.***252.559**
.IPE III
.421P2025002760
.AGUARDANDO ENTREGA
.
.EDUARDO DE FARIAS
.***722.849***
.R EA LC E
.421P2025002751
.AGUARDANDO ENTREGA
.
.OLIVIR VALLE PEREIRA
.***829.009***
.KU D L A
.421P2025002743
.AGUARDANDO ENTREGA
.
.ERICK CARVALHO PEREIRA
.***855.419***
.PONTA OESTE
.421P2025002735
.AGUARDANDO ENTREGA
.
.LUCIANO LUIZ SCARIOT
.***654.849***
.TUDO É DO PAI
.421P2025002727
.AGUARDANDO ENTREGA
.
.RAFAEL FRANÇA OZOGOWSKI
.***340.609***
.GABRIEL
.421P2025002719
.AGUARDANDO ENTREGA
.
.ERICO POZENATO
.***749.439***
.C A N OA
.421P2025002701
.AGUARDANDO ENTREGA
.
.GUILHERME PEREIRA DA COSTA GOIS
.***645.379***
.JETGOIS
.421P2025002697
.AGUARDANDO ENTREGA
.
.FERNANDO LOPES FONTELLA
.***645.379***
.STRIKE
.421P2025002689
.AGUARDANDO ENTREGA
.
.EMPRESA DE TRANSP. MARIT MARAMIGO LTDA
.08.072.692/0001-95
.VERAO I
.421P2025002859
.AGUARDANDO ENTREGA
.
.RICARDO BENVINDA
.***427.349***
.A N D R ES S A
.421P2025003090
.AGUARDANDO ENTREGA
.
.MAICON THIAGO UMBELINO
.***442.819***
.I BELINO
.421P2025003031
.AGUARDANDO ENTREGA
.
.FREDOLIN PEPPLOW
.***330.719***
.MARIQUINHA
.421P2025003049
.AGUARDANDO ENTREGA
.
.OZIEL DE MATTOS
.***619.419***
.OD MATTOS
.421P2025003057
.AGUARDANDO ENTREGA
.
.JOSE RONALDO DE MORAIS
.***032.228***
.GIOVANNA T
.421P2025002972
.AGUARDANDO ENTREGA
.
.JULIAN DOS ANTOS CORTIZO GARRIDO
.***977.209***
.SINSEMILLA
.421P2025002964
.AGUARDANDO ENTREGA
.
.LUCIANO PEREIRA MOREIRA JUNIOR
.***498.849***
.L MOREIRA
.421P2025002999
.AGUARDANDO ENTREGA
.
.JAIR LUIS MARTINS DOS SANTOS
.***594.089***
.JAIR LUIS
.421P2025002930
.AGUARDANDO ENTREGA
Participo que o nao comparecimento nos prazos abaixo relacionados na Capitania dos Portos do Parana, situada a Rua Benjamin Constant, 707, Centro Historico - Paranagua-PR,
a contar da data da publicacao em DOU, implicara o prosseguimento do processo, com fulcro no item 3.6 da Norma da Autoridade Maritima para Inspecao Naval (NORMAM-301/DPC). Para
que nao alegue ignorancia do processo e/ou cerceamento de RECURSO, a Capitania dos Portos do Parana expede o presente EDITAL DE CONVOCACAO, que devera ser publicado em Diario
Oficial da Uniao (DOU) e exposto em quadro de avisos na Sala do Grupo de Atendimento ao Publico (GAP) desta Organizacao Militar e pagina da Internet, conforme preve os artigos 231
e 232 do Codigo de Processo Civil.
Quantos aos prazos, os interessados deverao apresentar em ate oito(8) dias uteis esclarecimentos conforme Notificacao de Comparecimento, quinze(15) dias uteis para
apresentacao de defesa contra o auto lavrado e cinco(5) dias uteis para apresentar recurso contra o auto julgado.
Capitão de Mar e Guerra MAURICIO TINOCO DOS SANTOS BENVENUTO
9º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA FLUVIAL DA AMAZÔNIA OCIDENTAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 788310
Nº Processo: 63043001029202599. Objeto: Aquisição de Embarcações de Casco
Rígido (ECR) para Capitania Fluvial da Amazônia Ocidental e suas Agências Subordinadas..
Total de Itens Licitados: 3. Edital: 06/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço:
Rua
Bernardo
Ramos,
S/n,
Centro
-
Manaus/AM
ou
https://www.gov.br/compras/edital/788310-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 06/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
16/05/2025 às 08h00
no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Havendo
divergência entre o CATMAT e o Termo de Referência, prevalecerá o Termo de Referência.
.
ANDRE LYSANEAS TEIXEIRA CARVALHAES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/04/2025) 788310-00001-2024NE000001
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40.001/2025 - UASG 740014
Processo: 62163.000796/2025-51
Pregao 90013/2024. Contratante: CENTRO LOGISTICO DO MATERIAL DA MARINHA.
Contratado: 10.395.581/0001-61 - PREMIER SOLUTION LTDA. Objeto: Contratacao de
servicos comuns de reforma do vestiario, com fornecimento de toda mao de obra
especializada e
todos os insumos (materiais)
e equipamentos, visa
melhorar
a
habitabilidade das pracas masculinas, nas condicoes estabelecidas no termo de
referencia. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigencia:
24/04/2025
a
24/06/2025.
Valor
Total:
R$
62.592,00.
Data
de
Assinatura:
24/04/2025.
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 765000
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 63013.000295/2020-47.
Pregão. Nº 5/2019. Contratante: DIRETORIA DE SAUDE DA MARINHA. Contratado:
02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: O presente termo aditivo,
conforme parágrafo 4º do art. 57 da lei nº 8.666/93, com vistas a garantir a
continuidade da qualidade dos serviços prestados prorroga o prazo de vigência,
previstos na cláusula segunda, conforme a seguir:"prorrogar, em caráter excepcional, o
prazo da vigência do contrato nº 765000/2020-002/04, por até 06 (seis) meses, a
contar de 07/03/2025, com base no § 4º do art. 57 da lei n.º 8.666, de 1993.
este
contrato
poderá
ser rescindindo
antecipadamente
mediante
comunicação à
contratada com antecedência mínima de 30 (trinta) dias corridos, quando da conclusão
do processo administrativo nº 63013.004769/2024-53, que visa nova contratação deste
mesmo serviço.".. Vigência: 07/03/2025 a 07/09/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 10.675,20. Data de Assinatura: 27/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2025).
CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL
POLICLÍNICA NAVAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 765704
Nº Processo: 63065001042202417. Objeto: Registro de Preços para a Eventual
contratação de serviço continuado de saúde em Patologia Clínica, com capacidade
instalada, para oferecer exames de triagem neonatal para atender as necessidades da
Policlínica Naval Nossa Senhora da Glória.. Total de Itens Licitados: 33. Edital: 06/05/2025
das 08h30 às 11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: R. Conde de Bonfim, n 54 - Tijuca,
Rio de Janeiro, Tijuca - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/765704-5-
90008-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
06/05/2025 às
08h30 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
22/05/2025
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DANUZE PEREIRA DE CARVALHO MOURA
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 05/05/2025) 765704-00001-2025NE000268
SANATÓRIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025
Processo NUP: 63069.001462/2025-36.
Chamamento Público para a aquisição de alimentos de agricultores familiares e demais
beneficiários que se enquadrem nas disposições da Lei n.º 14.628, de 20 de julho de
2023, por meio da modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de
Alimentos
(PAA) e
o Programa
Cozinha Solidária,
ao Sanatório
Naval de
Nova
Friburgo.
Os interessados
em participar
do certame
deverão enviar/entregar
a
documentação de habilitação e proposta de preços no período de 06/05/2025 a
20/05/2025, de segunda-feira a quinta-feira das 08h às 15h e sexta-feira das 8h às 13h,
e no dia 20 de maio de 2025, dia da sessão pública, até às 08:30h.
A abertura dos envelopes de documentação de habilitação e das propostas de
preços ocorrerão no dia 20 de maio de 2025, às 09:00h, no auditório do Sanatório Naval
de Nova Friburgo (SNNF).
O Edital de Chamamento está
disponível para envio pelos e-mails
silva.fabio@marinha.mil.br, william.fraga@marinha.mil.br e snnf.licitacao@marinha.mil.br
e
para
consulta
e
download
no
site
da
internet
https://www.marinha.mil.br/cmam/subordinada/snnf/licitacao-contratos ou poderá ser
retirado no Sanatório Naval de Nova Friburgo, situado na Avenida Governador Geremias
de Mattos Fontes, s/nº, CEP 28.613-140, Centro, Nova Friburgo/RJ, munido de um Pen
Drive, nos dias úteis, de segunda-feira a quinta-feira no horário de 08h às 15h e sexta-
feira de 8h às 13h. Telefones para contato: (22) 2525-9506 ou (22) 2525-9571.
VITOR DE ANDRADE MELLO GALO
Ordenador de Despesas
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2025 - UASG 765720
Nº Processo: 63148.025198/2024. Objeto: Aquisição de Materiais Saneantes.
Total de Itens Licitados: 20. Edital: 06/05/2025 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Rua Cesa Zama, 185 - Lins
de Vasconcelos, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/765720-5-90019-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 06/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/05/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO HENRIQUE DIAS VEIGA
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 05/05/2025) 765720-00001-2025NE000026
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2025 - UASG 765720
Nº Processo: 63148016691202494. Objeto: Cabine plestimográfica. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 06/05/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço:
Rua
Cesa
Zama,
185,
Lins
de
Vasconcelos
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/765720-5-90021-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 06/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/05/2025
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Descrição detalhada do item
no Termo de Referência: - UF: ; Caso haja discrepância na descrição do item entre o
ComprasNet e o Termo de Referência, prevalecerá a descrição do item que consta no
Termo de Referência..
PAULO HENRIQUE DIAS VEIGA
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 05/05/2025) 765720-00001-2025NE000026
SECRETARIA DA COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA OS RECURSOS
DO MAR
EXTRATO DE TJIL Nº 17/2025 - UASG 712000
Nº Processo:61165.000591/2025-93.
Inexigibilidade
Nº
17/2025.
Contratante:
SECRETARIA
DA
COMISSAO
I N T E R M I N I S T . P / R EC . M A R .
Contratado: 00.475.855/0001-79 - Departamento de Trânsito do Distrito Federal (DETRAN-
DF). Objeto: O presente Termo de Justificativa de Inexigibilidade de Licitação (TJIL), que
tem por
objeto o pagamento da taxa de renovação anual da autorização para uso de placa
vinculada referente ao ano de 2025, atendendo ao preconizado na tabela de Preços
Públicos do DETRAN-DF
que define a obrigatoriedade e os valores das taxas associadas a esse serviço.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 30/04/2025 a
31/07/2025. Valor Total: R$ 464,00. Data de Assinatura: 30/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025).
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