DOU 06/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 83, terça-feira, 6 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 8º Termo Aditivo ao Contrato n. 15/2022, celebrado entre o STF e a empresa G4F
SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA (Processo Eletrônico n. 000430/2021). Objeto: a) incluir:
a.1) na planilha de custos o valor do Tributo sobre as despesas inerentes à prestação de
serviço - PIS, COFINS e ISS; e a.2) a cláusula vinte e três ao Contrato que trata de
Faturamento. b) alterar: b.1) a cláusula dez do Contrato; e b.2) o item 7.35 do Termo de
Referência do Edital. c) suprimir, a partir da assinatura deste aditivo: c.1) 3 postos de
Técnico em telecomunicações; e c.2) o benefício de Plano ambulatorial previsto na CCT do
Técnico em telecomunicações. d) prorrogar a vigência do Contrato por 12 (doze) meses, a
partir do dia 1º de maio de 2025. Valor total atualizado do Contrato: R$ 267.061,94.
Fundamento Legal: Lei n. 8.666/1993. Assinatura: 30/04/2025. Vigência: a partir da
assinatura. Assinam: pelo STF, Eduardo Silva Toledo, Diretor-Geral; e, pela empresa, Elmo
Toledo Lacerda, Representante Legal.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 - UASG 40001
Nº Processo: 0127512024. Objeto: Aquisição de solução de videoconferência
para salas pequenas.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 06/05/2025 das 09h00 às 17h59.
Endereço: Praca Dos Tres Proderes - Ed. Sede - 2. Andar, Plano Piloto - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/40001-5-90012-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 06/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/05/2025
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital também disponível em
h t t p : / / p o r t a l . s t f . j u s . b r / s e r v i c o s / l i c i t a c a o / l i s t a r Ed i t a l . a s p .
RENATO DUTRA COELHO
Pregoeiro
(SIASGnet - 30/04/2025) 40001-00001-2025NE000001
SECRETARIA DO TRIBUNAL
DIRETORIA GERAL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025
Chamamento Público nº 1/2025. Objeto:
Seleção de proposta para a
compensação parcial ou integral das emissões anuais de gases de efeito estufa (GEE)
associadas às atividades do Supremo Tribunal Federal (STF), a partir dos dados do
inventário de emissões do tribunal.
Informo que o procedimento foi homologado em favor da empresa Biofílica
Ambipar Enviromental Investments S.A. A empresa está classificada para a assinatura de
Termo de Cooperação Técnica de caráter não oneroso com o Supremo Tribunal Federal.
Brasília-DF, 5 de maio de 2025.
EDUARDO DA SILVA TOLEDO
Diretor-Geral
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 9/2025 - UASG 040003
Nº Processo: 01160/2025.
Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), a Secretaria de Administração Penitenciária
e Ressocialização do Estado da Bahia (SEAP-BA), o Serviço Nacional de Aprendizagem
Industrial - Departamento da Bahia (SENAI-BA) e a Federação das Indústrias do Estado da
Bahia (FIEB). Processo n. 01160/2025. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a
conjugação de esforços entre os signatários para a reintegração social dos custodiados do
sistema penitenciário do Estado da Bahia por meio de ações que promovam: I. A
qualificação profissional; II. O desenvolvimento da cultura empreendedora; III. A
valorização e a capacitação de profissionais provisoriamente privados de liberdade no
sistema penitenciário da Bahia; e IV. Ações de Empregabilidade. Data de Assinatura:
30/04/2025. Vigência: 24 (vinte e quatro meses), podendo ser prorrogado, por meio de
Termo Aditivo específico, por conveniência das partes. Signatários: pelo CNJ, Ministro Luís
Roberto Barroso - Presidente; pelo TJBA, Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende -
Presidente; pela SEAP/BA, Sr. José Carlos Souto Filho - Secretário; pela FIEB, Sr. Carlos
Henrique Passos - Presidente; e pelo SENAI/BA, Sr. Evandro Minuce Mazo - Diretor
Regional.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2025).
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO
Adesão da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (ARPEN Brasil), ao
Acordo de Cooperação Técnica CNJ n. 003/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de
Justiça - CNJ, o Conselho da Justiça Federal (CJF), Conselho Superior da Justiça do Trabalho
(CSJT), e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Processo: 02433/2023. Objeto:
garantir e promover o pleno acesso à Justiça na Amazônia Legal por meio dos Serviços da
Justiça Itinerante (SEJI), os quais serão implementados mediante o programa JUSTIÇA
ITINERANTE COOPERATIVA NA AMAZÔNIA LEGAL. Assinatura: 22/04/2025. Signatário: pelo
ARPEN Brasil, Sr. Devanir Garcia - Presidente.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERACAO TECNICA (ACT) Nº 25/2025 - UASG 040003
Nº Processo: 17205/2024.
Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ),
o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho
(CSJT). Processo n. 17205/2024. Objeto: implementação nacional na Justiça do Trabalho
do Formulário de Registro de Ocorrência Geral de Emergência e Risco Iminente às
pessoas
LGBTQIA+,
doravante
denominado
Formulário
Rogéria,
bem
como
o
aperfeiçoamento desse instrumento de avaliação de risco, de forma a garantir sua
plena efetividade para a prevenção e o enfrentamento de qualquer forma de violência
contra as pessoas LGBTQIA+. As informações coletadas no âmbito do Formulário
Rogéria deverão subsidiar a atuação integrada dos órgãos de segurança pública, do
Ministério Público, do Poder Judiciário e dos órgãos e das entidades da rede de
proteção na gestão dos riscos que por seu intermédio forem identificados. Data de
Assinatura: 05/05/2025. Vigência: 60 meses, a contar da data de sua assinatura,
podendo ser prorrogado mediante a formalização de termo aditivo. Signatários: pelo
CNJ, Ministro Luís Roberto Barroso - Presidente, pelo TST e pelo CSJT, Ministro Aloysio
Corrêa da Veiga - Presidente.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica n. 067/2021, celebrado entre o
Conselho Nacional de Justiça - CNJ e o Instituto Nacional da Propriedade Industrial.
Processo SEI n. 00586/2021. Objeto: prorrogação do Acordo de Cooperação Técnica nº
067/2021. Data de Assinatura: 11/04/2025. Signatários: pelo CNJ, Ministro Luís Roberto
Barroso - Presidente; pelo INPI, Dr. Júlio César Castelo Branco Reis Moreira - Presidente em
exercício.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2025).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025 - UASG 40003
A Pregoeira do CNJ comunica que a empresa DIVIHOUSE COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA foi declarada vencedora do objeto do Pregão Eletrônico n° 90013/2025.
GABRIELA BARBOSA FERREIRA
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo STJ 026861/2023. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Termo de Habilitação STJ n. 17/2023.
HABILITADO: JONATAN
ABDULMACIH VIRIATO.
CNPJ: 47.714.680/0001-79.
OBJETO:
Prorrogação do prazo de vigência. FUNDAMENTO: Item 13.1 do Edital de Habilitação n. 1/2022.
VIGÊNCIA: 17/09/2025 a 07/02/2026. ASSINATURA: 29/04/2025. SIGNATÁRIOS: Alexandre
Sales de Oliveira - SAD em substituição/STJ e Jonatan Abdulmacih Viriato - Habilitado.
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Espécie: Termo de Credenciamento CJF N. 2/2025; Compromitente: CONSELHO DA JUSTIÇA
FEDERAL - CJF; COMPROMISSÁRIA: MILENA MITKOVA MINCHEVA; OBJETO: prestação dos
serviços de tradução, versão e/ou revisão do idioma, conforme consta no termo de
credenciamento; FUNDAMENTAÇÃO: Lei n. 8.666/93 e, subsidiariamente o Decreto n.
13.609/1943; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Inexigibilidade de licitação; PROCESSO SEI N.:
0001067-38.2025.4.90.8000
e
0002297-46.2020.4.90.8000;
DATA
DE
ASSINATURA:
30/4/2025; VIGÊNCIA:
60 meses,
a partir
da data
de assinatura
do Termo
de
Credenciamento; SIGNATÁRIOS: LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO - Diretor Executivo de
Administração e de Gestão de Pessoas/CJF e MILENA MITKOVA MINCHEVA.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Espécie: Termo de Credenciamento CJF N. 3/2025; Compromitente: CONSELHO DA JUSTIÇA
FEDERAL - CJF; COMPROMISSÁRIO: RAFAEL APARECIDO DI GIOVANNI MASSIMINO; OBJETO:
prestação dos serviços de tradução, versão e/ou revisão do idioma, conforme consta no
termo de credenciamento; FUNDAMENTAÇÃO: Lei n. 8.666/93 e, subsidiariamente o Decreto
n. 13.609/1943; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Inexigibilidade de licitação; PROCESSO SEI N.:
0001115-70.2025.4.90.8000
e
0002297-46.2020.4.90.8000;
DATA
DE
ASSINATURA:
30/4/2025; VIGÊNCIA: 60 meses, a partir da data de assinatura do Termo de Credenciamento;
SIGNATÁRIOS: LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO - Diretor Executivo de Administração e de
Gestão de Pessoas/CJF e RAFAEL APARECIDO DI GIOVANNI MASSIMINO.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo STJ 34200/2019. Espécie: 6º Termo Aditivo ao Contrato STJ 57/2020. CONTRATADA:
Plansul Planejamento e Consultoria Ltda. CNPJ: 78.533.312/0001-58. OBJETO: Reequilíbrio
econômico-financeiro em razão da reoneração gradual da folha de pagamento da
CONTRATADA. FUNDAMENTO: Art. 65, II, da Lei n. 8.666/1993. ASSINATURA: 29/04/2025.
VIGÊNCIA: 01/01/2024 a 31/08/2025. VALOR DO CONTRATO: R$ 15.379.704,00. SI G N AT Á R I O S :
ALEXANDRE SALES DE OLIVEIRA - SAD Substituto/STJ, e RAFAEL BEDA GUALDA - Contratada.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90022/2025
O Tribunal Superior do Trabalho comunica o resultado do PE-022/2025, cujo
objeto, registro de preços para aquisição de café torrado e moído, tipo superior, foi
adjudicado à empresa CDV COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 05.205.399/0001-60,
pelo valor total de R$ 730.340,00.
DIRLEY SÉRGIO DE MELO
Secretário de Administração
(SIDEC - 05/05/2025) 080001-00001-2025NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90032/2025
O Tribunal Superior do Trabalho comunica o resultado do PE-032/2025, cujo
objeto, prestação de serviços de suporte técnico e manutenção preventiva e corretiva de
solução de segurança eletrônica composta por sistema de videomonitoramento e de
controle de acesso, foi adjudicado à empresa CONTROL - TELEINFORMATICA LTDA, CNPJ
05.455.684/0001-30, pelo valor total de R$ 456.855,42.
DIRLEY SÉRGIO DE MELO
Secretário de Administração
(SIDEC - 05/05/2025) 080001-00001-2025NE000001
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90010/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
17/04/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de STFC - Serviço Telefônico
Fixo Comutado (fixo-fixo e fixo-móvel, local e longa distância nacional e internacional) por meio
de entroncamento padrão E1, com portabilidade de ramais DDR- Discagem Direta ao Ramal).
Total de Itens Licitados: 00016 Novo Edital: 06/05/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: P¢ Dos
Tribunais Superiores - Ed.sede Stm, Sala 1301 Asa Sul - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a
partir de 06/05/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
20/05/2025, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.
DAVID GONCALVES OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 05/05/2025) 060001-00001-2024NE000001
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