DOU 06/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 83, terça-feira, 6 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Item 5 - Empresa: AFOX COMERCIO E LOCACAO LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº
37.307.516/0001-93 no valor unitário de R$ 1.560,00 (um mil, quinhentos e sessenta reais)
totalizando o valor de R$ 163.800,00 (cento e sessenta e três mil e oitocentos reais).
Item 7 - Empresa: MARYLEIDE FONSECA ALMEIDA LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº
15.838.111/0001-49 no valor unitário de R$ 1.550,00 (um mil, quinhentos e cinquenta reais)
totalizando o valor de R$ 162.750,00 (cento e sessenta e dois mil e setecentos e cinquenta
reais).
Item 9 - Empresa: PORTUGAL EMPREENDIMENTOS GERAIS LTDA, inscrito no CNPJ
sob o nº 26.132.614/0001-10 no valor unitário de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais)
totalizando o valor de R$ 73.500,00 (setenta e três mil e quinhentos reais).
CLAUDIO AUGUSTO BOSCHI
Presidente do Conselho
CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM
EXTRATO DE ACORDO FORMAL DE CONTRIBUIÇÃO
Processo n° 00196.000138/2025-25
Repassador: CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM - COFEN.
Beneficiário: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PARANÁ - COREN/PR
Objeto: Semana de Enfermagem 2025
Valor Repassado: R$ 297.660,27 (duzentos e noventa e sete mil seiscentos e sessenta reais
e vinte e sete centavos)
Valor Global: R$ 382.105,60 (trezentos e oitenta e dois mil cento e cinco reais e sessenta centavos)
Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.041.002.002 -
Programa de Apoio aos
Profissionais de Enfermagem
Prazo de Vigência: Seis meses
Data da Assinatura: 30/04/2025
EXTRATO DE ACORDO FORMAL DE CONTRIBUIÇÃO
Processo n° 00196.008349/2024-25
Repassador: CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM - COFEN
Beneficiário: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAPÁ - COREN/AP
Objeto: Semana de Enfermagem 2025
Valor Repassado: R$ 296.459,66 (duzentos e noventa e seis mil quatrocentos e cinquenta
e nove reais e sessenta e seis centavos)
Valor Global: R$ 299.454,21 (duzentos e noventa e nove mil quatrocentos e cinquenta e
quatro reais e vinte e um centavos)
Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.041.002.002 -
Programa de Apoio aos
Profissionais de Enfermagem
Prazo de Vigência: Seis meses
Data da Assinatura: 30/04/2025
R E T I F I C AÇ ÃO
No AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16/2025, publicado no DOU de
30/04/2025, Seção 3, pág. 354, aponha-se por ter sido omitido, o título:
Conselho Federal de Enfermagem
(p/Codou)
CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio nº 19/2025, assinado em 24/04/2025; firmado com o Crea-GO; Objeto:
apoio financeiro para a realização dos encontros microrregionais e do Congresso Estadual
de Profissionais - CEP; Base legal: Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 11.531/2023, Resolução
nº 1.013/2005 e Decisão Plenária PL-2361/2024; Vigência até 30/09/2025; Nota de
Empenho nº 540, de 5/5/2025, Valor do Concedente: R$ 129.109,99; Valor do Convenente:
R$ 42.497,50; Processo SEI nº 00.002578/2025-67.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio nº 30/2025, assinado em 30/4/2025; firmado com o Crea-CE; Objeto:
Auxílio financeiro ao programa Prodesu II-A - Prodafisc Plano de Fiscalização; Base legal: Lei
nº 14.133/21, Decreto nº 11.531/23, Resolução nº 1.030/10, D. Normativas nº 087 e
088/11, P. Conjunta 33/23 e Decisão Plenária nº 0430/2025; Vigência até 30/4/2026; Nota
de Empenho nº 538, de 5/5/2025, Valor do Concedente: R$ 688.515,37; Valor do
convenente: R$ 175.665,16 Processo SEI Nº 00.001892/2025-22.
RESULTADO DE SORTEIO
CONCORRÊNCIA Nº 90002/2025
PROCESSO SEI nº 00.001216/2025-59 -
O CONFEA, por intermédio do Presidente da Comissão de Contratação
nomeado pela Portaria nº 18, de 22 de janeiro de 2025, torna público o resultado do
sorteio para composição da Subcomissão Técnica que analisará e julgará as propostas da
referida licitação. O sorteio foi realizado às 15hs do dia 29/04/2025, na sede do Confea
(SEPN 508, Bloco A, Edifício Confea - Eng.º Francisco Saturnino de Brito Filho, Asa Norte,
CEP 70.740-541, Brasília-DF).
Não vinculados ao Confea:
TITULAR - Amanda Andrade Oliveira
1º SUPLENTE - Rodrigo Oliveira Neves
2º SUPLENTE - Bruno Aragão Pradera
Vinculados ao Confea:
TITULAR - Henrique Nunes Bezerra Júnior
TITULAR - Beatriz Leal Craveiro
1º SUPLENTE - Fernanda Ramos Coelho Pimentel
2º SUPLENTE - Julianna Curado Pereira
A portaria de designação da Subcomissão Técnica será publicada no Diário
Oficial da União.
JOÃO DE CARVALHO LEITE NETO
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Extrato de 4º Termo de Apostilamento. PA: 026/2023. ESPÉCIE: Pregão eletrônico.
CONTRATANTE: Conselho Federal de Medicina. CONTRATADA: REAL JG FACILITIES S.A, CNPJ n°
08.247.960/0001-62. OBJETO: Alteração da Cláusula Décima Terceira (DOS VALORES, FORMA DE
PAGAMENTO E CORRETA APLICAÇÃO DAS NOTAS FISCAIS) promovendo-se, assim, a repactuação
de valores nos termos da Cláusula Décima Segunda do Contrato original (Da Repactuação do
Valor do Contrato). VALOR MENSAL: R$ 328.438,09 (trezentos e vinte e oito mil e quatrocentos
e trinta e oito reais e nove centavos), retroativo a janeiro/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II
do Artigo 57 da Lei 8.666/93. FORO: Brasília-DF. DATA DA ASSINATURA: 28 de abril de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 2º Termo Aditivo. PA: 055/2019. ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO. CONT R AT A N T E :
Conselho Federal de Medicina. CONTRATADA: IMPLANTA INFORMÁTICA LTDA, CNPJ n°
37.994.043/0001-40. OBJETO: Alteração das Cláusulas Sétima (DA VIGÊNCIA) e Oitava (DO
PAGAMENTO E CONDIÇÕES). VIGÊNCIA: 01/05/2025 a 01/05/2026. VALOR MENSAL: R$ R$
292.023,10 (duzentos e noventa e dois mil e vinte e três reais e dez centavos). DA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.11.33.90.39.010 -
Manutenção de Sistemas de
Informática - Software. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II do Art. 57 da Lei nº 8.666/93. FORO:
Brasília-DF. DATA DA ASSINATURA: 28 de abril de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
PA: 90012/2025. Espécie: Dispensa eletrônica. CONTRATANTE: Conselho Federal de
Medicina. CONTRATADA: PRIUS INFORMADOR JURÍDICO LTDA, CNPJ n° 03.361.851/0001-58.
OBJETO: Prestação de serviços de pesquisa e leitura eletrônica, envio eletrônico de
recortes (via e-mail). VALOR MENSAL: R$ 218,00 (duzentos e dezoito reais). D OT AÇ ÃO
ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.001 - ASSINATURAS DE REVISTAS, PERIÓDICOS E
ANUIDADES. VIGÊNCIA: 28/04/2025 a 27/04/2030.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº
14.133/2021. FORO: Brasília-DF. DATA DA ASSINATURA: 28 de abril de 2025.
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINÁRIA
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 1/2025
O Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, designado
pela PORTARIA 49/2024 - PR/DE/CFMV/SISTEMA, de 5 de março de 2024, publicada no site
(internet)
do
CFMV
na
intranet
do
CFMV,
2024.135.pdf
(cfmv.gov.br);
https://siscad.cfmv.gov.br/paginas/legislacao;
e
http://intranet.cfmv.gov.br/novas-
portarias-publicadas-9/, de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos n.º
01/2025, autorizada pelo titular do Conselho Federal de MEDICINA VETERINARIA, Sra. Ana
Elisa Fernandes de Souza Almeida - Presidente do CFMV - Médica-veterinária CRMV-BA nº
1130, faz saber a quem possa interessar que a partir do trigésimo (30º) dia subsequente
a data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União - DOU, se não houver oposição,
a Gerencia Administrativa do CFMV, por meio de seu Setor de Logística, eliminará 4,20
(quatro metros e vinte centímetros) metros lineares dos documentos relativos ao código
de classificação documental designado: 232 - EXPEDIÇÃO E CONTROLE DE DOCUMENTOS
DE IDENTIFICAÇÃO PROFISSIONAL - do Período de abrangência: 2014 a 2022 (Observação:
Justificativa para o código item 3 da Tabela de Temporalidade - 1 ano - Eliminação),
pertencentes ao Conselho Federal de Medicina Veterinária - CFMV. Os interessados, no
prazo citado, poderão requerer às suas expensas e mediante petição dirigida à Comissão
Permanente de Avaliação de Documentos do Conselho Federal de Medicina Veterinária -
CPAD/CFMV, a retirada ou cópias de documentos, avulsos ou processos, bem como o
desentranhamento ou cópias de folhas de um processo.
Brasília-DF, 30 de abril de 2025.
LEONARDO NÁPOLI
Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos
CONSELHO FEDERAL DE NUTRIÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 099996.000024/2024-46. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de
Serviços nº 13/2024, firmado entre o CFN e a empresa IDEIAS TURISMO LTDA, CNPJ:
02.676.310/0001-56. Objeto: aditivar em 25% do valor inicial do Contrato CFN nº 13/2024,
cujo objeto é a prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo os
processos de emissão, remarcação, alteração, cancelamento e reembolso de bilhetes de
passagens nacionais e internacionais, seguro-viagem internacional e outros serviços afins,
executados por meio de atendimento
remoto (e-mail-telefone-sistema), para os
conselheiros, assessores, funcionários e colaboradores eventuais dos Conselhos Federal e
Regionais de Nutrição. Valor inicial do contrato: R$ 2.159.924,97 (dois milhões, cento e
cinquenta e nove mil novecentos e vinte e quatro reais e noventa e sete centavos). Valor
aditivado: R$ 2.699.906,21 (dois milhões, seiscentos e noventa e nove mil novecentos e
seis reais e vinte e um centavos). Vigência: 05/07/2024 a 04/07/2025. Pelo CFN: Erika
Simone Coelho Carvalho e Maurício Rafael Novaes de Araujo. Pela CONTRATADA: Maria
Cristina Bueno.
CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 576600018.000079/2023-55. Pregão Eletrônico nº 06/2023. 2º Termo Aditivo
ao
Contrato
nº
30/2023.
Contratada:
MONEY
TURISMO
EIRELI
-
EPP,
CNPJ
37.979.739/0001-05. Objeto: Aditamento de acréscimo contratual na ordem de 23.21%.
Valor global: R$ 8.624.700,00. Data de assinatura: 25/04/2025.
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO CFP Nº 90004/2025 - UASG 389476
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
15/04/2025. Objeto: Fornecimento e suporte técnico de solução integrada de colaboração e
comunicação corporativa baseada em produtos da plataforma Google, integrada com as bases
de usuários (Microsoft Active Directory) administradas pelo Conselho Federal de Psicologia.
KLEBISTON TCHAVO DOS REIS FERREIRA
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE MINAS GERAIS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE MINAS GERAIS -
CRA-MG, no uso da competência que lhe confere a Lei n.° 4769 de 09 de setembro de 1965 e
o Regulamento aprovado pelo Decreto n.° 61.934 de 22 de dezembro de 1967; faz saber a
todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento, observadas as
condições dispostas na Lei 4769/1965, no Decreto 61934/67, na Lei 12514/2011, com
alterações impostas pela Lei 14195/2021, na Lei 6830/1980 e Resoluções Normativas do
Sistema CFA/CRA´s, NOTIFICA as pessoas jurídicas e as pessoas físicas abaixo identificadas pelo
nome/razão social e seu respectivo número de identificação, para manifestar em relação aos
débitos das multas de fiscalização pendentes de pagamento no CRA-MG, uma vez que
esgotadas todas as tentativas de aviso, não foram possíveis suas respectivas localizações ou o
cumprimento efetivo do acordo realizado, estando aptas ao sequenciamento das ações de
cobrança administrativa ou judicial:
LUIS CARLOS PAULA - 847.XXX.XXX-04; COOPALEM - COOPERATIVA DE TRABALHO
DE PRESTACAO DE SERVICOS DE LIMPEZA, CONSER - 52.659.530/0001-40; FOCO SERVICOS E
LOCACOES LTDA - 32.010.868/0001-69; HBA TECNOLOGIA CONSULTORIA E SERVICOS EM
TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA - 07.639.569/0001-40; JOAO BOSCO DE BARCELOS LTDA -
10.558.444/0001-09; MARCOS AURELIO ARANTES GOMES - 036.XXX.XXX-09; UP PLANO DE
ASSISTENCIA FAMILIAR LTDA - 29.443.344/0001-57; ATIVA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA -
04.711.635/0001-58; JUNCO HOLDING EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES SOCIETARIAS
LTDA
- 50.486.898/0001-28;
DIRETRICE
ADMINISTRACAO
DE SERVICOS
E
SOLUCOES
CONDOMINIAIS LTDA - 32.251.354/0001-03; ULUHUB TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO
LTDA - 50.198.675/0001-65; RRSOARES ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA - 39.845.756/0001-
77; FRANCISCO MADSON DA SILVA - 047.XXX.XXX-76; HAP SERVICOS, ESTRUTURAS E
ENTRETENIMENTOS LTDA - 12.291.823/0001-00; PRESTATIVA RECURSOS HUMANOS E
SERVICOS LTDA - 25.404.421/0001-09; ISAIAS SOARES PEREIRA - 106.XXX.XXX-01; PREFEITURA
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