DOU 06/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 83, terça-feira, 6 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025
O Município de Paratinga, através do seu Pregoeiro torna público aos
interessados que se realizará a licitação: na modalidade de Pregão Eletrônico - nº.
028/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA AQUISIÇÃO PARCELADA DE CASCALHO DE
BARRANCO ARENOSO, MINIMO DE 80% DE MATERIAL PEDREGOSO PARA MANUTENÇÃO,
RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS, VICINAIS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DESTE MUNICIPI O,
conforme especificações do edital. ABERTURA DA PROPOSTA dia 16 DE MAIO de 2025, ÀS
08H00MIN E DISPUTA DE LANCES DIA 16 DE MAIO de 2025, AS 10:00 HORAS. O edital está
disponível no site www.paratinga.ba.gov.br e https://bnc.org.br/ demais informações
poderão ser obtidas na sala da Comissão de Licitação localizada à situada na Rua Benjamim
Constant, S/Nº, Centro - Paratinga-Bahia (EM CIMA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL), no
horário das 08h00min às 12h00min. Informações através do tel: (77) 3664 - 2063 e do e-
mail licitacao.paratinga.jbt@gmail.com.
Paratinga - BA, 30 de abril de 2025.
JEFERSON BRITO TELES
Agente de Compras
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
Abertura: 20/05/2025, às 09h, por meio da plataforma eletrônica LICITANET
(www.licitanet.com.br). Objeto: Registro de Preço Para Locação de Estruturas e
Equipamentos (Palcos, Sonorização, Gerador, Iluminação, Toldos Com Montagens e
Desmontagens e Outros Complementares), Para Atender As Necessidades das Secretarias
Municipais Durante os Festejos Municipais.
Edital e seus anexos no link: https://www.paripiranga.ba.gov.br/site/editais.
Em 5 de maio de 2025.
ACLÉSSIA COSTA DE SANTANA SANTOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÕES
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2025
CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 006/2025- Objeto: chamamento público para
concessão de autorização de uso de espaço público a título oneroso, por tempo
determinado, com fins de exploração comercial de Parque de Diversão, nas dependência
da Praça da Juventude na zona urbana da cidade de Poções - BA. ENVIO DA PROPOSTA E
DOCUMENTOS DE HABLITAÇÃO: 07/05/2025, a 12/03/2025 dàs 07:00 às 13:00 horas.
Poções - BA, 5 de maio de 2025.
IRENILDA CUNHA DE MAGALHÃES
Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025
Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos e insumos para atender às
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações do Edital. Pregão
Eletrônico 016/2025, Tipo: menor preço LOTE. Data da Sessão: 16/5/2025, às 08:30h. Local:
Site do Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br / bllcompras. Informações no e-
mail: licitacaopocoes2021@gmail.com.
Edital e divulgação de outros atos - Portal Nacional de Contratações Públicas
(PNCP) https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, no site
Diário Oficial
do Município:
https://sai.io.org.br/ba/pocoes/Site/DiarioOficial ou
pela
Transparência
do
Município
pelo
site
https://pocoes-
ba.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=34.
IRENILDA CUNHA DE MAGALHÃES
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO NOVO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2025
O Município de Ponto Novo- BA, realizará dia 19/05/2025, às 09 horas, PREGÃO
PRESENCIAL SRP Nº 001/2025, Processo Administrativo nº 230/2025, Objeto: Registro de
preço, para aquisição de combustível tipo etanol comum e lubrificantes para atender as
necessidades da frota municipal de veículos. O edital contendo as instruções encontra-se à
disposição dos interessados em https://diario.indap.org.br, informações através do e-mail:
licitacao2025pmpn@gmail.com.
Ponto Novo - BA, 5 de maio de 2025.
AILTON RIBEIRO DA CRUZ
Secretaria Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4.570/2024.
O PREGOEIRO DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA torna público aos
interessados a REMARCAÇÃO da licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica,
cujo objeto é: Registro de preços para contratação de empresa especializada para
aquisição e instalação de lixeiras de madeira, a serem distribuidas em pontos do
município de Porto Seguro, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal
de Meio Ambiente e Causa Animal, conforme especificações, quantidades, condições e
exigências constantes no Termo de Referência, Edital e seus anexos. Nova data da
disputa: 22/05/2025, às 10h00min (horário de Brasília). Tipo: Menor preço G LO BA L .
Informações através do e-mail: editaispepmps@gmail.com. Aquisição do edital através
do
site:
https://portal.licitanet.com.br/
e
http://www.acessoinformacao.com.br/ba/portoseguro/editais.
Porto Seguro - BA, 5 de maio de 2025.
JOÃO PEDRO RIBEIRO DO NASCIMENTO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADO
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2025
PA Nº 53/2025. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE/ Objeto : Registro de Preços Para Aquisição
de Gêneros Alimentícios Destinados à Merenda Escolar dos Alunos da Rede Municipal de
Ensino do Município de Prado - Bahia, nas condições estabelecidas neste Edital e nos seus
Anexos, após suspensão para retificação do edital reabre-se o prazo para Data e horário do
inicio da Disputa : 16 de Maio de 2025 as 09:00hrs.
O edital
encontra-se a
disposição nos
sites www.prado.ba.gov.br
e
https://bll.org.br/editais/, Informações nos endereços eletrônicos supra mencionados ou
pelo Tel. (73) 3021-1124 no horário 08:00 as 14:00.
Prado-BA, 5 de Maio de 2025.
ANDRÉ DORNELO ALVES DANIEL
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL JAMBEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025
O Município de Rafael Jambeiro/BA, faz saber que realizará licitação para
Registro de Preço na modalidade Pregão Eletrônico nº 012/2025. Local: BNC - Bolsa
Nacional De Compras (www.bnc.org.br). Objeto: Registro de preços para futura aquisição
de gêneros alimentícios para composição da merenda escolar a ser fornecida nas
instituições de ensino da rede pública municipal de Rafael Jambeiro/BA. Critério de
Julgamento: Menor Preço Por Item. Data da sessão: 20/05/2025, às 09h:00min (horário de
Brasília). Editais e anexos no Largo da Liberdade, s/n, Rafael Jambeiro/BA - CEP 44.520-000,
no
horário
das
08h00min
às
12h00min,
ou
no
endereço
eletrônico:
www.rafaeljambeiro.ba.gov.br. Rafael Jambeiro/BA.
ARIANA DE LIMA GOMES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE REMANSO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA N° 6/2025
P.A N° 062/2025. OBJ. Serviços de engenharia relativos à pavimentação de vias
em
paralelepípedos.
Abertura:
21.05.2025
às
9H.
Edital:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Remanso/BA, 5 de maio de 2025
MANOEL GONÇALVES BASTOS NETO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 22/2025
P.A N° 065/2025. OBJ. Forn. de refeições prontas (self-service / marmitex).
Abertura: 19.05.2025 ÀS 09H. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Remanso/BA, 5 de maio de 2025
MANOEL G. BASTOS NETO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO JACUÍPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025
A PREGOEIRA torna público aos interessados que realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico n° 016/2025, Processo Administrativo: 119/2025, Tipo:
MENOR PREÇO POR LOTE, regida pela Lei 14.133/21. Objeto: Registro de preço para
aquisição de insumos, instrumentais e equipamentos odontológicos, para atender às
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, no Município de Riachão do Jacuípe - BA.
SESSÃO DE ABERTURA: às 09:30h do dia 20/05/2025, no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil
- www.bll.org.br - Maiores informações através do tel. (75) 3264 - 2762 das 08:00hrs às
12:00horas. Os interessados poderão obter o Edital no site oficial do Município -
https://www.riachaodojacuipe.ba.gov.br ou no BLL - Bolsa de Licitações do Brasil (41) 3097-
4600 (suporte ao fornecedor) - www.bll.org.br. Publicação para conhecimento dos
interessados, nos termos do Diploma regulador.
Riachão do Jacuípe-BA, 5 de maio de 2025
GESSICA DE OLIVEIRA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO AMPARO
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 034/2025 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025 -
CONTRATO Nº. 084/2025 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO
AMPARO E FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATADA - NOLASCO CONSTRUÇÕES,
SERVIÇOS & ENTRETENIMENTO LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZ A DA
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL RELATIVOS À EXECUÇÃO DE
REFORMA E AMPLIAÇÃO DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE
RIBEIRA DO AMPARO/BA. VALOR GLOBAL: R$ 3.733.269,86 (Três milhões setecentos e
trinta e três mil duzentos e sessenta e nove reais e oitenta centavos). VIGÊNCIA: 05 meses
- EXECUÇÃO: INDIRETA - PAGAMENTO: Em até 30 dias úteis, contados da finalização da
liquidação da despesa.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAO DO LARGO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025- SRP
O Pregoeiro da PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO LARGO-BA torna
público, e da ciência aos interessados, o AVISO DE LICITAÇÃO PE nº. 002/2025- SRP,
MENOR PREÇO
POR LOTE, regida
pela Lei
14.133/21 que objetiva
o PREGÃO
ELETRÔNICO - SISTEMA DE REGISTRO DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP) PARA SELEÇÃO
EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PNEUS
VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE
RIBEIRÃO DO LARGO - BAHIA, conforme condições, no dia 16 de maio de 2025 horário
da abertura da proposta às 09h30min.
Ribeirão do Largo - BA, 30 de abril de 2025.
PABLO NOGUEIRA SANTOS
Agente de Contratação/ Pregoeiro