DOU 06/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025050600238
238
Nº 83, terça-feira, 6 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SERTÃO DO ARARIPE
PERNAMBUCANO
AVISO DE LICITAÇÃO
Objeto: Eventual contratação de empresa especializada na execução de serviços
de pavimentação em paralelepípedo em ruas diversas, para atender às demandas dos
municípios consorciados. A sessão pública ocorrerá na plataforma www.bll.org.br ("Acesso
Identificado"), conforme segue: Recebimento das Propostas: das 08h do dia 05/05/2025
até às 08h00 do dia 20/05/2025; Abertura da Sessão Pública: às 08h01 do dia 20/05/2025;
Início da Disputa de Lances: às 09h30 do dia 20/05/2025; Vigência da Ata de Registro de
Preços: 12 (meses, prorrogável conforme legislação aplicável.Id contratação PNCP:
10283138000107-1-000006/2025 O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site
www.bll.org.br. Demais informações podem ser obtidas na sede do CISAPE, localizada na
Av. Fernando Bezerra, nº 1960, Centro, Ouricuri/PE, das 08h às 14h, ou pelo e-mail:
cisapeararipe@yahoo.com.br.
Ouricuri/PE, 5 de maio de 2025.
PAULO CESAR GOMES CORDEIRO
Pregoeiro
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE PARANAPANEMA
AVISOS DE HABILITAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024
Proc. 25/2024.
Objeto: Credenciamento de
Pessoa(s) Jurídica(s)
para a
prestação de serviços ne realização de exames de diagnóstico por imagem em regime
ambulatorial, para municípios consorciados. Habilitada a empresa ENDOSCOPY PREMIUM
SERVIÇOS E ENDOSCOPIA LTDA., CNPJ nº 23.476.280/0001-04, para prestar serviços junto
aos municípios de ASSIS, CAMPOS NOVOS PAULISTA, CÂNDIDO MOTA, CRUZÁLIA,
FLORÍNEA, JOÃO RAMALHO, OURINHOS, PALMITAL, PARAGUAÇU PAULISTA, PIRAPOZINHO
PLATINA e RANCHARIA e TARUMÃ. Regência: Lei nº 14.133/2021. Aberta vista ao processo
e prazo recursal. Íntegra em www.civap.com.br.
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025
Proc. 009/2025. Objeto: Credenciamento de Pessoa(s) Jurídica(s) para a
prestação de serviços laboratoriais clínicos para municípios consorciados. Habilitada a
empresa
LABORATÓRIO
DE
ANÁLISES
CLÍNICAS
POZZETTI
S/S
LTDA.,
CNPJ
nº
01.082.386/0001-90, para prestar serviços juntos aos municípios de JOÃO RA M A L H O,
QUATÁ e RANCHARIA. Regência: Lei nº 14.133/2021. Aberta vista ao processo e prazo
recursal. Íntegra em www.civap.com.br.
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025
Proc. 009/2025. Objeto: Credenciamento de Pessoa(s) Jurídica(s) para a
prestação de serviços laboratoriais clínicos para municípios consorciados. Habilitada a
empresa LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS BALAN LTDA., CNPJ nº 55.689.160/0001-81,
para prestar serviços juntos aos municípios de JOÃO RAMALHO, QUATÁ e RANCHARIA .
Regência: Lei nº 14.133/2021. Aberta vista ao processo e prazo recursal. Íntegra em
www.civap.com.br.
Assis, 5 de maio de 2025.
IDA FRANZOSO DE SOUZA
Comissão de Contratação
CRONO EMPREENDIMENTOS LTDA.
CNPJ: 4.523.391/0001-67; NIRE: 35238695149
ATA DA REUNIÃO DOS SÓCIOS
1. Dia, hora e local: Aos 20 de março de 2025, às 15:00 horas, na sede social
da CRONO EMPREENDIMENTOS LTDA, localizada na Rua Cubatão, 945, sala 58, Vila
Mariana, cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, CEP: 04013-043. 2. Convocação:
Convocação dispensada face à presença do sócio detentor da totalidade das quotas, nos
termos do art. 1.072, §2°, do Código Civil. 3. Presença: Sócio representando a totalidade do
capital social da CRONO EMPREENDIMENTOS LTDA, o Sr. Guilherme Soubihe Alberto,
brasileiro, casado em regime de separação total de bens, empresário, regularmente inscrito
no CPF/MF: sob o n° ***.***.258-**, portador do RG n° 44.***.***-3 SSP/SP, residente e
domiciliado na Rua Domingos Leme, 661, apto 61, Vila Nova Conceição, cidade de São
Paulo, Estado de São Paulo, CEP: 04510-040. 4. Mesa: Presidente o Sr. Marcio Antonio da
Silva Nobre e Secretário o Sr. Roberto Barbosa da Silva Nobre. 5. Ordem do dia e
deliberação: Sob a ordem do dia deliberou-se por (i) reduzir o capital social da CRONO
EMPREENDIMENTOS LTDA, em R$ 736.741,00 (setecentos e trinta e seis mil setecentos e
quarenta e um reais), por considera-lo excessivo em relação ao objeto da sociedade, nos
termos do artigo 1.082, inciso II, do Código Civil, com devolução ao sócio das 736.741
ações da empresa H.MAX EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, integralizadas na
CRONO EMPREENDIMENTOS LTDA, por meio da 1° alteração de contrato social e (ii)
aprovar a determinação para que, respeitados os prazos e condições estabelecidos no
artigo 1.084 do Código Civil e não havendo oposição de credores, promova-se a respectiva
alteração no contrato social da CRONO EMPREEDIMENTOS LTDA, consolidando-se a
referida redução do capital. 6. Encerramento e Aprovação da Ata: Nada mais havendo a ser
tratado e inexistindo qualquer outra manifestação, foi encerrada a presente reunião, da
qual se lavrou a presente ata que, lida e achada conforme, foi assinada posteriormente. 7.
Assinaturas: Marcio Antonio da Silva Nobre, Presidente; Roberto Barbosa da Silva Nobre,
Secretário; Guilherme Soubihe Alberto, Sócio. São Paulo, 20 de março de 2025.
MARCIO ANTONIO DA SILVA NOBRE
Presidente da Mesa
ROBERTO BARBOSA DA SILVA NOBRE
Secretário da Mesa
GUILHERME SOUBIHE ALBERTO
Sócio da Empresa
EMBRATUR - AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROMOÇÃO
INTERNACIONAL DO TURISMO
AV I S O
PEDIDO DE PROPOSTA - RFP
A Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo - Embratur, torna público o
Aviso de pedido de Propostas - RFP visando à contratação de empresa especializada para prestação
de serviços de hospitalidade, incluindo o acompanhamento e a verificação das respectivas entregas,
conforme os níveis e especificações exigidos pela Contratante, bem como a comercialização de
cabines em navios de cruzeiro atracados no Terminal Portuário de Outeiro, com previsão de
obrigação de compra, opção de compra e opção de venda de hospitalidade, no período de 5 a 22 de
novembro de 2025, durante a realização do World Leaders Summit e da COP30. O Termo de
Referência e a Solicitação de Propostas - RFP estão disponíveis no seguinte endereço eletrônico:
https://embratur.com.br/wp-content/uploads/2025/02/RFP-e-Termo-de-Referencia.pdf.
MARCELO RIBEIRO FREIXO
Diretor Presidente
FACULDADES BRASIL INTELIGENTE S/S LTDA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: Faculdades Brasil Inteligente S/S Ltda; CNPJ: 17.558.597/0001-
97.Mantida: Faculdade Cosmopolita. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº
1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram
registrados centro e treze diplomas no período de 10/04/2025 a 29/04/2025, no seguinte
livro de registro e sequência numérica: Livros 067, 068 e 069, registros: 33314; 33526;
33529; 33531; 33534; 33537; 33538; 33539; 33541; 33543; 33611; 33614; 33617; 33619;
33620; 33624; 33625; 33627 a 33635; 33637 a 33653; 33727; 33729; 33732; 33734; 33755;
33757; 33758; 33760; 33762; 33764 a 33768; 33771 a 33774; 33776 a 33792; 33796 a
33823; 33825 a 33828; 33912; 34141; 34170. A relação dos diplomas registrados poderá
ser consultada no endereço http:// www.faculdadecosmopolita.edu.br.
Belém/PA, 29 de abril de 2025.
JIAN ZHONG YANG
Diretor-Geral
FACULDADE UNINASSAU MARACANAU
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 2 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 13 (Treze)
diplomas no período de 31/03/2025 a 04/04/2025, no seguinte livro de registro e
sequência numérica: [livro 1- registro 389110 a 390749]. A relação dos diplomas
registrados
poderá
ser
consultada
em
até
quinze
dias,
no
endereço
http://www.uninassau.edu.br/
Juazeiro do norte-CE, 11 de abril de 2025.
ALAN FELIPE CAIRES
Diretor
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 2 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 3 (Três)
diplomas no período de 10/04/2025 a 22/04/2025, no seguinte livro de registro e
sequência numérica: [livro 1- registro 392235 a 394245]. A relação dos diplomas
registrados
poderá
ser
consultada
em
até
quinze
dias,
no
endereço
http://www.uninassau.edu.br/
Juazeiro do norte-CE, 25 de abril de 2025.
ALAN FELIPE CAIRES
Diretor
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 32/2025
Processo nº 360691. Objeto: Aquisição do equipamento bioimpressora, modelo Bio X 3D,
marca: Cellink de 3ª (terceira) geração para uso em laboratório. Fundamento Legal: Artigo
74, inciso I da Lei 14.133/2021. Justificativa: Fabricante exclusivo. Exportador: Biotech
Exporter LLC, perfazendo o valor total USD 70.500,00 (setenta mil e quinhentos dólares),
equivalente ao valor total estimado de R$ 405.375,00 (quatrocentos cinco mil e trezentos
setenta cinco reais). Ratificação em 30/04/2025 pela Diretora Executiva Profa. Dra.
Sandramara Matias Chaves. Recurso: FINEP - Convênio 01.24.0654.00 Ref: 0331/24.
FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 20/2025
Aquisição do TGA 309 LIBRA THERMO MICRO BALANCE Empresa Contratada: NETZSCH
GERATED GMBH fundamento Legal: Art. 74, I da Lei no 14.133/21 com suas alterações.
Fonte de recursos: Convênio FINEP No 01.24.0010.00. Valor estimado R$ 966.900,00
(novecentos e sessenta e seis mil e novecentos reais). Reconhecido e ratificado por Profa.
Maira Galdino da Rocha Pitta, Diretora-Presidente da Fade-UFPE.
FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL AO DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025
LISTA DE REQUERIMENTOS DE CREDENCIAMENTO DEFERIDOS
Em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis,
bem como com os procedimentos estabelecidos no Edital de Credenciamento nº 001/2025,
a FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL
AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
TECNOLÓGICO - FAIUFSCar, por meio da Comissão de Contratação, vem, por meio deste,
divulgar a relação dos credenciados no processo acima citado. Objeto: A presente
convocação tem por objeto o credenciamento, com valor por categoria vinculado a um
teto, de pessoas jurídicas especializadas na locação de veículos automotores sem
motorista, do tipo Hatch, Sedan e SUV, para atender às necessidades dos projetos,
programas e atividades gerenciados pela da Fundação de Apoio Institucional ao
Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FAI.UFSCar. Relação de credenciados: MOVIDA
PARTICIPACOES S.A. CNPJ: 21.314.559/0001-66, ELEVEN LOCADORA DE VEICULOS LTDA
CNPJ: 40.505.385/0001-63 e LOCALIZA RENT A CAR S.A. CNPJ: 16.670.085/0001-55.
Informações gerais: compras@fai.ufscar.br
São Carlos, 5 de maio de 2025.
REGINALDO KIRISAWA BALDAN
Gerente Administrativo e Financeiro
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa de Licitação ocorrida no âmbito do projeto interno FAI¸UFSCar de nº 16752,
intitulado "FAI / FAPESP / IMPORTAÇÃO", com Processo FAPESP nº 2019/02821-8 e
FAPESP-FAI 2500589 para aquisição dos itens: Anti-MLKL antibody, Anti-Glutathione
Peroxidase 4 antibody e Anti-Caspase-12 antibody. Fornecedor: Equilab FL Corp. Valor:
USD 2,073.01, nos termos do disposto no artigo 75, IV, alínea "c" da Lei Federal n°
14.133/2021, por seus próprios fundamentos jurídicos. São Carlos, 29 de abril de 2025.
Sr. Reginaldo Kirisawa Baldan - Gerente Administrativo e Financeiro.
FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, APLICAÇÕES E TECNOLOGIA ESPACIAIS
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO
Espécie: Termo
Aditivo nº 07.919.000.02/2025.
Data de
Assinatura: 30/04/2025.
Contratada: HEWLETT - PACKARD ENTERPRISE COMPANY - HPE. OBJETO: Alteração da
Cláusula Décima Segunda, prever a imediata doação ao INPE e a dilação do prazo de
entrega do objeto, sem qualquer custo adicional ao contrato. CONTRATANTE: Josiel
Urbaninho de Arruda. CONTRATADO: Roberto George Storniolo. Convênio: FINEP/RISC.
Fechar