DOU 06/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 83, terça-feira, 6 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 8/2025 - DG/IP/RE/IFRN
ESPÉCIE: Termo Aditivo do Contrato nº 1/2024 - DG/IP/RE/IFRN. Contratante: INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN,
Campus Ipanguaçu. Contratado: FRANCISCO JOZIVAN DO NASCIMENTO. O referido Termo
Aditivo trata da ALTERAÇÃO DAS CLÁUSULAS SEGUNDA E TERCEIRA DO CONTRATO Nº
1/2024 - DG/IP/RE/IFRN, com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2025, em razão do
aumento do Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica
Pública, homologado por meio da Portaria MEC nº 77, de 29 de Janeiro de 2025, que
estabeleceu o piso salarial do magistério em R$ 4.867,77 para cargos com jornada de 40
horas ou de dedicação exclusiva, bem como em razão da Medida Provisória nº
1.286/2024 que alterou a estrutura da carreira docente. Processo Administrativo nº
23037. 000481.2024-17. Data de Assinatura: 29/04/2025 - Assinado por JOSÉ GERALDO
BEZERRA GALVÃO JÚNIOR - Contratante e FRANCISCO JOZIVAN DO NASCIMENTO -
Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 9/2025 - DG/IP/RE/IFRN
ESPÉCIE: Termo Aditivo do Contrato nº 10/2023 - DG/IP/RE/IFRN. Contratante: INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN,
Campus Ipanguaçu. Contratado: IRAN BARROSO. O referido Termo Aditivo trata da
ALTERAÇÃO DAS CLÁUSULAS SEGUNDA E TERCEIRA DO CONTRATO Nº 10/2023 -
DG/IP/RE/IFRN, com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2025, em razão do aumento do
Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública,
homologado por meio da Portaria MEC nº 77, de 29 de Janeiro de 2025, que estabeleceu
o piso salarial do magistério em R$ 4.867,77 para cargos com jornada de 40 horas ou de
dedicação exclusiva, bem como em razão da Medida Provisória nº 1.286/2024 que alterou
a estrutura da carreira docente. Processo Administrativo nº 23037.000594.2023-31. Data
de Assinatura: 29/04/2025 - Assinado por JOSÉ GERALDO BEZERRA GALVÃO JÚNIOR -
Contratante e IRAN BARROSO - Contratado.
CAMPUS MACAU
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 05/2025 - DG/MC/RE/IFRN. Processo N° 23135.000632.2025-18.
Objeto: Contrato por tempo determinado para atender à necessidade temporária de
excepcional interesse público. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE-IFRN. Contratado: LUCAS HENRIQUE GOMES DE
MEDEIROS. Início em 29 de abril de 2025 e término em 28 de setembro de 2025. Data da
Assinatura: 29/04/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 158375
Nº Processo: 23135000935202441. Objeto: Contratação de serviço de limpeza,
asseio e conservação, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de
obra.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 06/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00.
Endereço:
Rua
Das
Margaridas,
300,
Conj.
Cohab,
-
Macau/RN
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158375-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 06/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/05/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As empresas interessadas que
desejarem retirar o edital deverão acessar os seguintes sites: www.ifrn.edu.br e
www.gov.br/compras/pt-br/ No caso de divergência entre as informações constantes no
sistema e as mencionadas no Termo de Referência, prevalecerá as informações do TR. .
TATIANA MILLIONS RIVASPLATA
Servidora da Dilic
(SIASGnet - 29/04/2025) 158375-26435-2025NE800001
CAMPUS MOSSORÓ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 113/2025 - UASG 158365
Número do Contrato: 75/2023.
Nº Processo: 23093.000299/2023-19.
Dispensa. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED DO RN/CAMPUS MOSSORO. Contratado:
38.292.523/0001-21 - BRIGHT TELECOM LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por
finalidade de prorrogar a vigência e reajustar os valores do contrato de prestação de
serviços nº 075/2023-PROAD/IFRN. Vigência: 05/05/2025 a 05/05/2027. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 38.943,36. Data de Assinatura: 02/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2025).
CAMPUS NATAL-ZONA NORTE
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Termo Aditivo nº 03/2025-COGPE/DG/ZN/IFRN
ESPÉCIE:
Primeiro Termo
Aditivo
ao
Contrato nº
02/2024-COGPE/DG/ZN/IFRN
-
Contratante: CAMPUS NATAL ZONA NORTE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, Contratado(a): ALDIR MELO DO NASCIMENTO.
OBJETO: Alteração do valor da retribuição mensal com vistas à adequação ao Piso Salarial
Nacional do Magistério, com efeitos a partir de 1º de janeiro de 2025, tendo em vista o
que consta da Portaria nº 77/2025-MEC, de 29 de janeiro de 2025, conforme processo nº
23058.000671.2025-77. Data de assinatura: 11/04/2025 - Assinado por EDMILSON
BARBALHO CAMPOS NETO - contratante e ALDIR MELO DO NASCIMENTO - contratado(a).
TERMO ADITIVO Nº 04/2025-COGPE/DG/ZN/IFRN
ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2023-COGPE/DG/ZN/IFRN - Contratante:
CAMPUS NATAL ZONA NORTE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, Contratado(a): MARLON AELSON GOMES.
OBJETO: Alteração do valor da retribuição mensal com vistas à adequação ao Piso Salarial
Nacional do Magistério, com efeitos a partir de 1º de janeiro de 2025, tendo em vista o
que consta da Portaria nº 77/2025-MEC, de 29 de janeiro de 2025, conforme processo nº
23058.000671.2025-77. Data de assinatura: 11/04/2025 - Assinado por EDMILSON
BARBALHO CAMPOS NETO - contratante e MARLON AELSON GOMES - contratado(a).
TERMO ADITIVO Nº 05/2025-COGPE/DG/ZN/IFRN
ESPÉCIE: Segundo
Termo Aditivo
ao Contrato
nº 01/2024-COGPE/DG/ZN/IFRN
-
Contratante: CAMPUS NATAL ZONA NORTE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, Contratado(a): HYASNAIA LUANNA
BARROS DE OLIVEIRA SILVA LIMA. OBJETO: Alteração do valor da retribuição mensal com
vistas à adequação ao Piso Salarial Nacional do Magistério, com efeitos a partir de 1º de
janeiro de 2025, tendo em vista o que consta da Portaria nº 77/2025-MEC, de 29 de
janeiro de 2025, conforme processo nº 23058.000671.2025-77. Data de assinatura:
11/04/2025 - Assinado por EDMILSON BARBALHO CAMPOS NETO - contratante e
HYASNAIA LUANNA BARROS DE OLIVEIRA SILVA LIMA - contratado(a).
TERMO ADITIVO Nº 06/2025-COGPE/DG/ZN/IFRN
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 05/2023-COGPE/DG/ZN/IFRN - Contratante:
CAMPUS NATAL ZONA NORTE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO GRANDE DO NORTE, Contratado(a): WESKLEY VARELA TEIXEIRA DOS SANTOS.
OBJETO: Alteração do valor da retribuição mensal com vistas à adequação ao Piso Salarial
Nacional do Magistério, com efeitos a partir de 1º de janeiro de 2025, tendo em vista o que
consta da Portaria nº 77/2025-MEC, de 29 de janeiro de 2025, conforme processo nº
23058.000671.2025-77. Data de assinatura: 11/04/2025 - Assinado por EDMILSON BARBALHO
CAMPOS NETO - contratante e WESKLEY VARELA TEIXEIRA DOS SANTOS - contratado(a).
TERMO ADITIVO Nº 07/2025-COGPE/DG/ZN/IFRN
ESPÉCIE:
Primeiro Termo
Aditivo
ao
Contrato nº
05/2024-COGPE/DG/ZN/IFRN
-
Contratante: CAMPUS NATAL ZONA NORTE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, Contratado(a): TIAGO DE OLIVEIRA
BARRETO. OBJETO: Alteração do valor da retribuição mensal com vistas à adequação ao
Piso Salarial Nacional do Magistério, com efeitos a partir de 1º de janeiro de 2025, tendo
em vista o que consta da Portaria nº 77/2025-MEC, de 29 de janeiro de 2025, conforme
processo nº 23058.000671.2025-77. Data de assinatura: 11/04/2025 - Assinado por
EDMILSON BARBALHO CAMPOS NETO - contratante e TIAGO DE OLIVEIRA BARRETO -
contratado(a).
TERMO ADITIVO Nº 08/2025-COGPE/DG/ZN/IFRN
ESPÉCIE:
Primeiro Termo
Aditivo
ao
Contrato nº
04/2024-COGPE/DG/ZN/IFRN
-
Contratante: CAMPUS NATAL ZONA NORTE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, Contratado(a): VANESSA CAMARA DE
MEDEIROS FERNANDES. OBJETO: Alteração do valor da retribuição mensal com vistas à
adequação ao Piso Salarial Nacional do Magistério, com efeitos a partir de 1º de janeiro
de 2025, tendo em vista o que consta da Portaria nº 77/2025-MEC, de 29 de janeiro de
2025, conforme processo nº 23058.000671.2025-77. Data de assinatura: 11/04/2025 -
Assinado por EDMILSON BARBALHO CAMPOS NETO - contratante e VANESSA CAMARA DE
MEDEIROS FERNANDES - contratado(a).
TERMO ADITIVO Nº 09/2025-COGPE/DG/ZN/IFRN
ESPÉCIE:
Primeiro Termo
Aditivo
ao
Contrato nº
03/2024-COGPE/DG/ZN/IFRN
-
Contratante: CAMPUS NATAL ZONA NORTE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, Contratado(a): ANTONIO CARLOS DE
QUEIROZ SANTOS. OBJETO: Alteração do valor da retribuição mensal com vistas à
adequação ao Piso Salarial Nacional do Magistério, com efeitos a partir de 1º de janeiro
de 2025, tendo em vista o que consta da Portaria nº 77/2025-MEC, de 29 de janeiro de
2025, conforme processo nº 23058.000671.2025-77. Data de assinatura: 11/04/2025 -
Assinado por EDMILSON BARBALHO CAMPOS NETO - contratante e ANTONIO CARLOS DE
QUEIROZ SANTOS - contratado(a).
TERMO ADITIVO Nº 10/2025-COGPE/DG/ZN/IFRN
ESPÉCIE:
Primeiro Termo
Aditivo
ao
Contrato nº
01/2025-COGPE/DG/ZN/IFRN
-
Contratante: CAMPUS NATAL ZONA NORTE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, Contratado(a): ANAMARIA SENA
MAIA. OBJETO: Alteração do valor da retribuição mensal com vistas à adequação ao Piso
Salarial Nacional do Magistério, com efeitos a partir de 1º de janeiro de 2025, tendo em
vista o que consta da Portaria nº 77/2025-MEC, de 29 de janeiro de 2025, conforme
processo nº 23058.000671.2025-77. Data de assinatura: 11/04/2025 - Assinado por
EDMILSON BARBALHO
CAMPOS NETO
- contratante e
ANAMARIA SENA
MAIA -
contratado(a).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE ACORDO DE COLABORAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Primeiro termo aditivo ao acordo de colaboração técnica celebrado entre o Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - IFRS e a Universidade
Federal do Rio Grande do Sul- UFRGS. OBJETO: Aditivo de prazo ao acordo celebrado entre
os partícipes, o qual estabeleceu a colaboração técnica prestada pela servidora ANA MARIA
JUNG DE ANDRADE. VIGÊNCIA: De 09/05/2025 A 09/05/2027. SIGNATÁRIOS: JÚLIO XANDRO
HECK, Reitor, pelo IFRS, e MÁRCIA BARBOSA, Reitora, pela UFRGS.
EXTRATO DE ACORDO DE COLABORAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de colaboração técnica celebrado entre o Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - IFRS e o Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia Sul-Riograndense - IFSUL. OBJETO: Estabelecer colaboração entre os partícipes
através da colaboração técnica prestada pelo (a) servidor (a) Geiza Bazzi Ribeiro , matrícula
SIAPE nº 179266 , junto ao Campus Veranópolis do IFRS. VIGÊNCIA: 24 meses a contar da
data da publicação do ato autorizativo. SIGNATÁRIOS: JÚLIO XANDRO HECK, Reitor, pelo
IFRS, e FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES, Reitor pelo IFsul.
CAMPUS RIO GRANDE
EDITAL Nº 14, DE 5 DE MAIO DE 2025
RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS RIO GRANDE - RS, no uso de suas atribuições
legais, e de acordo com a Lei nº. 8.745/93, resolve:
HOMOLOGAR o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Contratação
de Professor Substituto, na área abaixo relacionada, realizado na forma do Edital nº.
009/2025, de 26/03/2025, publicado no Diário Oficial da União de 27/03/2025.
Área: Refrigeração e Climatização
.
.Classificação
.Vaga
.Candidato
.Nota final
.
.1°
.AC
.Natália Cardoso Pereira
.273
.
.2°
.AC
.Pietro Camacho Sartori
.264
CARLOS FERNANDES JUNIOR
CAMPUS VACARIA
EDITAL Nº 23, DE 2 DE MAIO DE 2025
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO EDITAL 2/2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
O DIRETOR-GERAL DO
CAMPUS VACARIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, e de acordo com a Lei nº 8.745/93, resolve:
HOMOLOGAR o resultado do Processo Seletivo Simplificado de professor
substituto, na área abaixo relacionada, realizado na forma do Edital nº 17/2025, de
02/04/2025, publicado no Diário Oficial da União de 03/04/2025.
Vaga: Professor Substituto - Geografia
.
.Classificação
.Nome do Candidato
.Acesso (AC , P c D, PPP)
.Pontuação Final
.
.1º
.Alex Ander de Souza Orengo
.AC
.232
.
.2º
.Franciele Delevati Bem
.AC
.226
ADAIR ADAMS
Diretor-Geral