Copyright © Dia Oficial 2026 | contato@diaoficial.com

DOU 06/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025050600138
138
Nº 83, terça-feira, 6 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2025 - UASG 250110
Nº Processo: 25000.134410/2022-06. Pregão Nº 90406/2024. Contratante: SU B S EC R E T A R I A
DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 11.936.741/0001-03 - CORRETA ENGENHARIA
S/A.. Objeto: Contratação de serviço de Fornecimento e Instalação dos Materiais de
Acabamento e Equipamentos necessários para a execução da Cozinha e restaurante no
bloco O, situado na esplanada dos ministérios, em brasília/df. Fundamento Legal: LEI
14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/04/2025 a 25/04/2026. Valor Total: R$
2.815.874,00. Data de Assinatura: 30/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 250110
Número do Contrato: 93/2022.
Nº Processo: 25000.179062/2018-10.
Dispensa. Nº 14/2022. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS.
Contratado: 37.077.716/0001-05 - CITY SERVICE SEGURANCA LTDA EM RECUPERAC AO
JUDICIAL. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 03 (três) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 02/05/2025 a 01/08/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da lei
n.º 8.666/1993; Alterar a Cláusula Segunda - Preço, em função da negociação.. Vigência:
02/05/2025 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 893.900,61. Data de
Assinatura: 30/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 250110
Número do Contrato: 15/2023.
Nº Processo: 25000.052291/2022-66.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 03/05/2025 a 02/05/2026, nos termos do art. 57, inciso II, da
lei n.º 8.666/1993. Vigência: 03/05/2025 a 02/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 47.677,80. Data de Assinatura: 30/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00020/2024 publicado no D.O de 2025-05-05, Seção
3. Onde se lê: Extrato de Termo Aditivo: 20/2024. Leia-se: Extrato de Termo Aditivo:
02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2025).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 250039
Número do Contrato: 12/2021.
Nº Processo: 25026.000272/2021-85.
Dispensa. Nº 7/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/TO. Contratado:
19.827.650/0001-33 - INSET MASTER BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência por 12
(doze) meses do contrato nº 12/2021 entre a superintendência estadual do ministério da
saúde em tocantins - sems/to e a empresa inset master - leite & lima ltda. Vigência:
18/06/2025 a 17/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.100,00. Data de
Assinatura: 05/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2025).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
P I AU Í
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 250030
Número do Contrato: 5/2024.
Nº Processo: 25015.000204/2024-98.
Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/PI. Contratado: 31.045.476/0001-72 -
PROSERV FACILITIES LTDA. Objeto: Apostilar o contrato administrativo n° 05/2024, que tem
como objeto a contratação de serviços contínuos de carregador de volumes e bens móveis, a
serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra para atender as
necessidades da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Piauí, tendo como
fundamento a Convenção Coletiva de Trabalho 2025, sob o número de registro no MTE:
PI000053/2025.. Vigência: 08/07/2024 a 08/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
50.688,96. Data de Assinatura: 30/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025).
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90055/2024 - UASG 250061
Nº Processo: 33433101273202415. Objeto: Registro de preço para eventaul
aquisição de Solução de uso médico, composto de tamolidina devido demanda a pacientes
internados e ambulatoriais , principalmente nos setores de oncologia, nefrologia, nutrição
parenteral e terapia intensiva. Indicado para desobstrução e manutenção em cateteres de
hemodiálise, diálise peritoneal, nutrição parenteral, PICC além de manutenção dos cateteres..
Total de Itens Licitados: 3. Edital: 06/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: 
Rua 
Sacadura 
Cabral, 
178, 
Saúde 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/250061-5-90055-2024. Entrega das Propostas: a partir de
06/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/05/2025 às
11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANTONIO JOSE DE SOUZA CASTRO
Pregoeiro
(SIASGnet - 05/05/2025) 250061-00001-2025NE008008
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
EXTRATO DE COMODATO Nº 66/2025 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.006220/2023-41.
Pregão Nº 91081/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.
Contratado: 19.870.779/0001-24 - CARE SURGICAL COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS E
HOSPITALAR LTDA. Objeto: Cessão de equipamento.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 30/04/2025 a 14/01/2026. Data de Assinatura:
30/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2025 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.001735/2025-16.
Dispensa Nº 22/2026. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.
Contratado: 05.366.444/0001-69 - R.V. IMOLA TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de
transporte de medicamentos em caminhão tipo baú 25m³ sem dedicação exclusiva de mão
de obra para atender as demandas do Instituto Nacional de Câncer - INCA.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 29/04/2025 a
29/04/2026. Valor Total: R$ 432.000,00. Data de Assinatura: 29/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2025 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.001735/2025-16.
Dispensa Nº 22/2026. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.
Contratado: 24.893.687/0001-08 - VTC OPERADORA LOGISTICA LTDA. Objeto: Contratação
de empresa especializada para prestação de serviços continuados de transporte de
medicamentos em caminhão tipo baú 25m³ sem dedicação exclusiva de mão de obra para
atender as demandas do Instituto Nacional de Câncer - INCA.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 29/04/2025 a
29/04/2026. Valor Total: R$ 479.822,64. Data de Assinatura: 29/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2025).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Diretor-Geral do Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva, do
Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições subdelegadas pela Portaria/CGRH/MS no
1.041 de 30/10/2009, publicada no DOU no 209, de 03/11/2009, resolve:
Notificar os inventariantes/herdeiros da ex servidora SONIA REICHENBACH, CPF:
xxx.552.717-xx, matrícula SIAPE no
241097, a comparecer a Divisão de Pessoal do INCA, situada à Rua Marquês de
Pombal, no 125, 11o andar, ou entrar em
contato por e-mail: pagamento.servidor@inca.gov.br, no prazo de 15 dias
contados dessa publicação para tomar ciência do processo de reposição ao erário
25410.015628/2024. Sobre esse processo foi enviada uma notificação e guia para
recolhimento para União para o endereço que consta no cadastro da ex servidora. Porém,
por se tratar de notificação
direcionada a terceiros, faz-se essa publicação pois consideramos que os
interessados estejam em lugar incerto e não sabido.
Em 27 de Março 2025.
ROBERTO DE ALMEIDA GIL
Diretora-Geral
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
05/05/2025 Ata de Registro de Preços objetivando a Aquisição de medicamentos para este
INC. Ata nº 90/2025, NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, nos itens 14 e 15,
perfazendo o total de R$ 6.779,5200 (seis mil setecentos e setenta e nove reais e
cinquenta e dois centavos); Vigência: 06/05/2025 a 06/05/2026; Data da Assinatura:
30/04/2025; 
Modalidade:
Pregão 
Eletrônico 
nº. 
90.102/2024.
Processo 
nº
33409.003719/2024-44. Dra. Aurora Felice Castro Issa. Diretora.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
05/05/2025 Ata de Registro de Preços objetivando a Aquisição de medicamentos para este
INC. Ata nº 115/2025, DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTE LTDA, nos itens 01, 02,
10, 11, 15 e 21, perfazendo o total de R$ 154.312,9400 (cento e cinquenta e quatro mil
trezentos e doze reais e noventa e quatro centavos); Ata nº 116/2025, ANTIBIOTICOS DO
BRASIL LTDA, nos itens 03 e 06, perfazendo o total de R$ 38.484,0000 (trinta e oito mil
quatrocentos e oitenta e quatro reais); Ata nº 117/2025, CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS
FARMACEUTICOS LTDA, no item 13, perfazendo o total de R$ 1.143,8000 (mil cento e
quarenta e três reais e oitenta centavos); Ata nº 118/2025, PROXY FARMA MEDICAMENTOS
LTDA, no item 17, perfazendo o total de R$ 77.070,0000 (setenta e sete mil e setenta reais);
Ata nº 119/2025, MAX PHARMA COMERCIO LTDA, no item 09, perfazendo o total de R$
2.750,0000 (dois mil setecentos e cinquenta reais); Ata nº 120/2025, ONCO LOG
MEDICAMENTOS ESPECIAIS LTDA, no item 16, perfazendo o total de R$ 218.644,0000
(duzentos e dezoito mil seiscentos e quarenta e quatro reais); Vigência: 06/05/2025 a
06/05/2026;
Data
da
Assinatura: 30/04/2025;
Modalidade:
Pregão
Eletrônico nº.
90.108/2024. Processo nº 33409.003712/2024-22. Dra. Aurora Felice Castro Issa. Diretora.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
05/05/2025 Ata de Registro de Preços objetivando a Aquisição de medicamentos para este
INC. Ata nº 99/2025, NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, nos itens 08 e 12,
perfazendo o total de R$ 73.856,8000 (setenta e três mil oitocentos e cinquenta e seis
reais e oitenta centavos); Vigência: 06/05/2025 a 06/05/2026; Data da Assinatura:
30/04/2025; 
Modalidade:
Pregão 
Eletrônico 
nº. 
90.109/2024.
Processo 
nº
33409.003713/2024-77. Dra. Aurora Felice Castro Issa. Diretora.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
05/05/2025 Ata de Registro de Preços objetivando a Aquisição de medicamentos para este
INC. Ata nº 110/2025, MEDITON FARMACEUTICA LTDA, no item 01, perfazendo o total de R$
78.875,0000 (setenta e oito mil oitocentos e setenta e cinco reais); Ata nº 111/2025, BAYER
S.A., nos itens 02, 05 e 07, perfazendo o total de R$ 1.705.465,1900 (um milhão setecentos e
cinco mil quatrocentos e sessenta e cinco reais e dezenove centavos); Ata nº 113/2025, ORTO
MEDICAL MATERIAIS CIRURGICOS LTDA, no item 03, perfazendo o total de R$ 66.937,5000
(sessenta e seis mil novecentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos); Ata nº 114/2025,
FPMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no item 08, perfazendo o total
de R$ 70.215,0000 (setenta mil duzentos e quinze reais); Vigência: 06/05/2025 a 06/05/2026;
Data da Assinatura: 30/04/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90.118/2024. Processo nº
33409.006977/2024-82. Dra. Aurora Felice Castro Issa. Diretora.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
05/05/2025 Ata de Registro de Preços objetivando a Aquisição de medicamentos para este
INC. Ata nº 105/2025, CRIS BELLA FARMACIA E MANIPULACAO LTDA, nos itens 03, 07, 08,
09, 10, 14 e 15, perfazendo o total de R$ 19.696,50000 (dezenove mil seiscentos e noventa
e seis reais e cinquenta centavos); Vigência: 06/05/2025 a 06/05/2026; Data da Assinatura:
30/04/2025; 
Modalidade:
Pregão 
Eletrônico 
nº. 
90.120/2024.
Processo 
nº
33409.007417/2024-45. Dra. Aurora Felice Castro Issa. Diretora.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
05/05/2025 Ata de Registro de Preços objetivando a Aquisição de Protetor Descartável para
Colchão para este INC. Ata nº 130/2025, XPRIME COMERCIAL LTDA, no item 01, perfazendo
o total de R$ 547.000,0000 (quinhentos e quarenta e sete mil reais); Vigência: 06/05/2025
a 06/05/2026; Data da Assinatura: 30/04/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico nº.
90.129/2024. Processo nº 33409.005038/2024-11. Dra. Aurora Felice Castro Issa. Diretora.

Fechar