DOU 06/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 83, terça-feira, 6 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA
AVISO DE CREDENCIAMENTO
EDITAL DE INEX. POR CREDENCIAMENTO Nº 4/2025
Contratação de profissionais, pessoa física e/ou jurídica, para ministrar aulas de
Corte e Costura, Karatê, Violão e Artesanato, nas oficinas Socioeducativas do Centro de
Referência de Assistência Social (CRAS) e no Centro de Convivência do Idoso (CCI). Processo
nº 029/2025. A partir do dia 08 de maio todos os interessados que apresentarem
documentação correta poderão se credenciar, mantendo-se aberto durante todo o ano
para novos interessados. Informações pelo e-mail licitacao@lagoaformosa.mg.gov.br e
edital no site www.lagoaformosa.mg.gov.br.
Lagoa Formosa-MG, 5 de maio de 2025
JOSÉ WILSON AMORIM
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 1/2025
Processo Licitatório 044/2025, Concorrência Pública Presencial Nº 001/2025.
Objeto: Constitui objeto deste certame a contratação de empresa especializada, pelo
regime de execução indireta, de empreitada global e critério de seleção pelo menor preço
global, para a reforma da iluminação do Campo de Futebol XV de Novembro, referente ao
Convênio nº 1481001949/2023 com a SEDESE - Sec. de Estado de Desenvolvimento Social,
conforme especificações contidas no Termo de referência - Anexo I, Memorial Descritivo,
Projetos, Planilhas e Cronograma físico financeiro, partes integrantes do edital. Data da
sessão pública: dia 20/05/2025 às 08h30min. Referência de tempo: Horário de Brasília.
Local: Rua Norberto Berno, n° 85, Bairro Centro, Laranjal/MG, CEP. 36.760-000.
Fundamento: Lei Federal nº 14.133/21, Decretos Municipais 461, 462, 463 e 464/2023 e
demais legislação em vigor, suas respectivas alterações e disposições deste Edital. O Edital
e
seus
anexos
poderão
ser
obtidos
no
endereço
eletrônico
https://laranjal.digital/transparencia/licitacoes/, ou devendo o representante da empresa
solicitá-lo ao Setor de Licitações pelo telefone nº (032) 3424-1387 ou pelo email
licitacao@laranjal.mg.gov.br.
Laranjal, 30 de abril de 2025
ARACI SILVA DE MELLO PAULA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME DO PRADO
AVISO DE PENALIDADE
A Prefeita Municipal de Leme do Prado-MG, Sra. Joseany Cordeiro Santos, no
uso das atribuições legais que lhe confere o inciso VII do Art. 85 da Lei Orgânica do
Município, e, tendo em vista o disposto nos artigos n°. 104, inciso II, III e IV c.c. art. 137,
inciso I, 138, inciso I, art. 155 e 156 todos da Lei Federal nº. 14.133/2021, bem como da
cláusula 5.1, 13 e 13.1 do contrato de nº 093/2024, fica aplicada por meio do decreto nº.
1442/2025, a Suspensão Temporária de Participação em Licitação e Impedimento de
Contratar com a administração pública de Leme do Prado-MG, por um período de 02 (dois)
anos à empresa DEA Calcados Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 52.331.094/0001-85, por
inexecução/inadimplência de obrigação assumida com Município. Data do decreto:
24/04/2025.
Leme do Prado, 5 de maio de 2025
JOSEANY CORDEIRO SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 132/2024
Concorrência nº 02/24 - Processo Licitatório nº 011/24
Partes: R&C CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA-ME. e Prefeitura Municipal de
Leopoldina.
Objeto: O objeto do presente termo versa sobre a prorrogação do prazo de vigência e
execução até 15/08/2025, a contar de 18/04/2025, conforme solicitação e justificativa
apresentada pela Secretaria Municipal de Obras, em consonância com o art.111 da Lei
Federal nº.14.133/21. Data de assinatura: 16/04/2025.
Signatários:
Casio
Pena
Silva.Pedro
Augusto
Junqueira
Ferraz
-
Prefeito
de
Leopoldina/MG
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMONAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025
Torna público o Procedimento Licitatório Processo nº 029/2025 - Pregão
Eletrônico 017/2025, abertura no dia 19/05/2025 às 09:00, cujo objeto é o registro de
preço para contratação exclusiva de empresa ME/EPP ou equiparadas para Aquisição de
Material Odontológico. Fone: 038 99109-1792 e-mail: licitacao@mamonas.mg.gov.br/ site
https://mamonas.mg.gov.br/ e www.portaldecompraspublicas.com.br.
Mamonas/MG, 05 de Maio de 2025.
VALDECI CUSTODIO JORGE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUMIRIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUMIRIM/MG, torna público o Processo
Licitatório Nº 021/2025, Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2025, Registro de
Preços nº 012/2025, Forma de Julgamento: Menor Preço Por Item, Objeto: Registro
de Preços para futura e Eventual aquisição parcelada de Materiais de Consumo,
gêneros alimentícios - Pó de Café - para manutenção de atividades diárias da
Prefeitura Municipal de Manhumirim/MG, Secretarias Municipais e demais setores
vinculados. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir da data desta publicação até às
12h59min do dia 21/05/2025; DATA E HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA
PARA ENVIO DE LANCES/DISPUTA DE PREÇOS: DIA 21/05/2025, às 13h00min,
através da plataforma www.licitanet.com.br. REGÊNCIA LEGAL: Lei Federal nº
14.133/2021, Decretos Municipais nºs 634/2023, 684/2024, 721/2024 e demais
condições fixadas no instrumento convocatório. INFORMAÇÕES/EDITAL: A partir da
data
desta
publicação,
nos
sites
www.licitanet.com.br
e
www.manhumirim.mg.gov.br ou diretamente no Departamento de Licitação da
Prefeitura, situada na Rua Roque Porcaro Júnior nº 181, Centro, Manhumirim/MG,
CEP:
36.970-000.
Informações:
Telefone:
(33)3341-9945
ou
e-mail:
licitacao@manhumirim.mg.gov.br.
Manhumirim/MG, 5 de maio de 2025.
DAVID DE SOUZA ELER
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUMIRIM/MG, torna público o Processo
Licitatório nº 020/2025, Modalidade Pregão Eletrônico nº 014/2025, Registro de Preços nº
011/2025, Forma de Julgamento: Menor Preço Por Item, Objeto: Registro de preços para
futura e eventual aquisição parcelada de materiais de artesanato, escolares, expediente e
afins, para atendimento às Escolas da Rede Municipal, Prefeitura de Manhumirim,
Secretarias Municipais e demais Setores Vinculados. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A
partir da data desta publicação até às 07h59min do dia 22/05/2025; DATA E HORÁRIO DE
INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA PARA ENVIO DE LANCES/DISPUTA DE PREÇOS: DIA 22/05/2025,
às 08h00min, através da plataforma www.licitanet.com.br. REGÊNCIA LEGAL: Lei Federal nº
14.133/2021, Decretos Municipais nºs 634/2023, 684/2024, 721/2024 e demais condições
fixadas no instrumento convocatório. INFORMAÇÕES/EDITAL: A partir da data desta
publicação, nos sites www.licitanet.com.br e www.manhumirim.mg.gov.br ou diretamente
no Departamento de Licitação da Prefeitura, situada na Rua Roque Porcaro Júnior nº 181,
Centro, Manhumirim/MG, CEP: 36.970-000. Informações: Telefone: (33)3341-9945 ou e-
mail: licitacao@manhumirim.mg.gov.br.
Manhumirim/MG, 5 de maio de 2025.
DAVID DE SOUZA ELER
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIO CAMPOS
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório 45/25. PE 13/25. Objeto: Aquisição de Veículos, novos
(veículo tipo Hatch e Veículo Tipo Van 20+1 lugares). Sessão Pública dia 19/05/2025 às
09:01hr.
Recursos:
Emenda
Parlamentar
nº202442670011,
Emenda
Parlamentar
nº202014050006,
Emenda Parlamentar
nº202440570002 e
Rec. Próprios.
Edital:
www.mariocampos.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.
Mário Campos/MG, 5 de maio de 2025
ANDRESA APARECIDA ROCHA RODRIGUES
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARLIÉRIA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS DO PROCESSO N°22/2025- PREGÃO ELETRÔNICO RP
N°11/2025
Objeto: Registro de preços visando a aquisição parcelada de combustíveis, para
abastecimento da frota municipal e atender aos convênios celebrados com o Município de
Marliéria. ATA R.P N° 55/25: POSTO JAGUAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
17.975.178/0001-50 com o valor de R$716.280,00. ATA R.P N° 54/25: AMW COMBUSTIVEIS
E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.111.791/0001-15 com o valor de
R$900.639,00. Vigência: 12(doze) meses.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PL. 52/25
MODALIDADE DISPENSA 021/2025
MUNICÍPIO DE MESQUITA/MG, publicou o edital 31/25, cujo o objeto é
contratação de pessoa física para a prestação de serviços de Professor Capacitado em
método Braille. TIPO: menor preço (global). Sessão pública: 12/05/2025, às 09h. Local:
paço municipal. Maiores informações videm DOM.
Mesquita/MG, 5 de maio de 2025
ILTON O. TORRES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
Pregão eletrônico no 021/2025, a realizar-se dia 20/05/2025 as 08:30hs Objeto:
registro de preço para futura e eventual prestação de serviços de transporte escolar, ano
letivo 2025, para atender a demanda da secretaria municipal de educação. Edital disponível
no site institucional da prefeitura, no Portal de compras públicas e Portal nacional de
contratações públicas -
Mirabela-MG, 5 de maio de 2025.
FERNANDA CRISTINA VIEIRA E SILVA RODRIGUES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Termos Aditivos. Modalidade: Pregão SRP nº 106/2022, Processo nº 151/2022.
Contratante: Município de Monte Carmelo-MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78. Objeto: Refere-
se à Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa para Prestação de
Serviços de Transporte Escolar, Solicitado Pela Secretaria Municipal de Educação de Monte
Carmelo - MG. Licitação Regionalizada, com Quota de Itens Reservada para Participação
Exclusiva das Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparadas. Cláusula
Primeira: Constitui objeto do presente Termo Aditivo o reajuste de 6,97%, conforme índice
IPCA do intervalo. 5º T.A - Ctt: 35/2023. Contratada: WFS Transporte Escolar Ltda, CNPJ:
04.837.314/0001-02, Valor atualizado: Item 1: R$ 4,40/Km; 5º T.A - Ctt: 36/2023.
Contratada: Wenderson Gonçalves Caetano - ME, CNPJ: 48.610.195/0001-18, Valor
atualizado: Item 2: R$ 4,40/Km. 4º T.A - Ctt: 45/2023. Contratada: Emerson Gama
Furtunato - ME, CNPJ: 21.236.517/0001-54, Valor atualizado: Item 3: R$ 5,77/Km. Cláusula
Segunda: O presente termo aditivo passa a vigorar a partir do dia 01/04/2025. Data do
aditivo: 22/04/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Termo Aditivo. Modalidade: Pregão SRP nº 106/2022, Processo nº 151/2022.
4º T.A - Ctt: 47/2023. Contratada: José Junior Rodrigues Santos - ME, CNPJ:
29.365.505/0001-31.
Contratante:
Município
de
Monte
Carmelo-MG,
CNPJ:
18.593.103/0001-78. Objeto: Refere-se à Registro de Preços para Futura e Eventual
Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Transporte Escolar, Solicitado
Pela Secretaria
Municipal de
Educação de
Monte Carmelo
- MG.
Licitação
Regionalizada, com Quota de Itens Reservada para Participação Exclusiva das
Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparadas. Cláusula Primeira: Constitui
objeto do presente Termo Aditivo o reajuste de 6,97%, conforme índice IPCA do
intervalo. Valor atualizado: Item 5: R$ 6,72/Km. Cláusula Segunda: Alteração da razão
social José Junior
Rodrigues Santos - ME, CNPJ:
29.365.505/0001-31 para JRE
Transportes Ltda, CNPJ: 29.365.505/0001-31. Cláusula Terceira: O presente termo
aditivo passa a vigorar a partir do dia 01/04/2025. Data do aditivo: 22/04/2025.