DOU 06/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025050600318
318
Nº 83, terça-feira, 6 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍBA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
O Secretário Municipal de Educação do Município de Itaíba-PE, após constatada
a regularidade dos atos procedimentais, decide ADJUDICAR o Objeto e HOMOLOGAR a
licitação nos termos do art. 71, inciso IV da lei 14.133/2021, o objeto do Pregão Eletrônico
nº. 002/2025, em favor das vencedoras do certame, as empresas: ELLOELLA DISTRIBUIDORA
LTDA, inscrita no CNPJ Nº 53.571.459/0001-01, vencedora do lote 001, no valor total de R$
162.000,00 (cento e sessenta e dois mil reais), e a empresa 32.944.140 CAMILA MESSORA
CARVALHO SANTOS, inscrita no CNPJ Nº 32.944.140/0001-04, vencedora do lote 002, no
valor total de R$ 304.985,00 (trezentos e quatro mil, novecentos e oitenta e cinco reais).
Itaíba/PE, 30 de abril de 2025.
PAULO BRUNO JOSÉ FERREIRA DE BRITO.
Secretário Municipal de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPARANA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACAPARANA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
PROCESSO Nº. 023/2025. Compra. Tipo menor preço. Restrita à participação de
Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando formar Sistema de
Registro de
Preços objetivando contratações
futuras. AQUISIÇÃO
DE FÓRMULAS
NUTRICIONAIS ESPECIAIS DIVERSAS, DESTINADAS A CRIANÇAS E ADULTOS QUE DEPENDEM
DE TAL ALIMENTAÇÃO ESPECÍFICA, ASSISTIDOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
MACAPARANA/PE. Valor: R$496.322,50. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 19
de maio de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No
site https://bnccompras.com/. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no
mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos:
cplmacaparanape@gmail.com; https://macaparana.pe.gov.br/portal/; www.gov.br/pncp ou
através do Fone: (81) 36391156, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
PROCESSO Nº: 024/2025. Compra. Tipo menor preço. Visando formar Sistema
de Registro de Preços objetivando contratações futuras. AQUISIÇÃO PARCELADA DE
MATERIAIS DE LIMPEZA E MATERIAIS DESCARTÁVEIS, DIVERSOS PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DO HOSPITAL E UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL DE
MACAPARANA/PE. Valor: R$721.734,01. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 20
de maio de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No
site https://bnccompras.com/. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no
mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos:
cplmacaparanape@gmail.com; https://macaparana.pe.gov.br/portal/; www.gov.br/pncp ou
através do Fone: (81) 36391156, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
PROCESSO Nº. 025/2025. Compra. Tipo menor preço. Restrita à participação de
Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando formar Sistema de
Registro de Preços objetivando contratações futuras. AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE
CONSUMO, VIDRARIAS, REAGENTES E MATERIAL PENSO DIVERSO, PARA O LABORATÓRIO
DA UNIDADE MISTA JOAQUIM FRANCISCO DE MELO CAVALCANTI NO MUNICÍPIO DE
MACAPARANA/PE. Valor: R$555.949,53. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 21
de maio de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No
site https://bnccompras.com/. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no
mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos:
cplmacaparanape@gmail.com; https://macaparana.pe.gov.br/portal/; www.gov.br/pncp ou
através do Fone: (81) 36391156, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
PROCESSO Nº. 026/2025. Compra. Tipo menor preço. Restrita à participação de
Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando formar Sistema de
Registro de Preços objetivando contratações futuras. AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
MATERIAL PERMANENTE DIVERSO, NOS TERMOS DA PROPOSTA: 07165026000124001/2024
- EMENDA nº 24560004, PARA ATENDER A UNIDADE MISTA JOAQUIM FRANCISCO DE MELO
CAVALCANTI, NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACAPARANA/PE. Valor:
R$168.530,03. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 22 de maio de 2025. Início
da
fase
de
lances:
para
ocorrer
nessa
mesma
sessão
pública.
No
site
https://bnccompras.com/. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no
mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos:
cplmacaparanape@gmail.com; https://macaparana.pe.gov.br/portal/; www.gov.br/pncp ou
através do Fone: (81) 36391156, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis.
Macaparana, 29 de abril de 2025.
RHAFAEL AZEVEDO DA CUNHA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATOS DO PE Nº 76/2024
Contrato nº 453/2025 (PE 076/2024). OBJETO: Contratação prestação de serviços
relativos à material gráfico, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de
Saúde de Petrolina-PE. Contratada: GRAFICA E EDITORA ALIANCA LTDA, CNPJ
02.472.396/0002-86, GLOBAL R$ 1.140,00. Amparo Legal: Lei Federal n. º 14.133/2021.
Data: 25/04/2025. Vigência: 12(doze) meses.
Contrato nº 454/2025 (PE 076/2024). OBJETO: Contratação prestação de serviços
relativos à material gráfico, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de
Saúde de Petrolina-PE. Contratada: JOSE HENRIQUE PEREIRA E SILVA SERVICOS
GRAFICOS LTDA, CNPJ 06.249.285/0001-85, GLOBAL R$ 135.600,00. Amparo Legal: Lei
Federal n. º 14.133/2021. Data: 05/05/2025. Vigência: 12(doze) meses.
Contrato nº 455/2025 (PE 076/2024). OBJETO: Contratação prestação de serviços
relativos à material gráfico, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de
Saúde de Petrolina-PE. Contratada: 52.159.494 LUIZ FERNANDO VIANA DINIZ, CNPJ
52.159.494/0001-55, GLOBAL R$ 11.822,00. Amparo Legal: Lei Federal n. º 14.133/2021.
Data: 29/04/2025. Vigência: 12(doze) meses.
Contrato nº 456/2025 (PE 076/2024). OBJETO: Contratação prestação de serviços relativos
à material gráfico, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de
Petrolina-PE. Contratada: RB FLEXO LTDA, CNPJ 50.447.623/0001-85, global r$ 13.500,00.
Amparo Legal: Lei Federal n. º 14.133/2021. Data: 24/04/2025. Vigência: 12(doze) meses.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025
O Município de Petrolina/PE, através da Secretaria de Licitações e Contratos, torna
público o Proc. Adm. nº 108/2025. Pregão Eletrônico nº 023/2025. Objeto: - Aquisição de
material esportivo para atender à programação do calendário esportivo da Secretaria de
Educação, Cultura e Esporte. Valor estimado contratação: R$ 237.014,43. Recepção das
propostas/habilitação: a partir do dia 07.05.2025 às 09h. Data/horário/endereço da sessão
pública para abertura das propostas e demais atos: 19.05.2025 às 09h. - plataforma:
www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital/Informações: Av. Guararapes, nº 2114, centro,
Petrolina/PE, das 8h às 13h - Fone: (87.3983.6419), ou pelo site: petrolina.pe.gov.br. ou pelo
site www.portaldecompraspublicas.com.br., ou ainda no Portal Nacional de Contratações
Públicas - PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Petrolina, 5 de maio de 2025
EDONIAS BARRETO LIONEL
Agente de Contratação/Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE RECIFE
AVISO DA LICITAÇÃO
LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL N° 3/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2025 - GC PROMORAR 001 - LICITAÇÃO PÚBLICA
NACIONAL N° 003/2025 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA
EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DO CONJUNTO HABITACIONAL SÃO JOSÉ,
LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NA CIDADE DE RECIFE/PE. O valor estimado para esta
licitação é R$ 47.983.944,92 (quarenta e sete milhões novecentos e oitenta e três mil
novecentos e quarenta e quatro reais e noventa e dois centavos). Local e Data de abertura:
Prefeitura do Recife, sito à Av. Cais do Apolo, 925 - Bairro do Recife; 04.06.2025, às 11:00 horas.
A sessão será realizada na sala de reunião do Gabinete de Gerenciamento do ProMorar, no
térreo, do edifício sede da Prefeitura do Recife. O edital e seus anexos estarão à disposição aos
interessados no endereço eletrônico: http//www.recife.pe.gov.br/portalcompras
Recife, 28 de abril de 2025
MICHELLINE BEZERRA DE OLIVEIRA BELTRÃO
Agente de Contratação do GC ProMorar 001
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2025 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025 -
ID NO LICITAR Nº 58925 SEI: 17.009417/2024-34. CONTRATAÇÃO DE PROJETOS PARA O
RESTAURO DO MONUMENTAL TEATRO SANTA ISABEL - Recife/PE, visando atendimento da
demanda da Fundação de Cultura da Cidade do Recife, de acordo com as especificações
técnicas
prevista
nos
Anexos
do
instrumento.
Lote
Único,
solicitado
pela
CI
FCCR/PR/GGAE/GAE Nº 126/2025, da Gerência Geral de Arquitetura e Engenharia.
Comunicamos a abertura da sessão pública para o dia 08 de julho de 2025, às 11h. Valor
estimado é de R$ 788.418,26 (setecentos e oitenta e oito mil, quatrocentos e dezoito reais e
vinte e seis centavos). A sessão ocorrerá por meio da plataforma Licitar Digital. O edital e
anexos
poderão
ser
obtidos
via
internet
através
dos
endereços
eletrônicos:
http://portaldecompras.recife.pe.gov.br/app/home.php e
www.licitardigital.com.br. Mais
informações
na
Gerência
de
Licitações
e
Contratos
-
FCCR
pelo
email:
marceloleite@recife.pe.gov.br e/ou telefones: 3355-8022 e 3355-8035.
SÓ PODERÁ PARTICIPAR DESTA LICITAÇÃO O LICITANTE QUE POSSUIR PRÉVIO
CADASTRO NO SISTEMA DE CREDENCIAMENTO DE FORNECEDORES - SICREF, CONFORME
PRESCREVE O ART. 9º DA LEI MUNICIPAL Nº 17.765/2012, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº
18.450/2017 E ESTAREM CREDENCIADOS NO SISTEMA ELETRÔNICO LICITAR DIGITAL
Recife, 28 de abril de 2025.
MARCELO LEITE CERQUEIRA
Agente de Contratação -GC 001
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 8/2025.
Torna-se público, para conhecimento dos interessados que O MUNICÍPIO DE
SANTA CRUZ, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA
CRUZ/PE, realizará o PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº018/2025 e PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº
008/2025, com critério de julgamento menor preço por item, modo de disputa "ABERTO E
FECHADO": DATAS E HORÁRIOS DO CERTAME: INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS:
06/05/2025: às 08:00 horas. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 16/05/2025, às 08:00 horas.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 16/05/2025, às 09:00 horas. Objeto: Contratação de
empresa (as) do ramo pertinente para REGISTRO DE PREÇO, visando o eventual fornecimento
de recarga de oxigênio medicinal "gasoso envazado em cilindros", destinados a Secretaria
Municipal de Saúde, para atendimento as Unidades Básicas de Saúde PSFs - Programa de Saúde
da Família e Hospital Municipal (João Rodrigues de Souza) de Santa Cruz, com entrega
parcelada, durante 12(doze) meses, conforme especificações/quantitativos constante do
Anexo I, mediante solicitação expressa do ordenador de despesa da Secretaria Municipal de
Saúde de SANTA CRUZ-PE. Estimativa: R$ 132.020,00(cento e trinta e dois mil reais) de acordo
com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - (Termo de Referência), Anexo II -
(Estudo Técnico Preliminar), Anexo III (Análise de Risco), definidas no edital. Edital e informação
na Av. 03 de maio, nº276, centro, Santa Cruz (PE), E-mail: pmscpe@hotmail.com. O Edital está
disponível gratuitamente nos sítios website: www.santacruz.pe.gov.br e https//bnc.org.br/, e
no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) site https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Santa Cruz-PE, 5 de Maio de 2025
JUAREZ G. DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DO MONTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 9/2025
Licitação Exclusiva para Microempresa e Empresa de Pequeno Porte. PL n° 18/2025
- Objeto: Registro de Preço para Eventual Contratação de Empresa para o Fornecimento
Parcelado de Kits Merenda destinados às Creches e Escolas, atendendo as necessidades
Secretaria de Educação, do Município de São Joaquim do Monte, conforme especificações e
quantitativos constantes no Anexo I deste Edital. Valor Máximo Aceitável R$ 66.900,00
(sessenta e seis mil e novecentos reais). Inicio de recebimento de proposta: dia 06/05/2025 até
20/05/2025, às 08:00 horas, no site www.bnc.org.br. Abertura e análises das Propostas: dia
20/05/2025, das 08:05 às 08:55 horas; Início da sessão de disputa de preços: dia 20/05/2025,
às 09:00 horas no site: www.bnc.org.br. Município de São Joaquim do Monte, Av. Estácio
Coimbra, 45 - Centro - São Joaquim do Monte - PE, CEP 55670-000; Edital, anexos e outras
informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura, através do fone:
81-3753-1156, no horário das 08:00h às 13:00h, E-mail: cpl@saojoaquimdomonte.pe.gov.br,
no horário das 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira ou através dos sites:
www.saojoaquimdomonte.pe.gov.br e www.bnc.org.br.
São Joaquim do Monte/PE, 5 de maio de 2025
SARAH MAKSSUELEN BATISTA ALVES
Pregoeira.
Fechar