DOU 06/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 83, terça-feira, 6 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
O Município de Santa Maria da Vitória- Ba, leva ao conhecimento dos interessados
que realizará licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025, LICITAÇÃO nº 1064742 em 23 de
maio de 2025, às 10h, no site www.licitacoes-e.com.br, tendo como objeto: Registro de Preços
para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios
perecíveis (hortifruti) para atender às necessidades das Secretarias da Prefeitura de Santa
Maria
da
Vitória
-
BA.
Edital
disponível
no
endereço:
http://pmsantamariadavitoriaba.imprensaoficial.org (Diário Oficial do Município). Maiores
informações no endereço eletrônico: cpl@santamariadavitoria.ba.gov.br.
Santa Maria da Vitória-BA, 5 de maio de 2025
ANTÔNIO ELSON MARQUES DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
AMARO - BAHIA, comunica aos
interessados que irá realizar o Pregão Eletrônico SRP nº 0007/2025, cujo objeto é
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S)
NA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO
URBANO E PREDIAL, RASTREAMENTO VEICULAR, RADIOCOMUNICAÇÃO, TELEFONIA FIXA
EM NUVEM E INFRAESTRUTURA DE DATACENTER (COLOCATION). Data da sessão:
19/05/2025 ás 09:00min. Edital disponível nos sites https://pncp.gov.br/,
https://bllcompras.com/ (Municipio de Santo Amaro/BA). Maiores informações através do
e- mail: santoamarolicitacao@gmail.com.
Santo Amaro/BA, 5 de maio de 2025.
JUCIMARO D. MUNIZ
Secretário da SEGAD.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 790/2024.CONTRATANTE:
MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE
INFRAESTRUTURA , por seu secretário o Sr. André Souza Gomes de Araújo. CONTRAT A D O :
Empresa CONSTRUTORA LUSTOZA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ
nº 01.785.355/0001-04, neste ato representado na forma dos seus contrato Social, pelo Sr.
Ailton Lustoza dos Santos. OBJETO: aditivo de valor, conforme Parecer jurídico no
Despacho 8 e Parecer Contábil no Despacho 6, Processo Administrativo nº 3.961/2025.
BASE LEGAL: Lei Federal 8.666/93. Assinado em 25/04/2025. Vigência até 30/08/2025, e o
de execução será de 30/08/2025, conforme Ordem de Serviço emitida no dia 19/09/2024.
ANDRÉ SOUZA GOMES DE ARAÚJO, Secretário Municipal.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2025 - UASG 983873.
Processo Administrativo 1Doc nº 1.621/2025: Objeto: Registro de preços
contratação de empresa especializada para a aquisição e recarga de extintores de incêndio
para os rédios públicos do Município de Santo Antônio de Jesus-BA. Total de Itens
Licitados: 12 (doze); Total de Grupos Licitados: 01(um) Edital disponível a partir de:
06/05/2025 das 08h00 às 14h00. Endereço: Avenida Dois de Julho, nº 96, Shopping
Itaguari, Sala 224 a 228, Ernesto Melo, Santo Antônio de Jesus, Bahia, CEP: 44440-900 ou
site: www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: A partir de 06/05/2025 às 08h00 no site
www.gov.br/compras.
Abertura das
Propostas: 20/05/2025
às
09h00min no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os licitantes deverão atentar para o Termo de
Referência do presente Pregão Eletrônico que está publicado no portal da transparência do
município endereço eletrônico: https://saj.ba.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes/, e
Portal
Nacional
de
Contratações
Públicas,
no
endereço
seguinte:
https://www.gov.br/pncp/pt-br. Santo Antônio de Jesus, 05 de maio de 2025. PATRICIA
ANDRADE FONSECA - Agente de Contratação/Pregoeiro - Matrícula nº 605224
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2025 - UASG 983873
Processo Administrativo 1Doc nº 1.008/2025: Objeto: Registro de preços
contratação de serviços de manutenção preventiva, corretiva, pré-instalação, instalação e
desinstalação de aparelhos de ar-condicionado para atender as necessidades das Unidades,
nos Administrativas e Operacionais da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus-BA.
Total de Itens Licitados: 01 (um); Edital disponível a partir de: 06/05/2025 das 08h00 às
14h00. Endereço: Avenida Dois de Julho, nº 96, Shopping Itaguari, Sala 224 a 228, Ernesto
Melo, Santo Antônio de Jesus, Bahia, CEP: 44440-900 ou site: www.gov.br/compras.
Entrega das Propostas: A partir de 06/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura
das Propostas:
20/05/2025 às
09h00min
no site
www.gov.br/compras.
Informações Gerais: Os licitantes deverão atentar para o Termo de Referência do presente
Pregão Eletrônico que está publicado no portal da transparência do município endereço
eletrônico: https://saj.ba.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes/, e Portal Nacional de
Contratações Públicas, no endereço seguinte: https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Santo Antônio de Jesus, 5 de maio de 2025
ERICK BRENO PINHO LEMOS
Agente de Contratação/Pregoeiro - Matrícula nº 605727
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025 - UASG 983873.
Processo Administrativo 1Doc nº 2.309/2025: Objeto: Registro de preços
para
contratação da
aquisição
de itens
de higiene
pessoal,
para atender
as
necessidades das unidades escolares de Tempo Integral do Município de Santo Antônio
de
Jesus-BA. Total
de
Itens
Licitados: 07
(sete);
Edital
disponível a
partir de:
02/05/2025 das 08h00 às 14h00. Endereço: Avenida Dois de Julho, nº 96, Shopping
Itaguari, Sala 224 a 228, Ernesto Melo, Santo Antônio de Jesus, Bahia, CEP: 44440-900
ou site: www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: A partir de 02/05/2025 às 08h00
no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/05/2025 às 09h00min no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os licitantes deverão atentar para o Termo
de Referência do presente Pregão Eletrônico que está publicado no portal da
transparência
do
município
endereço
eletrônico:
https://saj.ba.gov.br/portal-da-
transparencia/licitacoes/, e Portal Nacional de Contratações Públicas, no endereço
seguinte: https://www.gov.br/pncp/pt-br
Santo Antônio de Jesus, 29 de abril de 2025
PATRICIA ANDRADE FONSECA
Agente de Contratação/Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2PE/2025
R E P U B L I C AÇ ÃO
O Município de São Gonçalo dos Campos, Estado da Bahia, torna público, para
conhecimento dos interessados, que O PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 004PE/2025, com o
objeto de REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS (INSUMOS,
INSTRUMENTAIS E EQUIPAMENTOS), VISANDO ATENDER A DEMANDA ANUAL DAS
UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS - BAHIA,
cuja sessão foi adiada para alteração da Planilha de Especificações e Quantitativos, torna
público, a republicação do Edital, a qual, ocorrerá no dia 16 de maio de 2025 às 08:00
(oito) horas, horário de Brasília (DF). O Edital contendo as instruções estará à disposição
dos
interessados
no
site,
https://pmsaogoncalodoscampos.transparenciaoficialba.com/diariooficial/,
https://pncp.gov.br/app/editais e site https://licitacoes-e2.bb.com.br. Maiores informações
pelo E-mail licitacao@saogoncalodoscampos.ba.gov.br. Este Certame ocorrerá através do
site https://licitacoes- e2.bb.com.br. Código de Rastreio BB nº 1069939.
São Gonçalo dos Campos - Ba, 5 de maio de 2025
ROSEANE ARAÚJO DE CARVALHO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 365/2025
concorrência eletrônica n°002/2025 processo nº209/2025 objeto: contratação de empresa
especializada para execução de obra de engenharia para pavimentação com bloco
intertravado de concreto e drenagem pluvial das ruas da sereia, do municipio de são
sebastião do passé, conforme contrato de convênio n° 951963/2023 transferegov, firmado
junto à caixa economica federal. contratado: construções estrutura eireli - me valor:
r$236.063,80 (duzentos e trinta e seis mil, sessenta e três reais e oitenta centavos)
período: 12 meses amparo legal: lei nº14.133/2021. GABINETE DA PREFEITA, EM 23 DE
ABRIL DE 2025. MARIA NILZA DA MATA SANTANA - PREFEITA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TANHAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2025
O Município de Tanhaçu torna público que realizará o Pregão Presencial nº
007/2025, em conformidade com o Processo Administrativo nº 093/2025. Objeto:
contratação de empresa para aquisição móveis, eletrônicos e eletrodomésticos, visando
atender às necessidades do município de Tanhaçu/BA. Abertura: 16/05/2025, às 09h00, na
Sala de Licitação, situada na Praça Luiz Eduardo Magalhães, Centro, S/N, Tanhaçu/BA, CEP
46.600-000. O edital completo, contendo todas as informações sobre o certame, estará
disponível na Comissão Permanente de Licitação (CPL), no endereço acima indicado, de
segunda a sexta-feira, das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Também poderá ser
acessado
através
do
site
https://sai.io.org.br/ba/tanhacu/site,
do
e-mail
licitacaotanhacu1@gmail.com e no PNCP.
Tanhaçu/BA, 5 de maio de 2025.
ERNANDES DOS SANTOS SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUINHO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
Processo Administrativo nº 034/2025. Modalidade: Pregão eletrônico nº 005/2025, cujo
objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE PNEUS, CAMARAS
DE AR, PROTETORES E REFORMA DE PNEUS PARA OS VEÍCULOS PERTENCENTES A FROTA
MUNICIPAL. Empresa: E M S FERRAGENS LTDA, inscrito no CNPJ 23.611.333/0001-52, com
proposta para o Lote 01 com o valor de R$ 746.990,37(Setecentos e quarenta e seis mil
novecentos e noventa reais e trinta e sete centavos). Vigência: 05/05/2025 á 05/05/2026.
05 de Maio de 2025. JOSÉ LUIZ DOS SANTOS REIS - Prefeito Municipal, Tanquinho/BA .
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
Processo Administrativo nº 034/2025. Modalidade: Pregão eletrônico nº 005/2025, cujo
objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE PNEUS, CAMARAS
DE AR, PROTETORES E REFORMA DE PNEUS PARA OS VEÍCULOS PERTENCENTES A FROTA
MUNICIPAL. Empresa BOMBINJET COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrito no CNPJ
03.810.557/0001-86, com proposta para o LOTE 02 com o valor de R$ 133.000,00(Cento e
trinta e três mil reais). Vigência: 05/05/2025 á 05/05/2026. 05 de Maio de 2025. JOSÉ LUIZ
DOS SANTOS REIS - Prefeito Municipal, Tanquinho/BA.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
O Pregoeiro e equipe de apoio torna público o resultado do julgamento referente
ao Pregão Eletrônico Nº 005/2025 - SRP: Processo Administrativo nº 034/2025, Modalidade:
Pregão
Eletrônico
nº 005/2025,
Objeto:
REGISTRO
DE PREÇOS
PARA
EVENTUAL
FORNECIMENTO DE PNEUS, CAMARAS DE AR, PROTETORES E REFORMA DE PNEUS PARA OS
VEÍCULOS PERTENCENTES A FROTA MUNICIPAL. Após análise documental e o julgamento das
propostas, declara-se vencedoras do certame as empresas: E M S FERRAGENS LTDA, inscrito no
CNPJ
23.611.333/0001-52, com
proposta
para
o Lote
01
com
o valor
de
R$
746.990,37(Setecentos e quarenta e seis mil novecentos e noventa reais e trinta e sete
centavos),
a
empresa
BOMBINJET
COMÉRCIO E
SERVIÇOS
LTDA,
inscrito
no
CNPJ
03.810.557/0001-86, com proposta para o LOTE 02 com o valor de R$ 133.000,00(Cento e
trinta e três mil reais).
Tanquinho/BA, 5 de Maio de 2025.
RAFAEL CARLOS FERREIRA PRIMO
Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 34/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUINHO, no uso de suas atribuições legais em
conformidade com a Lei Federal 14.133/2021, resolve HOMOLOGAR E ADJUDICAR o Pregão
Eletrônico Nº 005/2025 - SRP, tendo como objeto o: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE PNEUS, CAMARAS DE AR, PROTETORES E REFORMA DE PNEUS PARA OS
VEÍCULOS PERTENCENTES A FROTA MUNICIPAL. Após análise documental e o julgamento das
propostas, declara-se vencedoras do certame as empresas: E M S FERRAGENS LTDA, inscrito no
CNPJ
23.611.333/0001-52, com
proposta
para
o Lote
01
com
o valor
de
R$
746.990,37(Setecentos e quarenta e seis mil novecentos e noventa reais e trinta e sete
centavos),
a
empresa
BOMBINJET
COMÉRCIO E
SERVIÇOS
LTDA,
inscrito
no
CNPJ
03.810.557/0001-86, com proposta para o LOTE 02 com o valor de R$133.000,00 (Cento e
trinta e três mil reais).
Tanquinho/BA, 5 de Maio de 2025.
JOSÉ LUIZ DOS SANTOS REIS
Prefeito
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