DOU 06/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 83, terça-feira, 6 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAURILÂNDIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 20/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 43/2025
O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ANAURILÂNDIA - MS, através
do Agente de Contratação e sua Equipe de Apoio, torna público aos interessados o
seguinte resultado: Objeto: Dispensa de licitação para aquisição de Brindes para o SCFV -
Projeto Conviver, destinado aos idosos para ações socioassistenciais (Dia das Mães e Dia
dos Pais) realizada pela Secretaria Municipal de Assistência Social no Município de
Anaurilândia/MS, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Vencedor: SABRINA
SACHET BERNIERI - CNPJ: 36.108.726/0001-90, COM VALOR TOTAL DE: R$ 11.175,00 (onze
mil, cento e setenta e cinco reais).
Anaurilândia - MS, 5 de maio de 2025.
JOSÉ FONSECA NETO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
Processo Licitatório n° 38/2025. Inexigibilidade n° 16. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural,
destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
Abertura: 29/05/2025 às 08h30, Horário de Brasília, no Paço Municipal, Rua Santo Afonso,
n° 660, Centro. Edital: e-mail: licitacao@belavista.ms.gov.br fone (67) 3439-5100, das 07h
às 11h e das 13h às 17h, www.belavista.ms.gov.br, e Portal Nacional de Contratações
Públicas (PNCP).
GERARDO GABRIEL NUNES BOCCIA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025
REGISTRO DE PREÇOS Nº 18/2025 - PROCESSO Nº 98/2025
O Município de Chapadão do Sul, Estado de Mato Grosso do Sul, por
intermédio da Pregoeira Bruna Letícia Alves de Souza, designado através da Portaria nº
079/2025, em atenção ao teor dos arts. 53 a 55 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos
interessados, que promoverá licitação na modalidade pregão eletrônico, do tipo "MENOR
PREÇO GLOBAL", regido pelo Decreto Municipal Nº 3.260/2020, pelo disposto na Lei
Federal Nº 14.133/2021, suas alterações e Lei Complementar 123/2006 e posteriores
alterações demais especificações e condições constantes neste ato convocatório, visando o
Registro de Preço para futura e eventual aquisição de produtos de limpeza para lavanderia
hospitalar, em
atendimento ao
Fundo Municipal de
Saúde. Código
de Registro
A5381127E49F4CD4E40873FB6CD0054250DC2905 Site e Data do Credenciamento e da
Realização do Pregão: O credenciamento e o recebimento das proposta de preços e de
habilitação ocorrerão no dia 27 de maio de 2025, as 09:00 (nove) horas (BR), através do
site bll.org.br. O Edital poderá ser retirado junto ao Departamento de Licitações e pelo e-
mail: licita.chapadao@outlook.com
Chapadão do Sul-MS, 28 de abril de 2025.
BRUNA LETÍCIA ALVES DE SOUZA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025
REGISTRO DE PREÇOS Nº 19/2025 - PROCESSO Nº 99/2025
O Município de Chapadão do Sul, Estado de Mato Grosso do Sul, por
intermédio da Pregoeira Carla Vanessa Almeida Silva, designado através da Portaria nº
079/2025, em atenção ao teor dos arts. 53 a 55 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos
interessados, que promoverá licitação na modalidade pregão eletrônico, do tipo "MENOR
PREÇO POR ITEM", regido pelo Decreto Municipal Nº 3.260/2020, pelo disposto na Lei
Federal Nº 14.133/2021, suas alterações e Lei Complementar 123/2006 e posteriores
alterações demais especificações e condições constantes neste ato convocatório, visando o
Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais gráficos, em atendimento
à Secretaria Municipal de Saúde. Código de Registro DF251E0230DC669D6365FA E 3 1 6
EB09EF22D3A2E2 Site e Data do Credenciamento e da Realização do Pregão: O
credenciamento e o recebimento das proposta de preços e de habilitação ocorrerão no dia
19 de maio de 2025, as 09:00 (nove) horas (BR), através do site bll.org.br. O Edital poderá
ser 
retirado 
junto 
ao 
Departamento 
de 
Licitações 
e 
pelo 
e-mail:
licita.chapadao@outlook.com
Chapadão do Sul-MS, 28 de abril de 2025.
CARLA VANESSA ALMEIDA SILVA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025
PROCESSO Nº 101/2025
O Município de Chapadão do Sul, Estado de Mato Grosso do Sul, por
intermédio da Pregoeira Bruna Letícia Alves de Souza, designado através da Portaria nº
079/2025, em atenção ao teor dos arts. 53 a 55 da Lei nº 14.133/2021, torna público
aos interessados, que promoverá licitação na modalidade pregão eletrônico, do tipo
"MENOR PREÇO GLOBAL", regido pelo Decreto Municipal Nº 3.260/2020, pelo disposto
na Lei Federal Nº 14.133/2021, suas alterações e Lei Complementar 123/2006 e
posteriores
alterações
demais
especificações e
condições
constantes
neste ato
convocatório, visando a contratação de empresa especializada em serviços de coleta,
transporte, tratamento e destinação final de resíduos dos serviços de saúde, em
atendimento ao Fundo Municipal de Saúde de Chapadão do Sul/MS. Código de Registro
6552746BF5617B8035579 FEDA2CF6BAA3C93523F Site e Data do Credenciamento e da
Realização do Pregão: O credenciamento e o recebimento das proposta de preços e de
habilitação ocorrerão no dia 29 de maio de 2025, as 09:00 (nove) horas (BR), através
do site bll.org.br. O Edital poderá ser retirado junto ao Departamento de Licitações e
pelo e-mail: licita.chapadao@outlook.com
Chapadão do Sul-MS, 29 de abril de 2025.
BRUNA LETÍCIA ALVES DE SOUZA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025
PROCESSO Nº 102/2025
O Município de Chapadão do Sul, Estado de Mato Grosso do Sul, por
intermédio da Pregoeira Carla Vanessa Almeida Silva, designado através da Portaria nº
079/2025, em atenção ao teor dos arts. 53 a 55 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos
interessados, que promoverá licitação na modalidade pregão eletrônico, do tipo "MENOR
PREÇO POR LOTE", regido pelo Decreto Municipal Nº 3.260/2020, pelo disposto na Lei
Federal Nº 14.133/2021, suas alterações e Lei Complementar 123/2006 e posteriores
alterações demais especificações e condições constantes neste ato convocatório, visando a
contratação de empresa especializada no fornecimento de oxigênio medicinal e líquido,
nitrogênio líquido, dióxido de carbono, e ar comprimido, em comodato de vasilhames, para
o Hospital Municipal e UBS, em atendimento ao Fundo Municipal de Saúde de Chapadão
do Sul. Código de Registro 0E534CB9506BA0B54D2B801776A808043659EADC Site e Data
do Credenciamento e da Realização do Pregão: O credenciamento e o recebimento das
proposta de preços e de habilitação ocorrerão no dia 26 de maio de 2025, as 09:00 (nove)
horas (BR), através do site bll.org.br. O Edital poderá ser retirado junto ao Departamento
de Licitações e pelo e-mail: licita.chapadao@outlook.com
Chapadão do Sul-MS, 29 de abril de 2025.
CARLA VANESSA ALMEIDA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE IVINHEMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2025
Processo Licitatório Nº 020/2025 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2025. PARTES: O
Município de Ivinhema/MS e a empresa Montserv Metalúrgica e Construções Ltda.
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para obra de construção do Centro de
Atenção Psicossocial TIPO 1 - CAPS I, Ivinhema/MS, Proposta n° 11112.3120001/2024-004,
Repasse Fundo a Fundo, que entre si celebram a União Federal por intermédio do
Ministério da Saúde e o Município de Ivinhema/MS. PRAZO: 15 (quinze) meses, contados
da assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/21. VIGÊNCIA: 25/04/2025 à
25/07/2026. VALOR: R$ 1.889.711,92 (um milhão, oitocentos e oitenta e nove mil,
setecentos e onze reais e noventa e dois centavos). FISCAL DE CONTRATO: Paulo Sérgio
Oliveira Lima, José Maria de Souza e José de Barros da Silva. ASSINAM: Juliano Ferro Barros
Donato e José Marcelo Lemes Gonzaga. DATA: 25/04/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 38/2025 CONCORRÊCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 - Cód. De
Registro: 6D80FC5C8AF1CE77397FEA39D2721FCDD702C0DE
O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MIRANDA/MS, por intermédio da
Secretaria Municipal de Educação, e do Agente de Contratação, nomeado pelo Decreto
Municipal nº 4240/2025, torna público que fará realizar LICITAÇÃO na modalidade
Concorrência Eletrônica, tipo "MENOR PREÇO GLOBAL", nos termos da Lei Federal
14.133/21, Lei Municipal 1563/2024, Decreto Municipal nº 4108/2023, e legislação
correlata, e Lei Complementar nº. 123/06. OBJETO: O objeto da presente licitação é a
seleção da solução mais vantajosa, visando à contratação de empresa do ramo de
engenharia para obra de construção de Creche e Escola de Educação Infan-til FNDE -
Creche tipo 2, no município de Miranda/MS, atendendo o Termo de Compromisso n.
967379/2024/FNDE/CAIXA - Operação n. 1097678-97, conforme especificações detalhadas
no Projeto Básico parte integrante deste Edital. Recebimento das Propostas até as 08h do
dia 27/05/2025. Realização da sessão será às 09h do dia 27/05/2025 - horário oficial de
Brasília-DF, no endereço eletrônico www.bll.org.br. O Edital completo está disponível para
consulta e retirada nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br, www.mirandams.gov.br,
Portal 
Nacional 
de 
Contratações 
Públicas
(pncp.gov.br) 
ou 
pelo 
e-mail:
licita.mirandams@gmail.com, maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (67)
3242-1508, no horário das 07h00min às 13h00min.
Miranda/MS, 5 de Maio de 2025.
TATIELE DE JESEUS SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
Código e-Sfinger: F794F1D6805323433F7F6D9001191B181A4192AA
TEX PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2025. Objeto: Contratação de obra para
construção da Unidade Básica de Saúde, padrão II, no Bairro Antônia de Souza, através da
Fundo Municipal de Saúde deste Município e Ministério da Saúde, proposta n°
12237.0280001/24-008.
Com base nas informações constantes do Processo Administrativo nº 007/2025,
referente à licitação modalidade Concorrência Eletrônica nº 002/2025, e considerando que
foram observados os prazos recursais, nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei nº
14.133/21, HOMOLOGO e ADJUDICO o procedimento licitatório, onde sagrou-se a empresa
vencedora no valor total: R$ 1.903.107,70 (um milhão e novecentos e três mil e cento e
sete 
reais 
e 
setenta 
centavos): 
BRASIL 
SOLUÇÕES 
EM 
CONSTRUÇÃO 
LTDA
(03092115000141) com o lote: 1.
Rio Brilhante-MS, 5 de maio de 2025.
GUSTAVO TONELLI PERES
Secretário Municipal de Saúde
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALÉM PARAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2025
PROCESSO Nº 138/2025
A Prefeitura Municipal de Além Paraíba torna público - abertura às 14:00 horas
do dia 23/05/2025 em sua sede. Objeto: a execução de serviço de pavimentação em piso
com bloco sextavado, com fornecimento de material, incluindo meio fio, na Rua José
Fernandes, bairro Jardim Paraíso. Todos os serviços devem ser executados em conformidade
com as normas técnicas pertinentes e conforme condições e exigências estabelecidas no
Projeto Básico de Engenharia e seus componentes, e exigências estabelecidas neste Edital e
seus anexos. (Fonte 2706000-Emenda Parlamentar 202437310009-C/c: 672.010-0).
O Edital em inteiro teor, posteriores avisos e resultados estarão à disposição no
PNCP e no site www.alemparaiba.mg.gov.br.
Maiores informações, através do telefone (32) 3462-6733.
Além Paraíba, 28 de abril de 2025.
ROBERTA FILGUEIRAS BARROCA
Agente de Contratação