DOU 06/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 83, terça-feira, 6 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 323031
Número do Contrato: 9017/2024.
Nº Processo: 48600.201951/2022-85.
Pregão. Nº 28/2023.
Contratante: ESCRITORIO CENTRAL DA
ANP. Contratado:
48.031.918/0001-24 - UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FIL H O.
Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por até 12 (doze) meses, contados de
21/02/2025 a 21/02/2026, com fundamento no Artigo 107, da Lei nº 14.133/2021; e
Reajustar em, aproximadamente, 3,88%, o contrato original, em razão de variação do
IPCA/IBGE acumulado no período de janeiro/2024 a outubro/2024, tendo seus efeitos
financeiros a partir de 25/01/2025.. Vigência: 21/02/2025 a 21/02/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 433.708,47. Data de Assinatura: 21/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 323031
Número do Contrato: 9018/2024.
Nº Processo: 48600.201951/2022-85.
Pregão. 
Nº 
28/2023.
Contratante: 
ESCRITORIO 
CENTRAL 
DA
ANP. 
Contratado:
82.662.958/0001-02 - FUNDACAO UNIVERSIDADE REGIONAL DE BLUMENAU - FURB. Objeto:
2.1 prorrogar a vigência do contrato por até 12 (doze) meses, contados de 21/02/2025 a
21/02/2026, com fundamento no artigo 107, da lei nº 14.133/2021.
2.2 reajustar em, aproximadamente, 3,88%, o contrato original, em razão de variação do
ipca/ibge acumulado no período de janeiro/2024 a outubro/2024, tendo seus efeitos
financeiros a partir de 25/01/2025.. Vigência: 21/02/2025 a 21/02/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 227.750,23. Data de Assinatura: 21/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 323031
Nº Processo: 48610225203202431. Objeto: Contratação de serviços contínuo de
transporte rodoviário de cargas, sob demanda, na modalidade porta a porta, visando a
atender demandas da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP,
em âmbito nacional, considerando a metragem cúbica,- ANP, nas condições estabelecidas
no Termo de Referência. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/05/2025 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Rio Branco Nº 65 - 12º ao 22 Andar - Bairro
Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/323031-5-90006-
2025. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
06/05/2025 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
20/05/2025
às 
10h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FELIPE DOS SANTOS ALMEIDA
Pregoeiro
(SIASGnet - 05/05/2025) 323031-32205-2025NE002025
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EM GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 495650
Número do Contrato: 80/2024.
Nº Processo: 48086.003474/2024-12.
Dispensa.
Nº 90004/2024.
Contratante: COMPANHIA
DE
PESQUISA DE
RECURSOS
MINERAIS. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência por mais 12 (doze) meses, no período de 06/05/2025 a 06/05/2026, resguardado
o direito ao reajuste.
promover a alteração para constar no preâmbulo o seguinte texto: "...neste ato
representada por seu gerente de contas, joão paulo araújo cotomácio, inscrito no cpf/mf
sob nº ***.033.018-** e por sua gerente de vendas, patricia fernandes magalhães da
silveira, inscrito no cpf/mf sob nº ***.318.937-**, ...".. Vigência: 04/04/2025 a 06/05/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.342,16. Data de Assinatura: 04/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2025).
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE
JA N E I R O
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90039/2025
Processo nº 48086.001978/2024-06 Objeto: Registro de Preços pelo prazo de 12 (doze)
meses para aquisições futuras de motores de popa visando ao atendimento das equipes de
campo das Unidades da CPRM na operação da Rede Hidrometeorológica Nacional (RHN),
para atender as necessidades da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM,
conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital.
Total de Itens Licitados: 05 Edital divulgação: 06/05/2025
Publicação 
PNCP: 
06/05/2025
Endereço: 
https://www.gov.br/compras/edital 
ou
https://www.sgb.gov.br/licitacoes e contratos
Entrega das Propostas: a partir de 06/05/2025 às 08h00 Abertura das Propostas:
21/05/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
ARLINDO JOSÉ DE CARVALHO JÚNIOR
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90038/2025
Processo nº 48086.008528/2024-36 Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze)
meses, para aquisições futuras de materiais de elétrica, de consumo regular ou
emergencial, para atender as necessidades da Companhia de Pesquisa de Recursos
Minerais - CPRM, conforme as especificações constantes no Termo de Referência -
Anexo I, do Edital. Total de Itens Licitados: 68 Edital divulgação: 06/05/2025 Publicação
PNCP:
06/05/2025 
Endereço:
https://www.gov.br/compras/edital
ou
https://www.sgb.gov.br/ licitacoes e contratos Entrega das Propostas: a partir de
06/05/2025
às 08h00
Abertura das
Propostas:
19/05/2025 às
09h00 no
site
www.gov.br/compras.
LUÍS FERNANDO COSTA DA SILVA
Pregoeiro
INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
Nº PE GCONT.F Nº 910482025 UASG 113206
Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de Avaliação de
Conformidade e Operacionalidade relativo aos Planos de Ação de Emergência para
Barragens, conforme condições e características estabelecidas no Termo de Referência
Edital: https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-91048-2025 Entrega das Propostas: a
partir de 06/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
20/05/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
HUGO CEZARIO DE SOUZA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO Nº GCONTF Nº 910492025
Contratação de Software do tipo LIMS para Laboratório de Controle Ambiental da INB/URA,
conforme Termo de Referência. https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-91049-2025
Propostas: a partir de 06/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas:20/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
EDINEI BRIGUENTI
Pregoeiro
NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie:
Extrato do
Contrato CS-019/2025.
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE
SERVIÇOS
CONTINUADOS DE LIMPEZA DOS PRÉDIOS DA FÁBRICA DA NUCLEP, INCLUINDO SEU
TERMINAL MARÍTIMO, EM ITAGUAÍ - RJ E DO ESCRITÓRIO, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
- 
RJ. 
Contratada: 
CARDEAL 
GESTÃO 
EMPRESARIAL 
E 
SERVIÇOS 
LTDA. 
CNPJ:
05.703.030/0001-88. Valor total: R$ 2.976.441,53. Contrato firmado decorrente do Pregão
nº 009/2025. Vigência: 06/05/2025 a 05/05/2026. Data da assinatura: 17/04/2025.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Extrato de Credenciamento 034/2025. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas,
Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de
Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços
especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano Suplementar de
Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: CLINICA DE MEDICINA NUCLEAR VILLELA
PEDRAS LTDA. CNPJ: 33.205.964/0001-25. Originado do processo de Edital de Chamamento
Público 003/2024. Vigência: 30/04/2025 a 29/04/2030. Data da assinatura: 30/04/2025.
EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR
E BINACIONAL S.A.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025
A Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A. -
ENBPar torna público o resultado de julgamento do GRUPO 2 do Pregão Eletrônico nº
90003/2025, adjudicado e homologado à empresa CDV COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA ,
no valor total de R$ 104.579,76. Os GRUPOS 1, 3 e 4 fracassaram. Demais informações
disponíveis no site www.gov.br/compras, UASG: 929539.
SANDRA ANTUNES RAMOS
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025
A Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A. -
ENBPar torna público para conhecimento dos interessados o FRACASSO dos GRUPOS 1, 3
e 4 do Pregão Eletrônico nº 90003/2025, cujo objeto é a contratação de empresa(s) para
fornecimento, sob demanda, de materiais e insumos de copa-cozinha, limpeza e
eletrodomésticos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo
de Referência (ANEXO A) do Edital. Motivo: As propostas para os GRUPOS 1 e 4 não
atendiam ao Edital. Para o GRUPO 3, houve erro de lançamento do sistema. Demais
informações disponíveis no site www.gov.br/compras, UASG: 929539.
SANDRA ANTUNES RAMOS
Pregoeira
ELETRONUCLEAR S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025 UASG 910847
Nº Processo: DSE.A/PE-040/2025.Objeto: Locação de 08 contêineres marítimos de 20 pés para
estocagem temporária de equipamentos na usina de Angra 1. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
no site www.gov.br/compras Entrega das Propostas: a partir de 06/05/2025 às 10h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura 
das 
Propostas: 
27/05/2025
às 
14h00 
no 
site
www.gov.br/compras.
VIVIANE SATHLER MAFORT
Chefe de Departamento de Aquisição de Serviços
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90056/2025 UASG 910847
Nº Processo: DAB.A/PE-056/2025; Objeto: Fornecimento de chapa lisa; Total de Itens
Licitados: 2; Edital: no site www.gov.br/compras; Entrega das Propostas: a partir de
06/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras; Abertura das Propostas: 16/05/2025 às
10h00 no site www.gov.br/compras.
MARISTELA FERREIRA REED
Chefe do Departamento de Aquisição de Bens
PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.
EDITAL Nº 25 - PETROBRAS/PSP RH 2023.2, DE 2 DE MAIO DE 2025
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE
CADASTRO NO CARGO DE PROFISSIONAL PETROBRAS DE NÍVEL TÉCNICO JÚNIOR
PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), em cumprimento a decisões judiciais:
a) torna sem efeito o Edital nº 23 - PETROBRAS/PSP RH 2023.2, de 21 de fevereiro de 2025,
excluindo-se, portanto, o candidato, inscrito sob o nº 10013161, deste processo seletivo público.