DOU 06/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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305
Nº 83, terça-feira, 6 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER -
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E LAZER-FMCL. CNPJ sob nº 38.213.000/0001-42.
Contratada: CRIATIVE MUSIC LTDA. CNPJ sob o nº 08.648.622/0001-32. ERRATA
À PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 052/2025. Processo Licitatório nº 023/2025, na
modalidade Inexigibilidade de Licitação nº 007/2025. OBJETO DA ERRATA: Por erro material
de digitação. ONDE SE LÊ: "CRIATIVE MUSIC LTDA. CNPJ sob o nº 36.623.504/0001-05.
CONTRATO Nº 048/2025". LEIA-SE: "CRIATIVE MUSIC LTDA. CNPJ sob o nº 08.648.622/0001-
32. CONTRATO Nº 052/2025.''
Data da 1ª publicação: 30 de Abril de 2025, no Diário Oficial da União. Seção 3 Nº 81.
Redenção - PA, 30 de abril de 2025.
FERNANDO GOMES COSTA.
Secretário Municipal de Educação Cultura e Lazer
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025/SRP
TIPO: Menor Preço; MODO DE DISPUTA: Aberto
Registro de Preços para futura e
eventual aquisição de máquinas e
equipamentos, sendo uma motoniveladora e uma grade aradora intermediária. (Ref:
Convênio n° 965082, processo nº 21000.039568/2024-76); ABERTURA DA SESSÃO: Site
eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br/, às 10h:15min, dia 19 de maio de 2025;
REGIMENTO: Lei nº 14.133 de 1 de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 1.474-A de 22
de dezembro de 2023, Decreto Municipal nº 1.513 de 22 de janeiro de 2024, Decreto
Municipal nº 1.509 de 12 de janeiro de 2024, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações
posteriores; INFORMAÇÕES: O edital, bem como as peças que o integram, encontra-se
disponíveis
aos
interessados
para
consulta
e
download
no
https://riomaria.pa.gov.br/transparencia/licitacoes/,
https://www.gov.br/pncp/pt-br
e
https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/.
MARCO ROLIM
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RONDON DO PARÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Pregão Eletrônico nº 012/2024 PMRP Objeto: Aquisição de diversos material de construção,
elétricos e diversos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de
Rondon do Pará Data de assinatura: 15/04/2025 Contratante: Fundo Municipal de Saúde
Contratada(o):
W MOTTA
LTDA Contrato
nº
20250237 Valor
total R$
12.340,00
Contratada(o): V A CAVALCANTE SANTANA LTDA Contrato nº 20250238 Valor total R$
42.146,50 Data da Assinatura: 22/04/2025 Contrato nº 20250241 Valor total R$ 42.146,50
Pregão Eletrônico nº
006/2025 FMS Objeto: Prestação de
serviços de fotocópia,
encadernação, plastificação e carimbos para atender as necessidades da Secretaria Municipal
de Saúde de Rondon do Pará Data de assinatura: 22/04/2025 Contratante: Fundo Municipal
de Saúde Contratada(o): ARTE E COPIA LTDA Contrato nº 20250242 Valor total R$ 21.115,40
Pregão Eletrônico nº 006/2025 FMS Objeto: Aquisição de Gêneros alimentícios de origem
animal para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Rondon do Pará
Data de assinatura: 28/04/2025 Contratante: Fundo Municipal de Saúde Contratada(o): A
RODRIGUES SUPERMERCADO LTDA LTDA Contrato nº 20250246 Valor total R$ 17.519,95
Contratada(o): AÇOUGUE FÉ EM DEUS LTDA Contrato nº 20250247 Valor total R$ 37.485,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2025
O Fundo Municipal de Saúde de Rurópolis usando de suas atribuições legais vem
através de seu agente de contratação Deivide da Silva Cruz tornar público os extratos de edital
conforme abaixo: pregão eletrônico srp N° 007/2025, Menor Preço Por Item, Modo de Disputa
Aberto e Fechado. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA HOSPITALAR, PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE RURÓPOLIS. Data da
Abertura: 16/05/2025 Horário: 08:01hrs (horário de Brasília-DF). Será julgado o processo de
licitação no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. Para adquirir o edital
nos meios eletrônicos www.ruropolis.pa.gov.br, www.tcm.pa.gov.br (mural de licitações) e
www.portaldecompraspublicas.com.br ou no Departamento de Licitações na sede da
Prefeitura no Endereço: Rua 10 de Maio nº 263 - Centro no horário das 08h00m às 14h00m.
Rurópolis-PA, 5 de maio de 2025.
DEIVIDE DA SILVA CRUZ
Agente de Contratação
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE RURÓPOLIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1604005/2025
Número do Contrato: 2102002/2025FME
Nº Processo: 00008.20250129/0002-06
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2025D. Contratante: FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO BASICA-FUNDEB. Contratado: A C A DA SILVA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS.
Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do
contrato nº 2102002/2025FME, para o período de 16/04/2025 a 16/05/2025. Data de
Assinatura: 16/04/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVATERRA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 011/2025, oriunda do Pregão Eletrônico Nº 011/2025-
SRP - Proc. Administrativo Nº 01903001/25, cujo objeto é Objeto: Registro de preço
objetivando a futura e eventual Contratação de empresa especializada no fornecimento
de conjuntos de cadeiras e refeitórios escolares padrão FNDE, para oferecer aos alunos
da rede municipal de ensino condições adequadas para permanência e frequência em
sala de aula, atendendo as necessidades da Secretaria de Educação do Município de
Salvaterra/PA, onde se lograram vencedoras as empresas Ariosnaldo da Silva Vital Ltda,
inscrita no
CNPJ n° 34.588.639/0001-51,
com o
valor total de
R$ 895.530,50
(oitocentos e noventa e cinco mil e quinhentos e trinta reais e cinquenta centavos) e
Distribuidora Suprema Comercio e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ n° 44.958.822/0001-
55, com o valor total de R$ 2.430.800,00 (dois milhões e quatrocentos e trinta mil e
oitocentos reais). Fundamentação Legal Lei 14.133/2021 de 1º de abril de 2021 e
demais legislações correlatas. Vigência: 25/04/2025 a 25/04/2026.
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO N° 20250079. Concorrência Eletrônica n° 0001/2025. Contratante: Fundo
Municipal
de
Educação
CNPJ
nº
04.888.517/0001-10.
Contratada:
Mak
Empreendimentos Construcoes e Transportes Ltda - CNPJ: 22.910.863/0001-39. Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva das instalações prediais dos imóveis vinculados à Secretaria
Municipal de Educação do Município de Salvaterra/PA, valor total R$ 1.520.488,40 (Um
milhão, quinhentos e vinte mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e quarenta
centavos). Vigência: 25/04/2025 a 31/12/2025. Data da Assinatura: 25/04/2025.
CONTRATO N° 20250080. Concorrência Eletrônica n° 0001/2025. Contratante: Prefeitura
Municipal
de
Salvaterra
CNPJ
nº
04.888.517/0001-10.
Contratada:
Mak
Empreendimentos Construcoes e Transportes Ltda CNPJ: 22.910.863/0001-39. Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva das instalações prediais dos imóveis vinculados à Prefeitura
Municipal de Salvaterra/PA, valor total R$ 1.048.180,69 (Um milhão, quarenta e oito
mil, cento e oitenta reais e sessenta e nove centavos). Vigência: 25/04/2025 a
31/12/2025. Data da Assinatura: 25/04/2025.
CONTRATO N° 20250078. Concorrência Eletrônica n° 0001/2025. Contratante: Fundo
Municipal de Saúde CNPJ nº 10.880.820/0001-79. Contratada: Mak Empreendimentos
Construcoes e Transportes Ltda CNPJ: 22.910.863/0001-39. Objeto: Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva
das instalações prediais dos imóveis vinculados à Secretaria Municipal de Saúde do
Município de Salvaterra/PA, valor total R$ 863.944,24 (Oitocentos e sessenta e três mil,
novecentos e quarenta e quatro reais e vinte e quatro centavos). Vigência: 25/04/2025
a 31/12/2025. Data da Assinatura: 25/04/2025.
CONTRATO N° 20251104001. Chamada Pública nº M.2025-001. Contratante: Fundo
Municipal de Saúde CNPJ nº 10.880.820/0001-79. Contratada: Ribeiro & Ribeiro
Serviços Médicos Ltda CNPJ: 25.405.921/0001-65. Objeto: Chamamento Público para
credenciamento de pessoa jurídica e/ou pessoa física especializada na prestação de
serviços médicos e realização de exames especializados, incluindo plantões clínicos (12h
e 24h), consultas em diversas
especialidades (Psiquiatria, Ginecologia, Pediatria,
Neurologia, Ortopedia, Terapia Ocupacional, Cardiologia e Dermatologia), além de
procedimentos como Colposcopia, Endoscopia, Eletroencefalograma, Ultrassonografia e
serviços de Direção Clínica, visando o atendimento das demandas da Secretaria
Municipal de Saúde de Salvaterra/PA, valor total R$ 2.154.664,60 (dois milhões, cento
e cinquenta e quatro mil, seiscentos e sessenta e quatro reais e sessenta centavos).
Vigência: 11/04/2025 a 11/04/2026. Data da Assinatura: 11/04/2025.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade
competente, o Exma. Sra. Maria das Graças Oliveira de Castro, Secretária Municipal de
Educação, HOMOLOGA, o processo de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº
011/2025, onde se lograram vencedoras as empresas Ariosnaldo da Silva Vital Ltda, inscrita
no CNPJ n° 34.588.639/0001-51, com o valor total de R$ 895.530,50 (oitocentos e noventa
e cinco mil e quinhentos e trinta reais e cinquenta centavos) e Distribuidora Suprema
Comercio e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ n° 44.958.822/0001-55, com o valor total de R$
2.430.800,00 (dois milhões e quatrocentos e trinta mil e oitocentos reais). Publicado no
quadro de avisos dia 25/04/2025.
Salvaterra/Pa, 5 de maio de 2025
MARIA DAS GRAÇAS OLIVEIRA DE CASTRO
Secretária Municipal de Educação
AV I S O S
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2025
R AT I F I C AÇ ÃO
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade
competente, o Exmo. Sr. Valentim Lucas de Oliveira, Prefeito Municipal, RATIFICA, o
processo de licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n° 0001/2025, cujo
objeto e a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva das instalações prediais dos imóveis vinculados à Secretaria Municipal
de Educação, Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Obras, Transporte e
Urbanismo do Município de Salvaterra/PA, onde se logrou vencedora a empresa Mak
Empreendimentos Construcoes E Transportes Ltda, inscrita no CNPJ n° 22.910.863/0001-39,
com o valor total de R$ 3.432.613,33 (três milhões e quatrocentos e trinta e dois mil e
seiscentos e treze reais e trinta e três centavos). Data da Ratificação dia 25/04/2025.
VALENTIM LUCAS DE OLIVEIRA
CHAMADA PÚBLICA Nº M.2025/001
R AT I F I C AÇ ÃO
APÓS CONSTATADA A REGULARIDADE DOS ATOS procedimentais, a autoridade
competente, a Exma. Sra. Gabriela Lopes Gonçalves Portal, Secretária Municipal de Saúde,
RATIFICA, o processo de licitação na modalidade CHAMADA PÚBLICA Nº M.2025-001, cujo
objeto e o Chamamento Público para credenciamento de pessoa jurídica e/ou pessoa física
especializada na prestação de serviços médicos e realização de exames especializados,
incluindo plantões clínicos (12h e 24h), consultas em diversas especialidades (Psiquiatria,
Ginecologia, Pediatria, Neurologia, Ortopedia, Terapia Ocupacional, Cardiologia e
Dermatologia), além de procedimentos como Colposcopia, Endoscopia, Eletroencefalograma,
Ultrassonografia e serviços de Direção Clínica, visando o atendimento das demandas da
Secretaria Municipal de Saúde de Salvaterra/PA, onde se logrou vencedora a empresa
Ribeiro & Ribeiro Serviços Médicos Ltda, inscrita no CNPJ n° 25.405.921/0001-65, com o
valor total de R$ 2.154.664,60 (dois milhões, cento e cinquenta e quatro mil, seiscentos e
sessenta e quatro reais e sessenta centavos). Data da Ratificação dia 11/04/2025.
GABRIELA LOPES GONÇALVES PORTAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025
A Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Pará/PA, torna público abertura
de Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 90011.2025, para REGISTRO
DE PREÇOS, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ÁUDIO E VÍDEO,
INFORMÁTICA, APARELHOS DE REFRIGERAÇÃO E MOBÍLIA, ORIUNDOS DO RECURSO DA
LEI ALDIR BLANC, DESTINADOS A BIBLIOTECA MUNICIPAL PROFESSOR JORGE ERON BAÍA
DE SOUZA, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
CULTURA, DESPORTO E TURÍSMO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA, com critério de
julgamento MENOR PREÇO POR ITEM no modo de disputa ABERTO, nos termos da Lei
nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo
com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em
16/05/2025 às 09:00 horas, por meio do endereço eletrônico www.gov.br/compras -
UASG: 980369. Edital e anexos: www.gov.br/compras - UASG: 980369, Portal TCM/PA ,
Setor de Licitações: Rodovia Augusto Meira Filho, Km 17, S/Nº, CEP: 68798-000 - Santa
Bárbara
do
Pará
-
Pará,
horário
08:00hs
às
12:00hs,
cplsantabarbara2023@gmail.com.
ANTONIO RUBENS RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR
Agente de Contratação