DOU 06/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 83, terça-feira, 6 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Número do Contrato: 48/2024, Processo nº 23249.017366.2025-77. Contratante: Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Porto Franco. CNPJ:
10.735.145/0001-94. Contratado: Dyego Santos Morais. Objeto: Prorrogação de Contrato
de Professor Substituto: Vigência de 06/05/2025 a 18/03/2026.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Número do Contrato: 43/2024, Processo nº 23249.020687.2025-59. Contratante: Instituto
Federal de
Educação, Ciência
e Tecnologia
do Maranhão,
Campus Codó.
CNPJ:
10.735.145/0001-94. Contratado: Hugo Júnior Barboza de Souza. Objeto: Prorrogação de
Contrato de Professor Substituto: Vigência de 23/04/2025 a 22/04/2026.
PRÓ-REITORIA DE ENSINO E ASSUNTOS ESTUDANTIS
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 59 (Cinquenta
e nove) diplomas no período de 01/04/2025 a 30/04/2025, no seguinte livro de registro e
sequências numéricas: livro 1 SUAP (Diplomas/Certificados Eletrônicos / REIT) - 16877-
16878;16880-16883;16885;16887;17060;17070-
17071;17073;17076;17079;17081;17087;17176-
17178;17268;17272;17370;17373;17407-17410;17455;17456;17458;17511-
17513;17607-17611;17736-17737;17750-17751;17753-17757;17836;
17887-17891;17898;17985-17987.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço htpp://www.ifma.edu.br
GEDEON SILVA REIS
Diretor Executivo
No exercício da Reitoria
CAMPUS SÃO JOÃO DOS PATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 158291
Nº Processo: 23249.039273/2024-12.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS S.JOAO DOS
P AT O S .
Contratado: 36.609.235/0001-22 - FREEDOM SOLUCAO EM SERVICOS LTDA.. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de
serviços contínuos de apoio administrativo, a serem executados com regime de dedicação
exclusiva de mão de obra e, também, fornecimento de todos os materiais e equipamentos
necessários a execução do serviço, visando disponibilizar os postos de trabalho de
Recepcionista, Porteiro, Jardineiro e Contínuo na unidade do Instituto Federal do
Maranhão, Campus São João dos Patos (MA), conforme regras, condições e especificações
estabelecidas no edital e seus anexos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/04/2025 a
30/04/2027. Valor Total: R$ 411.359,28. Data de Assinatura: 30/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/05/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 158291
Nº Processo: 23249.039273/2024-12.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS S.JOAO DOS
P AT O S .
Contratado: 36.609.235/0001-22 - FREEDOM SOLUCAO EM SERVICOS LTDA.. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de
serviços contínuos de apoio administrativo, a serem executados com regime de dedicação
exclusiva de mão de obra e, também, fornecimento de todos os materiais e equipamentos
necessários a execução do serviço, visando disponibilizar os postos de trabalho de
Recepcionista, Porteiro, Jardineiro e Contínuo na unidade do Instituto Federal do
Maranhão, Campus São João dos Patos (MA), conforme regras, condições e especificações
estabelecidas no edital e seus anexos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/04/2025 a
30/04/2027. Valor Total: R$ 411.359,28. Data de Assinatura: 30/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/05/2025).
CAMPUS TIMON
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio de Estágio - nº 1/2025. Processo: 23249.018281.2025-14. Partícipes:
Instituto Federal do Maranhão-IFMA, Campus Timon CNPJ: 10.735.145/0017-51, e Agência
de Tecnologia de Timon - ATI, CNPJ. 19.617.964/0001-01. Objeto: Favorecer, de um lado, os
estagiários do IFMA Campus Timon com oportunidades ao aprendizado de competências
próprias da atividade profissional e à contextualização curricular, objetivando o
desenvolvimento
dos
mesmos
para
a
vida
cidadã
e
para
o
trabalho
(Lei
no11.788de25/09/08) e, do outro, a CONCEDENTE disporá de pessoal de educação de nível
superior e de educação profissional de nível médio e superior. Data da Assinatura:
07/04/2025. Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data da assinatura. Rommel de
Sousa Neves. Diretor Geral do IFMA Campus Timon.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158457
Número do Contrato: 2/2025.
Nº Processo: 23249.019749/2025-80.
Dispensa. Nº 90001/2025. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS TIMON.
Contratado: 05.899.350/0001-55 - MAXTEC SERVICOS GERAIS E MANUTENCAO INDUSTRIAL
LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação por 12 (doze)
meses a vigência do contrato de nº 02/2025, que trata de serviços de serviço de
contratação de serviços continuados de pedreiro e eletricista.. Vigência: 04/05/2025 a
03/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 111.882,12. Data de Assinatura:
02/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2025).
CAMPUS PRESIDENTE DUTRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 154860
Número do Contrato: 12/2024.
Nº Processo: 23249.000817/2024-56.
Dispensa. Nº 90005/2024. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS PRESIDENTE
DUTRA. Contratado: 04.330.959/0001-46 - ALENCAR CONSTRUCOES COMERCIO LTDA .
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 12/2024 por mais 180 (cento e oitenta
dias) dias,
correspondente ao período de 18 de abril de 2025 a 14 de outubro de 2025 e o prazo de
execução por mais 90 (noventa) dias.. Vigência: 18/04/2025 a 14/10/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.135.697,68. Data de Assinatura: 17/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2025 - UASG 158144
Nº Processo: 23752.000302/2024-66.
Pregão Nº 90003/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MATO GROSSO. Contratado: 14.116.631/0001-85 - A G C PRESTACAO DE
SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação para prestação, de forma indireta e continua, de
serviços terceirizados, com fornecimento de mão-de-obra, uniformes, epi's, materiais,
utensílio e a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas
equipamentos, para atendimento ao IFMT - Campus Avançado Sinop,, nas condições
estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 -
Inciso: I. Vigência: 30/04/2025 a 30/04/2026. Valor Total: R$ 380.968,80. Data de
Assinatura: 30/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2025 - UASG 158144
Nº Processo: 23188.002072/2024-21.
Pregão Nº 90003/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GROSSO.
Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto:
Contratação para prestação, de forma indireta e contínua, de serviços terceirizados, com
fornecimento de mão-de-obra, uniformes, epi's, materiais, utensílio e a serem executados
com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas equipamentos, para atendimento
ao ifmt- reitoria, nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/05/2025 a
04/05/2026. Valor Total: R$ 467.973,12. Data de Assinatura: 02/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158144
Número do Contrato: 24/2023.
Nº Processo: 23188.001781/2022-28.
Pregão. Nº 58/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GR O S S O.
Contratado: 22.468.832/0001-70 - COENE GESTAO EM SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto:
Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência cláusula 2ª do contrato,
referente a prestação de serviços continuados de limpeza, conservação e higienização, com
disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, materiais,
equipamentos, uniformes e epi's para atender ao instituto federal de educação, ciência e
tecnologia de mato grosso, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Vigência:
04/05/2025 a 04/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 423.751,92. Data de
Assinatura: 02/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 158144
Número do Contrato: 22/2020.
Nº Processo: 23188.001799/2019-24.
Pregão. Nº 4/2019. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GRO S S O.
Contratado: 13.924.459/0001-23 - J C DE OLIVEIRA SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do
presente termo aditivo é a alteração da cláusula 2ª - vigência do contrato 22/2020,
referente a prestação de serviços continuados de recepcionista para o instituto federal de
educação, ciência e tecnologia de mato grosso - reitoria, nas condições estabelecidas no
termo de referência, anexo do edital. Vigência: 02/05/2025 a 10/05/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 3.248,41. Data de Assinatura: 02/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2025).
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo de Professor Substituto Por Tempo Determinado nº. 047/2025.
Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do inciso IV da Lei
nº 8.745/93, Edital n. 060/2025 e edital de homologação n. 97/2025; Jornada de Trabalho:
20 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência Tecnologia de Mato
Grosso
-
IFMT,
C.N.P.J.
N°
10.784.782/0001-50,
Contratado(a):
PROFESSOR(A)
SUBSTITUTO(A): JIZELE SANTANA SIQUEIRA, CPF n° 006.xxx.xxx-62. Objeto: Prestação de
serviço docente no CAMPUS CONFRESA. Prazo: 05.05.2025 a 15.10.2025. Valor: O
contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração
do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível "01", conforme
anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura: 02/05/2025. Signatários: Julio César
dos Santos, Reitor, pelo contratante; JIZELE SANTANA SIQUEIRA, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE COLABORAÇÃO TÉCNICA
Partícipes: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, CNPJ
n. 10.784.782/0001-50 e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste
de Minas Gerais (IF SUDESTE MG) - Campus Juiz de Fora, CNPJ n. 10.723.648/0001-40.
OBJETO: O presente Termo de Colaboração Técnica celebrado entre o IFMT e o IF S U D ES T E
MG tem por objeto estabelecer colaboração técnica prestada pela servidora Olgda Laria
Borges de Paula, Matrícula SIAPE n. 2658175, ocupante do cargo de Pedagogo-Área, lotada
na Diretoria de Ensino, pertencente ao quadro permanente de servidores do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - Campus Cuiabá Cel. Octayde
Jorge da Silva, junto ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais (IF SUDESTE MG) - Campus Juiz de Fora, com o intuito de viabilizar o projeto
de: "Acompanhamento Pedagógico, Orientação e Supervisão educacionais".
ASSINATURAS: 11.04.2025. SIGNATÁRIOS: Júlio César dos Santos, Reitor do IFMT; e André
Diniz de Oliveira, Reitor do IF SUDESTE MG.
EXTRATO DE COLABORAÇÃO TÉCNICA
Partícipes: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - IFMT,
CNPJ n. 10.784.782/0001-50 e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Alagoas - IFAL, CNPJ n. 10.825.373/0001-55.
OBJETO: Autorizar a prorrogação da Colaboração Técnica celebrado entre o IFMT e o IFAL,
até a data de 31 de julho de 2025, prestada pela servidora Gisele Cristina Lopes Rosinke,
Matrícula SIAPE n. 1892397, ocupante do cargo de Administrador, lotada na Reitoria,
pertencente ao quadro permanente de servidores do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, junto ao Instituto Federal de Educação Ciência e
Tecnologia de Alagoas - IFAL, com o intuito de viabilizar o projeto inerentes ao seu cargo.
ASSINATURAS: 24.04.2025. SIGNATÁRIOS: Júlio César dos Santos, Reitor do IFMT; e
Carlos Guedes de Lacerda, Reitor do IFAL.
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