DOU 06/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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303
Nº 83, terça-feira, 6 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025/PE/PMO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-00003
Objeto: Sistema de Registro de Preços - Contratação de Empresa Especializada Na Locação
de Veículos Automotores (Máquinas Pesadas), Sem Condutor Manutenção Preventiva e
Corretiva e Demais Encargos, Exceto Combustível Para Atender As Demandas dos Serviços
Desenvolvidos Pela Secretaria Municipal de Saneamento, Urbanismo e Infraestrutura.
Empresa: CANTO & AGUIAR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 39.897.573/0001-03 -
CONTRATO
Nº 008/2025/PE/PMO.
Valor
contratual
de R$
9.768.180,00.
Vigência:
01/05/2025 A 01/05/2026.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025/PE/PMO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-00008
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
FOTOGRAFIA E FILMAGENS, INCLUINDO O CONJUNTO DE PROFISSIONAIS E EQUIPAMENTOS
ESPECIFICOS (CAMERAS CANON T5 COM LENTE 18-55 MM, CANON 60D COM LENTE 18-
200MM, CANON 70D COM LENTE 18-135MM E CANON 90DCOM LENTE 18-135). Empresa
NAYARA CRUZ DOS SANTOS. CNPJ: 47.703.998/0001-54 - CONTRATO Nº 009/2025/PE / P M O.
Valor contratual de R$ 60.000,00. Vigência: 01/05/2025 A 01/05/2026.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-00006
Objeto: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO VISANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO
DE LICENÇA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE IMPLANTAÇÃO DE SOFTWARE
HÍBRIDO (ONLINE E OFF-LINE), DESENVOLVIDO PARA PLATAFORMA WEB, PERSONALIZADO
PARA OS SEGUINTES COMPONENTES DO SOFTWARE: SERVIDOR EM NUVEM E
MONITORAMENTO DO PREVINE BRASIL SERVIDOR EM NUVEM E MONITORAMENTO DE
REGULAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES E SERVIDOR E MONITORAMENTO DE REGULAÇÃO
DE TRATAMENTO FORA DOMICÍLIO - TFD. Assinatura da Ata: 30/04/2025. Vigência: 12
(doze) meses a contar da assinatura. Empresas Adjudicadas e Homologadas: E M TECH
INNOV SYSTEM LTDA - CNPJ: 31.037.836/0001-94, com o lote: 1, 2, 3 e 4 no valor total de
R$
180.000,00. Ata
de
Registro de
Preços
e
demais especificações
encontra-se
disponibilizada para consulta no e-mail: licitaobidospa2024@gmail.com, no horário de 08h
às 
13h 
e 
https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-
licitacoes,https://obidos.pa.gov.br/c/publicacoes/licitacoes/
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-00003
Objeto: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
NA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES (MÁQUINAS PESADAS), SEM CONDUTOR
MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA E DEMAIS ENCARGOS, EXCETO COMBUSTÍVEL
PARA
ATENDER
AS
DEMANDAS DOS
SERVIÇOS
DESENVOLVIDOS
PELA
SECRETARIA
MUNICIPAL DE SANEAMENTO, URBANISMO E INFRAESTRUTURA. Assinatura da Ata:
30/04/2025. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Empresas Adjudicadas e
Homologadas: CANTO & AGUIAR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 39.897.573/0001-03,
com o lote: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13 e 14 no valor total de R$ 9.768.180,00.
Ata de Registro de Preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para
consulta no
e-mail: licitaobidospa2024@gmail.com,
no horário
de 08h
às 13h
e
https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-
licitacoes,https://obidos.pa.gov.br/c/publicacoes/licitacoes/
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 3.2025-
00002- FRACASSADO
O município de Óbidos/PA torna público o Aviso de Fracasso de Licitação na
modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 3.2025-00002. Cujo objeto é
Contratação de Empresa especializada para à execução de Obras ou Serviços de Engenharia
para Estradas e Vicinais na Zona Rural do Município de Óbidos-Pará, conforme o Convênio
Nº 957822/2024. Em virtude dos motivos descritos nos autos. Maiores informações na
Sede da PMO, situada na à Rua Deputado Raimundo Chaves, nº 338, centro, Óbidos/PA, no
site do Bolsa Nacional de Compras - BNC, www.bnc.org.br. no mural de licitações/TCM/PA ,
ou pelo site https://obidos.pa.gov.br/
MARIETA MENDOÇA PINHEIRO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025-00017
Abertura: 16/05/2025,
às 09:000h.
Objeto: Contratação
de empresa
especializada para aquisição de material de construção diversos e hidráulico, para atender
as necessidades da secretaria de educação do município de Oeiras do Pará. Edital
disponível
através 
do
site:
www.oeirasdopara.pa.gov.br/category/editais/,
www.portaldecompraspublicas.com.br, Mural de Licitações do TCM/PA e na Prefeitura:
Avenida 15 de Novembro, nº 1198, Bairro Liberdade, CEP: 68.470-000, no horário de 08:00
às 12:00h.
RÔMULO AUGUSTO C. VIEIRA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025-00018
Abertura: 16/05/2025, às 14:300h. Objeto: Aquisição de uniformes escolares,
com a finalidade de atender aos alunos da rede municipal de ensino da secretaria
municipal
de
educação
de
Oeiras
do Pará.
Edital
disponível
através
do
site:
www.oeirasdopara.pa.gov.br/category/editais/, 
www.portaldecompraspublicas.com.br,
Mural de Licitações do TCM/PA e na Prefeitura: Avenida 15 de Novembro, nº 1198, Bairro
Liberdade, CEP: 68.470-000, no horário de 08:00 às 12:00h.
RÔMULO AUGUSTO C. VIEIRA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO PÚBLICA Nº 3/2025-00001-PMOP
R E P U B L I C AÇ ÃO
Abertura: 21/05/2025, às 09:00h. Objeto: Contratação de empresa especializada de
engenharia para o serviço de construção do prédio para cessão de uso da agência da caixa
econômica federal na rua pref. Artêmio Araújo, em atendimento as demandas da sec.
municipal 
de
infraestrutura. 
Edital
disponível 
através
do 
site:
www.oeirasdopara.pa.gov.br/category/editais/, www.portaldecompraspublicas.com.br, Mural
de Licitações do TCM/PA e na Prefeitura: Avenida 15 de Novembro, nº 1198, Bairro Liberdade,
CEP: 68.470-000, no horário de 08:00 às 12:00h.
ELIENE DE JESUS RODRIGUES E RODRIGUES
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
Concorrência Eletrônico Publica nº 3/2025-00001-PMOP
A Prefeitura Municipal de Oeiras do Pará, torna público que não houve licitante
habilitado/classificado na sessão pública do Concorrência Eletrônico Publica nº 3/2025-
00001-PMOP, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada de engenharia
para o serviço de construção do prédio para cessão de uso da agência da caixa econômica
federal na rua pref. Artêmio Araújo, em atendimento as demandas da sec. municipal de
infraestrutura, a licitação foi considerada FRACASSADA.
ELIENE DE JESUS RODRIGUES E RODRIGUES
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 2/2024-SRP-PMO
Origem: PREGÃO ELETRÔNICO PE
Nº 02/2024-SRP-PMO. Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ. Empresa Contratada: VIDA COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA,
CONTRATO Nº 028/2025-PMO, no valor de R$ 536.875,00 (Quinhentos e Trinta e Seis Mil,
Oitocentos e Setenta e Cinco Reais). Objeto: Aquisição de ladrilhos hidráulicos e piso tátil
para suprir a demanda desta Administração Pública nas ações desenvolvidas e nas
manutenções e adequações de passeios públicos do município de Oriximiná. Vigência:
05/05/2025 à 04/05/2026. Data da assinatura: 05/05/2025.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 101/2023-FMS
Processo Licitatório: PE-017-FMS/2023
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Contratada: J M S DOS SANTOS LTDA
O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 16.320,00
(dezesseis mil, trezentos e vinte reais), nos termos do art. 65, parágrafo 1º, da Lei Federal
nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 81.600,00(oitenta e um mil,
seiscentos reais). O presente Termo Aditivo entra em vigor no dia 06/05/2025 com vigência
até o dia 31/12/2025. Data da assinatura: 05/05/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº PE-005-FMS/2025
O Município de Oriximiná, Estado do Pará, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE -
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, por intermédio
do Agente de
Contratação/Pregoeira, designado pela portaria nº 150/2025, de 16 de janeiro de 2025,
comunica a quem interessar que realizará licitação na modalidade de PREGÃO, na forma
ELETRÔNICA, denominado PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-005-FMS/2025. OBJETO: A presente
licitação tem como objeto a aquisição de materiais de Síntese ortopédico (ortosíntese) em
sistema de consignação, destinados a suprir as necessidades do Hospital Municipal de
Oriximiná/PA durante o período de 12 (doze) meses, em consonância com quantidades,
especificações e condições constantes no Termo de Referência (Anexo I) do Instrumento
Convocatório. DATA DE ABERTURA: 19/05/2025, às 09:00h. O Edital completo está à
disposição dos interessados para download nos seguintes sites: www.oriximina.pa.gov.br e
https://www.licitanet.com.br.
Oriximiná- PA, 5 de maio de 2025.
KEYLA SOARES OLIVEIRA LOBATO
Pregoeira
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ORIXIMINA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DO PREGÃO ELETRÔNICO PE-004-FMAS/2025
Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº PE-004-FMAS/2025. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL
DE ORIXIMINÁ / FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ORIXIMINÁ. CONTRATO Nº.
006/2025-SMAS, Empresa Contratada: E P SARUBI LTDA, no valor de R$ 432.400,00
(quatrocentos e trinta e dois mil e quatrocentos reais), CONTRATO Nº. 007/2025-SMAS,
Empresa Contratada: EMPRESA DE NAVEGAÇÃO PAIVA LEÃO LTDA, no valor de R$
234.400,00 (duzentos e trinta e quatro mil e quatrocentos reais), CONTRATO Nº. 008/2025-
FMAS, Empresa Contratada E P SARUBI LTDA, no valor de R$ 63.200,00 (sessenta e três mil
e duzentos reais) e CONTRATO Nº. 009/2025-FMAS, Empresa Contratada: EMPRESA DE
NAVEGAÇÃO PAIVA LEÃO LTDA, no valor de R$ 53.600,00 (cinquenta e três mil e seiscentos
reais). OBJETO: Contratação de empresa de navegação especializada no fornecimento de
passagens fluviais em embarcação tipo navio/motor ou ferry boat, equipados com
enfermarias e serviços de alimentação/lanchonete, de modo que ofereçam aos usuários
segurança e conforto em viagens intermunicipal interestadual, em rede e/ou camarote,
visando atender as necessidades de deslocamento de servidores e dos agentes políticos da
administração municipal, assim como usuários atendidos pela Secretaria Municipal de
Assistência Social do Município de Oriximiná. Vigência: 23/04/2025 à 23/04/2026. Data da
assinatura: 28/04/2025. RECURSO PRÓPRIO E FEDERAL.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº PE-006-FMAS/2025
O Município de Oriximiná, Estado do Pará, por meio da PREFEITURA MUNICIPAL
DE ORIXIMINÁ/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, por intermédio do Agente de
Contratação/Pregoeira, designado pela portaria nº 151/2025, de 16 de janeiro de 2025,
comunica a quem interessar que realizará licitação na modalidade de PREGÃO, na forma
ELETRÔNICA, denominado PREGÃO ELETRONICO Nº PE-006-FMAS/2025. OBJETO: Registro
de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de locação de veículos automotores sem condutor e embarcações, devidamente
registradas e tripuladas por pessoal habilitado, de acordo com as Normas da Autoridade
Marítima vigentes
no País,
com a
finalidade de
conferir suporte
logístico aos
deslocamentos de servidores, colaboradores em serviço diversos, para as ações
desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social por um período de 12 (doze).
DATA DE ABERTURA: 20/05/2025, às 09:00h. O Edital completo está à disposição dos
interessados 
em 
download 
nos 
seguintes 
sites: 
www.oriximina.pa.gov.br 
e
https://www.licitanet.com.br. Para outras informações no e-mail: licitacao.ass@gmail.com
Oriximiná- PA, 5 de maio de 2025.
SUZIANNE MONTEIRO DINIZ
Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Espécie: Extrato do 2º Aditivo ao Contrato nº 20231164. Origem: Tomada de Preço nº
005/2023-FME. Objeto: prorrogação de prazo nos termos do art. 57, § 1º, Inc. II, Lei
8.666/93, referente a conclusão da obra de construção da Escola Municipal de Educação
Infantil Pequeno Príncipe no município de Pacajá/PA. Contratante: Fundo Municipal de
Educação, CNPJ nº 28.533.284/0001-09. Contratado: D. N. Soluções Integradas LTDA, CNPJ
06.942.535/0001-68. Vigência: 27/04/2025 a 26/04/2026. Data da Assinatura: 26/04/2025.

                            

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