DOU 06/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 83, terça-feira, 6 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2025 - SRP.
Processo Administrativo Nº 018/2025- PMFP; O Agente de Contratação da
Prefeitura Municipal de Floresta do Piauí/PI, designado pela Portaria Nº 098/2025, de 26
de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições, torna público que realizará PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 003/2025 do tipo Menor Preço global. Edital EXCLUSIVO PARA MEI, ME e
EPP SEDIADAS NO MUNICÍPIO E/OU REGIÃO, conforme disposto no Decreto Municipal N°
009, de 03 de junho de 2024, no Art. 47 da Lei Complementar nº 123/2006. OBJETO:
Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada na
Prestação de Serviços de Reabilitação Oral Protética (total e parcial), com atendimento
Clínico e Técnico Laboratorial, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Saúde do município de Floresta do Piauí/PI, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos. ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: de 05/05/2025 às
17h00min à 16/05/2025 às 00h:00min, no sistema do Bolsa Nacional de Compras - BNC,
https://bnc.org.br/ ABERTURA DAS PROPOSTAS E RODADA DE LANCES: 16 de maio de
2025, às 08h:30min, no sistema do Bolsa Nacional de Compras - BNC, https://bnc.org.br/
MODO DE DISPUTA: Aberto; Obs.: O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço
eletrônico
https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/435976/pessoa-
juridica/01612578000161-municipio-de-floresta-
do-piaui,
ww.tcepi.tc.br/fiscalizado/sistemas/licitacoes-e-contratos/,
www.gov.br/pncp/pt-br,
no
Sistema do Bolsa nacional de Compras https://bnc.org.br/ e também poderão ser obtidos
no endereço Rua Rufino Raimundo Torres, s/n - Centro, Floresta do Piauí/PI - Eq u i p e
Permanente de Planejamento e Contratação/PMFP, nos dias úteis, no horário das
07h:30min às 13h:30min, mesmo endereço e período no qual os autos do processo
administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados.
Floresta do Piauí/PI, 2 de maio de 2025
VICENTE CÉSAR MARTINS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE INHUMA
AVISO DE LICITAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 001/2025
O Município de Inhuma/PI, Estado do Piauí, através do seu Prefeito Municipal,
torna público, para conhecimento dos interessados que em cumprimento à Lei Federal nº
14.133/2023 e demais normas pertinentes, que realizará Licitação na Modalidade
Credenciamento nº 001/2025, e receberá o Termo de Adesão e Documentos de Habilitação
até as 12:00h do dia 16 de abril de 2025, na sede da Prefeitura (Praça João de Deus, 209
- Centro
- CEP nº 64.535-000,
Inhuma/PI), ou através do
endereço eletrônico
prefeiturainhumapi@gmail.com. OBJETO: Credenciamento para contratação de pessoa
jurídica prestadora de serviços de transporte escolar terrestre para o acesso dos alunos
matriculados na rede pública de ensino, através da Secretaria Municipal de Educação de
Inhuma/PI. Valor Previsto: R$ 15.409,23(quinze mil, quatrocentos e nove reais e vinte e
três centavos). Condições estabelecidas no edital e seus anexos. O Edital poderá ser
adquirido no Licitações Web do TCE/PI.
Inhuma/PI, 2 de maio de 2025.
ELBERT HOLANDA MOURA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAICÓS
AVISO DE LICITAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 41/2025
Torne-se público, para conhecimento dos interessados, que a Prefeitura
Municipal de Jaicós (PI), realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor
preço, na hipótese do art.75, inciso I, nos termos da Lei nº14.133, de 1º abril de 2021 e
demais legislação aplicável. Link: http://www.licitacoesjaicospi.com.br. Fase de Lances:
09/05/2025 - 08h00min as 14h00min. Recursos: Convênio Nº 917981/2021/CODEVASF
celebrado entre o OGU/CODEVASF e a Prefeitura Municipal de Jaicós/PI. Informações:
Praça
Ângelo
Borges
Leal,
s/n,
Cep:
64.575-000,
Jaicós
-
PI.
Jaicós:
cpljaicospi@outlook.com.
Jaicós (PI), 5 de maio de 2025.
IRIS PONTES SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZILÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2025
Registro de preço para futura aquisição parcelado de bens e materiais comuns
para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Luzilândia. Data da
abertura:
20
de
maio
de
2025,
às
08:00
horas,
local
de
abertura:
www.bbmnetlicitacoes.com.br. Fonte de recursos: FPM, ICMS, FMS, FUS E OUTROS
RECURSOS PROPRIOS. Valor Previsto: R$ 9.477.710,70, Informações: Sede da Prefeitura,
Praça João José Filho, nº 330, Centro, CEP 64.160-000, Luzilândia - PI, de segunda a sexta-
feira
de
08h00min
às
13h00min;
Fone:
(86)
3393-
1173,
é
no
site
www.bbmnetlicitacoes.com.br e www.tce.pi.gov.br.
Luzilândia - PI, 5 de maio de 2025.
FELIPE FERREIRA GOMES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPOLITO
EXTRATOS DE CONTRATOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
Pregão Eletrônico Nº 006/2025. Proc. Adm. nº: 003/2025. Objeto: Registro de preços para
eventual contratação de empresa para fornecimento de material de expediente e papelaria
para a prefeitura municipal, suas secretarias e o hospital do município de Monsenhor Hipólito-
PI. Contratante: Município de Monsenhor Hipólito/PI, inscrito no CNPJ nº 06.553.770/0001 -
48. Contratada: GRAFICA E EDITORA BRITO & SILVA LTDA ME, inscrita no CNPJ nº
55.587.827/0001-35. Valor: R$ 302.260,86. Fonte de recursos: 500; 550; 540; 541; 542; 543;
600; 621; 660. Vigência: 12 meses. Data da assinatura do contrato Nº 026/2025: 15 de abril de
2025.
Pregão Eletrônico Nº 007/2025. Proc. Adm. nº: 002/2025. Objeto: Sistema de registro de preço
para contratação de empresa para fornecimento de material gráfico a fim de suprir as
necessidades da prefeitura municipal, suas secretarias e o hospital do município de Monsenhor
Hipólito-PI.
Contratante:
Município
de
Monsenhor Hipólito/PI,
inscrito
no CNPJ nº
06.553.770/0001 - 48. Contratada: GRAFICA E EDITORA BRITO & SILVA LTDA, inscrita no CNPJ nº
55.587.827/0001- 35. Valor: R$ 419.643,48. Fonte de recursos: 500; 550; 540; 541; 542; 543;
600; 621; 660. Vigência: 12 meses. Data da assinatura do contrato Nº 027/2025: 15 de abril de
2025.
Pregão Eletrônico Nº 012/2025. Proc. Adm. nº: 013/2025. Objeto: Sistema de registro de
preços para eventual contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza para
a prefeitura municipal, suas secretarias e o hospital do município de Monsenhor Hipólito-PI.
Contratante: Município de Monsenhor Hipólito/PI, inscrito no CNPJ nº 06.553.770/0001 - 48.
CONTRATADOS: Contrato nº 029/2025: BQS DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ nº
33.613.876/0001-62, valor: R$ 203.555,89. Contrato nº 030/2025: GERALDA MARIA DE
CARVALHO E SILVA LTDA (SUPERMERCADO SÃO LUCAS), inscrita no CNPJ nº 63.328.181/0001-
08, valor: R$ 615.839,97. Contrato nº 031/2025: MURIEL SANTOS ALENCAR BEZERRA
(COMERCIAL PROGRESSO), inscrita no CNPJ nº 05.791.887.0001/05, valor: R$ 244.713,70.
Fonte de recursos: 500; 540; 541; 542; 543; 600; 621; 660. Vigência: 12 meses. Data da
assinatura: 05 de abril de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025
A Prefeitura Municipal de Parnaíba-PI - torna público que realizará licitação sob
a modalidade de Pregão Eletrônico, Ata de Registro de Preços do tipo menor preço por item,
adjudicação por item, para Registro de Preços para eventual e futura aquisição de gêneros
de alimentação para cestas básicas pelo período de 12 (doze) meses, com objetivo de
atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania da Prefeitura
Municipal de Parnaíba, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
conforme Anexo I, conforme Anexo I e Termo de Referência do Edital, Início de acolhimento
de propostas 07/05/2025. Abertura das propostas: 20/05/2025 às 09:30. Início da sessão de
disputa de preços: 20/05/2023 às 10:00. Disponibilização do edital e informações no
endereço eletrônico www.bnc.org.br e Informações complementares poderão ser obtidas
através do e-mail: pregao@parnaiba.pi.gov.br, Telefone: (86) 99545-9710.
Parnaíba-PI, 5 de maio de 2025.
BRUNA MIRANDA GOMES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 30/2025
Processo nº 052/2025; Abertura da sessão: 10:00 horas, do dia 16.05.2025,
Objeto: Registro de preço para a contratação de empresa para o fornecimento de merenda
escolar para a prefeitura municipal de Patos do Piauí - PI. Fonte de Recurso: FPM / FME
/ FUNDEB / FMAS / FMS / FUS / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS / EMENDA FEDERAL DE
CUSTEIO. Cópia do edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí,
https://sistemas.tce.pi.gov.br/
muralic/,
e
no
portal
https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Patos do Piauí - PI, 05 de maio de 2025.
Vinicius Carvalho de Lima, pregoeiro.
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 31/2025
Processo nº 053/2025; Abertura da sessão: 09:00 horas, do dia 16.05.2025,
Objeto: Registro de preço para a contratação de empresa para o fornecimento de material
de limpeza para a prefeitura municipal de Patos do Piauí - PI. Fonte de Recurso: FPM / FME
/ FUNDEB / FMAS / FMS / FUS / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS / EMENDA FEDERAL DE
CUSTEIO. Cópia do edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí,
https://sistemas.tce.pi.gov.br/
muralic/,
e
no
portal
https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
Patos do Piauí - PI, 5 de maio de 2025.
VINICIUS CARVALHO DE LIMA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTANA
AVISO DE ADIAMENTO
PEGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025-PMP
O Município de Paulistana-PI, torna público o ADIAMENTO da licitação
supracitada, publicada no Diário Oficial da União, Seção 3 - ISSN 1677-7069 Nº 79,
segunda-feira, 28 de abril de 2025, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 022/2025 do tipo
menor preço, que tinha abertura das propostas dia 09.05.2025 às 09:00 horas, e data da
rodada de lances dia 09.05.2025 às 09:15h, no Portal de Compras da Prefeitura Municipal
de Paulistana/PI (www.licitapaulistana.com.br), ADIANDO a abertura das propostas da
mesma para o dia 16 de maio de 2025 às 09:00 horas e rodada de lances dia 16 de maio
2025 às 09:15 no site acima. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de Material
Expediente, visando assim, atender as necessidades da Prefeitura Municipal de
Paulistana/PI e suas secretarias.
Paulistana (PI), 5 de maio de 2025.
REGINA MARIA DA SILVA RIBEIRO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACURUCA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
O MUNICÍPIO DE PIRACURUCA -PI, através da CPL, torna público a realização da
licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n. 003/2025, do tipo MENOR PREÇO
E ADJUDICAÇÃO GLOBAL. OBJETO: Prestação de serviços de construção de Creche e Escola
de Educação Infantil, na Rua Projetada -- FNDE - Creche Tipo 1. DATA E HORÁRIO DO
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 08:00 h do dia 21/05/2024. Data e horário do início
da disputa: 08:02 h, no modo de disputa ABERTO Que será regido pela Lei 14.133/21.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROPOSTA FNDE DE Nº 003868/2024. VALOR GLOBAL
ESTIMADO:
R$
5.551.068,34:
FORMALIZAÇÃO
DE
CONSULTAS
E
EDITALhttps://novobbmnet.com.br/www.tce.pi.gov.br;https://piracuruca.pi.gov.br/piracuruca
cpl.piracuruca.pi@gmail.com Telefone: (86) 86 99993 5831
Piracuruca-PI, 5 de maio de 2025
DANIELE PRISCILA DE LIMA SILVA
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PIAUÍ
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 5/2025
A Prefeitura Municipal de Santana do Piauí (PI), torna público, a Dispensa
Eletrônica no 005/2025. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para
elaboração de projeto de engenharia para execução de pavimentação nas estradas vicinais
no Município de Santana do Piauí-Pi, Conforme Convênio Transferegov Nº 965775/2024.
Suporte legal: Lei no 14.133/2021. Critério de Julgamento: menor preço por item. Valor
previsto: R$ 11.475,00. Fonte de Recurso: 700. Elemento de despesa: 33.90.39. Início do
acolhimento e análise das propostas: 13/05/2025. Horário de abertura das propostas:
09:00 às 15:00h. no sítio: https://bnc.org.br/. Data do encerramento do cadastro das
propostas: 13/05/2025. Após cumpridos os 360 minutos, ou seja, 06:00 horas a partir da
liberação. O Edital e seus respectivos anexos estão disponíveis no endereço acima ou pelos
sites: https://bnc.org.br/; https://www.tce.pi.gov.br/. Informações adicionais, dúvidas e
pedidos de esclarecimentos: endereço eletrônico: licitacao@santanadopiaui.pi.gov.br.
Santana do Piauí (PI), 5 de maio de 2025.
JONIELDON ROCHA RODRIGUES
Agente de Contratação
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