DOU 06/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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30
Nº 83, terça-feira, 6 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Termo de Adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos
REFERÊNCIA: Processo nº 71000.108603/2014-19 no qual o MUNICÍPIO DE MANOEL RIBAS
/PR manifesta interesse na Adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 02343/2025
OBJETO: Adesão do Município ao Programa de Aquisição de Alimentos, conforme previsto
no Art. 10º da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, a fim de cooperar, no âmbito de seu
território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação do extrato do Termo
de Adesão no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 05/05/2025
SIGNATÁRIO: JOSÉ CARLOS DA SILVA CORONA, Prefeito Municipal de Manoel Ribas/ PR, CPF
nº 061 *** *** - 30.
Termo de Adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos
REFERÊNCIA:
Processo
nº
71000.047087/2025-93 
no
qual
o
MUNICÍPIO
DE
CARRAPATEIRA/PB manifesta interesse na Adesão ao Programa de Aquisição de
Alimentos.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 02351/2025
OBJETO: Adesão do Município ao Programa de Aquisição de Alimentos, conforme previsto
no Art. 10º da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, a fim de cooperar, no âmbito de seu
território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação do extrato do Termo
de Adesão no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 05/05/2025
SIGNATÁRIO: IARLEY PEREIRA BEZERRA, Prefeito Municipal de Carrapateira/PB, CPF nº 048.***.*** - 79
Termo de Adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos
REFERÊNCIA: Processo nº 71000.046934/2025-01 no qual o MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS /RJ
manifesta interesse na Adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 02340/2025
OBJETO: Adesão do Município ao Programa de Aquisição de Alimentos, conforme previsto
no Art. 10º da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, a fim de cooperar, no âmbito de seu
território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação do extrato do Termo
de Adesão no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 05/05/2025
SIGNATÁRIO: JOACIR BARBAGLIO PEREIRA, Prefeito Municipal de Três Rios /RJ, CPF nº 995 *** *** - 53.
Termo de Adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos
REFERÊNCIA: Processo nº 71000.108564/2014-41 no qual o MUNICÍPIO DE NOVA ALIANÇA
DO IVAÍ /PR manifesta interesse na Adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 02356/2025
OBJETO: Adesão do Município ao Programa de Aquisição de Alimentos, conforme previsto
no Art. 10º da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, a fim de cooperar, no âmbito de seu
território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação do extrato do Termo
de Adesão no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 05/05/2025
SIGNATÁRIO: ULISSES DE SOUZA, Prefeito Municipal de Nova Aliança do Ivaí /PR, CPF nº 772 *** *** - 68.
Termo de Adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos
REFERÊNCIA:
Processo
nº
71000.047088/2025-38 
no
qual
o
MUNICÍPIO
DE
DARCINÓPOLIS/TO manifesta interesse na Adesão ao Programa de Aquisição de
Alimentos.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 02352/2025
OBJETO: Adesão do Município ao Programa de Aquisição de Alimentos, conforme previsto
no Art. 10º da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, a fim de cooperar, no âmbito de seu
território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação do extrato do Termo
de Adesão no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 05/05/2025
SIGNATÁRIO: RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, Prefeito Municipal de Darcinóp o l i s / T O,
CPF nº 008.***.*** - 25
Termo de Adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos
REFERÊNCIA: Processo nº 71000.108474/2014-51 no qual o MUNICÍPIO DE CRUZ
MACHADO /PR manifesta interesse na Adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 02361/2025
OBJETO: Adesão do Município ao Programa de Aquisição de Alimentos, conforme previsto
no Art. 10º da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, a fim de cooperar, no âmbito de seu
território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação do extrato do Termo
de Adesão no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 05/05/2025
SIGNATÁRIO: CARLOS NOWAK, Prefeito Municipal de Cruz Machado /PR, CPF nº 016 *** *** - 07.
Ministério do Desenvolvimento,
Indústria, Comércio e Serviços
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA E INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 183038
Nº Processo: 52402.003336/2024-81
Pregão
Eletrônico
SRP
Nº 90.013/2024.
Contratante:
INSTITUTO
NACIONAL
DA
PROPRIEDADE
INDUSTRIAL. Contratado:
08.706.548/0003-25
-
O2 SOLUÇÕES
EM
TECNOLOGIA DIGITAL LTDA. Objeto: contratação de solução de tecnologia da informação e
comunicação de fornecimento, instalação, configuração, migração e treinamento em
solução de armazenamento de dados (Storage do tipo All Flash), com garantia e suporte
técnico de funcionamento onsite pelo período de 60 (sessenta) meses, item 4,
treinamento, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI
14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/04/2025 a 30/04/2030. Valor Total: R$
38.000,00. Data de Assinatura: 30/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 183038
Nº Processo: 52402.003336/2024-81
Pregão
Eletrônico
SRP
Nº 90.013/2024.
Contratante:
INSTITUTO
NACIONAL
DA
PROPRIEDADE
INDUSTRIAL. Contratado:
08.706.548/0003-25
-
O2 SOLUÇÕES
EM
TECNOLOGIA DIGITAL LTDA. Objeto: contratação de solução de tecnologia da informação e
comunicação de fornecimento, instalação, configuração, migração e treinamento em
solução de armazenamento de dados (Storage do tipo All Flash), com garantia e suporte
técnico de funcionamento onsite pelo período de 60 (sessenta) meses, item 4,
treinamento, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI
14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/04/2025 a 30/04/2030. Valor Total: R$
38.000,00. Data de Assinatura: 30/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025).
SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS
SUPERINTENDÊNCIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 17/2025
Espécie: Ata de Registro de Preços n° 17/2025, data da assinatura: 25/04/2025. Partes:
SUFRAMA, CNPJ/MF n° 04.407.029/0001-43 e a empresa B. DA S. MELO ANDRADE LTDA,
CNPJ/MF n° 34.723.474/0001-83. Signatários: Pelo Órgão Gerenciador o Superintendente
Adjunto de Administração, Senhor CARLITO DE HOLANDA SOBRINHO; pelo Fornecedor sua
representante legal, Beatriz da Silva Melo Andrade. Objeto: Registro de preços para a
aquisição de material de consumo, expediente e gráficos para atender a demanda da
Suframa, especificadas no subitem 1.1 do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão
Eletrônico n° 90014/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos
preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. Valor global de R$
2.160,00 (dois mil cento e sessenta reais), com vigência de um ano, contado do primeiro
dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual
período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso.
Processo Administrativo n° 52710.002213/2025-20.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 18/2025
Espécie: Ata de Registro de Preços n° 18/2025, data da assinatura: 25/04/2025. Partes:
SUFRAMA, CNPJ/MF n° 04.407.029/0001-43 e a empresa INLABEL SOLUCOES EM ROTU LO S
ADESIVOS LTDA, CNPJ/MF n° 20.772.716/0001-14. Signatários: Pelo Órgão Gerenciador o
Superintendente Adjunto de Administração, Senhor CARLITO DE HOLANDA SOBRINHO; pelo
Fornecedor seu representante legal, Jairo Vinicius Souza Franco. Objeto: Registro de preços
para a aquisição de material de consumo, expediente e gráficos para atender a demanda
da Suframa, especificadas no subitem 1.1 do Termo de Referência, anexo I do edital de
Pregão Eletrônico n° 90014/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como as
propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. Valor
global de R$ 5.600,00 (cinco mil e seiscentos reais), com vigência de um ano, contado do
primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por
igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço
vantajoso. Processo Administrativo n° 52710.002211/2025-31.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 19/2025
Espécie: Ata de Registro de Preços n° 19/2025, data da assinatura: 28/04/2025. Partes:
SUFRAMA, CNPJ/MF n° 04.407.029/0001-43 e a empresa MARCOS VINICIUS M DE SOUZA ,
CNPJ/MF n° 36.999.628/0001-90. Signatários: Pelo Órgão Gerenciador o Superintendente
Adjunto de Administração, Senhor CARLITO DE HOLANDA SOBRINHO; pelo Fornecedor seu
representante legal, Marcos Vinicius M de Souza. Objeto: Registro de preços para a
aquisição de material de consumo, expediente e gráficos para atender a demanda da
Suframa, especificadas no subitem 1.1 do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão
Eletrônico n° 90014/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos
preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. Valor global de R$
784,20 (setecentos e oitenta e quatro reais e vinte centavos), com vigência de um ano,
contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser
prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado
o preço vantajoso. Processo Administrativo n° 52710.002214/2025-74.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20/2025
Espécie: Ata de Registro de Preços n° 20/2025, data da assinatura: 25/04/2025. Partes:
SUFRAMA, CNPJ/MF n° 04.407.029/0001-43 e a empresa CAMILA AMORIM CORREIA,
CNPJ/MF n° 57.747.161/0001-60. Signatários: Pelo Órgão Gerenciador o Superintendente
Adjunto de Administração, Senhor CARLITO DE HOLANDA SOBRINHO; pelo Fornecedor sua
representante legal, Camila Amorim Correia. Objeto: Registro de preços para a aquisição de
material de consumo, expediente e gráficos para atender a demanda da Suframa,
especificadas no subitem 1.1 do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão
Eletrônico n° 90014/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos
preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. Valor global de R$
1.000,00 (um mil reais), com vigência de um ano, contado do primeiro dia útil subsequente
à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a
anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso. Processo
Administrativo n° 52710.002209/2025-61.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 24/2025
Espécie: Ata de Registro de Preços n° 24/2025, data da assinatura: 25/04/2025. Partes:
SUFRAMA, CNPJ/MF n° 04.407.029/0001-43 e a empresa NOVA MESA UTILIDADES LTDA ,
CNPJ/MF n° 53.385.500/0001-55. Signatários: Pelo Órgão Gerenciador o Superintendente
Adjunto de Administração, Senhor CARLITO DE HOLANDA SOBRINHO; pelo Fornecedor seu
representante legal, Frederico Fagundes. Objeto: Registro de preços para a aquisição de
material de consumo, expediente e gráficos para atender a demanda da Suframa,
especificadas no subitem 1.1 do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão
Eletrônico n° 90014/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos
preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. Valor global de R$
476,80 (quatrocentos e setenta e seis reais e oitenta centavos), com vigência de um ano,
contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser
prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado
o preço vantajoso. Processo Administrativo n° 52710.002222/2025-11.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 25/2025
Espécie: Ata de Registro de Preços n° 25/2025, data da assinatura: 25/04/2025. Partes:
SUFRAMA, CNPJ/MF n° 04.407.029/0001-43 e a empresa ALMIR GUERIERI, CNPJ/MF n°
22.400.151/0001-70. Signatários: Pelo Órgão Gerenciador o Superintendente Adjunto de
Administração, Senhor CARLITO
DE HOLANDA SOBRINHO; pelo
Fornecedor seu
representante legal, Almir Guerieri. Objeto: Registro de preços para a aquisição de material
de consumo, expediente e gráficos para atender a demanda da Suframa, especificadas no
subitem 1.1 do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão Eletrônico n°
90014/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços
tenham sido registrados, independentemente de transcrição. Valor global de R$ 1.340,00
(um mil trezentos e quarenta reais), com vigência de um ano, contado do primeiro dia útil
subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período,
mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso. Processo
Administrativo n° 52710.002221/2025-76.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 28/2025
Espécie: Ata de Registro de Preços n° 28/2025, data da assinatura: 28/04/2025. Partes:
SUFRAMA, CNPJ/MF n° 04.407.029/0001-43 e a empresa MANAUS ELETRO LTDA, CNPJ/MF
n° 55.153.071/0001-16. Signatários: Pelo Órgão Gerenciador o Superintendente Adjunto de
Administração, Senhor CARLITO
DE HOLANDA SOBRINHO; pelo
Fornecedor seu
representante legal, Danilo Castro de Souza. Objeto: Registro de preços para a aquisição de
material de consumo, expediente e gráficos para atender a demanda da Suframa,
especificadas no subitem 1.1 do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão
Eletrônico n° 90014/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos
preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. Valor global de R$
1.000,00 (um mil reais), com vigência de um ano, contado do primeiro dia útil subsequente
à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a
anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso. Processo
Administrativo n° 52710.002218/2025-52.