DOU 06/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 83, terça-feira, 6 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO EGITO
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO EGITO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº: 00019/2025. Processo Nº: 030/2025. CDC. Credenciamento Nº 00006/2025.
Serviço. Contratação de Empresa Especializada para prestação emergencial e urgente de
Serviços Médicos de Diagnósticos por Imagem (Endoscopia, Cardiologia e Ultrassonografia),
Consultas, Exames e Procedimentos Médicos Complementares e Especializados de Média e
Alta Complexidade, a serem realizados, exclusivamente, em Unidade Móvel Itinerante, com
emissão de Laudos e Insumos inclusos, durante os dias 05 até 09 de maio do ano de 2025,
visando atender ao Fundo Municipal de Saúde de São José do Egito - PE. DOTAÇÃO:
Recursos não Vinculados de Impostos: Fundo Municipal de Saúde de São José do Egito
Recursos próprios Recursos Federais de Programas/Emenda Parlamentar Dotação prevista
no QDD2025 . Contratado: Instituto Saude Express. Valor R$80.150,00. Vigência: de
02/05/2025 a 31/12/2025. São José do Egito, 02/05/2025. Hugo Leonardo Valadares
Rabelo. Secretário Municipal de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VENTUROSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 16/2025
PROCESSO Nº
029/2025. PREGÃO ELETRONICO Nº
016/2025. OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA DA RUA
ANTONIO VALERIO DA SILVA - VENTUROSA- PE, CONFORME PROJETO BASICO; VALOR
MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 194.123,21 ABERTURA: 20/05/2025 AS 10h05min. Edital disponível
no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br; INFORMAÇÕES FONE 087-
3833-1138 das 08h00min as 13h00min de segunda a sexta ou na sede da Prefeitura
Municipal de Venturosa, sala da CPL, Rua Antônio Alexandre da Silva, nº 34. E-mail:
licitacao.pmv@hotmail.com.
Venturosa, 5 de maio de 2025.
JONES DANIEL FELIX MORENO
Pregoeiro.
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA BRANCA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025
A Prefeitura Municipal de Água Branca - PI, torna público para o conhecimento
dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações
posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto
deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item,
objetivando contratação de empresa para confecção de fardamento escolar no valor de R$
142.520,00 (cento e quarenta e dois mil e quinhentos e vinte reais). A sessão será realizada
através
do
Portal
Compras,
pelo
endereço
eletrônico
https://www.comprasmunicipaispmab.com.br/home.jsf?windowId=230,
com
data
de
abertura agendada para 20 de maio de 2025 às 07:30. O edital e seus anexos encontram-
se
disponíveis
no
Portal
da
Transparência
do
Município
pelo
endereço
www.aguabranca.pi.gov.br,
ou
ainda
pelo
endereço
Portal
Compras,
https://www.comprasmunicipaispmab.com.br/home.jsf?windowId =230.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025
A Prefeitura Municipal de Água Branca - PI, torna público para o conhecimento
dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações
posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto
deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Lote,
objetivando registro de preços para aquisição de material e equipamentos odontológicos
no valor de R$ 1.380.472,95 (um milhão, trezentos e oitenta mil, quatrocentos e setenta
e dois reais e noventa e cinco centavos). A sessão será realizada através do Portal
Compras,
pelo
endereço
eletrônico
https://www.comprasmunicipaispmab.com.br/home.jsf?windowId=230,
com
data
de
abertura agendada para 16 de maio de 2025 às 07:30. O edital e seus anexos encontram-
se
disponíveis
no
Portal
da
Transparência
do
Município
pelo
endereço
www.aguabranca.pi.gov.br,
ou
ainda
pelo
Portal
Compras,
https://www.comprasmunicipaispmab.com.br/home.jsf?windowId=230
Água Branca - PI, 2 de maio de 2025.
JOSÉ RIBEIRO DA CRUZ JÚNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUÍ
R E T I F I C AÇ ÃO
No Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico nº 009/2025, publicado no DOU, em
28/04/2024, Seção 3, Página 315: ONDE SE LÊ: 12 de maio de 2025, às 09:00hs; LEIA-SE:
15 de maio de 2025, às 09:00hs.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICAL DO PIAUÍ
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2025.
Objeto: Aquisição de urnas funerárias. A PM de Angical do Piauí, informa que
está recebendo propostas no prazo de 03 dias úteis, referente ao objeto em epigrafe.
Fund. legal: Art. 75, II, §3º, da Lei 14.133/21 e suas alterações. As informações e/ou
esclarecimentos, bem como as propostas de preços, deverão ser protocolados na sede da
prefeitura ou enviados através do e-mail cplangicaldopi@gmail.com
Angical do Piauí/PI, 5 de maio de 2025
DARLENE SOARES CARVALHO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro torna público
que realizará a abertura do Edital de Pregão Eletrônico abaixo citado, na forma da Lei nº
14.133/2021, Decreto Municipal nº 039/2023, da Lei Complementar nº 123/2006 e de
outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, bem como se coloca à disposição dos
interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatório.
Pregão Eletrônico nº 033/2025. Processo Administrativo nº 199/2025. Objeto da licitação:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAIS DE
EXPEDIENTE PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI.
Tipo de Licitação: Menor Preço por Item. Regime de Execução: Empreitada por Item.
Suporte Legal: Norma geral da Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 039/2023, Lei
Complementar nº 123/2006 e Legislação correlata. Fonte de Recursos: ICMS - FPM -
FMS/FUS - PAB - COFINANCIAMENTO - ATENÇÃO BÁSICA - VIGILÂNCIA EM SAÚDE -
RECURSOS FEDERAIS - E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS. Data da Abertura: 19 de maio de
2025. Hora da Abertura: 09:00 h. Valor Previsto: R$ 91.046,55 (noventa e um mil, quarenta
e
seis
reais
e
cinquenta
e
cinco
centavos).
Sistema
eletrônico:
https://www.licitacaobgrpi.com.br/. Informações: Sede da Prefeitura Municipal de Baixa
Grande
do Ribeiro,
localizada
na Praça
Chiquinho
Ezequiel,
2222, centro;
E-
mail:cplbgrpi@gmail.com Fone: (89) 98136-4754
Baixa Grande do Ribeiro-PI, 2 de maio de 2025.
JOÃO BATISTA SOARES DA COSTA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEDITINOS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2025
PROCESSO Nº 023/2025; PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2025; ABERTURA DA
SESSÃO: 10:30 horas, do dia 19.05.2025. OBJETO: Registro de preço para a contratação de
empresa para o fornecimento de materiais de limpeza para prefeitura municipal de
Beneditinos - PI. fpm / fme / fms / fmas / icms / recursos próprios / emenda federal. cópia
completa
do
edital:
no
site
do
tribunal
de
contas
do
estado
do
piauí,
https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal www.compraspublicas.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2025
PROCESSO Nº 024/2025; PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2025; ABERTURA DA
SESSÃO: 14:30 horas, do dia 19.05.2025. OBJETO: Registro de preço para contratação de
empresa para o fornecimento de materiais de expediente para prefeitura municipal de
Beneditinos - PI. fpm / fme / fms / fmas / icms / recursos próprios / emenda federal. cópia
completa
do
edital:
no
site
do
tribunal
de
contas
do
estado
do
piauí,
https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal www.compraspublicas.com.br.
Beneditinos - PI, 29 de abril de 2025.
IGOR MENDES DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BETÂNIA DO PIAUÍ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo Administrativo nº 032/2025, inexigibilidade de licitação n° 005/2025, termo de
contrato nº 047/2025, objeto: prestação de serviços especializados em assessoria e
consultoria contábil para secretaria municipal de educação, das partes: o município de
betânia do piauí - pi, cnpj sob o nº 01.612.622/0001-33 e a empresa rennon pereira
teixeira - me, inscrita no cnpj sob n.° 26.837.819/0001-00, fonte de recursos: orçamento
geral do município de betânia do piauí - pi e outros para o exercício de 2025, valor do
contrato: r$ 7.000,00 (sete mil reais) mensal, totalizando um valor de r$ 84.000,00 (oitenta
e quatro mil reais), vigência: de 18 de abril de 2025 a 16 de abril de 2026, fundamento
legal: art. 74, inciso iii, alínea c, da lei nº 14.133/2021.
Processo Administrativo n° 015//2025, pregão eletrônico srp nº 005/2025/pmbp, contrato
nº 048/2025, objeto: "constituição de sistema de registro de preços para futura e eventual
aquisição de materiais de limpeza, visando atender as necessidades da prefeitura municipal
de betânia do piauí e suas secretarias", das partes: o município de betânia do piauí/pi,
c.n.p.j. Nº 01.612.622/0001-33 e a empresa valdemar ferreira cavalcante minimercado -
me, inscrita no c.n.p.j.(mf) sob o n.º 13.220.695/0001-69, fonte de recursos: orçamento
geral do município de betânia do piauí e outros, para o exercício de 2025, valor total: r$
158.433,20 (cento e cinquenta e oito mil, quatrocentos e trinta e três reais e vinte
centavos), data da assinatura do contrato: 28 de abril de 2025, vigência do contrato:
28/04/2025 a 31/12/2025, fundamentação legal: lei no 14.133/2021, da lei complementar
nº 123/2006 e o decreto municipal nº 034/2023 e demais normas pertinentes.
Processo Administrativo n° 017/2025, pregão eletrônico srp nº 006/2025/pmbp, Contrato
nº 049/2025, objeto: "constituição de sistema de registro de preços para futura e eventual
aquisição de gêneros alimentícios em geral, visando atender as necessidades da prefeitura
municipal de betânia do piauí e suas secretarias", das partes: o município de betânia do
piauí/pi, pessoa jurídica de direito público interno, situada a rua francisco delmondes, s/n,
centro, c.n.p.j. Nº 01.612.622/0001-33 e a empresa valdemar ferreira cavalcante
minimercado - me, inscrita no c.n.p.j.(mf) sob o n.º 13.220.695/0001-69, fonte de recursos:
orçamento geral do município de betânia do piauí e outros, para o exercício de 2025, valor
total: r$ 548.478,40 (quinhentos e quarenta e oito mil, quatrocentos e setenta e oito reais
e quarenta centavos), data da assinatura do contrato: 28 de abril de 2025, vigência do
contrato: 28/04/2025 a 31/12/2025, fundamentação legal: lei no 14.133/2021, da lei
complementar nº 123/2006 e o decreto municipal nº 034/2023 e demais normas
pertinentes.
Processo Administrativo n° 019/2025, pregão eletrônico srp nº 008/2025/pmbp, contrato
nº 050/2025, objeto: "constituição de sistema de registro de preços para futura e eventual
contratação de empresa para prestação de serviços na instalação, e manutenção de ar-
condicionado, freezers, geladeiras e bebedouros, visando atender as necessidades da
prefeitura municipal de betânia do piauí e suas secretarias", das partes: o município de
betânia do piauí/pi, c.n.p.j. Nº 01.612.622/0001-33 e a empresa 59.883.196 jenielson xavier
coelho, cnpj sob n.º 59.883.196/0001-52, fonte de recursos: orçamento geral do município
de betânia do piauí e outros, para o exercício de 2025, valor total: r$ 40.350,00 (quarenta
mil, trezentos e cinquenta reais), data da assinatura do contrato: 28 de abril de 2025,
vigência do contrato: 28/04/2025 a 26/04/2026, fundamentação legal: lei no 14.133/2021,
da lei complementar nº 123/2006 e o decreto municipal nº 034/2023 e demais normas
pertinentes.
Processo Administrativo n° 019/2025, pregão eletrônico srp nº 008/2025/pmbp, contrato
nº 051/2025, objeto: "constituição de sistema de registro de preços para futura e eventual
contratação de empresa para prestação de serviços na instalação, e manutenção de ar-
condicionado, freezers, geladeiras e bebedouros, visando atender as necessidades da
prefeitura municipal de betânia do piauí e suas secretarias", das partes: o município de
betânia do piauí/pi, c.n.p.j. Nº 01.612.622/0001-33 e a empresa jose valerio de carvalho -
me, situada na rua antonio freire, 363 sertanejo, cep 64.750-000, paulistana piauí, inscrita
no cnpj/mf 34.904.440/0001-95, fonte de recursos: orçamento geral do município de
betânia do piauí e outros, para o exercício de 2025, valor total: r$ 14.160,59 (quatorze mil,
cento e sessenta reais e cinquenta e nove centavos), data da assinatura do contrato: 28 de
abril de 2025, vigência do contrato: 28/04/2025 a 31/12/2025, fundamentação legal: lei no
14.133/2021, da lei complementar nº 123/2006 e o decreto municipal nº 034/2023 e
demais normas pertinentes.
Processo Administrativo n° 018/2025, pregão eletrônico srp nº 007/2025/pmbp, contrato
nº 052/2025, objeto: "constituição de sistema de registro de preços para futura e eventual
aquisição de diversos materiais para construção e poços tubulares, visando atender as
necessidades da prefeitura municipal de betânia do piauí e suas secretarias", das partes: o
município de betânia do piauí/pi, c.n.p.j. Nº 01.612.622/0001-33 e a empresa sertão agro
construções e serviços ltda - me, inscrita no cnpj sob o nº 7.559.686/0001-72, fonte de
recursos: orçamento geral do município de betânia do piauí e outros, para o exercício de
2025, valor total: r$ 1.138.837,00 (um milhão, cento e trinta e oito mil, oitocentos e trinta
e sete reais), data da assinatura do contrato: 29 de abril de 2025, vigência do contrato:
29/04/2025 a 31/12/2025, fundamentação legal: lei no 14.133/2021, da lei complementar
nº 123/2006 e o decreto municipal nº 034/2023 e demais normas pertinentes.
Processo Administrativo n° 018/2025, pregão eletrônico srp nº 007/2025/pmbp, contrato
nº 053/2025, objeto: "constituição de sistema de registro de preços para futura e eventual
aquisição de diversos materiais para construção e poços tubulares, visando atender as
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