DOU 06/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 83, terça-feira, 6 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Espécie: Extrato do 2º Aditivo ao Contrato nº 20231164. Origem: Tomada de Preço nº
005/2023-FME. Objeto: prorrogação de prazo nos termos do art. 57, § 1º, Inc. II, Lei
8.666/93, referente a conclusão da obra de construção da Escola Municipal de Educação
Infantil Pequeno Príncipe no município de Pacajá/PA. Contratante: Fundo Municipal de
Educação, CNPJ nº 28.533.284/0001-09. Contratado: D. N. Soluções Integradas LTDA, CNPJ
06.942.535/0001-68. Vigência: 27/04/2025 a 26/04/2026. Data da Assinatura: 26/04/2025.
Mark Jonny Santos Silva, Secretário de Educação.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
O município de Pacajá, através da Prefeitura Municipal, torna público para
conhecimento dos interessados que retifica a publicação de aviso de licitação por meio de
Sistema de Registro de Preços-SRP. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90007/2025-
PMP, circulada dia 24 de abril de 2025 no Diário Oficial da União, seção 3, pagina: 295;
Diário Oficial do estado do Pará, pagina 95 e Jornal da Amazônia - Gerais, página 4. Onde
se lê: Abertura: 25/05/2025, às 09h00, Leia-se: 26/05/2025, às 09h00m.
RHUANN CHAYANNE VIEIRA DE ALBUQUERQUE
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificação da Publicação do Diário Oficial da União (DOU), Seção 3, nº 82, Página 405,
Edição do dia 05/05/2025. No EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO, na ATA DE REGISTRO DE
PREÇO Nº215. Onde se lê: CITSO COMERCIO E SERVIÇO IMPORTADOR DE INFORMÁTICA
LTDA. Leia - se: EVIDÊNCIA EMPREENDIMENTOS LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 226/2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2025-00034 /PMP. J D
PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação de profissionais do setor artístico, de
reconhecimento perante a opinião pública regional e municipal para realização de shows
musicais à celebração das festividades alusivas do dia do trabalho. Valor global: R$
66.000,00. Vigência: 30/04/2025 a 29/06/2025. Recurso: 15000000 - Recursos Não
Vinculados de Impostos. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas -
Sidney Rosa-Prefeito Municipal.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVO
3º TERMO ADITIVO Nº 157/2025 ao CONTRATO Nº546/2025, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
7/2024-00022 PMP/ L C POZZER LTDA. Referente à prorrogação do prazo proporcional a
180 dias. Vigência: 30/04/2025 a 27/10/2025. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de
Saúde de Paragominas - Sérgio de Amorim Figueiredo- Secretário Municipal de Saúde de
Paragominas.
5º TERMO ADITIVO Nº 613/2024 ao CONTRATO Nº1252/2022, PREGÃO ELETRÔNICO Nº.
9/2021-00012 PMP/ M O A DA COSTA EIRELI. Referente à renovação contratual por igual
período e valor. Vigência: 21/10/2024 a 19/04/2025. Ordenador de Despesa: Fundo
Municipal De Desenvolvimento Social- Cleise Jane Coelho Gomes - Secretária Municipal De
Desenvolvimento Social.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025-00003
Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução da obra de
construção de uma creche pré-escola padrão FNDE, no município de Paragominas/Pa,
conforme projetos, planilhas, memoriais descritivos e demais especificações técnicas, com
fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra necessários para a completa
execução dos serviços. Data de Abertura: 22/05/2025 às 09:00hs. A retirada do edital
deverá ser efetuada via internet, no site: https:// portaldecompraspublicas.com.br/ ou de
segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 17h, na sede da Prefeitura Municipal de
Paragominas, sito na Rua do Contorno, 1212 - Centro. Pgm: 05/05/2025. Antonia Cristiana
Da Silva Gomes-Presidente da Comissão de Licitação - Portaria nº 08/2025 - GPP.
ANTONIA CRISTIANA DA SILVA GOMES
Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE BOI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
A Prefeitura Municipal de Peixe-Boi, comunica a quem faça interessar o extrato
de edital como segue: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025 PMPB PE SRP que objetiva o
Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica visando a
prestação dos serviços de manutenção de impressoras para atender as necessidades da
prefeitura municipal, secretarias e fundos. Abertura: 20/05/2025 às 09h00min. O Edital e
seus
anexos
estarão
à
disposição
dos
interessados
nos
sítios:
www.comprasgovernamentais.gov.br,
www.tcm.pa.gov.br,
www.prefeituradepeixeboi.pa.gov.br; e no setor de Licitações e Contratos (CPL), sito a
Prefeitura Municipal de Peixe-Boi, localizada na Avenida João Gomes Pedrosa, nº 500,
Centro - CEP: 68734-000, Peixe-Boi/Pa, das 08 às 13hs.
Peixe-Boi/PA, 4 de maio de 2025
JOÃO PEREIRA DA SILVA NETO
Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PROCESSO Nº 006/2024. Espécie: 1º
termo de aditivo ao contrato
administrativo 024/2024. O Município de Peixe-Boi através da prefeitura municipal, no
uso de suas atribuições que lhe foram conferidas, resolve, retificar o objeto do
processo publicado no D.O.U seção 3, páginas 406, de 05 de maio de 2025. ONDE LÊ-
SE: Contratação de empresa Prestação dos Serviços de Transporte Escolar Para Atender
as necessidades do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica
Contratação de Empresa Especializada Para Execução do Projeto Edutech Amazon,
Contemplando Um Conjunto de Soluções Tecnológicas: Geometa, Matematicando,
Miritiboard VR e Suporte a Plataforma Google For Education, Laboratório Maker de
Realidade Virtual Com o Óculos Miritiboard VR, Para Atendimento das Unidades de
Ensino Fundamental do Municipio de Peixe-Boi - Estado do Pará. LEIA-SE: Contratação
de Empresa Especializada Para Execução do Projeto Edutech Amazon, Contemplando
Um Conjunto De Soluções Tecnológicas: Geometa, Matematicando, Miritiboard VR e
Suporte A Plataforma Google For Education, Laboratório Maker de Realidade Virtual
Com o Óculos Miritiboard VR, Para Atendimento das Unidades de Ensino Fundamental
do Municipio de Peixe-Boi - Estado do Pará.
Peixe-Boi/Pa, 5 de maio de 2025
JOÃO PEREIRA DA SILVA NETO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024
A Prefeitura Municipal de Placas inscrita no CNPJ: 01.611.858/0001-55, torna
público que conforme processo administrativo Nº039/2024, referente à CONCO R R Ê N C I A
ELETRÔNICO Nº 90001/2025, e nos termos da legislação vigente, foi Adjudicado e
Homologado seu resultado no dia 28/06/2024 09:17:08hs, pela Prefeita Municipal de
Placas a Sra. Leila Raquel Possimoser. Objeto: Construção de um Centro de Eventos na Vila
N Sra. Aparecida, no Município de Placas, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos. Vencedora total: J A Fontenele Junior Engenharia
Ltda - CNPJ 24.901.546/0001-81 no valor de R$ 1.053.857,49(um milhão, cinquenta e três
mil oitocentos e cinquenta e sete reais e quarenta e nove centavos).
Placas/PA, 5 de maio de 2025
LEILA RAQUEL POSSIMOSER
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO
nº
20250099.
Origem:
CHAMADA
PUBLICA,
Nº
001.2025-SEMED,
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PONTA DE PEDRAS/PA CNPJ Nº
30.445.153/0001-03. Contratada(o): COOPERATIVA REGIONAL DO BAIXO TOCANTINS, Valor
Global: R$ 583.047,00 (quinhentos e oitenta e três mil e quarenta e sete reais). VIGÊNCIA:
29/04/2026. OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios perecíveis oriundos da agricultura
familiar para compor o cardápio nutricional dos alunos matriculados nas unidades de
ensino na rede pública do município de ponta de pedras/pa, contemplados pelo programa
nacional de alimentação escolar pnae para o exercício 2025 conforme o processo:
20250224/01 dispensa/chamada
publica, nº 001.2025-SEMED. Data
da Assinatura:
29/04/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO nº 20250100. Origem: CONCORRÊNCIA 3.2025-003, CONTRATANTE: PREFEITURA
MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS CNPJ Nº 05.132.436/0001-58. Contratada(o): MAK
EMPREENDIMENTOS, CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA CNPJ 22.910.863/0001-39, Valor
Global: R$ 486.692,21 (quatrocentos e oitenta e seis mil, seiscentos e noventa e dois reais
e vinte e um centavos). VIGÊNCIA: 05/05/2026. OBJETO: contratação de empresa de
engenharia para construção aterro controla do no município de ponta de pedras, emenda
parlamentar: 202440490002, conforme projeto básico, planilha orçamentária, cronograma
físico e financeiro, composição de preços unitário, bdi, memorial de cálculo, especificação
técnica, plantas da obra e de acordo com o presente edital e seus anexos. concorrência, nº
3.2025-003. Data da Assinatura: 05/05/2025
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
O Fundo Municipal de Educação de Ponta de Pedras/PA, no uso de suas
atribuições legais, resolve: Com fundamento na Lei 11.947/2009, art. 14, § 1º (chamada
pública) e conforme o que consta do Processo nº 20250224/01, HOMOLOGAR o
procedimento licitatório na modalidade CHAMADA PÚBLICA, nº 001.2025-SEMED, tipo
menor preço, cujo o objeto é a " aquisição de gêneros alimentícios perecíveis oriundos da
agricultura familiar para compor o cardápio nutricional dos alunos matriculados nas
unidades de ensino na rede pública do município de ponta de pedras/pa, contemplados
pelo programa nacional de alimentação escolar pnae para o exercício 2025." e ADJUDICAR
o objeto licitado em favor da empresa COOPERATIVA REGIONAL DO BAIXO TOCANTINS,
CNPJ: 30.445.153/0001-03, pela proposta mais vantajosa para esse Fundo no valor global
de R$ 583.059,00 (quinhentos e oitenta e três mil e cinquenta e nove reais)
Em 28 de abril de 2025
JOANA MENDES BOULHOSA MARQUES
Secretária Municipal de Educação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Ponta de Pedras/Pá, no uso de suas atribuições
legais, resolve: Com fundamento na Lei 14.133/2021, Art. 17, parágrafo 2°, Art. 28, inciso
ll. e conforme o que consta do Contrato nº 20250100, HOMOLOGAR o procedimento
licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA, nº 3.2025-003, tipo menor preço global, cujo o
objeto é a "contratação de empresa de engenharia para construção aterro controla do no
município de ponta de pedras, emenda parlamentar: 202440490002, conforme projeto
básico, planilha orçamentária, cronograma físico e financeiro, composição de preços
unitário, bdi, memorial de cálculo, especificação técnica, plantas da obra e de acordo com
o presente edital e seus anexos. concorrência, nº 3.2025-003." e ADJUDICAR o objeto
licitado em favor da empresa MAK EMPREENDIMENTOS, CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES
LTDA CNPJ 22.910.863/0001-39, pela proposta mais vantajosa para esse Fundo no valor
global de R$ 486.692,21 (quatrocentos e oitenta e seis mil, seiscentos e noventa e dois
reais e vinte e um centavos)
Em 5 de maio de 2025
CONSUELO MARIA DA SILVA CASTRO
Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2025-004
A Prefeitura Municipal de Ponta de Pedras/PA, torna público aos interessados
que realizará licitação, conforme informações seguintes: Concorrência Eletrônica Nº
3.2025-004, do tipo menor preço global que objetiva contratação de empresa para a
conclusão da construção da escola de educação infantil - tipo b, localizada na rodovia
mangabeira s/nº, no bairro do campinho, no município de ponta de pedras, para atender
as necessidades do fundo municipal de educação, conforme termo de compromisso nº
24663. Abertura: 20/05/2025, às 10:00hs. A retirada dos editais e seus anexos encontram-
se disponíveis https://www.pontadepedras.pa.gov.br/ http://geoobras.tcm.pa.gov.br/
Em 5 de maio de 2025
ANTONIO MONTEIRO DA SILVA FERREIRA NETO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E LAZER, CNPJ 38.213.000/0001-42.
CO N T R AT A DA :
Processo Licitatório nº 022/2025
Inexigibilidade de Licitação nº 006/2025
VL PRODUCOES E EVENTOS MUSICAIS LTDA. CNPJ sob o nº 28.943.752/0001-05. CONTRATO Nº
057/2025. Objeto: Contratação de show artístico da dupla sertaneja "Vitor & Luan", para a
programação cultural do aniversário de 43 anos da cidade de Redenção/PA, a contratação da
empresa especializada em produção musical VL PRODUÇÕES E EVENTOS MUSICAIS LTDA ,
inscrita no CNPJ sob o nº 28.943.752/0001-05, se faz necessária para realização do show
artístico, no dia 09 de maio de 2025. Assinatura: 29/04/2025. Vigência: O prazo de vigência da
contratação será até dia 31 de maio de 2025, iniciando-se na data de assinatura do presente
contrato. Valor: Pela contratação ora realizada, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA, a
importância prevista e estimada de R$ 137.000,00 (cento e trinta e sete mil reais).