Copyright © Dia Oficial 2025 | contato@diaoficial.com

DOU 06/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025050600036
36
Nº 83, terça-feira, 6 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158143
Número do Contrato: 4/2024.
Nº Processo: 23098.002127/2023-21.
Dispensa. Nº 37/2023. Contratante: IFB - REITORIA - BRASILIA-DF. Contratado:
37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGI CO S .
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2024, por 03 (meses)
meses,contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/05/2025 a 04/08/2025, nos
termos do art. 57, (II ou IV), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 04/05/2025 a 04/08/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 170.555,00. Data de Assinatura: 30/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158143
Número do Contrato: 15/2024.
Nº Processo: 23509.000608/2023-13.
Pregão. Nº 37/2023. Contratante: IFB - REITORIA - BRASILIA-DF. Contratado:
21.544.041/0001-19 - DURAES CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA. Objeto: 1.1.1. Prorrogar
o prazo de vigência do contrato n° 15/2024, com fundamento no artigo 57, §1º, incisos ii,
da lei nº8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 120 (cento e vinte) dias, com início em
06/05/2025 e encerramento em 03/09/2025, seguindo o cronograma especificado junto a
nota técnica 21/2025-DREN/PRAD/RIFB/Brasília. 1.1.2. O prazo de vigência do termo de
contrato n°15/2024 é de 450( quatrocentos e cinquenta) dias consecutivos, com início na
data de 10/06/2024 e encerramento em 03/09/2025, conforme cronograma físico-
financeiro atualizado.
1.1.3. Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57,
§1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 120(cento e vinte) dias. 1.1.4. O
prazo de execução do objeto contratual é de 345 (trezentos e quarenta e cinco) dias, cujas
etapas observarão o cronograma físico-financeiro atualizado.. Vigência: 06/05/2025 a
03/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.371.390,87. Data de Assinatura:
05/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto Nº 89/2023/IFB, que
entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA-IFB e MICHELLY MORATO DE SOUSA FAMA, tendo por objeto a prorrogação da
vigência do Contrato nº 89/2023 por 6 (seis) meses a contar de 27 de abril de 2025. DATA
DE ASSINATURA: 05 de maio de 2025. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA
RIBEIRO MACHADO, Reitora; MICHELLY MORATO DE SOUSA FAMA, CONTRATADA.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2025 - UASG 158125
Nº Processo: 23350.000743/2025-71. Pregão Nº 90082/2024. Contratante: INSTITUTO
FEDERAL CATARINENSE - REITORIA.
Contratado: 42.350.248/0001-22 - SAFETY ELEVADORES LTDA. Objeto: Contratação de
serviços comuns de engenharia continuados de manutenção preventiva e corretiva dos
elevadores e plataformas elevatórias. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 -
Inciso: I. Vigência: 05/05/2025 a 05/11/2025. Valor Total: R$ 38.670,00. Data de Assinatura:
02/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90057/2024 - UASG 158125
Nº 
Processo: 
23476.000435-2024. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada em manutenção predial para remoção do revestimento atual e regularização
das paredes externas do Auditório do campus São Francisco do Sul.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 06/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rod.
Duque 
de
Caxias, 
6628,
Iperoba 
-
São 
Francisco
do 
Sul/SC
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158125-5-90057-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 06/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/05/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIO FELIPE CIPRIANO BORGES DA COSTA
Diretor de Administração e Planejamento
(SIASGnet - 30/04/2025) 158125-26422-2024NE000001
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO, INCLUSÃO, DIVERSIDADE E
ASSISTÊNCIA À PESSOA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato Nº 050/CAMDP/IFC/2025; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense;
CONTRATADO(A): 
Juçara 
Elza 
Hennerich,
OBJETO: 
Prestação 
de 
serviços
didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art.
2o, inciso IV, da Lei no 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 05/05/2025 a 31/07/2025; VALOR: o
contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da
carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei no
11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe A, em regime de 40 horas semanais. O
valor da remuneração será de R$ 8.058,29. O(a) contratado(a) apresentou titulação de
Doutorado; DATA DA ASSINATURA: 30/04/2025; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Juçara
Elza Hennerich, pelo(a) Contratado(a).
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 006/CAMDP/IFC/2024; CONTRATANTE:
Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Paula Gabriela da Silva Pires; OBJETO:
Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Visitante, tendo em vista o
que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Alteração da
remuneração para R$ 11.981,50 a partir de 01/01/2025, nos termos da Medida Provisória
nº 1.286, de 31/12/2024; Titulação: Doutorado; DATA DA ASSINATURA: 30/04/2025;
Rudinei Kock Exterckoter, pelo Contratante e Paula Gabriela da Silva Pires, pelo(a)
Contratado(a).
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 010/CAMDP/IFC/2024; CONTRATANTE:
Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Betina Raquel Cunha dos Santos; OBJETO:
Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Visitante, tendo em vista o que
estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Alteração da remuneração
para R$ 13.672,88 a partir de 01/01/2025, nos termos da Medida Provisória nº 1.286, de
31/12/2024; Titulação: Doutorado; DATA DA ASSINATURA: 30/04/2025; Rudinei Kock
Exterckoter, pelo Contratante e Betina Raquel Cunha dos Santos, pelo(a) Contratado(a).
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 029/CAMDP/IFC/2024; CONTRATANTE:
Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Ana Paula Testa Pezzin; OBJETO: Prestação
de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Visitante, tendo em vista o que
estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Alteração da remuneração
para R$ 13.672,88 a partir de 01/01/2025, nos termos da Medida Provisória nº 1.286, de
31/12/2024; Titulação: Doutorado; DATA DA ASSINATURA: 30/04/2025; Rudinei Kock
Exterckoter, pelo Contratante e Ana Paula Testa Pezzin, pelo(a) Contratado(a).
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato 092/CAMDP/IFC/2024; CONTRATANTE:
Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Jane Felipe de Souza; OBJETO: Prestação
de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Visitante, tendo em vista o que
estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Alteração da remuneração
para R$ 13.672,88 a partir de 01/01/2025, nos termos da Medida Provisória nº 1.286, de
31/12/2024; Titulação: Doutorado; DATA DA ASSINATURA: 30/04/2025; Rudinei Kock
Exterckoter, pelo Contratante e Jane Felipe de Souza, pelo(a) Contratado(a).
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 014/CAMDP/IFC/2024; CONTRATANTE:
Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Ivonete Telles Medeiros Plácido; OBJETO:
Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Visitante, tendo em vista o
que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Alteração da
remuneração para R$ 13.672,88 a partir de 01/01/2025 até 16/01/2025, nos termos da
Medida Provisória nº 1.286, de 31/12/2024; Titulação: Doutorado; DATA DA AS S I N AT U R A :
30/04/2025; Rudinei Kock Exterckoter, pelo Contratante e Ivonete Telles Medeiros Plácido,
pelo(a) Contratado(a).
PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO, PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E
I N OV AÇ ÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Processo: 23348.2324/2025-13. Espécie: Acordo de Cooperação Técnico-Científico, firmado
entre o Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC e a Associação
de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE. Objeto: Execução do Projeto de Extensão
"Lições de equoterapia na educação especial e profissional no IFC-Campus Concórdia".
Vigência:
30/04/2025 
a
29/04/2030.
Data
de 
assinatura:
30/04/2025.
Signatários/Acordantes: ANDRÉ KUHN RAUPP, pelo Instituto Federal de Educação Ciência e
Tecnologia Catarinense - IFC, e JANETE PECCINI, pela Associação de Pais e Amigos dos
Excepcionais - APAE. ANDRE KUHN RAUPP - Reitor Substituto
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
Espécie: Acordo de Parceria. nº Processo: 23850.000046/2025-80. PARTÍCIPES: INSTITUTO
FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA 
E
TECNOLOGIA
DO
CEARÁ-REITORIA,
CNPJ:
10.744.098/0001-45; LIGHTERA LATAM S.A, CNPJ: 51.775.690/0001-91; FUNDAÇÃO DE
CULTURA E APOIO AO ENSINO PESQUISA E EXTENSÃO - FUNCEPE, CNPJ: 09.628.053/0001-
26.OBJETO: Cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS, para desenvolver o
projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I intitulado: "Sistema de Inventário
e Monitoramento de Rede Externa Óptica - Parte II"", a ser executado nos termos do Plano
de Trabalho. VALOR GLOBAL: R$2.470.000,00 (dois milhões quatrocentos e setenta mil
reais). VIGÊNCIA: entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União, e
será vigente pelo prazo de 14 (quatorze) meses. DATA DA ASSINATURA: 02/05/202025.
CAMPUS ACARAÚ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 158322
Número do Contrato: 11/2024.
Nº Processo: 23264.002698/2022-16.
Contratante: CAMPUS ACARAU/IFCE. Contratado: 10.531.394/0001-68 - GR COMERCIO E
PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de Apostilamento tem por
objeto o Reajuste do valor do contrato n° 11/2024 decorrente da aplicação do Índice de
Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) entre Janeiro de 2024 a Março/2025, apresentando
uma correção de valores e aproximadamente 6,37% (seis vírgula trinta e sete por cento)
conforme cálculo verificado (7278412) e estando dentro dos limites estabelecidos pela lei
8.666/93 e compatível com os valores de mercado.. Vigência: 22/07/2024 a 22/07/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 822.948,00. Data de Assinatura: 05/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2025).
CAMPUS BATURITÉ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 158951
Nº Processo: 23484.000389/2025-60.
Dispensa Nº 34/2025. Contratante: CAMPUS BATURITE/IFCE.
Contratado:
05.305.430/0001-35 -
INTERATIVA EMPREENDIMENTOS
E SERVICOS
DE
LIMPEZA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de auxiliar de
serviços gerais, merendeiro e jardineiro, devidamente capacitados, com fornecimento de
materiais, equipamentos e EPI's, para atender ao IFCE campus Baturité, a serem
executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições
estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 -
Inciso: VIII. Vigência: 01/05/2025 a 01/05/2026. Valor Total: R$ 640.684,44. Data de
Assinatura: 30/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 158951
Nº Processo: 23484.000389/2025-60.
Dispensa Nº 34/2025. Contratante: CAMPUS BATURITE/IFCE.
Contratado: 05.305.430/0001-35 - INTERATIVA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS DE
LIMPEZA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a
contratação de serviços
contínuos de auxiliar de serviços
gerais, merendeiro e
jardineiro, devidamente capacitados, com fornecimento de materiais, equipamentos e
epi's, para atender ao ifce campus baturité, a serem executados com regime de
dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 01/05/2025 a
01/05/2026. Valor Total: R$ 640.684,44. Data de Assinatura: 30/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2025).
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Distrato do Contrato nº 04/2023 Espécie: Distrato Administrativa. Processo:
23484.001311/2023-09. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Ceará - Campus Baturité. Contratado: FABÍOLA GOMES FARIAS. OBJETO: Distrato do Contrato
nº 04/2023, firmado para Prestação de Serviços como Professor Substituto. Fundamento
Legal: Art.12, § 2, da Lei nº 8.745, de 09/12/93. Data da Rescisão: 21/03/2025.

Fechar