DOU 06/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 83, terça-feira, 6 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2025
Lei 14.133/2021- Modo de Disputa: Aberto. Proc. Adm. 1474/2025
O Fundo Municipal de Educação do Município de São Luiz do Norte-GO, torna
público, que realizará o Pregão Presencial n 003/2025, Tipo: "Menor Preço Por Item".
Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar para o
ano letivo de 2025 dos alunos matriculados na rede municipal e estadual de ensino,
conforme especificações constantes nas planilhas e Ter mo de Referência-Anexo I, do
Edital, a realizar-se no dia 20/05/2025, com início às 09:00 horas, nos termos da Lei
14.133/2021 e Lei Complementar 123/06. Inf.: licitacao@saoluizdonorte.go. gov.br;
segunda a Sexta das 07h as 11h e das 13h às 17h.
São Luiz do Norte, 5 de maio de 2025.
JOVENTINO PEREIRA DE SOUZA NETO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2025 SRP
O Pregoeiro do Município de Senador Canedo, no uso de suas atribuições, torna
público que fará realizar licitação na modalidade de SRP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
043/2025, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo por objeto Registro de Preços Para
Eventual e Futura Aquisição de Gêneros Alimentícios dos Tipos: Secos e Molhados
(Dietéticos), Carnes e Frios e Panificados, Referentes Aos Itens Fracassados, Visando
Atender Ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - Pnae. Destinam-Se Ao At e n d i m e n t o
das Unidades Escolares e Centros Municipais de Educação Infantil Vinculados à Secretaria
Municipal de Educação. conforme as especificações estabelecidas no edital e seus
respectivos anexos. A sessão pública acontecerá no dia 21 de maio de 2025, às 09h00min,
no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais informações assim
como
cópia
do
edital
poderão
ser
obtidas
no
endereço
eletrônico:
www.portaldecompraspublicas.com.br
e/ou
www.senadorcanedo.go.gov.br
e/ou
pregao@senadorcanedo.go. gov.br ou pelo telefone (062) 99423-7077. Comissão de Pregão
da Prefeitura de Senador Canedo, Estado de Goiás, aos 05 dias do mês de maio de 2025.
JACQUELINE SILVA CAMPOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2025 SRP
O Pregoeiro do Município de Senador Canedo, no uso de suas atribuições, torna
público que fará realizar licitação na modalidade de SRP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
045/2025, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo por objeto Registro de Preços Para Futura
e Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios (Carnes e Frios) Que Serão Utilizados Para As
Demandas das Unidades Assistenciais/Programas e Projetos Assistenciais da Secretaria
Municipal de Assistência Social e Cidadania - Semasc de Senador Canedo, conforme as
especificações estabelecidas no edital e seus respectivos anexos. A sessão pública
acontecerá no dia 21 de maio de 2025, às 09h00min, no endereço eletrônico:
www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais informações assim como cópia do edital
poderão ser obtidas no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br e/ou
www.senadorcanedo.go.gov.br e/ou pregao@senadorcanedo.go. gov.br ou pelo telefone
(062) 99423-7077. Comissão de Pregão da Prefeitura de Senador Canedo, Estado de Goiás,
aos 05 dias do mês de maio de 2025.
FERNANDO DA SILVA COELHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVELÂNDIA
AV I S O
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
Resultado de julgamento e adjudicação e homologação
O Município de Turvelândia - GO, vem comunicar o resultado do processo de
concorrência eletrônica nº 02/2025, processo administrativo nº 10728/2024 cujo objeto:
contratação de empresa especializada em serviço de engenharia para a execução da obra
denominada "reforma e ampliação do espaço esportivo de Turvelândia - GO (reforma do
estádio municipal)", conforme convênio: 930680/2022-ministério do esporte, operação
1083875-19. Ficando adjudicada e homologada a seguinte proposta: lejob negócios e
comercio ltda, CNPJ Nº. 29.632.097/0001-37) com o valor de R$ 910.000,00 (novecentos e
dez mil reais).
Turvelândia-GO, 29 de abril de 2025.
CRISTIAN ANDERSEN DE FARIA THOMÁZ
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
O Município de Uruaçu-GO, torna público que realizará licitação, dia 20/05/2025,
às 09h, na modalidade Pregão Eletrônica, no modo de disputa ABERTO E FECHADO, com o
critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, nos termos da Lei nº 14.133, de 01/04/2021,
do Decreto nº 11.462, de 31/03/2023, e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com
as condições estabelecidas no Edital de Convocação. Objeto: Registro de preços para a
aquisição de cestas de alimentos para distribuição a famílias do município que se encontram
em situação temporária de dificuldade de acesso a alimentos, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. O Edital e seus Anexos
poderão ser requeridos das 8h às 11h e das 13h às 17h, no e-mail pregoes@uruacu.go.gov.br,
e poderá ser acessado no site www.uruacu.go.gov.br e www.bnc.org.br e no Portal Nacional
de Contratações Públicas (PNCP). Inf.: Fone 62 3357-3066.
Uruaçu-GO, 30 de abril de 2025.
MARCIA PEDROSA MACHADO
Secretária do FMAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA BOA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
O Município de Vila Boa Torna Publico, para conhecimento dos interessados,
que fara realizar-se licitação na modalidade de pregão eletrônico do tipo menor preço por
item, com a finalidade de REGISTRO DE PREÇO para futuras de LOCAÇÃO DE MAQUINAS
PESADAS E CAMINHÕES, conforme o termo de referência no anexo I. A ABERTURA e
JULGAMENTO DAS PROPOSTAS será a partir das 09:00h do dia 20/05/2025, em sessão
pública eletrônica Bolsa Nacional de Compras - BNC. Informações: a integra do edital
encontra-se a disposição dos interessados no Prédio da Prefeitura Municipal de Vila Boa -
Goiás, situada à Rua Antônio Costa, Qd 35, Jardim Nova Aurora e/ou nos sites: site
www.vilaboa.go.gov.br ou www.bnc.org.br, ou via e-mail: pmvblicitacao@gmail.com.
Vila Boa-GO, 5 de maio de 2025.
EDNA MARIA DE OLIVEIRA
Pregoeira
ESTADO DO MARANHÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARNAÍBA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARNAIBA
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Prefeito Municipal
de Alto Parnaiba, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
legislação em vigor, especialmente pela Lei 14133/21 e alterações posteriores, resolve:
1. Homologar e Adjudicar a presente Licitação nestes termos:
a) Processo Administrativo nº 057-2025-PMAP
b) Concorrência Eletrônica nº 01-2025
c) Objeto da licitação: Contratação de Pessoa(s) Jurídicas(s) para Execução dos
SERVIÇOS DE
CONSTRUÇÃO DE UBS PORTE
I, com mão-de-obra,
ferramentas e
equipamentos especializados, de acordo com os critérios básicos e normas técnicas, de
interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Alto Parnaíba - MA: Empresa: D B
DA SILVA E CIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 17.217.628/0001-46, valor R$ 1.954.500,00,
motivo: HOMOLOGADO e ADJUDICADO - menor preço por global negociado Notifique-se o
licitante vencedor para assinatura contrato no prazo indicado no Edital de licitação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Alto Parnaiba-MA, Estado do Maranhão, aos 11 (onze)
dias do mês de abril de 2025. Rubens Sussumu Ogasawara.Prefeito Municipal
Alto Parnaiba-MA, 11 de abril de 2025.
RUBENS SUSSUMU OGASAWARA
Prefeito
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARNAIBA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 51/2025-PMAP
A Prefeitura Municipal
de Alto Parnaíba inscrita no
CNPJ sob nº.
06.997.571/0001-29, sediada à Avenida Rio Parnaíba, 820 - Centro, CEP: 65.810-000 - Alto
Parnaíba - MA, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021, através do Agente de Contratação,
torna público, realizará Chamada Pública, nos termos das Lei nº 14.133, de 1º de abril de
2021, objetivando Chamada Pública para Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura
Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atender as necessidades dos alunos da
rede municipal de ensino e filantrópicas no âmbito do Programa Nacional de Alimentação
Escolar - PNAE no município de Alto Parnaiba - MA. DO PERIODO E FORMA DO ENVIO DA
DOCUMENTAÇÃO:
Os
interessados
deverão
encaminhar
por
meio
eletrônico
(comissaocontratospmap@gmail.com) ou
protocolar diretamente
na Comissão de
Contratação (Avenida Rio Parnaíba, 820 - Centro, CEP: 65.810-000 - Alto Parnaíba - MA, no
horário de 08:00 ás 12:00horas, toda documentação exigida no ato convocatório.
O
presente
chamamento
permanecerá
aberto
para
recebimento
da
documentação no período de 05/05/2025 a 20/05/2025. O edital e seus anexos
encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço
http://www.transparenciadministrativa.com.br/licitacaotm/ Outras informações pelo e-mail
comissaocontratospmap@gmail.com das 09:00 às 12:00 h. Base Legal Lei nº 14.133/2021 e
seus Articulados, ou ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Alto Parnaíba/MA, 25 de março de 2025.
JOSÉ MELO DE OLIVEIRA JÚNIOR
Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
AVISO DE RESULTADO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2025.
Processo Administrativo nº 57/2025-PMAP.
Contratação de Pessoa(s) Jurídicas(s) para Execução dos SERVIÇOS DE
CONSTRUÇÃO DE UBS PORTE I, com mão-de-obra, ferramentas e equipamentos
especializados, de acordo com os critérios básicos e normas técnicas, de interesse da
Secretaria Municipal de Infraestrutura de Alto Parnaíba - MA. Empresa vencedora: D B DA
SILVA E CIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 17.217.628/0001-46, valor total global R$
1.954.500,00 (um milhão, novecentos e cinquenta e quatro mil e quinhentos reais).
Alto Parnaíba/MA, 10 de abril de 2025.
JOSÉ MELO DE OLIVEIRA JÚNIOR
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPÁ DO MARANHÃO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 1/2025
Após analisar a licitação na modalidade Concorrência Eletrônica n° 001/2025,
que tem como objeto a Contratação de Empresa especializada para prestação de serviços
de Construção de Creche e Escola de Educação Infantil - Tipo 1 - Nº do Contrato:
959040/2024/FNDE/CAIXA, no Município de Amapá do Maranhão/MA, tendo em vista o
resultado apresentado no processo licitatório supracitado, aprova e adjudica o objeto
acima
à
empresa: CONSTEC
CONSTRUTORA
TECNICA
LTDA,
inscrita no
CNPJ
nº
26.775.160/0001-04 Valor Total de R$ 5.347.000,00 (Cinco milhões, trezentos e quarenta e
sete mil reais).
Amapá do Maranhão/MA, 2 de maio de 2025.
IOLANDA SOUSA SILVA
Secretária Municipal de Educação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 1/2025
Homologo o resultado da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
Nº 002/2025. OBJETO: Contratação de Empresa especializada para prestação de serviços de
Construção de Creche e Escola de Educação Infantil - Tipo 1 - Nº do Contrato:
959040/2024/FNDE/CAIXA, no Município de Amapá do Maranhão/MA, tendo em vista o
resultado apresentado no processo licitatório supracitado, aprova e adjudica o objeto acima
à empresa: CONSTEC CONSTRUTORA TECNICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 26.775.160/0001-
04 Valor Total de R$ 5.347.000,00 (Cinco milhões, trezentos e quarenta e sete mil reais).
Amapá do Maranhão/MA, 5 de maio de 2025.
IOLANDA SOUSA SILVA
Secretária Municipal de Educação
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 1/2025
A Prefeitura Municipal de Amapá do Maranhão/MA, por intermédio do seu
Agente de Contratação, torna público o resultado da Concorrência Eletrônica sob o n.º
001/2025. OBJETO: Contratação de Empresa especializada para prestação de serviços de
Construção de Creche e Escola de Educação Infantil - Tipo 1 - Nº do Contrato:
959040/2024/FNDE/CAIXA, no Município de Amapá do Maranhão/MA, tendo assim por
vencedora desta licitação a empresa: CONSTEC CONSTRUTORA TECNICA LTDA, inscrita no
CNPJ nº 26.775.160/0001-04 Valor Total de R$ 5.347.000,00 (Cinco milhões, trezentos e
quarenta e sete mil reais), considerando que o critério de julgamento determinado foi do
tipo Menor Preço por Global. Declaramos então a empresa descrita a cima como
vencedora da Concorrência Eletrônica n°. 001/2025.
Amapá do Maranhão/MA, 2 de maio de 2025.
GEORGE GOMES DA SILVA SOBRINHO
Agente de Contratação
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