DOU 06/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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127
Nº 83, terça-feira, 6 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
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.14161162
. 2/2020
.30/06/2020
.128,82
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.56,04
.25,76
.210,62
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.14161172
. 4/2022
.31/12/2022
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.32,89
.25,76
.187,47
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.14921037
. 1/2023
.31/03/2023
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.29,01
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.183,59
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.14161160
. 4/2019
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.58,19
.25,76
.212,77
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.14161164
. 4/2020
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.54,85
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.209,43
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.14921038
. 2/2023
.30/06/2023
.128,82
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.24,81
.25,76
.179,39
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.14921040
. 4/2023
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.17,22
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.171,8
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.14161163
. 3/2020
.30/09/2020
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.210,02
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.14161169
. 1/2022
.31/03/2022
.128,82
.0
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.45,25
.25,76
.199,83
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.14161165
. 1/2021
.31/03/2021
.128,82
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.54,16
.25,76
.208,74
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.14161167
. 3/2021
.30/09/2021
.128,82
.0
.0
.51,19
.25,76
.205,77
.
.14161170
. 2/2022
.30/06/2022
.128,82
.0
.0
.41,29
.25,76
.195,87
.
.14161166
. 2/2021
.30/06/2021
.128,82
.0
.0
.52,95
.25,76
.207,53
.
.14161168
. 4/2021
.31/12/2021
.128,82
.0
.0
.48,5
.25,76
.203,08
. .Data dos Cálculos: 30/04/2025
. .
. Obs.: 1C.M - Correção Monetária : Após o vencimento até 30/11/2008
. 2Juros 1% ao mês: Até 30/11/2008.
. 3Juros Selic. a partir do dia 01/12/2008.
. 4 Multa 0,33% ao dia - Limitada a 20%.
. .5Total igual ao Principal + CM + Juros + Juros Selic + Multa
Fica assegurado o direito de vistas dos respectivos processos, aos interessados, na SUPES-PI, com sede à Av. Homero Castelo Branco, 2.240 - Jockey Club - Cep: 64048-
400 - Teresina/PI Telefone: (86) 2222-9500, no horário das 7:30 às 12:00 e 13:30 às 17:00. Caso já tenha efetuado o recolhimento do débito, entrar em contato com urgência
com esta unidade do IBAMA para regularização da pendência.
THAYS PAIVA DE ALMENDRA FREITAS PIRES
Superintendente
EXTRATO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA NA MODALIDADE DE EXECUÇÃO
INDIRETA
PROCESSO: 02020.000523/2022-67; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos
Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado
por sua Superintendente Senhora Thays Paiva de Almendra Freitas Pires, nomeada pela Portaria
de Pessoal nº 682, de 26 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 27/06/2023,
Edição 120, Seção 2, Página 72, portadora da Matrícula Funcional n° **527**, no uso das
atribuições que lhe conferem, e de outro lado JOSÉ ANDRE FIRMINO DE CARVALHO, adiante
denominado COMPROMISSÁRIO, CPF ***.419.323-**, residente na Rua Bacharel Benjamin
Constant, Nº 358, CEP/64200-370 Parnaíba/PI; OBJETO: o cumprimento das obrigações da
conversão de multa ambiental na modalidade de execução indireta, pelo próprio autuado, por
meio do qual o COMPROMISSÁRIO se compromete a prover a lista de necessidades dos Centros
de Triagem de Animais Silvestres do Ibama, no presente termo a indicação de necessidades
envolve o Cetas localizado no Estado do Piauí (CETAS TERESINA-PI). VALOR CON S O L I DA D O
CONVERTIDO: R$ 2.590,40 (dois mil quinhentos e noventa reais e quarenta centavos) ,
correspondente ao valor consolidado da multa, após aplicado o desconto de (60%) sessenta por
cento, nos termos do Decreto 6.514/08. PRAZO: 30 dias; PLANO DE TRABALHO: Anexo ao TCCM
nº 22259404/2025-Supes-PI; DATA DAS ASSINATURAS: 29 de Abril de 2025.
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE COMPROMISSO
TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA EM SERVIÇOS AMBIENTAIS
PROCESSO: 02023.002035/2023-45; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e
dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato
representado por sua Superintendente Diara Maria Sartori, CPF ***.510.840-**, e de
outro 
lado 
Umberto
Jose 
Cassol 
Junior, 
CPF
***.933.940-**, 
denominado
COMPROMISSÁRIO; OBJETO: Prover a lista de necessidades dos Centros de Triagem de
Animais Silvestres do Ibama Santa Maria referente ao Projeto Institucional: Eventos
Climáticos Extremos : Salvamento da Fauna Afetada pela Inundação no estado do Rio
Grande do Sul; VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 7.868,78 (sete mil oitocentos e
sessenta e oito reais e setenta e oito centavos), de acordo com o art. 140 do Decreto
n° 6.514/08. PRAZO: 3 meses; PLANO DE TRABALHO: Anexo ao TCCM nº
22996023/2025-Supes-RS; DATA DAS ASSINATURAS: 18 de abril de 2025.
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA
B I O D I V E R S I DA D E
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 443036
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 02070.001691/2021-01.
Pregão. Nº 5/2021. Contratante: ICMBIO SEINFRA. Contratado: 08.318.369/0001-59 -
ROMARFEL COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do
contrato administrativo de serviços continuados nº. 05/2022 por mais 12 (doze) meses,
com início na data de 04 de maio de 2025 e término em 04 de maio de 2026..
Vigência: 04/05/2025 a 04/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
10.034.268,08. Data de Assinatura: 30/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 443036
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 02070.011796/2023-22.
Contratante:
ICMBIO SEINFRA.
Contratado: 03.470.083/0001-70
- SEMPRE
ALERTA
AGENCIAMENTO DE MAO-DE-OBRA E SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Redução dos custos
não renováveis referentes ao contrato n.° 01/2024.. Vigência: 22/02/2024 a 22/02/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.584.296,92. Data de Assinatura: 30/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025).
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
UNIDADE AVANÇADA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 5
UNIDADE AVANÇADA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 4
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 443043
Número do Contrato: 96/2024.
Nº Processo: 02121.002793/2024-36.
Contratante: ICMBIO GR1 NORTE. Contratado: 14.842.018/0001-45 - GPS FACILITY E
CONSTRUCAO LTDA. Objeto: O valor mensal da contratação é de r$ 31.445,03 (quarenta
e um mil seiscentos e sessenta e dois reais e quarenta e seis centavos) perfazendo o
valor total de r$ 377.340,36 (trezentos e setenta e sete mil trezentos e quarenta reais
e trinta e seis centavos), a partir de 01 de janeiro de 2025.
o contrato nº 96/2024, firmado em 29 de novembro de 2024, tem seu valor mensal
repactuado em razão da majoração dos salários previstos na cct 2024 (rr000011/2024
com vigência de 01/01/2024 a 31/12/2024), o valor mensal da contratação passará de
r$ 27.798,02 (vinte e sete mil setecentos e noventa e oito reais e dois centavos) para
r$ 29.456,22 (vinte e nove mil quatrocentos e cinquenta e seis reais e vinte e dois
centavos) e o valor global passará de r$ 333.576,24 (trezentos e trinta e três mil
quinhentos e setenta e seis reais e vinte e quatro centavos) para r$ 353.474,64
(trezentos e cinquenta e três mil quatrocentos e setenta e quatro reais e sessenta e
quatro centavos), a partir de 01 de janeiro de 2024.
além disso, em razão da majoração dos salários previstos na cct 2025 (rr000014/2025
com vigência de 01/01/2025 a 31/12/2026) o valor mensal da contratação passará de
r$ 29.456,22 (vinte e nove mil quatrocentos e cinquenta e seis reais e vinte e dois
centavos) para r$ 31.445,03 (quarenta e um mil seiscentos e sessenta e dois reais e
quarenta e seis centavos) e o valor global passará de r$ 353.474,64 (trezentos e
cinquenta e três mil quatrocentos e setenta e quatro reais e sessenta e quatro
centavos) para r$ 377.340,36 (trezentos e setenta e sete mil trezentos e quarenta reais
e trinta e seis centavos), a partir de 01 de janeiro de 2025.. Vigência: 29/11/2024 a
07/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 377.340,36. Data de Assinatura:
30/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025).
UNIDADE AVANÇADA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 1
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025 - UASG 443034
Nº Processo: 02124.001569/2025-88.
Dispensa Nº 21/2025. Contratante: ICMBIO GR2 NORDESTE.
Contratado: 41.074.654/0001-47 - DE BRUYM RENOVADORA DE VEICULOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços comuns de locação de containers, visando abrigar (de forma
emergencial e provisória) o escritório de 03 unidades de conservação vinculadas à gerência
regional nordeste e sediadas no município de prado, estado da bahia, quais sejam: parque
nacional e histórico do monte pascoal, parque nacional do descobrimento e reserva
extrativista marinha do corumbau..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 30/04/2025 a
30/10/2025. Valor Total: R$ 72.240,00. Data de Assinatura: 30/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025).
INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO
DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo SEI JBRJ nº 02011.000298/2018-91
Espécie: Termo de Doação
Objeto: O presente termo tem por objeto a DOAÇÃO de todos os bens móveis solicitados pelo
BENEFICIÁRIO (JBRJ) para a implementação do projeto "Estratégia Nacional para a Conservação
de Espécies Ameaçadas de Extinção - GEF Pró-Espécies", pertencente ao DOADOR (WWF-
Brasil), em favor do BENEFICIÁRIO, transferindo-lhe, por conseguinte, toda posse e propriedade
dos bens descritos no Anexo I.
Descrição: TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO DE
PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO E O WWF-BRASIL NO ÂMBITO DO PROJETO
P R Ó - ES P ÉC I ES .
Doador: WWF-Brasil, CNPJ: 26.990.192/0001-14
Donatário: Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJ, CNPJ:
04.936.616/0001-20
Valor: R$ 80.687,69 (oitenta mil, seiscentos e oitenta e sete reais e sessenta e nove centavos)
Data de assinatura: 17/07/2023
Pelo JBRJ: Eliezer de Sousa Nunes
Pelo Parceiro: Edegar de Oliveira Rosa e Fernando Antunes Caminati
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 443048
Nº 
Processo: 
02127002962202569. 
Objeto:
Contratação 
de 
serviços
contínuos de Agente de Portaria (diurno e noturno), a serem executados com regime
de dedicação exclusiva de mão de obra, em escala de trabalho de 12x36, conforme
condições e exigências estabelecidas pelo Edital e seus Anexos. Os serviços descritos
nos itens 1 e 2 serão prestados na Floresta Nacional de Canela/RS e os descritos nos
itens 3 e 4 serão prestados na Floresta Nacional São Francisco de Paula/RS. . Total de
Itens Licitados: 4. Edital: 06/05/2025 das 08h45 às 12h00 e das 13h30 às 16h30.
Endereço: Rodovia Jornalista Maurício Sirotsky Sobrinho, S/n.º, Km 01 - Florianópolis/sc
- Ce, Jurerê - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/443048-5-90001-
2025. 
Entrega 
das
Propostas: 
a 
partir 
de 
06/05/2025 
às
08h45 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
20/05/2025
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CAROLINA MANGIA MARCONDES DE MOURA
Pregoeira
(SIASGnet - 02/05/2025) 443048-44207-2025NE000999