DOU 06/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 83, terça-feira, 6 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA
MINEIRA DA SUDENE
AVISO DE DE LICITAÇÃO
O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA
SUDENE - CIMAMS, torna público: P.A. 004/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 010/2025 -
CREDENCIAMENTO Nº 007/2025. Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS
ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM E PROMOÇÃO EM GERAL
NOS EVENTOS E COMPETIÇÕES PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE,
LAZER E JUVENTUDE DOS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL
MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS, QUE PODERÃO SER
CHAMADAS PARA
PRESTAR SERVIÇOS
QUANDO HOUVER
DEMANDA. Prazo
de
Credenciamento: Modalidade Aberta, em que não há prazo determinado para o
interessado credenciar-se, tendo seu início a partir da publicação, encerrando-se após 1
ano. Infor: (38)3221-0841. Retirada do Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br ou
www.cimams.mg.gov.br.
RICARDO ANTUNES MAGALHÃES
Secretário Executivo
CONSIRC CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA
REGIÃO DE CATANDUVA
AVISOS DE CHAMAMENTO PÚBLICO
O Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região de Catanduva torna
pública a abertura dos seguintes chamamentos:
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 95/2025
Chamamento Público para credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) ou pessoa(s)
física(s) para prestação de serviços profissionais de Técnico de Enfermagem de forma
eventual e complementar, junto a base descentralizada do município de Santa Adélia-SP no
Serviço de Atendimento Móvel de Urgências - SAMU.
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 96/2025
Chamamento Público para credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) ou pessoa(s)
física(s) para prestação de serviços profissionais de Enfermagem de forma eventual e
complementar, junto a base descentralizada do município de Santa Adélia-SP no Serviço de
Atendimento Móvel de Urgências - SAMU.
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 97/2025
Chamamento Público para credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) ou pessoa(s)
física(s) para prestação de serviços profissionais de Motorista Socorrista de forma eventual
e complementar, junto a base descentralizada do município de Santa Adélia-SP no Serviço
de Atendimento Móvel de Urgências - SAMU.
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 98/2025
Chamamento Público para Credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) ou pessoa(s)
física(s) para prestação de serviços profissionais de Técnico de Enfermagem (Unidade
Básica de Saúde) de forma eventual e complementar junto ao município de Santa Adélia -
SP.
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 99/2025
Chamamento Público para Credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) ou pessoa(s)
física(s) para prestação de serviços profissionais de Enfermagem (Unidade Básica de Saúde)
de forma eventual e complementar junto ao município de Santa Adélia - SP.
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 100/2025
Chamamento Público para Credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) ou pessoa(s)
física(s) para prestação de serviços profissionais de Fisioterapia de forma eventual e
complementar junto ao município de Santa Adélia - SP.
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 101/2025
Chamamento Público para Credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) ou pessoa(s)
física(s) para prestação de serviços profissionais de Psicologia de forma eventual e
complementar junto ao município de Santa Adélia - SP.
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 102/2025
Chamamento Público para Credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) ou pessoa(s)
física(s) para prestação de serviços profissionais de Fonoaudiologia de forma eventual e
complementar junto ao município de Santa Adélia - SP.
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 103/2025
Chamamento Público para Credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) ou pessoa(s)
física(s) para prestação de serviços profissionais de Acupuntura de forma eventual e
complementar junto ao município de Santa Adélia - SP.
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 104/2025
Chamamento Público para Credenciamento de Pessoas jurídicas para prestação
de Serviços Médicos (Pediatra), de forma eventual e complementar, junto ao município de
Santa Adélia - SP.
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 105/2025
Chamamento Público para Credenciamento de Pessoas jurídicas para prestação
de serviços médicos (Neuropediatra), de forma eventual e complementar, junto ao
município de Santa Adélia - SP.
Os interessados deverão encaminhar seus documentos, em envelope fechado,
para a Rua Maranhão, 1426, no município de Catanduva/SP. A íntegra do edital estará
disponibilizada no site www.consirc.sp.gov.br. Demais informações podem ser obtidas pelo
telefone 17 3531- 9780 ou pelo e-mail: licitacao@consirc.sp.gov.br.
Catanduva - SP, 5 de maio de 2025.
SILVIO CESAR SARTORELLO
Presidente
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA
MINEIRA DA SUDENE
AVISO DE DE LICITAÇÃO
O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE
- CIMAMS, torna público: P.A. 004/2025 - Concorrência. - POR REGISTRO DE PREÇOS Nº
001/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DA SAÚDE, DE ACORDO COM A
DELIBERAÇÃO SUS/MG Nº 3.841, DE 14 DE JUNHO DE 2022, CUJOS CONTORNOS DEFINEM
QUATRO TIPOLOGIAS DE UNIDADE BÁSICAS DE SAÚDE (TIPO I, TIPO II, TIPO III E APOIO) EM
ATENDIMENTO A DEMANDA DOS MUNICIPIOS CONSORCIADOS AO CIMAMS. Recebimento das
propostas: Até às 09:14h. do dia 11/06/2025. Início da disputa de preços: 11/06/2025 às
09:15h. Infor: (38)3221-0841. Retirada do Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br ou
www.cimams.mg.gov.br.
RICARDO ANTUNES MAGALHÃES
Secretário Executivo
CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA REGIÃO DE VITÓRIA DA
CO N Q U I S T A / I T A P E T I N G A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025- SRP
O Pregoeiro do CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE
VITÓRIA DA CONQUISTA/ITAPETINGA - CISVITA torna público, e da ciência aos interessados,
o AVISO DE LICITAÇÃO PE nº. 002/2025- SRP, MENOR PREÇO POR LOTE, regida pela Lei
14.133/21 que objetiva a Formação de registro de preços para aquisição de combustível,
arla 32, óleo e filtros para atender os veículos da frota de serventia da Policlínica Regional
de Saúde de Vitória da Conquista/Itapetinga, conforme condições, no dia 16 de maio de
2025 horário da abertura das propostas às 09h40min. Publicação para conhecimento dos
interessados, nos termos do Diploma regulador.
VITÓRIA DA CONQUISTA - BA, 5 de maio de 2025.
PABLO NOGUEIRA SANTOS
Agente de Contratação
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO MÉDIO RIO
DAS VELHAS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
O CIMEV torna público que o Edital nº 005/2025, referente ao Procedimento
Licitatório nº 005/2025 - Pregão Eletrônico nº 005/2025, foi retificado. Informa-se,
especialmente, que a data de realização da sessão pública do pregão eletrônico foi
alterada para o dia 20/05/2025, às 09h00. Demais informações, edital retificado e anexos
estão disponíveis pelo telefone (31) 3665-0911, e-mail: licitacaocimev@gmail.com ou pelo
site: https://www.cimevmg.com.br/.
EVALDO PAULO DOS REIS
Presidente do Consórcio
CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025
REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação, com fornecimento
parcelado de Fórmulas e Suplementos Alimentares de Ação Judicial, para uso dos Entes da
Federação Consorciados, Cooperados ou Referendados ao Consórcio Interfederativo Santa
Catarina - CINCATARINA, órgãos e entidades da administração direta e indireta, na
condição de Órgão Participante desta licitação de acordo com o Termo de Referência
(ANEXO I) e com os quantitativos estimados (ANEXO IX), durante o prazo de validade da
Ata de Registro de Preços. JULGAMENTO: Menor preço por ITEM. Recebimento das
propostas: das 08:00 do dia 07/05/2025 até às 09:00 horas do dia 19/05/2025. Abertura e
julgamento das propostas: das 09:01 às 09:30 horas do dia 19/05/2025. Início da sessão de
disputa de preços: às 09:31 horas do dia 19/05/2025. Referência de tempo: horário de
Brasília
(DF).
Local:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Acesso
Identificado.
Informações na íntegra deste Edital no site: www.cincatarina.sc.gov.br.
Florianópolis (SC), 30 de abril de 2025.
ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA
Diretor Executivo do CINCATARINA
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO
AMBIENTAL SUSTENTÁVEL DO NORTE DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
PC 005/2025 Concorrência Elet. 001/2025 SRP p/ cont. empresa para prest. de
serv. de engenharia, visando a manut., reforma e requalificação em instal. prediais,
parques e áreas verdes, com serviços de tecnologia. - REVOGADO-artigo 71 da Lei
14.133/21-05/05/2025.www.codanorte.mg.gov.brwww.portaldecompraspublicas.com.br
licitacoes@codanorte.mg.gov.br
MIGUEL FELIPE FERREIRA DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE AVH
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2025 - PROCESSO N°15/2025
Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - LICITAÇÃO COMPARTILHADA para os
ÓRGÃOS PARTICIPANTES desta licitação, As propostas e os documentos de habilitação
serão recebidos
exclusivamente por
meio do
sistema eletrônico
(www.bll.org.br),
recebimento das propostas a partir das 08h00min do dia 15 maio de 2025 até as 09h59min
do dia 16 de maio de 2025. O horário do início de disputa será às 10h00min do dia 16 de
maio de 2025.Em atendimento as demandas dos municípios consorciados ao CIS-AVH, de
acordo com os quantitativos estimados no Anexo I, durante o prazo de validade da Ata de
Registro de Preços, em conformidade com as disposições deste Edital e respectivos Anexos,
que será regida pela lei federal nº 14.133/2021 c/c Decreto Federal n. 11.462/2023.
Informamos que a íntegra do Edital e seus anexos poderão ser lidos ou obtidos nos sites
www.cisavh.com.br e www.bll.org.br.
Maiores
informações
estarão
disponíveis
pelo
e-mail
financeiro@cisavh.com.br.
Cravinhos, 2 de Maio de 2025.
ITAMAR GOMES BUENO
Presidente do CIS-AVH
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 - SRP
PROCESSO 011/2024
REEQUILÍBRIO FINANCEIRO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024 -
Reequilíbrio financeiro ao preço registrado, firmada entre o CISAVH e a empresa BELABRU
COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ nº 03.353.258/0001-60, com relação ao Item 02
(Van / furgão para transporte de 9+1 passageiros), valor unitário realinhado para R$
487.155,20. Item 06 (Veículo novo, 0km), valor unitário realinhado para R$ 418.649,00. Item 07
(Veículo furgão ambulância uti móvel tipo D), valor unitário realinhado para R$ 657.877,00.
Item 08 (Furgão adaptado para transporte de 15+1 passageiros), valor unitário realinhado para
R$ 440.397,00. Item 09 (Veículo tipo furgão adaptado ambulância uti), valor unitário realinhado
para R$ 527.389,00. Item 11 (Veículo tipo furgão original de fábrica - 14m³), valor unitário
realinhado para R$ 380.590,00.
Cravinhos, 7 de abril de 2025.
ITAMAR GOMES BUENO
Presidente do CIS-AVH