DOU 06/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 83, terça-feira, 6 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 158951
Nº Processo: 23484.000389/2025-60. Contratante: CAMPUS BATURITE/IFCE. Contratado:
10.433.367/0001-52 - PLENAR SERVICOS LTDA. Objeto: A rescisão unilateral do contrato nº
02/2025, firmado entre as partes em 17 de março de 2025, cujo objeto consistia na
contratação de serviços contínuos de auxiliar de serviços gerais, merendeiro e jardineiro,
devidamente capacitados, com fornecimento de materiais, equipamentos e EPI's, para
atender ao IFCE campus Baturité. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Data de Rescisão:
30/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/05/2025).
CAMPUS CAMOCIM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUC AÇ ÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS CAMOCIM. CONTRATADO: FRANCISCO
BRUNO MONTE GOMES. OBJETO: Alteração do vencimento para R$ 8.058,29 (OITO MIL E
CINQUENTA E OITO REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS) por motivo de reajuste
remuneratório da Classe A, nível 1, da carreira de Professor de Ensino Básico Técnico e
Tecnológico, a partir de 27 de março de 2025. DATA DA ASSINATURA: 02 de maio de 2025.
ASSINAM: FRANCISCO BRUNO MONTE GOMES, Diretor Geral do Campus, pela Contratante
e ROGER ALMEIDA GOMES, pelo contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo ao Contrato. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUC AÇ ÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS CAMOCIM. CONTRATADO: LORENA MARIA
BORGES PEREIRA. OBJETO: Alteração do vencimento para R$ 5.949,07 (CINCO MIL
NOVECENTOS E QUARENTA E NOVE REIAS E SETE CENTAVOS) por motivo de reajuste
remuneratório da Classe A, nível 1, da carreira de Professor de Ensino Básico Técnico e
Tecnológico, a partir de 31 de março de 2025. DATA DA ASSINATURA: 02 de maio de 2025.
ASSINAM: LORENA MARIA BORGES PEREIRA, Diretor Geral do Campus, pela Contratante e
ROGER ALMEIDA GOMES, pelo contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUC AÇ ÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS CAMOCIM. CONTRATADO: FLÁDIA CARNEIRO
DA COSTA. OBJETO: Alteração do vencimento para R$ 5.949,07 (CINCO MIL NOVECENTOS E
QUARENTA E NOVE REIAS E SETE CENTAVOS) por motivo de reajuste remuneratório da
Classe A, nível 1, da carreira de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, a partir
de 01/01/2025. DATA DA ASSINATURA: 02/05/2025. ASSINAM: FLÁDIA CARNEIRO DA COSTA,
Diretor Geral do campus, pela Contratante e ROGER ALMEIDA GOMES, pelo contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 158961
Número do Contrato: 96103/2021.
Nº Processo: 23485.000033/2021-92.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: CAMPUS CAMOCIM/IFCE. Contratado: 07.917.508/0001-06
- PERES SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato
nº 96103/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
02/06/2025 a 02/06/2026, nos termos do art. 57, ii , da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência:
02/06/2025 a 02/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 297.419,04. Data de
Assinatura: 28/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2025).
CAMPUS FORTALEZA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ-IFCE-CAMPUS FORTALEZA. CONTRATADA :
ARIADNE FERREIRA GOMES. PRAZO DE VIGÊNCIA: de 30 de abril de 2025 a 31 de março de
2026. VALOR DO CONTRATO: de acordo com o que estabelece o art. 7°, item I, da Lei n°
8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte de Recurso n° 8100000000. DATA DA
ASSINATURA: 30/04/2025. ASSINAM: Adriana Guimarães Costa, Diretora Geral do campus
Fortaleza, pelo contratante e Ariadne Ferreira Gomes, pelo contratado.
CAMPUS IGUATU
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 04/2023.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Ceará - Campus Iguatu
CONTRATADA: MARIA DO LIVRAMENTO ALENCAR DE HOLANDA
OBJETO: Alteração do vencimento para R$ 5.949,07 (Cinco mil, novecentos e quarenta e
nove reais e sete centavos) por motivo de reajuste remuneratório da Classe A, nível 1, da
carreira de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, a partir de 01/01/2025.
DATA E ASSINATURA: 23/04/2025. FRANCISCO HEBER DA SILVA pela contratante e MARIA
DO LIVRAMENTO ALENCAR DE HOLANDA, contratada.
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 05/2023.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Ceará - Campus Iguatu
CONTRATADA: POLIANA MACHADO GOMES DA SILVA
OBJETO: Alteração do vencimento para R$ 5.949,07 (Cinco mil, novecentos e quarenta e
nove reais e sete centavos) por motivo de reajuste remuneratório da Classe A, nível 1, da
carreira de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, a partir de 01/01/2025.
DATA E ASSINATURA: 25/04/2025. FRANCISCO HEBER DA SILVA pela contratante e POLIANA
MACHADO GOMES DA SILVA, contratada.
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 03/2024.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Ceará - Campus Iguatu
CONTRATADO: PEDRO HENRIQUE FONTENELE TELES
OBJETO: Alteração do vencimento para R$ 5.949,07 (Cinco mil, novecentos e quarenta e
nove reais e sete centavos) por motivo de reajuste remuneratório da Classe A, nível 1, da
carreira de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, a partir de 01/01/2025.
DATA E ASSINATURA: 25/04/2025. FRANCISCO HEBER DA SILVA pela contratante e PEDRO
HENRIQUE FONTENELE TELES, contratado.
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 01/2024.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Ceará - Campus Iguatu
CONTRATADA: VANESSA FERREIRA LIMA SOARES
OBJETO: Alteração do vencimento para R$ 4.326,60 (Quatro mil, trezentos e vinte e seis
reais e sessenta centavos) por motivo de reajuste remuneratório da Classe A, nível 1, da
carreira de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, a partir de 01/01/2025.
DATA E ASSINATURA: 25/04/2025. FRANCISCO HEBER DA SILVA pela contratante e V A N ES S A
FERREIRA LIMA SOARES, contratada.
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 04/2024.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Ceará - Campus Iguatu
CONTRATADA: FRANCISCA PATRÍCIA SANTIAGO
OBJETO: Alteração do vencimento para R$ 4.975,59 (Quatro mil, novecentos e setenta e cinco
reais e cinquenta e nove centavos ) por motivo de reajuste remuneratório da Classe A, nível
1, da carreira de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, a partir de 01/01/2025.
DATA E ASSINATURA: 28/04/2025. FRANCISCO HEBER DA SILVA pela contratante e
FRANCISCA PATRÍCIA SANTIAGO, contratada.
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 06/2024.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Ceará - Campus Iguatu
CONTRATADO: KATYEUDO KARLOS DE SOUSA OLIVEIRA
OBJETO: Alteração do vencimento para R$ 5.949,07 (Cinco mil, novecentos e quarenta e
nove reais e sete centavos) por motivo de reajuste remuneratório da Classe A, nível 1, da
carreira de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, a partir de 01/01/2025.
DATA E ASSINATURA: 25/04/2025. FRANCISCO HEBER DA SILVA pela contratante e
KATYEUDO KARLOS DE SOUSA OLIVEIRA, contratado.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 01/2025.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Ceará - Campus Iguatu
CONTRATADA: MARIA TEREZA LUCENA PEREIRA
OBJETO: Alteração do vencimento para R$ 5.949,07 (Cinco mil, novecentos e quarenta e
nove reais e sete centavos) por motivo de reajuste remuneratório da Classe A, nível 1, da
carreira de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, a partir de 01/01/2025.
DATA E ASSINATURA: 25/04/2025. FRANCISCO HEBER DA SILVA pela contratante e MARIA
TEREZA LUCENA PEREIRA, contratada.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 07/2024.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Ceará - Campus Iguatu
CONTRATADA: LAYANNE GUEDES SILVA DE ARAÚJO
OBJETO: Alteração do vencimento para R$ 8.058,29 (Oito mil e cinquenta e oito reais e
vinte e nove centavos) por motivo de reajuste remuneratório da Classe A, nível 1, da
carreira de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, a partir de 01/01/2025.
DATA E ASSINATURA: 25/04/2025. FRANCISCO HEBER DA SILVA pela contratante e L AY A N N E
GUEDES SILVA DE ARAÚJO, contratada.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 02/2025.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Ceará - Campus Iguatu
CONTRATADA: PRISCILA GREYCE DO AMARAL GOMES
OBJETO: Alteração do vencimento para R$ 8.058,29 (Oito mil e cinquenta e oito reais e
vinte e nove centavos) por motivo de reajuste remuneratório da Classe A, nível 1, da
carreira de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, a partir de 01/01/2025.
DATA E ASSINATURA: 25/04/2025. FRANCISCO HEBER DA SILVA pela contratante e PRISCILA
GREYCE DO AMARAL GOMES, contratada.
CAMPUS JUAZEIRO DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 158316
Nº 
Processo: 
23262000004202579. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para prestação de serviços com dedicação exclusiva de mão de obra,
contemplando assim os serviços de limpeza e conservação com fornecimento de materiais,
de cozinheiro, auxiliar de cozinha, recepcionista, eletricista, jardineiro e auxiliar operacional
de manutenção para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará -
campus Cedro.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 06/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Alameda José Quintino, S/n, Cep 63400-000, Prado - Cedro/CE
ou https://www.gov.br/compras/edital/158316-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a
partir de 06/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
20/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GINA HELIONEIDE BASTOS FERREIRA GONDIM
Pregoeira
(SIASGnet - 02/05/2025) 158316-26405-2025NE009000
CAMPUS MARACANAÚ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: Primeiro Termo de Apostilamento Ao Contrato nº 5/2024. Contratante: INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS MARACANAÚ.
CONTRATADO: RONEY NOGUEIRA DE SOUSA. OBJETO: Retificação do(s) PREÂMBULO, do
referido contrato, ficando ratificadas e inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato
Original que pelo apostilamento não foram alteradas e/ou modificadas. DATA DA ASSINATURA:
02 de maio de 2025. ASSINA: ROSSANA BARROS SILVEIRA, Diretor(a) geral, pela Contratante.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 6/2024. Contratante: INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS MARACANAÚ.
CONTRATADA: ISABELY DO NASCIMENTO COSTA. OBJETO: Retificação do(s) PREÂMBULO, do
referido contrato, ficando ratificadas e inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato
Original que pelo apostilamento não foram alteradas e/ou modificadas. DATA DA ASSINATURA:
02 de maio de 2025. ASSINA: ROSSANA BARROS SILVEIRA, Diretor(a) geral, pela Contratante.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 7/2023. Contratante: INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS MARACANAÚ.
CONTRATADO: ISRAEL GUEDES DA SILVA. OBJETO: Retificação do(s) PREÂMBULO, do referido
contrato, ficando ratificadas e inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato Original
que pelo apostilamento não foram alteradas e/ou modificadas. DATA DA ASSINATURA: 02 de
maio de 2025. ASSINA: ROSSANA BARROS SILVEIRA, Diretor(a) geral, pela Contratante.
CAMPUS SOBRAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 158317
Nº
Processo: 23257000397202417.
Objeto:
Contratação
de serviços
de
Telefonia Fixa Comutada (fixo-fixo e fixo móvel) para o IFCE Campus Sobral.. Total de
Itens Licitados: 7. Edital: 06/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Avenida Rua Dr. Guarani,317, Jocely Dantas de Andrade Torres - Sobral/CE
ou https://www.gov.br/compras/edital/158317-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a
partir de 06/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
21/05/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SOCORRO MARIA FRANCA DE QUEIROZ
Pregoeira Oficial
(SIASGnet - 05/05/2025) 158317-26405-2024NE000001