DOU 06/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 83, terça-feira, 6 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 - SEMOB/PMM
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3401.0183/2025 - SEMOB/PMM, CONCORRÊNCIA Nº
007/2025 - CPL/SCC/SEGOV/PMM. Empresa CONSÓRCIO GAMA & SANTA RITA, inscrita no
CNPJ sob n° 60.608.159/0001-15, OBJETO - O objeto do presente instrumento é a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA, RELATIVOS
À 2ª ETAPA DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO TEATRO MUNICIPAL DE MACAPÁ/AP. DO VALOR
DO CONTRATO - O valor global da contratação é na importância de R$ 8.700.000,00 (Oito
milhões, setecentos mil reais). Macapá - AP, 30 de abril de 2025
CÁSSIO CLEIDSEN RABELO CRUZ Secretário - SEMOB/PMM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 86/2023 - SEMOB/PMM
PROCESSO Nº 3401.1112/2024 - SEMOB/PMM, OBJETO: FORNECIMENTOS E INSTALAÇÃO
DE GRAMA SINTETICA 50MM FABRILADA INCLUSIVE AS BORRACHAS (construção arena
esportiva com grama sintética - Convênio nº 906951/2020), tendo em vista o que consta
no Processo Administrativo nº 3401.0276/2023-GOVBR_LC e Memorando nº 47.369/2022-
1DOC. com valor contratual de R$ 379.993,12. Empresa BOA VISTA EMPREENDIMENTOS
LTDA, inscrita no CNPJ: 05.586.832/0001-55. Declarados. Objeto - O presente termo aditivo
tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e vigência do Contrato por mais 180
dias consecutivos, a partir do dia 11/07/2024 a 07/01/2025, nos termos do art. 57, (II ou
IV), da Lei n.º 8.666, de 1993. O presente termo aditivo produzirá efeitos a partir da data
de sua assinatura. Macapá - AP, 10 de julho de 2024
Cássio Cleidsen Rabelo Cruz Secretário - SEMOB/PMM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 78/2023 - SEMOB/PMM
Objeto: CONSTRUÇÃO DE ARENA ESPORTIVA COM GRAMA SINTÉTICA (FÁTIMA, NOVO
HORIZONTE, ZERÃO II, CASTANHAL, JARDIM II, NOVA ESPERANÇA, LAGO DA VACA) NO
MUNICÍPIO DE MACAPÁ-AP - CONVÊNIO Nº 894682/2019 EMPRESA: BOA VISTA
EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ: 05.586.832/0001-55. VIGÊNCIA: Fica prorrogado por 240
(duzentos e quarenta) dias consecutivos, o prazo de execução e vigência contratual, a
partir 14/12/2024 a 11/08/2025de acordo com a reprogramação estabelecida no
cronograma anexo a este termo aditivo. Macapá - AP, 13 de dezembro de 2024
CÁSSIO CLEIDSEN RABELO CRUZ Secretário - SEMOB/PMM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 - SRP
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
GOVERNO
Processo
Administrativo
n°.
12.01.000.029/2025 - FMAS/SEMAS. O presente certame tem como objeto da proposta
mais vantajosa para Registro de Preço para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE E M P R ES A
PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL ENVASADA DE GARRAFÃO DE 20L, VASILHAMES
DE 20L, PACOTES DE GARRAFA COM 06 UNIDADES DE 1,5L, PACOTES COM 12 UNIDADES DE
500ML, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
- SEMAS E SEUS EQUIPAMENTOS VINCULADOS, conforme quantidades e especificações
constantes neste Termo Referência - ANEXO I do Edital. Abertura da Licitação: Dia
20/05/2025 às 09h, (horário de Brasília). O Edital do Pregão encontra-se disponível na
íntegra no site www.gov.br/compras, sob o Nº 90032/2025.
Macapá-AP, 5 de maio de 2025.
JEMISON DUARTE DE OLIVEIRA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
GOVERNO
Processo
Administrativo
n°.
12.01.000.190/2024 - FMAS/SEMAS. O presente certame tem como objeto da proposta
mais vantajosa para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
FORNECIMENTO
DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS
PARA
ATENDER AS
NECESSIDADES
E
DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-SEMAS/PMM E SEUS
EQUIPAMENTOS SOCIAIS VINCULADOS, conforme quantidades e especificações constantes
neste Termo Referência - ANEXO I do Edital. Abertura da Licitação: Dia 22/05/2025 às 09h,
(horário de Brasília). O Edital do Pregão encontra-se disponível na íntegra no site
www.gov.br/compras, sob o Nº 90033/2025.
Macapá-AP, 5 de maio de 2025.
JEMISON DUARTE DE OLIVEIRA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 -SRP
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
GOVERNO
Processo
Administrativo
n°.
22.01.0.108/2025 - DAF/GABI/PMM. O presente certame tem como objeto da proposta
mais vantajosa para registro de preço para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE E M P R ES A
ESPECIALIZADA
NA AQUISIÇÃO
DE VEÍCULO
ADMINISTRATIVO,
SOB DEMANDA,
DA
SECRETARIA MUNICIPAL DO GABINETE CIVIL, conforme quantidades e especificações
constantes neste Termo Referência - ANEXO I do Edital. Abertura da Licitação: Dia
21/05/2025 às 09h, (horário de Brasília). O Edital do Pregão encontra-se disponível na
íntegra no site www.gov.br/compras, sob o Nº 90034/2025.
Macapá-AP, 5 de maio de 2025.
JEMISON DUARTE DE OLIVEIRA
Pregoeiro da Secretaria Municipal de Governo
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2025 - CPL/SEGOV
Processo Administrativo nº 2.363/2024-SEMSA/PMM.
O presente certame tem como objeto da proposta mais vantajosa para futura
e eventual: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE COLETA ,
TRANSPORTE, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE
(LIXO HOSPITALAR), COM FORNECIMENTO DE CONTÊINERES, conforme quantidades e
especificações constantes neste Termo Referência - ANEXO I do Edital. Abertura da
Licitação: Dia 22/05/2025 às 09h, (horário de Brasília). O Edital do Pregão se encontra
disponível na íntegra no site www.gov.br/compras, sob o Nº 90031/2025.
Macapá-AP, 5 de maio de 2025.
EMANOEL DOS SANTOS VALENTIM
Pregoeiro
AVISO DE RETIFICAÇÃO
ERRATA DE EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO, cujo objeto
é a Homologação e Adjudicação do julgamento proferido pela Comissão permanente de
Licitação - CPL/SCC/SEGOV/PMM do Processo nº 38.01.001/2024 - SEMTRADI/PMM na
Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2024 - CPL/SCC/SEGOV/PMM, publicado no
Diário Oficial da União na Edição 61, Seção 3 na data 31/03/2025. ONDE LÊ - SE: MAX
QUALITY COMERCIO LTDA, CNPJ: 42.810.782/0001 - 74, VALOR PROPOSTA: R$2.210,28
(Dois mil duzentos e dez reais e vinte e oito centavos). LEIA - SE: MAX QUALITY CO M E R C I O
LTDA, CNPJ:42.810.782/0001-74, VALOR PROPOSTA: R$2.209,98 (Dois mil duzentos e nove
reais e noventa e oito centavos).
Macapá - AP, 2 de maio de 2025
MARCIANE COSTA DO ESPIRITO SANTO
Secretária - SEMTRADI/PMM
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2025 - SCL/SEMAD/PMS
A Prefeitura de Santana, por meio da Subsecretaria da Central de Licitações
vinculada à Secretaria Municipal de Administração, nos termos da Lei Federal nº
14.133/2021, torna público aos interessados, o lançamento do Pregão Eletrônico SRP nº
019/2025-SCL/SEMAD/PMS, oriundo do processo administrativo nº 1.397/2024 - SEMASC-
PMS, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, na forma de MENOR PREÇO POR GRUPO,
visando o REGISTRO DE PREÇO AQUISIÇÃO DE CESTA BÁSICAS QUE SERÃO CONCEDIDOS ÀS
FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO DE SANTANA QUE SE ENCONTRAM EM
CONDIÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E RISCO SOCIAL. Conforme especificações e
condições contidas em Edital e seus anexos, cuja data da disputa de preços ocorrerá no dia
21/05/2025, às 09h00min, horário de Brasília, na plataforma eletrônica do governo:
www.compras.gov.br, sob UASG: 980615, mesmo endereço onde o edital e os anexos
necessários à formulação de propostas poderão ser integralmente adquiridos.
Santana-AP, 29 de abril de 2025.
MARILENY PARENTE DE ABREU DE CASTRO
Subsecretária da Central de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2025/SLC/SEMGOV/GMC/PMT
HOMOLOGO E ADJUDICO o Julgamento proferido pela Comissão de Contração -
CC/ SLC/SEMGOV-PMT referente ao Processo Nº 9449.242/2024-SEMIOS/PMT na
modalidade CONCORRÊNCIA nº 001/2025-SLC/SEMGOV/PMT dando outras providências.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS DA
PREFEITURA MINICIPAL DE TARTARUGALZINHO, no uso de suas atribuições legais, e com
fundamento no inciso VII, do art. 17, da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores, e
conforme o que consta do Processo nº 9449.242/2024-SEMIOS/PMT;
resolve:
I.
Homologar o
objeto desta
licitação
em favor
da empresa
CFX
EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 04.124.573/0001-88, a qual apresentou a proposta mais
vantajosa para a Administração, tudo conforme o exposto no presente termo, que fica
fazendo parte indissolúvel do Processo nº 9449.242/2024-SEMIOS/PMT.
. .Descrição do Objeto
.Prazo
de
execução
.Valor Global
. .CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE
OBRA
DE
PAVIMENTAÇÃO
ASFÁLTICA
DE
VIAS
URBANAS COM DRENAGEM E CALÇADA NA SEDE DO
MUNICÍPIO DE
TARTARUGALZINHO, CONVENIO
nº
940129/2022-MDR/CAIXA
.210 dias
.R$ 8.596.008,38
II. Homologar e Adjudicar o julgamento proferido pela Comissão de Contratação
- CC/SLC/SEMGOV/PMT, referente a Concorrência nº 001/2025-SLC/SEMGOV/PMT, cujo
objeto encontra-se descrito acima.
III. Pelo presente, a empresa vencedora do certame supramencionado fica
informada da decisão estabelecida neste Termo de Homologação e Adjudicação.
Tartarugalzinho-AP, 2 de maio de 2025.
MIGUEL DA SILVA DUARTE JUNIOR
Secretário Municipal de Infraestrutura Obras e Serviços
ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPIRANGA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 9/2025 - CPC/PMC
REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9/2025-CPC/PMC Nos termos do relatório final
apresentado pela CPC e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente ao PREGÃO
PRESENCIAL Nº 009/2025-CPC/PMC, que objetiva o Registro de Preços para posterior
Contratação na Aquisição de Medicamentos de Atenção Básica, Controlados e Hospitalares,
para atender as necessidades do Município de Caapiranga para o exercício de 2025.
Fundamento Legal: Art. 176 da Lei Federal Nº 14.133 de 01 de abril de 2021, e Decreto
Municipal Nº 03/2024.Vigência: 12 (doze) meses. Os preços registrados, as especificações
e objetos e as demais condições ofertadas nas propostas de preços são as que seguem:
ALM COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA., CNPJ Nº 43.471.183/0001-36,
vencedora dos itens; 5, 9, 23, 24, 26, 27, 30, 33, 37, 38, 39, 41, 43, 45, 46, 50, 51, 54, 56,
58, 59, 60, 64, 65, 68, 70, 73, 74, 77, 78, 79, 81, 82, 87, 88, 89, 90, 92, 94, 95, 96, 98, 99,
105, 106, 107, 109, 112, 115, 116, 118, 120, 122, 124, 126, 128, 129, 134, 135, 136, 137,
138, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 150, 151, 152, 153, 154, 155, 156,
157, 158, 163, 164, 165, 166, 167, com valor global de R$ 2.973.537,26 (dois milhões,
novecentos e setenta e três mil, quinhentos e trinta e sete reais e vinte e seis centavos),
e J S SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA CONSTRUÇÃO CIVIL E COMÉRCIO ATACADISTA DE
INSTRUMENTOS E MATERIAIS CIRURGICO, HOSPITALAR E DE LABORATÓRIOS LTDA., CNPJ Nº
01.177.822/0001-05, apresentou melhores lances para os itens; 1, 2, 3, 4, 6, 7, 8, 10, 11,
12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 25, 28, 29, 31, 32, 34, 35, 36, 40, 42, 44, 47, 48,
49, 52, 53, 55, 57, 61, 62, 63, 66, 67, 69, 71, 72, 75, 76, 80, 83, 84, 85, 86, 91, 93, 97, 100,
101, 102, 103, 104, 108, 110, 111, 113, 114, 117, 119, 121, 123, 125, 127, 130, 131, 132,
133, 149, 159, 160, 161, 162, 168, 169, 170, 171, 172, 173, 174, 175, 176, 177, 178, 179,
180, 181, 182, 183, 184, 185, 186, 187, 188, 189, 190, 191, 192, 193, 194, 195, 196, com
valor Global de R$ 3.090.214,00 (três milhões, noventa mil, duzentos e quatorze reais).
Conforme descrição dos itens, quantitativos e valores unitários e globais registrados, na
planilha transcrita acima, para fornecimento em período de 12 (doze) meses.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9/2025-CPC/PMC
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAAPIRANGA/AM., no uso de suas atribuições
legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e, de acordo com as disposições
regulamentares e contidas no art. 176 da Lei Federal nº. 14.133/2021, e legislação
complementar pertinente. CONSIDERANDO o teor dos termos do relatório final
apresentado pela CPC e observando o parecer da Assessoria Jurídica, referente ao PREGÃO
PRESENCIAL SRP Nº 009/2025-CPC/PMC, que objetiva o Registro de Preços para posterior
Contratação na Aquisição de Medicamentos de Atenção Básica, Controlados e Hospitalares,
para atender as necessidades do Municipio de Caapiranga, para o exercício de 2025.
HOMOLOGO o procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto às empresas; ALM
COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA.,CNPJ Nº 43.471.183/0001-36, os itens; 5,
9, 23, 24, 26, 27, 30, 33, 37, 38, 39, 41, 43, 45, 46, 50, 51, 54, 56, 58, 59, 60, 64, 65, 68,
70, 73, 74, 77, 78, 79, 81, 82, 87, 88, 89, 90, 92, 94, 95, 96, 98, 99, 105, 106, 107, 109, 112,
115, 116, 118, 120, 122, 124, 126, 128, 129, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142,
143, 144, 145, 146, 147, 148, 150, 151, 152, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 163, 164, 165,
166, 167, e à empresa J S SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA CONSTRUÇÃO CIVIL E
COMÉRCIO ATACADISTA DE INSTRUMENTOS E MATERIAIS CIRURGICO, HOSPITALAR E DE
LABORATÓRIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 01.177.822/0001-05, os itens 1, 2, 3, 4, 6,
7, 8, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 25, 28, 29, 31, 32, 34, 35, 36, 40,
42, 44, 47, 48, 49, 52, 53, 55, 57, 61, 62, 63, 66, 67, 69, 71, 72, 75, 76, 80, 83, 84, 85, 86,
91, 93, 97, 100, 101, 102, 103, 104, 108, 110, 111, 113, 114, 117, 119, 121, 123, 125, 127,
130, 131, 132, 133, 149, 159, 160, 161, 162, 168, 169, 170, 171, 172, 173, 174, 175, 176,
177, 178, 179, 180, 181, 182, 183, 184, 185, 186, 187, 188, 189, 190, 191, 192, 193, 194,
195, 196. conforme Ata e Planilhas apensas ao processo na forma da Lei, para período de
fornecimento de 12 (doze) meses.
Caapiranga/AM., 5 de maio de 2025.
MATULINHO XAVIER BRAZ
Prefeito
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