DOU 06/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 83, terça-feira, 6 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
de Terras Indígenas de Roraima. Dos Recursos Financeiros: O presente Acordo não
possibilita
a transferência,
direita
ou indireta,
de
recursos
financeiros entre
os
acordantes, ficando cada parte responsável pelos recursos necessários à implementação
das ações que forem de sua responsabilidade, para execução do presente acordo. Da
Vigência: entra em vigor, pelo período de 1 (um) ano, na data de sua publicação,
podendo ser prorrogado se as partes assim o desejarem, mediante termo aditivo. Data
de Assinatura: 25/04/2025.
COORDENAÇÃO REGIONAL KAYAPÓ SUL DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 194044
Número do Contrato: 54/2019.
Nº Processo: 08111.000116/2018-31.
Pregão. Nº 10/2018. Contratante: COORDENACAO REG. KAYAPO SUL DO PARA/PA.
Contratado: 06.211.458/0001-76 - UTILIPECAS SERVICE LTDA. Objeto: O presente Termo
Aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência, de forma excepcional, do
Contrato Original, nos termos previstos em suas Cláusulas: SEGUNDA - Vigência; TERCEIRA
- Preço; e QUARTA - Dotação Orçamentária. Vigência: 27/12/2024 a 27/12/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 686.266,96. Data de Assinatura: 05/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
COORDENAÇÃO REGIONAL DO TAPAJÓS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2025 - UASG 194012
Nº Processo: 08764.000027/2025-39.
Inexigibilidade Nº 4/2025. Contratante: COORDENACAO REGIONAL TAPAJOS/PA.
Contratado: 04.895.728/0001-80 - EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A..
Objeto: Este instrumento contém as principais condições da prestação e utilização do
serviço público de energia elétrica entre a distribuidora e o consumidor, de acordo com as
condições gerais de fornecimento de energia elétrica e demais regulamentos expedidos
pela agência nacional de energia elétrica - aneel..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 18/03/2025 a
indeerminado. Valor Total: R$ 72.367,80. Data de Assinatura: 18/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2025).
MUSEU DO ÍNDIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 194022
Número do Contrato: 117/2022.
Nº Processo: 08786.000278/2022-12
Dispensa. Nº 16/2022. Contratante: MUSEU DO INDIO - RIO DE JANEIRO. Contratado:
36.246.166/0001-30 - URBO ARQUITETURA E URBANISMO LTDA. Objeto: Reajustar os
valores contratuais, com fundamento no art. 65, inciso ii, § 8º, da lei nº 8.666, de 21 de
junho de 1993, conforme índice geral de preços - mercado (igp-m). Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 14.159,25. Data de Assinatura: 29/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2025).
Ministério da Previdência Social
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DIRETORIA DE BENEFÍCIOS E RELACIONAMENTO COM O CIDADÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 113/2025
INSTRUMENTO: Processo nº 35000.001213/2018-71. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação
Técnica. PARTES: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e BANCO SAFRA S.A ..
OBJETO: Operacionalização do disposto no artigo 6º da Lei nº 10.820, de 17 de dezembro
de 2003, art. 154 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999, e da Instrução Normativa
INSS/PRES Nº 175 de 28 de novembro de 2024 visando a realização de consignações de
descontos nos benefícios elegíveis pagos pelo INSS, cujo titular tenha contraído
empréstimo pessoal e/ou operação com cartão de crédito e/ou cartão consignado de
benefício. DATA DA ASSINATURA: 29/04/2025. SIGNATÁRIOS: pelo INSS: MÁRIO GALVÃO DE
SOUZA SÓRIA, Diretor de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão e pela Instituição
Financeira: KLEBER TEBA e LUCIANE PORCER TOMASETTI, Representantes. VIGÊNCIA: 05
(cinco) anos a contar da publicação.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2025 - UASG 510677
Nº Processo: 35014.049016/2024-21.
Inexigibilidade Nº 232/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NOR D ES T E .
Contratado: 10.176.619/0001-05 - . Objeto: Locação de imóvel situado no endereço
Avenida Antônio Angelim, 570, bairro Santo Antônio, no município de Salgueiro/PE , objeto
da matrícula n° 842, fls. 248 do livro nº 2-b, da serventia registral de salgueiro/pe da
comarca de Salgueiro/PE, para abrigar as instalações do INSS no município de Salgueiro/PE,
vinculada a GEX Petrolina - SRNE.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 29/04/2025 a
29/04/2026. Valor Total: R$ 117.600,00. Data de Assinatura: 29/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 510677
Número do Contrato: 17/2024.
Nº Processo: 35014.231084/2022-71.
Pregão. Nº 53/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado:
11.866.801/0001-50 - SCOLTT SEGURANCA DE VALORES LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato 17/2024, por mais 90
(noventa) dias, a partir de 02/05/2025 até 02/08/2025, em consonância com o disposto
contido no ofício sei nº 13/2025/log-vig - srne/dllc - srne/cofl - srne/srne-inss, id
20485052.. Vigência: 02/05/2025 a 02/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.925.862,66. Data de Assinatura: 30/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2020 - UASG 510677
Número do Contrato: 9/2020.
Nº Processo: 35014.069063/2020-68.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado:
12.004.773/0001-25 - SENTHURY SERVICOS DE LIMPEZA EM PREDIOS E EM DOMICILIOS LTDA.
Objeto: Acréscimo de 0,30% (trinta centésimos por cento), passando o valor mensal para R$
466.994,32 (quatrocentos e sessenta e seis mil novecentos e noventa e quatro reais e trinta e
dois centavos).. Vigência: 06/05/2025 a 08/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
5.603.931,84. Data de Assinatura: 30/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE000398 - UASG 510678
Nº Processo:35014.289243/2024-98.
Inexigibilidade de Licitação Nº 179/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL
N O R T E / C E N T R O - O ES T E .
Contratado: 15.413.826/0001-50 - ENERGISA MATO GROSSO DO SUL. Objeto: Contratação
de concessionária para fornecimento de água canalizada conforme condições, quantidades
e exigências estabelecidas no instrumento de planejamento.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: indeterminado a partir
de 25/04/2025. Valor Total: R$ 1.585.677,95. Data de Assinatura: 25/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2025).
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE000395 - UASG 510678
Nº Processo:35014.076738/2024-59.
Inexigibilidade de Licitação Nº 185/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL
N O R T E / C E N T R O - O ES T E .
Contratado: 04.945.341/0001-90 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARA. Objeto:
Contratação de concessionária para fornecimento de água canalizada conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no instrumento de planejamento.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: indeterminado a partir
de 25/04/2025. Valor Total: R$ 1.960.342,02. Data de Assinatura: 25/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2025).
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE000396 - UASG 510678
Nº Processo:35014.017746/2024-63.
Inexigibilidade de Licitação Nº 182/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL
N O R T E / C E N T R O - O ES T E .
Contratado: 04.065.033/0001-70 - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ACRE. Objeto:
Contratação de concessionária para fornecimento de energia elétrica conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no instrumento de planejamento.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: indeterminado a partir
de 25/04/2025. Valor Total: R$ 544.960,18 . Data de Assinatura: 25/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00003/2025 publicado no D.O de 2025-
03-25, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 28.488.706,41. Leia-se: Valor Total: R$
29.715.866,11.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00109/2021 publicado no D.O de 2021-11-29, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 9.000,00. Leia-se: Valor Total: R$ 6.000,00. Onde se lê: Vigência:
01/01/2021 a 01/01/2026. . Leia-se: Vigência: 01/09/2020 a 05/05/2025. Onde se lê:
Assinatura: 07/12/2020. . Leia-se: Assinatura: 01/09/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2025).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00003/2025 publicado no D.O de 2025-
03-25, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 28.488.706,41. Leia-se: Valor Total: R$
29.715.866,11.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 510181
Número do Contrato: 56/2024.
Nº Processo: 35014.342124/2022-17.
Pregão. Nº 90006/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado:
01.894.432/0001-56 - SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI LTDA. Objeto:
Acréscimo quantitativo que consiste na abertura de 02 nova vagas no curso de
administração (item 02 do contrato), bem como complementação de r$ 392,72 (trezentos
e noventa e dois reais e setenta e dois centavos) para matrícula de dois novos segurados
em vagas já contratadas no curso de recursos humanos (item 31 do contrato), que possui
saldo residual
disponível para utilização em virtude da não continuidade de alunos no curso. Ambas
complementações totalizam o montante de r$ 2.790,12 (dois mil setecentos e noventa
reais e doze centavos) e têm fundamento no art. 124, inciso i, alínea "b" da lei nº 14.133,
de 2021. Vigência: 30/04/2025 a 22/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
20.015,69. Data de Assinatura: 30/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 510181
Número do Contrato: 35/2023.
Nº Processo: 35014.022869/2023-35.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 10.600.287/0001-44 - D L
LOCACOES LTDA. Objeto: A alteração do valor contratual, conforme o disciplinado na
cláusula sexta do contrato 35/2023, através de repactuação de valores, conforme cálculos
feitos pela contratada e verificados pela gestão contratual no documento sei 19868145, o
qual integra o presente, resultando no valor mensal atualizado estimado de r$ 121.851,29
(cento e vinte e um mil oitocentos e cinquenta e um reais e vinte e nove centavos)..
Vigência: 07/08/2023 a 07/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.462.215,53.
Data de Assinatura: 30/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025).