DOU 06/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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307
Nº 83, terça-feira, 6 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ordenador: Gisele de Souza Oliveira - Secretária Municipal de Assistência Social de São
Francisco do Pará.
REGISTRO DE PREÇO Nº 007/2025, Firmado Entre a Fundo Municipal de Saúde de São
Francisco do Pará e a Empresa: Dakar Comércio e Serviço Ltda, no CNPJ /MF
10.301.008/0001-41, no Valor Global de R$ 386.750,00 (trezentos e oitenta e seis mil
setecentos e cinquenta reais), MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2025.
Objetivo: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Para Futura e Eventual Coleta de
Lixo Patológico, Incluindo Transporte, Tratamento e Destinação Final para atender as
necessidades da Secretaria de Saúde do Município de São Francisco do Pará. Validade: 12
(Doze meses). Ordenador: Rosiclayton Cordeiro da Silva - Secretário Municipal de Saúde de
São Francisco do Pará.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025-002
O Município de São Geraldo do Araguaia-Pa, torna público que devido a
alteração de fases no processo e na visita técnica, a reabertura do Processo Concorrência
Eletrônica 3/2025-002, cujo Objeto: Contratação de empresa para recuperação e
encascalhamento de estrada vicinal da grota vermelha, Município de São Geraldo do
Araguaia, será realizada no dia 20 de maio de 2025, as 09:00hs, o documento retificado
encontra se disponibilizado no site http://www.saogeraldodoaraguaia.pa.gov.br e portal do
TCM/PA,
site:
https://www.tcm.pa.gov.br/geo-obras,
site:
www.portaldecompraspublicas.com.br. Quaisquer dúvidas e informações poderão ser
obtidas através do e-mail: licitacaosaga@gmail.com.
São Geraldo do Araguaia - PA, 5 de maio de 2025.
ELIEL SOUSA DE OLIVEIRA
Agente de Contratação - CPL - PMSAGA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRORROGAÇÃO DE PRAZO - TERMO ADITIVO N. 001. CT n. 20240185. Processo:
Inexigibilidade n. 6/2024-009 - Objeto: Contratação de empresa especializada para locação
de software (BANCO DE PREÇOS), para atender o Município de São Geraldo do Araguaia.
Contratada: NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA, CNPJ: 07.797.967/0001-95.
Contratante: Prefeitura Mun. de São Geraldo do Araguaia, CNPJ: 10.249.241/0001-22.
Vigência: 24.04.2024 a 24.04.2025. Prazo Aditado: 12 (doze) meses. Prazo Final:
25.04.2026. Fundamento legal: Art. 107, da Lei 14.133/21 e posteriores alterações.
Permanecem inalteradas as demais condições contratuais. São Geraldo do Araguaia - PA,
23 de abril de 2025. Ordenador (a) de Despesas, Jefferson Douglas Jesus Oliveira
R E T I F I C AÇ ÃO
Publicado no DOU, do dia 30.04.2025, Pag. nº 81. No Extrato de Termo Aditivo
- Processo: Inexigibilidade 62024-002. ONDE SE LÊ: Prazo Final: 31.12.2025, LÊIA-SE: Prazo
Final: 08.04.2026. São Geraldo do Araguaia - PA, 30 de abril de 2025. Pregoeiro - Eliel
Sousa de Oliveira - PMSAGA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 - SRP
A Prefeitura Municipal de São João da Ponta/PA, torna pública a realização do
Pregão Eletrônico nº 005/2025 - SRP. Cujo objeto é Aquisição de gêneros alimentícios
(merenda escolar), a fim de atender as demandas do Município de São João da Ponta/PA .
Data da abertura: 16/05/2025. Hora: 08h:00min. Edital disponível: PNCP/TCM-PA .
LIDIANE DE SOUSA CARVALHO.
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO
Nº:
20250153;
ORIGEM:
PREGÃO
ELETRONICO
SRP
Nº
007/2025;
CONTRATANTE:
FUNDO MUNICIPAL
DE
ASSISTÊNCIA
SOCIAL; CONTRATADO:
ATIVA
ALIMENTOS LTDA; OBJETO: Aquisição parcelada de 1800 KITS DE CESTAS BÁSICAS para
manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social; VALOR TOTAL: R$ 495.972,00;
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 1302.082440126.2.078, Classificação
econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.07; VIGÊNCIA: 02 de maio de 2025 a 31 de
dezembro de 2025; DATA DA ASSINATURA: 02 de maio de 2025
FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO
Nº:
20250139;
ORIGEM:
PREGÃO
ELETRÔNICO
SRP
Nº
004/2025;
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE; CONTRATADO: M P MENDES
LTDA; OBJETO: Aquisição de material de limpeza para atender as demandas do Fundo
Municipal de Meio Ambiente de Senador José Porfírio/PA; VALOR TOTAL: R$ 26.332,60;
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 1601.185420002.2.093, Classificação
econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.22; VIGÊNCIA: 15 de abril de 2025 a 31 de
dezembro de 2025; DATA DA ASSINATURA: 15 de abril de 2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 20250220 - Origem: INEXIGIBILIDADE - 6/2025-020PMT. Objeto: CO N T R AT AÇ ÃO
DE EMPRESA COM DIREITO DE EXCLUSIVIDADE PARA REPRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA
BANDA BIU DO PISEIRO, PARA APRESENTAÇÃO NO 4º ARRAIÁ SOL RAIÁ. Contratante:
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, CNPJ: 22.981.088/0001-02, e a Contratada: FRANM
SERVIÇOS DE PRODUÇÕES E SHOWS MUSICAIS, CNPJ: 46.891.661/0001-55, com o valor
total de R$ 100.000,00 (cem mil reais). Vigência: 29 de abril de 2025 até 31 de dezembro
de 2025. Data de assinatura: 29 de abril de 2025. Tucumã - PA, 05 de maio de 2025. CELSO
LOPES CARDOSO - Prefeito Municipal de Tucumã.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 20250230 - Origem: DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7/2025-021FMMATI/2025. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE HOSPEDAGEM EM HOTEL OU
POUSADA NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E INDÚSTRIA - FMMATI. Contratante: FUNDO MUN.
DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E INDUSTRIA, CNPJ nº: 27.185.397/0001-90, e a Contratada:
PLUMAS HOTEL E RESTAURANTE LTDA - EPP, CNPJ nº: 17.892.875/0001-48, com o valor total
de R$ 6.615,00 (seis mil, seiscentos e quinze reais). Vigência: 02 de maio de 2025 até 02 de
maio de 2026. Data de assinatura: 02 de maio de 2025. Tucumã - PA, 05 de maio de 2025.
HAMILTON PACHECO DA SILVA - Secretário Municipal de Meio Ambiente, Turismo e
Indústria.
Contrato nº 20250231 - Origem: DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7/2025-021FMMATI/2025. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE HOSPEDAGEM EM HOTEL OU
POUSADA NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E INDÚSTRIA - FMMATI. Contratante: FUNDO MUN.
DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E INDUSTRIA, CNPJ nº: 27.185.397/0001-90, e a Contratada: PIZ
GLORIA HOTEL E REPRESENTAÇOES LTDA, CNPJ nº: 00.249.281/0001-10, com o valor total de
R$ 2.140,00 (dois mil, cento e quarenta reais). Vigência: 02 de maio de 2025 até 02 de maio de
2026. Data de assinatura: 02 de maio de 2025. Tucumã - PA, 05 de maio de 2025. HAM I LT O N
PACHECO DA SILVA - Secretário Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Indústria.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 20250232 - Origem: DISPENSA ELETRÔNICA - Nº 7/2025-022FMAS/2025.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE HOSPEDAGEM EM
HOTEL OU POUSADA NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - FMAS. Contratante: FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ nº: 11.234.755/0001-77, e a Contratada:
PLUMAS HOTEL E RESTAURANTE LTDA - EPP, CNPJ nº: 17.892.875/0001-48, com o valor
total de R$ 18.600,00 (dezoito mil, seiscentos reais). Vigência: 02 de maio de 2025 até 02
de maio de 2026. Data de assinatura: 02 de maio de 2025. Tucumã - PA, 05 de maio de
2025. LÍVIA LIRA DE ARAÚJO - Secretária Municipal de Desenvolvimento Social.
Contrato nº 20250226 - Origem: DISPENSA ELETRÔNICA - Nº 7/2025-028FMAS/2025.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DE
VEÍCULOS, PARA ATENDER A DEMANDA DA FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
Contratante: FUNDO
MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ nº: 11.234.755/0001-77, e a Contratado: NEILTON CALASTRO DA
SILVA, CNPJ nº: 22.856.608/0001-55, com o valor total de R$ 8.112,00 (oito mil, cento e
doze reais). Vigência: 30 de abril de 2025 até 30 de abril de 2026. Data de assinatura: 30
de abril de 2025. Tucumã - PA, 05 de maio de 2025. LÍVIA LIRA DE ARAÚJO - Secretária
Municipal de Desenvolvimento Social.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 20250223 - Origem: DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7/2025-026PMT/2025. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DE VEÍCULOS,
PARA ATENDER A DEMANDA DA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ ,
CNPJ nº: 22.981.088/0001-02, e a Contratada: NEILTON CALASTRO DA SILVA, CNPJ nº:
22.856.608/0001-55, com o valor total de R$ 20.300,00 (vinte mil, trezentos reais).
Vigência: 30 de abril de 2025 até 30 de abril de 2026. Data de assinatura: 30 de abril de
2025. Tucumã - PA, 05 de maio de 2025. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeito Municipal.
Contrato nº 20250224 - Origem: DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7/2025-026PMT/2025. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DE VEÍCULOS,
PARA ATENDER A DEMANDA DA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ ,
CNPJ nº: 22.981.088/0001-02, e a Contratada: JUNIOR GALDINO DA CONCEICAO, CNPJ nº:
11.922.758/0001-01, com o valor total de R$ 24.237,20 (vinte e quatro mil, duzentos e
trinta e sete reais e vinte centavos). Vigência: 30 de abril de 2025 até 30 de abril de 2026.
Data de assinatura: 30 de abril de 2025. Tucumã - PA, 05 de maio de 2025. CELSO LO P ES
CARDOSO - Prefeito Municipal.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 20250227 - Origem: DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7/2025-027FMS/2025. Objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DE VEÍCULOS,
PARA ATENDER A DEMANDA DA FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, CNPJ.: 11.234.776/0001-92, a
Contratada: NEILTON CALASTRO DA SILVA, CNPJ nº: 22.856.608/0001-55, com o valor total
de R$: 15.268,80 (quinze mil, duzentos e sessenta e oito reais e oitenta centavos).
Vigência: 30 de abril de 2025 até 30 de abril de 2026. Data de assinatura: 30 de abril de
2025. Tucumã - PA, 05 de maio de 2025. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA - Secretária
Municipal de Saúde.
Contrato nº 20250228 - Origem: DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7/2025-027FMS/2025. Objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DE VEÍCULOS,
PARA ATENDER A DEMANDA DA FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, CNPJ.: 11.234.776/0001-92, a
Contratada: JUNIOR GALDINO DA CONCEICAO, CNPJ nº: 11.922.758/0001-01, com o valor
total de R$: 41.480,00 (quarenta e um mil, quatrocentos e oitenta reais). Vigência: 30 de
abril de 2025 até 30 de abril de 2026. Data de assinatura: 30 de abril de 2025. Tucumã -
PA, 05 de maio de 2025. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA - Secretária Municipal de Saúde.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 20250221 - Origem: DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7/2025-030FMMATI/2025. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DE VEÍCULOS, PARA
ATENDER A DEMANDA DA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E INDÚSTRIA. Contratante: FUNDO MUN. DE MEIO
AMBIENTE, TURISMO E INDUSTRIA, CNPJ nº: 27.185.397/0001-90, e o Contratado: NEILTON
CALASTRO DA SILVA, CNPJ nº: 22.856.608/0001-55, com o valor total de R$ 1.594,00 (um mil,
quinhentos e noventa e quatro reais). Vigência: 30 de abril de 2025 até 30 de abril de 2026.
Data de assinatura: 30 de abril de 2025. Tucumã - PA, 05 de maio de 2025. HAMILTON
PACHECO DA SILVA - Secretário Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Indústria.
Contrato nº 20250222 - Origem: DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7/2025-030FMMATI/2025. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DE VEÍCULOS, PARA
ATENDER A DEMANDA DA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E INDÚSTRIA. Contratante: FUNDO MUN. DE MEIO
AMBIENTE, TURISMO E INDUSTRIA, CNPJ nº: 27.185.397/0001-90, e o Contratado: JUNIOR
GALDINO DA CONCEICAO, CNPJ nº: 11.922.758/0001-01, com o valor total de R$ 41.781,12
(quarenta e um mil, setecentos e oitenta e um reais e doze centavos). Vigência: 30 de abril de
2025 até 30 de abril de 2026. Data de assinatura: 30 de abril de 2025. Tucumã - PA, 05 de maio
de 2025. HAMILTON PACHECO DA SILVA - Secretário Municipal de Meio Ambiente, Turismo e
Indústria.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20240755; Origem:
PROCESSO LICITATÓRIO INEXIGIBILIDADE Nº: 6/2024-002FMS. Partes: FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE - FMS, CNPJ nº: 11.234.776/0001-92, e SERGIO CARVALHO LEMES JUNIOR, que
tem como Objeto: LOCAÇÃO DE IMOVÉL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUCUMÃ- PA. A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO
CONTRATO, COM INÍCIO EM 30 de Abril de 2025 até 30 de abril de 2026, nos termos do
art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos., da Lei Federal nº 14.133/21.
Data da Assinatura: 30 de abril de 2025. Tucumã-PA, 05 de maio de 2025. RENATA DE
ARAÚJO OLIVEIRA - Secretária Municipal de Saúde.
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
Termo de RATIFICAÇÃO. MODALIDADE: CARONA nº A/2025-001PMT. OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS COM MONTAGEM E DESMONTAGEM PARA O EVENTO EM
COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE
TUCUMÃ - PA, CNPJ.: 22.981.088/0001-02. Contratada: APLAUSOS - LOCAÇÃO E
PROMOÇÃO DE EVENTOS LTDA, com o CNPJ.: 14.831.403/0001-97, com o valor total de R$
351.058,32 (trezentos e cinquenta e um mil, cinquenta e oito reais e trinta e dois centavos).
RATIFICO, conforme prescreve o artigo 86, parágrafo 2, inciso II, da Lei nº 14.133/21 do
Estatuto das Licitações, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.
Tucumã - PA, 5 de maio de 2025.
CELSO LOPES CARDOSO
Prefeito
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