DOU 06/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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256
Nº 83, terça-feira, 6 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2025-SRP
O PREFEITO da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI no uso de suas
atribuições legais. CONSIDERANDO, o que consta na Sessão do Pregão Presencial nº
004/2025 - SRP, elaborada pelo Agente de Contratação - Pregoeiro; CONSIDERANDO que o
referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação
vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do
certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido
processo; CONSIDERANDO que as empresas JS REPRESENTAÇÕES E COMERCIO DE ARTIGOS
LTDA - CNPJ: 36.442.712/0001-08; SIMONE MELO PINHEIRO - ME, CNPJ: 10.984.143/0001-
39; J S PACHECO LTDA - CNPJ: 23.257.853/0001-09; D. RODRIGUES DA SILVA LTDA - CNPJ:
42.571.890/0001-31 e R DE M CORREA COMERCIO - CNPJ: 31.612.193/0001-65,
participaram da sessão pública do referido processo licitatório, tendo esta atendido a todas
as exigências editalícias, no que se refere ao credenciamento, proposta de preços e
documentação de habilitação; CONSIDERANDO, ainda, que os documentos acostados aos
autos demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei nº 14.133,
de 2021; resolve: I - ADJUDICAR às empresas JS REPRESENTAÇÕES E COMERCIO DE
ARTIGOS LTDA, com sede na Rua Itaete, nº 181, Qd 186 Lj 01cs a Co, Bairro Novo Aleixo,
CEP: 69.099-000, Manaus/AM, inscrita no CNPJ nº 36.442.712/0001-08, vencedora dos
itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 15, 19, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35,
36, 37, 55, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 138, 139, 140, 141, 142, 146, 148, 149,
152, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 159, 167, 168, 169, 174, 175, 193, 194, 195, 196, 197,
203, 204, 208, 209, 210, 211, 212, 221, 222, 223 e 227, do Edital e Termo de Referência,
no valor total de R$ 1.196.759,30 (um milhão cento e noventa e seis mil setecentos e
cinquenta e nove reais e trinta centavos); SIMONE MELO PINHEIRO - ME, com sede na Rua
Beira Rio, nº 27, Bairro Centro, CEP: 69.510-000, Itamarati/AM, inscrita no CNPJ nº
10.984.143/0001-39, vencedora dos itens 14, 16, 20, 22, 23, 24, 25, 88, 161, 162, 165, 185,
187, 192, 198, 199, 200, 201, 202, 205, 214, 215, 216, 217, 218 e 226, do Edital e Termo
de Referência, no valor total de R$ 374.075,00 (trezentos e setenta e quatro mil e setenta
e cinco reais); J S PACHECO LTDA, com sede na Rua Campos Bravos, nº 613, Sala 01, Bairro
Redenção, CEP: 69.047-000, Manaus/AM, inscrita no CNPJ nº 23.257.853/0001-09,
vencedora dos itens 17, 26, 27, 28, 41, 42, 44, 45, 46, 49, 51, 52, 53, 57, 58, 59, 61, 62,
64, 65, 66, 70, 71, 74, 75, 76, 81, 82, 83, 84, 86, 89, 90, 91, 93, 95, 97, 101, 102, 105, 106,
107, 108, 112, 115, 118, 119, 122, 124, 125, 135, 136, 137, 180, 207 e 213, do Edital e
Termo de Referência, no valor total de R$ 950.028,00 (novecentos e cinquenta mil e vinte
e oito reais); D. RODRIGUES DA SILVA LTDA, com sede na Rua Vasco da Ataíde, nº 01, Sala
03, Bairro Cidade Nova, CEP: 69.090-312,
Manaus/AM, inscrita no CNPJ nº
42.571.890/0001-31, vencedora dos itens 18, 21, 38, 39, 40, 43, 47, 48, 50, 54, 56, 60, 63,
67, 68, 69, 72, 73, 77, 78, 79, 80, 85, 87, 92, 94, 96, 98, 99, 100, 103, 104, 109, 110, 111,
113, 114, 116, 117, 120, 121, 123, 134, 150, 166, 179 e 224, do Edital e Termo de
Referência, no valor total de R$ 1.261.332,75 (um milhão duzentos e sessenta e um mil
trezentos e trinta e dois reais e setenta e cinco centavos) e R DE M CORREA COMER C I O,
com sede na Av. Djalma Batista, nº 98, Sala 208 Andar 2, Bairro Parque 10 de Novembro,
CEP: 69.055-038, Manaus/AM, inscrita no CNPJ nº 31.612.193/0001-65, vencedora dos
itens 143, 144, 145, 147, 151, 160, 163, 164, 170, 171, 172, 173, 176, 177, 178, 181, 182,
183, 184, 186, 188, 189, 190, 191, 206, 219, 220 e 225, do Edital e Termo de Referência,
no valor total de R$ 1.152.555,00 (um milhão cento e cinquenta e dois mil quinhentos e
cinquenta e cinco reais); perfazendo o valor global de R$ 4.934.750,05 (quatro milhões
novecentos e trinta e quatro mil setecentos e cinquenta reais e cinco centavos); II -
HOMOLOGAR a deliberação final do presente procedimento licitatório, realizado por meio
do Pregão Presencial nº 004/2025 - SRP, em favor das empresas vencedoras dos itens
Adjudicados, pelo critério Menor Preço por Item, tendo por objeto o REGISTRO DE PREÇOS
PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS
NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. III - PUBLIQUE-SE o presente despacho na
forma da lei, para fins de eficácia.
Itamarati/AM, 5 de maio de 2025.
JOÃO MEDEIROS CAMPELO
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2025-SRP
O PREFEITO da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI no uso de suas
atribuições legais. CONSIDERANDO, o que consta na Sessão do Pregão Presencial nº
005/2025 - SRP, elaborada pelo Agente de Contratação - Pregoeiro; CONSIDERANDO que o
referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação
vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do
certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido
processo; CONSIDERANDO que a empresa SIMONE MELO PINHEIRO - ME, CNPJ:
10.984.143/0001-39, participou da sessão pública do referido processo licitatório, tendo
esta atendido a todas as exigências editalícias, no que se refere ao credenciamento,
proposta de preços e documentação de habilitação; CONSIDERANDO, ainda, que os
documentos acostados aos autos demonstram que foram respeitados todos os ritos legais
exigidos pela Lei nº 14.133, de 2021; resolve: I - ADJUDICAR à empresa SIMONE M E LO
PINHEIRO - ME, com sede na Rua Beira Rio, nº 27, Bairro Centro, CEP: 69.510-000,
Itamarati/AM, inscrita no CNPJ nº 10.984.143/0001-39, vencedora dos itens 01, 02, 03, 04,
05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28,
29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52,
53, 54, 55, 56 e 57, do Edital e Termo de Referência; perfazendo o valor global de R$
721.223,75 (setecentos e vinte um mil duzentos e vinte e três reais e setenta e cinco
centavos); II - HOMOLOGAR a deliberação final do presente procedimento licitatório,
realizado por meio do Pregão Presencial nº 005/2025 - SRP, em favor da empresa
vencedora dos itens Adjudicados, pelo critério Menor Preço por Item, tendo por objeto o
REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A MERENDA
ESCOLAR MUNICIPAL DE ITAMARATI - ZONA URBANA. III - PUBLIQUE-SE o presente
despacho na forma da lei, para fins de eficácia.
Itamarati/AM, 29 de abril de 2025.
JOÃO MEDEIROS CAMPELO
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2025-SRP
O PREFEITO da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI no uso de suas
atribuições legais. CONSIDERANDO, o que consta na Sessão do Pregão Presencial nº
006/2025 - SRP, elaborada pelo Agente de Contratação - Pregoeiro; CONSIDERANDO que o
referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação
vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do
certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido
processo; CONSIDERANDO que a empresa SIMONE MELO PINHEIRO - ME, CNPJ:
10.984.143/0001-39, participou da sessão pública do referido processo licitatório, tendo
esta atendido a todas as exigências editalícias, no que se refere ao credenciamento,
proposta de preços e documentação de habilitação; CONSIDERANDO, ainda, que os
documentos acostados aos autos demonstram que foram respeitados todos os ritos legais
exigidos pela Lei nº 14.133, de 2021; resolve: I - ADJUDICAR à empresa SIMONE M E LO
PINHEIRO - ME, com sede na Rua Beira Rio, nº 27, Bairro Centro, CEP: 69.510-000,
Itamarati/AM, inscrita no CNPJ nº 10.984.143/0001-39, vencedora dos itens 01, 02, 03, 04,
05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28
e 29, do Edital e Termo de Referência; perfazendo o valor global de R$ 216.616,80
(duzentos e dezesseis mil seiscentos e dezesseis reais e oitenta centavos); II - HOMOLOGAR
a deliberação final do presente procedimento licitatório, realizado por meio do Pregão
Presencial nº 006/2025 - SRP, em favor da empresa vencedora dos itens Adjudicados, pelo
critério Menor Preço por Item, tendo por objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA AQUIS I Ç ÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A MERENDA ESCOLAR MUNICIPAL DE ITAMARATI - ZONA
RURAL. III - PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da lei, para fins de eficácia.
Itamarati/AM, 29 de abril de 2025.
JOÃO MEDEIROS CAMPELO
Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 6/25 DO PP -SRP 5/2025
Ata de Registro de Preço nº 006/2025, resultante do Processo Licitatório de Pregão
Presencial Nº 005/2025 - SRP. Objeto: "Registro de preço para Aquisição de Gêneros
Alimentícios para a Merenda Escolar Municipal de Itamarati - Zona Urbana". Assinatura da
Ata: 29/04/2025. Vigência: 12 meses a contar da assinatura. Fornecedor Adjucatório:
SIMONE MELO PINHEIRO - ME, CNPJ: 10.984.143/0001-39, vencedora dos itens 01, 02, 03,
04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27,
28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51,
52, 53, 54, 55, 56 e 57, do Edital e Termo de Referência; perfazendo o valor global de R$
721.223,75 (setecentos e vinte um mil duzentos e vinte e três reais e setenta e cinco
centavos). De acordo com o art. 83 da Lei 14.133/21, a existência de preços registrados
implicará compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas, mas não obrigará a
Administração a contratar. A ata integral com especificações, preços e demais informações
encontra-se disponibilizada para consulta na Secretaria Municipal de Educação, órgão
gerenciador. O presente Extrato foi publicado no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal
de Itamarati de acordo com a Lei Orgânica do Município. Itamarati-AM, em 29 de abril de
2025. João Medeiros Campelo Prefeito Municipal de Itamarati Eder Gomes Maia
Secretário de EducaçãoSIMONE MELO PINHEIRO - ME CNPJ: 10.984.143/0001-39
Licitante Vencedor
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 7/25 DO PP - SRP 6/2025
Ata de Registro de Preço nº 007/2025, resultante do Processo Licitatório de Pregão
Presencial Nº 006/2025 - SRP. Objeto: "Registro de preço para Aquisição de Gêneros
Alimentícios para a Merenda Escolar Municipal de Itamarati - Zona Rural". Assinatura da
Ata: 29/04/2025. Vigência: 12 meses a contar da assinatura. Fornecedor Adjucatório:
SIMONE MELO PINHEIRO - ME, CNPJ: 10.984.143/0001-39, vencedora dos itens 01, 02, 03,
04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27,
28 e 29, do Edital e Termo de Referência; perfazendo o valor global de R$ 216.616,80
(duzentos e dezesseis mil seiscentos e dezesseis reais e oitenta centavos). De acordo com
o art. 83 da Lei 14.133/21, a existência de preços registrados implicará compromisso de
fornecimento nas condições estabelecidas, mas não obrigará a Administração a contratar.
A ata integral com especificações, preços e demais informações encontra-se disponibilizada
para consulta na Secretaria Municipal de Educação, órgão gerenciador. O presente Extrato
foi publicado no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Itamarati de acordo com a
Lei Orgânica do Município. Itamarati-AM, em 29 de abril de 2025.
João Medeiros Campelo Prefeito Municipal de Itamarati
Eder Gomes Maia Secretário de Educação SIMONE MELO PINHEIRO - ME
CNPJ: 10.984.143/0001-39 Licitante Vencedor
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 8/25 DO PP (SRP) 004/25
Ata de Registro de Preço nº 008/2025, resultante do Processo Licitatório de Pregão
Presencial Nº 004/2025 - SRP. Objeto: "Registro de Preços para a Aquisição de Material de
Expediente, destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias Municipais".
Assinatura da Ata: 05/05/2025. Vigência: 12 meses a contar da assinatura. Fornecedores
Adjucatório: JS REPRESENTAÇÕES E COMERCIO DE ARTIGOS LTDA - CNPJ: 36.442.712/0001-
08, vencedora dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 15, 19, 29, 30,
31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 55, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 138, 139, 140, 141,
142, 146, 148, 149, 152, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 159, 167, 168, 169, 174, 175, 193,
194, 195, 196, 197, 203, 204, 208, 209, 210, 211, 212, 221, 222, 223 e 227, do Edital e
Termo de Referência, no valor total de R$ 1.196.759,30 (um milhão cento e noventa e seis
mil setecentos e cinquenta e nove reais e trinta centavos); SIMONE MELO PINHEIRO - ME,
CNPJ: 10.984.143/0001-39, vencedora dos itens 14, 16, 20, 22, 23, 24, 25, 88, 161, 162,
165, 185, 187, 192, 198, 199, 200, 201, 202, 205, 214, 215, 216, 217, 218 e 226, do Edital
e Termo de Referência, no valor total de R$ 374.075,00 (trezentos e setenta e quatro mil
e setenta e cinco reais); J S PACHECO LTDA - CNPJ: 23.257.853/0001-09, vencedora dos
itens 17, 26, 27, 28, 41, 42, 44, 45, 46, 49, 51, 52, 53, 57, 58, 59, 61, 62, 64, 65, 66, 70,
71, 74, 75, 76, 81, 82, 83, 84, 86, 89, 90, 91, 93, 95, 97, 101, 102, 105, 106, 107, 108, 112,
115, 118, 119, 122, 124, 125, 135, 136, 137, 180, 207 e 213, do Edital e Termo de
Referência, no valor total de R$ 950.028,00 (novecentos e cinquenta mil e vinte e oito
reais); D. RODRIGUES DA SILVA LTDA - CNPJ: 42.571.890/0001-31, vencedora dos itens 18,
21, 38, 39, 40, 43, 47, 48, 50, 54, 56, 60, 63, 67, 68, 69, 72, 73, 77, 78, 79, 80, 85, 87, 92,
94, 96, 98, 99, 100, 103, 104, 109, 110, 111, 113, 114, 116, 117, 120, 121, 123, 134, 150,
166, 179 e 224, do Edital e Termo de Referência, no valor total de R$ 1.261.332,75 (um
milhão duzentos e sessenta e um mil trezentos e trinta e dois reais e setenta e cinco
centavos) e R DE M CORREA COMERCIO - CNPJ: 31.612.193/0001-65, vencedora dos itens
143, 144, 145, 147, 151, 160, 163, 164, 170, 171, 172, 173, 176, 177, 178, 181, 182, 183,
184, 186, 188, 189, 190, 191, 206, 219, 220 e 225, do Edital e Termo de Referência, no
valor total de R$ 1.152.555,00 (um milhão cento e cinquenta e dois mil quinhentos e
cinquenta e cinco reais); perfazendo o valor global de R$ 4.934.750,05 (quatro milhões
novecentos e trinta e quatro mil setecentos e cinquenta reais e cinco centavos). De acordo
com o art. 83 da Lei 14.133/21, a existência de preços registrados implicará compromisso
de fornecimento nas condições estabelecidas, mas não obrigará a Administração a
contratar. A ata integral com especificações, preços e demais informações encontra-se
disponibilizada para consulta na Secretaria Municipal de Administração, órgão gerenciador.
O presente Extrato foi publicado no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Itamarati
de acordo com a Lei Orgânica do Município.
Itamarati-AM, em 5 de maio de 2025 João Medeiros Campelo Prefeito Municipal de
Itamarati Sergionir Sampaio de Andrade Secretário de Administração
JS REPRESENTAÇÕES E COMERCIO DE ARTIGOS LTDA CNPJ: 36.442.712/0001-08
Licitante Vencedor SIMONE MELO PINHEIRO - ME CNPJ: 10.984.143/0001-39
Licitante Vencedor J S PACHECO LTDA CNPJ: 23.257.853/0001-09 Licitante Vencedor
D. RODRIGUES DA SILVA LTDA CNPJ: 42.571.890/0001-31 Licitante Vencedor
R DE M CORREA COMERCIO CNPJ: 31.612.193/0001-65 Licitante Vencedor
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 - SRP CCSC/PMJ
A CENTRAL DE COMPRAS, SERVIÇOS E CONTRATOS DO MUNICÍPIO DE JUTAÍ-AM
torna público que realizará pregão eletrônico - registro de preços para a aquisição de
proteína origem animal (cortes bovinos, carne bovina moída, frango em cortes congelados
e peixes em cortes e tratados) para atender às demandas das secretarias municipais e
demais órgãos vinculados ao município de Jutaí/AM, por meio do portal Bolsa Nacional de
Compras BNC - Licitações Eletrônicas no seguinte endereço eletrônico https://bnc.org.br/.
DATA E HORA DE INÍCIO DAS PROPOSTAS: 07/05/2025 ÀS 08:00h. DATA E HORA LIMITE
PARA IMPUGNAÇÃO: 14/05/2025 até as 00:00h. DATA E HORA FINAL DAS PROPOSTAS:
19/05/2025 ÀS 08:00h. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS - SESSÃO PÚBLICA:
19/05/2025 ÀS 09:00h - Horário de Brasília/DF. Regência legal: Lei Federal nº 14.133/2021,
Decreto Municipal nº 013/2024-GP. O edital e seus anexos estão disponíveis gratuitamente
pelo portal BNC no endereço eletrônico já citado.
Jutaí - AM, 5 de maio de 2025
MESSIAS CASTRO
Pregoiro
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