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DOU 06/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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27
Nº 83, terça-feira, 6 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 71000/2025-010/00 - UASG 771000
Nº Processo: 63079.000506/2025-91.
Dispensa Nº 90024/2025. Contratante: DIRETORIA DE ABASTECIMENTO DA MARINHA .
Contratado: 37.787.492/0001-17 - WEDAX DEDETIZADORA E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços comuns de dedetização. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 -
Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 29/04/2025 a 29/04/2027. Valor Total: R$ 18.545,48. Data
de Assinatura: 29/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO AO CONTRATO 70200/2024-07/01; Contratante: Comissão Naval Brasileira
em Washington (CNBW), CNPJ 00.394.502/0150-95; Contratada USI Insurance Services LLC;
Descrição do Objeto: contratação de empresa para prestação de serviço de seguro saúde
para Auxiliares Locals (AL) da CNBW e AdiNavEUA, bem como os servidores civis que estão
em missão na CNBW; Contrato: 70200/2024-07/01;Pregão Eletrônico 05/2024; Valor da
contratação: U$ 503.863,04 (quinhentos e três mil, oitocentos e sessenta e três dólares
americanos e quatro centavos);NUP: 63150.000493/2024-60; Fundamento legal: Artigo
124, inciso II, da Lei 14.133/2021 e § 1 do Artigo 4, do Anexo I da Portaria GM-MD no
5.175/2021; Assinado pelo CMG (IM) HUGO MARTORELL RODRIGUES GARCIA: Ordenador
de Despesa; Data da assinatura: 24 de abril de 2025; Prazo de vigência contratual total:
28/04/2025 a 30/06/2025.
CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO
BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
NUP 63343.002248/2024-20; LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) N° 90014/2024 -
REGISTRADOR: Base
de Abastecimento da Marinha
no Rio de Janeiro
- CPNJ
00.394.502/0343-91; EMPRESA REGISTRADA: COPARTS COMERCIAL DE PECAS E SERV I CO S
LTDA - CNPJ 53.355.574/0001-49., ESPÉCIE: ARP Nº 71100/2025-032/00; OBJETO: Item 06 -
Empilhadeira tipo patolada, Unidade de Fornecimento: UN; Quant.: 02; Valor unitário: R$
70.975,00; Valor total: R$ 141.950,00, Total do Fornecedor: R$ 141.950,00. Data de
Assinatura: 29/04/2025; Vigência da Ata: 02/05/2025 a 02/05/2026.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
NUP 63343.002248/2024-20; LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) N° 90014/2024 -
REGISTRADOR: Base
de Abastecimento da Marinha
no Rio de Janeiro
- CPNJ
00.394.502/0343-91; EMPRESA REGISTRADA: EDUARDO PINTO LOUREIRO MONTAGENS
INDUSTRIAIS - CNPJ 15.485.705/0001-13., ESPÉCIE: ARP Nº 71100/2025-033/00; OBJETO:
Item 07 - Empilhadeira elétrica tipo torre triplex, Unidade de Fornecimento: UN; Quant.:
02; Valor unitário: R$ 165.500,00; Valor total: R$ 331.000,00, Total do Fornecedor: R$
331.000,00. Data de Assinatura: 29/04/2025; Vigência da Ata: 02/05/2025 a 02/05/2026.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
NUP 63343.002248/2024-20; LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) N° 90014/2024 -
REGISTRADOR: Base
de Abastecimento da Marinha
no Rio de Janeiro
- CPNJ
00.394.502/0343-91; EMPRESA REGISTRADA: MEGA IMPORTADORA MAQUINAS E PECAS
LTDA - CNPJ: 47.895.183/0001-14., ESPÉCIE: ARP Nº 71100/2025-031/00; OBJETO: Item 03
- Empilhadeira contrabalançada diesel, Unidade de Fornecimento: UN; Quant.: 02; Valor
unitário: R$ 101.980,00; Valor total: R$ 203.960,00, Total do Fornecedor: R$ 203.960,00.
Data de Assinatura: 28/04/2025; Vigência da Ata: 02/05/2025 a 02/05/2026.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
NUP 63343.002248/2024-20; LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) N° 90014/2024 -
REGISTRADOR: Base
de Abastecimento da Marinha
no Rio de Janeiro
- CPNJ
00.394.502/0343-91; EMPRESA REGISTRADA: PALETRANS EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ
50.770.445/0001-29., ESPÉCIE:
ARP Nº 71100/2025-030/00;
OBJETO: Item
01 -
Empilhadeira elétrica retrátil, Unidade de Fornecimento: UN; Quant.: 03; Valor unitário: R$
205.000,00; Valor total: R$ 615.000,00, Total do Fornecedor: R$ 615.000,00. Data de
Assinatura: 29/04/2025; Vigência da Ata: 02/05/2025 a 02/05/2026.
CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90067/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
22/04/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - PR-EL 90.067/2025 Tintas das Chatas DEPCMRJ
HUGO TEIXEIRA DOS SANTOS
Auxiliar da Seção de Material Comum
(SIDEC - 05/05/2025) 771300-00001-2025NE020025
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90083/2025 - UASG 771300
Nº Processo: 63392000612202516. Objeto: Aquisic–ão de viatura marinha do
brasil. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 06/05/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às
16h00.
Endereço: Av.brasil,
10.500 -
Olaria, Olaria
- Rio
de Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/771300-5-90083-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 06/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/05/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JESSICA VELOSO MARTINS
Auxiliar do Setor de Viaturas
(SIASGnet - 05/05/2025) 771300-00001-2025NE020025
EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
RESULTADO DE JULGAMENTO
ALIENAÇÃO Nº 49/2024
NUP: 61984.003189/2024-36.
Por ordem do Diretor Diretor Administrativo-Financeiro da EMGEPRON, faço
público que será publicado o Resultado da Alienação n.º 049/2024, conforme Objeto:
Alienação, por lote único, de bens móveis pertencentes à Marinha do Brasil (MB) (art. 28, §3º,
I c/c art. 49, Lei nº 13.303/16), para a empresa CRR - CENTRO DE RECICLAGEM - RIO LTDA,
inscrita no CNPJ nº 03.802.753/0001-09 e Insc. Est. nº 77070729, arrematante do lote único,
pelo valor de total de R$ 136.646,10.
O valor total adjudicado foi de R$ 136.646,10 (Cento e trinta e seis mil, seiscentos
e quarenta e seis reais e dez centavos).
JULIO CESAR CÂNDIDO
Presidente da Comissão de Licitação
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025 - UASG 112408
Nº Processo: 60550004105202508. Objeto: Aquisição de Órteses, Próteses e
Materiais Especiais (OPME) para a Seção de Ginecologia e Obstetrícia, destinado a atender
às 
necessidades
de 
consumo
do 
Hospital 
das
Forças 
Armadas
- 
HFA.(SEI-
60550.004105/2025-08) . Total de Itens Licitados: 14. Edital: 06/05/2025 das 08h30 às
12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Estrada Contorno do Bosque S/n - Shc/sul (cruzeiro
Novo/df), - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/112408-5-90015-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 06/05/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 19/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
ALBERTO MAGALHAES NASCIMENTO
Ordenador de Despesas do Hfa
(SIASGnet - 05/05/2025) 112408-00001-2025NE800001
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2025 ao Instrumento código 960265.
Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar,
Unidade Gestora: 490011. Convenente: MUNICIPIO DE CONCEICAO DAS ALAGOAS, CNPJ nº
18428854000139. Aumentar o valor da contrapartida devida pelo convenente para R$
112.631,00. Valor Total: R$ 45.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 45.000,00, Vigência:
03/12/2024 a 03/12/2026. Data de Assinatura: 03/12/2024. Signatários: Concedente:
VANDERLEY ZIGER, CPF nº ***.101.019-**, Convenente: CELSON PIRES DE OLIVEIRA, CPF nº
***.454.786-**.
SECRETARIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA
EDITAL Nº TR 14/2025
Processo nº 55000.005335/2025-72
EDITAL Nº TR 014/2025 DAMEI - MUDANÇA DO CLIMA, INSTRUMENTOS ECONÔMICOS E A
ORGANIZAÇÃO PRODUTIVA E SOCIOECONÔMICA DA AGRICULTURA FAMILIAR NO BRASIL -
PROJETO FAO UTF/BRA/089/BRA.
Publicação de 1(uma) vaga para contratação de profissional na área de Geociências,
Ciências Agrárias; Ciências Ambientais; Ciências Sociais Aplicadas, de acordo com a tabela
de áreas de conhecimentos da CAPES/CNPq.
Os interessados deverão cadastrar o currículo e submeter sua candidatura na
plataforma da FAO (https://jobs.fao.org/careersection/fao_external/jobsearch.ftl?lang=en)
no período de 5 de maio até 19 de maio de 2025, sob o título "Climate and Agriculture
Specialist -TR014 (2501144)".
Em atenção às disposições do Decreto nº 5.151, de 22/7/2004, é vedada a
contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal,
Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de
suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica
internacional.
CAROLINA ANTONY GOMES DE MATOS DA FONSECA
Coordenadora do Projeto Fao UTF/BRA/089/BRA
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 123/2025
ACORDO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O INCRA E O ASSOCIAÇÀO
COMUNITARIA INDIGENA MAYANU'YW, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. Processo nº
54000.027117/2025-26. Objeto: Disponibilizar equipe técnica habilitada para elaboração de
projetos arquitetônico e de engenharia e acompanhamento da execução das obras de
unidades habitacionais nos projetos de assentamentos sob jurisdição da Superintendência
Regional do Incra no estado do Maranhão, conforme plano de trabalho. Data da
Assinatura: 11/04/2025. Signatários: Levi Pinho Alves, Superintendente Regional e Sabino
Mateus de Oliveira Guajajara, Presidente da Associação.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 12/2025
O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA,
autarquia federal criada pelo Decreto-Lei nº 1.110, de 09 de julho de 1.970, alterado pela
Lei nº 7.231, de 23 de outubro de 1984, revigorado pelo Decreto Legislativo nº 02, de 29
de março de 1989, CNPJ nº 00.375.972/0001-60, com sede em Brasília/DF, no Setor
Bancário Norte, Edifício Palácio do Desenvolvimento, neste ato representado pelo seu
Superintendente Regional do INCRA no Estado da Paraíba, o Senhor ANTONIO BARBOSA
FILHO, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº 543.687 SSP/PB e do CPF nº
***.254.134-**, CREDENCIA, com fundamento na Lei nº 13.019, de 2014 e no Decreto nº
11.586, de 2023, a entidade representativa dos beneficiários do Programa Nacional de
Reforma Agrária e a ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS DE ARVORE ALTA - CNPJ
N° 12.603.650/0001-00, com sede na Fazenda Arvore Alta, s/n, Zona Rural, no município de
Alhandra/PB, neste ato representado por seu Presidente MARINALDO DO NASCIMENTO
SILVA, brasileiro, CPF nº ***.796.524-**, conforme as condições estabelecidas no Edital de
Credenciamento nº 2072/2024 e em seus anexos, o qual a credenciada declara conhecer e
acatar.
ANTONIO BARBOSA FILHO
Superintendente
TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 10/2025
O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, autarquia federal
criada pelo Decreto-Lei nº 1.110, de 09 de julho de 1.970, alterado pela Lei nº 7.231, de 23 de outubro de
1984, revigorado pelo Decreto Legislativo nº 02, de 29 de março de 1989, CNPJ nº 00.375.972/0001-60,
com sede em Brasília/DF, no Setor Bancário Norte, Edifício Palácio do Desenvolvimento, neste ato
representado pelo seu Superintendente Regional do INCRA no Estado da Paraíba, o Senhor ANTONIO
BARBOSA FILHO, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº 543.687 SSP/PB e do CPF nº
***.254.134-**, CREDENCIA, com fundamento na Lei nº 13.019, de 2014 e no Decreto nº 11.586, de 2023,
a entidade representativa dos beneficiários do Programa Nacional de Reforma Agrária e a ASSOCIAÇÃO
DOS TRABALHADORES RURAIS DE SUBAUMA - CNPJ N° 11.983.384/0001-26, com sede na Fazenda
Subauma, S/N, Zona Rural, no município de Alhandra/PB, neste ato representado por seu Presidente
ISRAEL JULIO DA SILVA, brasileiro, CPF nº ***.692.174-**, conforme as condições estabelecidas no Edital
de Credenciamento nº 2072/2024 e em seus anexos, o qual a credenciada declara conhecer e acatar.
ANTONIO BARBOSA FILHO
Superintendente

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