DOU 06/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 83, terça-feira, 6 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS ALMENARA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 07/2023 - Lei nº
8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de
Minas Gerais - Campus Almenara; CONTRATADO: JAIRO LUCAS SOUZA BARROS; OBJETO:
Alteração do valor contratual, passando o vencimento para R$ 4.326,60(Quatro Mil e Trezentos
e Vinte e Seis Reais e Sessenta Centavos); VIGÊNCIA: a partir de 01/01/2025. Mantém-se em
vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 05/05/2025; Joaquim
Neto de Sousa Santos, pelo Contratante e Jairo Lucas Souza Barros, contratado.
CAMPUS JANUÁRIA
EDITAL Nº 150, DE 5 DE MAIO DE 2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
O Diretor-Geral do CAMPUS JANUÁRIA, DO INSTITUTO FEDERAL DO NORTE DE
MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, torna pública a abertura de inscrições
para o Processo Seletivo Simplificado, objetivando a contratação de PROFESSOR
SUBSTITUTO, por prazo determinado, na forma da Lei nº 8.745/1993, conforme abaixo
especificado:
1 - DA AREA / VAGA / CARGA HORARIA SEMANAL / HABILITACAO EXIGIDA
. .Area de Atuaçao
.N de Vagas
.Carga Horária
.Habilitaçao Exigida
. .Letras Português
.02
.40h
.Graduação em Letras Português; ou Graduação em Letras
Português/Espanhol;
ou
Graduação
em
Letras
Português/Inglês; ou
. .
.
.
.Graduação em Letras Português; ou Graduação em Letras
Português/Espanhol;
ou
Graduação
em
Letras
Português/Inglês, com Aperfeiçoamento; ou
. .
.
.
.Graduação em Letras Português; ou Graduação em Letras
Português/Espanhol;
ou
Graduação
em
Letras
Português/Inglês, com Especialização; ou
. .
.
.
.Graduação em Letras Português; ou Graduação em Letras
Português/Espanhol;
ou
Graduação
em
Letras
Português/Inglês, com Mestrado; ou
. .
.
.
.Graduação em Letras Português; ou Graduação em Letras
Português/Espanhol;
ou
Graduação
em
Letras
Português/Inglês, com Doutorado.
2. DAS INSCRIÇÕES
2.1 Período de inscrição: 08/05/2025 a 17/05/2025
2.2 O presente Processo Seletivo Simplificado será executado pelo Instituto
Federal do Norte de Minas Gerais e regido por este Edital, seus anexos e eventuais
retificações,
que
estarão
disponíveis
no
endereço
eletrônico:
http://www.ifnmg.edu.br/professor-substituto
3. O Processo Seletivo Simplificado constará de duas etapas: Primeira etapa:
Prova de Títulos e Experiência Docente, de caráter eliminatório e classificatório; segunda
etapa: Segunda etapa: Prova de Desempenho Didático, de caráter eliminatório e
classificatório . A Prova de Desempenho Didático será realizada no dia 23/05/2025 e cujo
tema será sorteado no dia 22/05/2025.
4. O Edital completo e demais informações encontram-se no endereço
eletrônico: http://www.ifnmg.edu.br/professor-substituto
EMANOELITO FERNANDES VIERA JÚNIOR
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 21 2025 firmado entre o INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS - CAMPUS
JANUARIA CNPJ: 10.727.655/0003-81 e a empresa BFM DROGARIA LTDA CNPJ:
11.441.099/0001-83 Objeto: Acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE
DISCENTES do IFNMG de interesse curricular obrigatório ou não, entendido ESTÁGIO como
uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem, em observância ao
disposto na Lei N° 11788, de 25 de setembro de 2008, respeitando-se o previsto nos
projetos pedagógicos dos cursos do IFNMG. Data de assinatura: 29/04/2025. Data de início
da vigência: 29/04/2025 Data de fim da vigência: Prazo indeterminado.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 22 2025 firmado entre o INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS - CAMPUS
JANUARIA CNPJ: 10.727.655/0003-81 e a EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTE N S ÃO
RURAL - EMATER/MG CNPJ: 19.198.118/0126-15 Objeto: Conjunção de esforços visando o
apoio, a implantação e desenvolvimento de atividades de fomento agrícola - produção de
sementes/mudas de frutas e silvícolas regionais; ações de extensão; pesquisa,
desenvolvimento e disseminação de novas tecnologias. Data de assinatura: 29/04/2025.
Data de vigência: 29/04/2025 até 29/04/2027.
CAMPUS SALINAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de prestação de serviços nº 57/2024 - Lei nº 8.745
/ 1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas
Gerais - Campus Salinas; CONTRATADO:Stanley Marcos Martins Silva; OBJETO: Prorrogação da
Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 05/05/2025 a 04/11/2025. Mantêm-se em vigor as demais
cláusulas do contrato ora aditado; DATA E ASSINATURAS: 05/05/2025; VALDIRENE RODRIGUES
SANTANA, pelo Contratante e STANLEY MARCOS MARTINS SILVA, Contratado.
CAMPUS AVANÇADO PORTEIRINHA
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Termo de Rescisão nº 01 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 05/2023 -
Lei nº 8.745, de 09/12/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Porteirinha; CONTRATADO: Elaine
Natália Mendes Menino; OBJETO: Rescisão do Contrato 05/2023; MOTIVO: por motivo
do encerramento do afastamento do titular. DATA E ASSINATURAS: 05/05/2025; Pedro
Paulo Pereira Brito, pelo Contratante e Elaine Natália Mendes Menino, Contratado.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ
CAMPUS PARAGOMINAS
EDITAL Nº 3, DE 5 DE MAIO DE 2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
O Diretor-Geral do Campus Paragominas, no uso de suas atribuições legais,
torna público a abertura do Processo Seletivo Simplificado, para contratação por tempo
determinado de professor substituto na área de Informática para atender à necessidade
temporária de excepcional interesse do Campus Paragominas, disponível no endereço
eletrônico www.paragominas.ifpa.edu.br.
ITHALO BRUNO GRIGÓRIO DE MOURA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato nº 35/2025; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia da Paraíba; e do outro lado o(a) Senhor(a) HELDER NEVES DE ALBUQUERQUE;
prestação de serviços didático-pedagógicos no Campus Areia; Remuneração: equivalente a
Classe A, Nível 1, juntamente com a gratificação de Doutorado; Vigência: pelo prazo de 12
(doze) meses, a contar da data de assinatura. Data e Assinaturas: 05/05/2025, Mary Roberta
Meira Marinho, pelo Contratante; e HELDER NEVES DE ALBUQUERQUE, Contratado(a).
Espécie: Contrato nº 36/2025; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia da Paraíba; e do outro lado o(a) Senhor(a) Paola de Melo Silva; prestação de
serviços didático-pedagógicos no Campus Picuí; Remuneração: equivalente a Classe A, Nível
1, juntamente com a gratificação de Doutorado; Vigência: pelo prazo de 12 (doze) meses,
a contar da data de assinatura. Data e Assinaturas: 05/05/2025, Mary Roberta Meira
Marinho, pelo Contratante; e Paola de Melo Silva, Contratado(a).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Termo de Acordo de Cooperação Técnica. Processo 23411.007088/2025-11.
PARTES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná - IFPR e Fórum
Nacional de Gestores de Inovação e Transferência de Tecnologia. OBJETO: Termo de
Acordo de Cooperação Técnica conforme o processo 23411.007088/2025-11 por 60 meses.
Vigência: 25/04/2025 a 25/04/2030. Data da assinatura: 25/04/2025. Assina pelo IFPR:
Adriano Willian da Silva Viana Pereira - Reitor, assina pelo Fórum Nacional de Gestores de
Inovação e Transferência de Tecnologia: Ana Lucia Vitale Torkomian - Representante.
CAMPUS CAPANEMA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 156542
Número do Contrato: 8/2023.
Nº Processo: 23411.013807/2023-71.
Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS CAPANEMA. Contratado: 18.125.445/0001-
63 - ARISTOCRATA TECNOLOGIA E APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Repactuar os
valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo as folhas de salários com
base na convenção coletiva de trabalho sindeprestem 2025/2026 registrada no ministério
do trabalho e do emprego (mte) sob nº PR000753/2025, com data base para 01/03/2025,
para o posto de trabalhador agropecuário 40 horas.. Vigência: 20/08/2023 a 20/07/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 639.037,66. Data de Assinatura: 30/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
CAMPUS BELO JARDIM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 158478
Nº Processo: 23297.028167/2024-34.
Inexigibilidade Nº 6/2025. Contratante: IFPE - CAMPUS BELO JARDIM.
Contratado: 09.769.035/0001-64
- COMPANHIA
PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO.
Objeto: Contratação de serviços continuados de abastecimento de água potável canalizada
através de tubulação e de esgotamento sanitário.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 09/04/2025 a . Valor
Total: R$ 1.103,64. Data de Assinatura: 09/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 158478
Nº Processo: 23297.018361/2024-83.
Dispensa Nº 7/2025. Contratante: IFPE - CAMPUS BELO JARDIM.
Contratado: 11.572.781/0001-05 - SOSERVI VIGILANCIA LTDA. Objeto: Contratação de
serviços contínuos de vigilância armada motorizada e não motorizada, diurno e noturno.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 18/04/2025 a
18/04/2026. Valor Total: R$ 732.170,40. Data de Assinatura: 11/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158478
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 23297.009081/2023-95.
Pregão.
Nº
3/2022.
Contratante:
IFPE
-
CAMPUS
BELO
JARDIM.
Contratado:
04.539.534/0001-41 - ORIONSISTEM EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Prorrogar
o prazo da vigência do contrato nº 01/2023 - contratação de serviços continuados de
porteiros, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/04/2025
a 26/04/2026, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 26/04/2025 a
26/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 78.908,88. Data de Assinatura:
22/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2025).
CAMPUS RECIFE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 158464
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 23295.010259/2020-58.
Pregão. Nº 4/2020. Contratante: IFPE - CAMPUS RECIFE. Contratado: 12.785.572/0001-
02 - FRIOMAQ REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato
nº 05/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
05/05/2025 a 05/05/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993..
Vigência: 05/05/2025 a 05/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.235.965,09. Data de Assinatura: 05/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2025).
CAMPUS CABO DE SANTO AGOSTINHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154849
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 23518.014036/2021-89.
Pregão. Nº 3/2022. Contratante: IFPE - CAMPUS CABO DE SANTO AGOSTINHO. Contratado:
04.539.534/0001-41 - ORIONSISTEM EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Prorrogar
o prazo da vigência do contrato nº 02/2023 por mais 12 (doze) meses. Vigência:
02/05/2025 a 02/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 218.227,32. Data de
Assinatura: 30/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025).
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