DOU 06/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 83, terça-feira, 6 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025
A P. M. de Santana do Piauí (PI), torna público que realizará Pregão Eletrônico
no 036/2025. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção
mecânica para anteder as necessidades da frota de veículos e maquinário da Prefeitura
Municipal e suas Secretarias do Município de Santana do Piauí - PI. Tipo de Licitação:
Menor preço por lote. adjudicação: por item. Suporte legal: Lei nº 14.133/2021. Fonte de
Recurso: 500, 540, 541, 550, 553, 621, 600. Elemento de despesa 33.90.39. Valor estimado:
Lote I - Linha Leve: R$ 428.962,76; Lote II - Linha Pesada: R$ 802.624,52. Data da abertura:
21/05/2025 às 08:30h no sítio: https://bnc.org.br/. O Edital e seus respectivos anexos estão
disponíveis
no 
endereço
acima
ou
pelos 
sites:
https://bnc.org.br/;
https://www.tce.pi.gov.br/.
Informações 
adicionais:
no 
endereço
eletrônico:
licitacao@santanadopiaui.pi.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025
A P. M. de Santana do Piauí (PI), torna público que realizará Pregão Eletrônico
no 037/2025. Objeto: Aquisição de material penso hospitalar para atender as necessidades
do Município de Santana do Piauí-PI. Tipo de Licitação: Menor preço global. adjudicação:
por item. Suporte legal: Lei nº 14.133/2021. Fonte de Recurso: 500, 621, 600. Elemento de
despesa 33.90.30. Valor estimado: R$ 324.157,95. Data da abertura: 21/05/2025 às 10:30h
no sítio: https://bnc.org.br/. O Edital e seus respectivos anexos estão disponíveis no
endereço 
acima 
ou 
pelos 
sites: 
https://bnc.org.br/; 
https://www.tce.pi.gov.br/.
Informações adicionais: no endereço eletrônico: licitacao@santanadopiaui.pi.gov.br.
Santana do Piauí (PI), 5 de maio de 2025.
JONIELDON ROCHA RODRIGUES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 21/2025
O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA- PI, através da CPL, torna público,
que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 021/2025, Processo
Administrativo N° 102/2025, do tipo MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO POR LOTE, tendo como
objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO PARCELADA DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE ROÇO DE CAMADA VEGETAL
EM ACOSTAMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA - PI.
Data e horário do início da disputa: 09:hrs do dia 16/05/2025. EDITAL: Na sede da Prefeitura
Municipal de São João da Fronteira. www.novobbmnet.com.br//E-MAIL: cplsjf@gmail.com.
São João da Fronteira (PI), 2 de abril de 2025.
MARCOS ANTÔNIO DE ANDRADE MATEUS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2025 - PMSP/PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 01.0208/2025 - PMSP/PI.
OBJETO: Registro de Preços para o objeto: Contratação de empresa para o
fornecimento parcelado de material de limpeza, para atender necessidades dos Órgãos da
Administração Municipal da Prefeitura Municipal de São Pedro do Piauí/PMSP/PI. TIPO:
Menor preço, conforme define o inciso I do art. 33º da Lei Federal 14.133/21, rodadas de
lances, julgamento menor preço por item e adjudicação por item. Data de Abertura da
Sessão Pública: 19.05/2025. Horário: 08h00min Horas (Horário de Brasília). Data e Horário
da Rodada de Lances: 19/05/2025 às 08h:30min. Data acolhimento das propostas:
06/05/2025 a 19/05/2025 até às 07h:59min. Local: www.novobbmnet.com.br. Modo de
Disputa: Aberto. Valor Estimado: R$ 929.632,59 (Novecentos e Vinte e Nove Mil Seiscentos
e Trinta e Dois Reais e Cinquenta e Nove Centavos). Pregoeiro e Equipe, conforme Portaria
Nº 015/2025. Fone: (86) 99826-5760. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos
interessados na Avenida Presidente Vargas, 531 Bairro: Centro, São Pedro do Piauí/PI, no
site do Tribunal de Constas do estado do Piauí - TCE. www.tce.pi.gov.br. No site:
www.novobbmnet.com.br. INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO
DO PIAUÍ/PMSP/PI, na Avenida Presidente Vargas, 531 - Bairro: Centro, em São Pedro do
Piauí/PI, CEP 64.430-000. E-mail: cpl.saopedrodopiaui2021@gmail.com.
São Pedro do Piauí-PI, 6 de maio de 2025.
TIAGO RAFAEL LIMA LOPES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LEAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 10/2025.
O MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LEAL - PIAUI, através da Comissão de Contratação,
torna público que realizará o Pregão na forma Eletrônica 010/2025, do Processo
Administrativo 032/2025, em conformidade com Decreto 10.024/2019, e a Lei Fe d e r a l
10.520 de 17 de julho de 2002, consubstanciada pela Lei 14.133/2021 de 04/04/2021.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE FARDAMENTO ESCOLAR -
UNIFORMES PARA FUNCIONARIOS DA ADMINISTRAÇÃÕ, SAÚDE E ASSISTENCIA SOCIAL E
CAMISETAS PARA EVENTOS PROMOVIDOS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. Recursos:
Serão oriundos do: FPM/ICMS/RPM/FME/QSE/FUNDEB/FMS/FMAS. Sessão de disputa: 19
de maio de 2025 Horário: 10:00 (dez) horas - Horário de Brasília. Apoio Tecnológico:
https://portal.licitanet.com.br/ - LICITANET.
Sebastião Leal, 5 de maio de 2025
CAMILA DE SOUSA VELOSO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contrato 2º Termo Aditivo - Pregão Eletrônico nº 39/2023
Contratante: Prefeitura Municipal de Simões/PI. Contratada: Maycon Vinicius Reis Carvalho
07035274367, CNPJ:48.689.499/0001-12. Objeto: Este Termo Aditivo tem por objeto o
acréscimo no limite dos 25%, a teor do art. 65, I, "b" da Lei 8666. Valor do Acréscimo:
R$19.936,84 (Dezenove mil, novecentos e trinta e seis reais e oitenta e quatro centavos).
Recursos: Orçamento Geral. Assinatura: 02/05/2025. Simões/PI, 02 de maio de 2025.
Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contrato 1º Termo Aditivo - Concorrência nº 1/2024
Contratante:
O
Município
de Simões/PI.
Contratado:
MC
CONSTRUÇÕES
LTDA,
CNPJ:36.663.303/0001-31. Objeto: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do
contrato administrativo por mais 3 (três) meses, a teor do art. 107 da Lei 14.133/21.
Recursos: Orçamento Geral. Assinatura: 21/11/2024. Simões/PI, 21 de novembro de 2024.
Prefeito Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contrato 2º Termo Aditivo - Concorrência nº 1/2024
Contratante: 
O
Município 
de 
Simões/PI.
Contratado: 
MC
CONSTRUÇÕES 
LTDA,
CNPJ:36.663.303/0001-31. Objeto: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato
administrativo por mais 3 (três) meses, a teor do art. 107 da Lei 14.133/21. Recursos: Orçamento
Geral. Assinatura: 21/02/2025. Simões/PI, 21 de fevereiro de 2025. Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico nº 8/2025 Contratante: Prefeitura Municipal de Simões/PI. Contratada:
Kv Distribuidora Picos Ltda, empresa inscrita no CNPJ:51.852.347/0001-01. Objeto:
Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis (Merenda Escolar). Valor:R$ 1.913.977,00.
Recursos: Orçamento Geral. Assinatura: 05/05/2025. Vigência: 05/05/2026. Simões/PI, 05
de maio de 2025. Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA DO PIAUÍ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
Processo nº 019/2025; Abertura da sessão: 09:00 horas, do dia 15.05.2025.
Objeto: Registro de preços para a contratação de empresa para fornecimento de gêneros
alimentícios para o município de Valença do Piauí - PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso:
FPM / FME / FUNDEB / FMS / FMAS / ICMS / Recursos Próprios / Emenda de Custeio
Federal. Cópia completa do Edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí,
https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal www.portaldecompraspublicas.com.br.
Valença do Piauí - PI, 02 de maio de 2025. Paulo Tadeu Correia Silva, Agente de
Contratação e Pregoeiro.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
Processo nº 020/2025; Abertura da Sessão: 11:00 horas, do dia 15.05.2025.
Objeto: Registro de preços para a contratação de empresa para fornecimento de material
de limpeza para o município de Valença do Piauí - PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso:
FPM / FME / FUNDEB / FMS / FMAS / ICMS / Recursos Próprios / Emenda de Custeio
Federal. Cópia completa do Edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí,
https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal www.portaldecompraspublicas.com.br.
Valença do Piauí - PI, 02 de maio de 2025. Paulo Tadeu Correia Silva, Agente de
Contratação e Pregoeiro.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
Processo nº 021/2025; Abertura da Sessão: 14:00 horas, do dia 15.05.2025.
Objeto: Registro de preços para a contratação de empresa para fornecimento de merenda
escolar para o município de Valença do Piauí - PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso:
FPM / FME / FUNDEB / FMS / FMAS / ICMS / Recursos Próprios / Emenda de Custeio
Federal. Cópia completa do Edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí,
https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal www.portaldecompraspublicas.com.br.
Valença do Piauí - PI, 02 de maio de 2025.Paulo Tadeu Correia Silva, Agente de
Contratação e Pregoeiro.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025
Processo nº 045/2025; Pregão Eletrônico nº 017/2025; Abertura da Sessão:
09:00 horas, do dia 19.05.2025. Objeto: Contratação de empresa para prestação de
serviços continuados de Consultoria e Planejamento de Marketing Institucional para
atender as necessidades do Município de Valença do Piauí - PI, conforme anexo I. Fonte de
Recurso: FPM / FME / FUNDEB / FMS / FMAS / ICMS / Recursos Próprios / Emenda de
Custeio Federal. Cópia completa do Edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do
Piauí, 
https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/,
e 
no
portal
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Valença do Piauí - PI, 2 de maio de 2025
PAULO TADEU CORREIA SILVA
Agente de Contratação e Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA MENDES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025
TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Contratação De Empresa Especializada Em
Serviços De Engenharia Para Construção De 02 (Duas) Salas De Aula Na Unidade Escolar
Luís José De Sousa No Município De Vera Mendes-Pi,LEGISLAÇÃO: LEI FEDERAL Nº
14.133/2021; lei complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas.data da sessão: 23/05/2025 às 10h00min. a
concorrência 
será
realizado 
na
forma 
eletrônica
através 
do
site:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br edital na íntegra: à disposição para consulta
dos interessados no setor de licitações, sede da prefeitura (endereço no rodapé), mural de
licitações do tce/pi, no https://www.portaldecompraspublicas.com.br. e no no site da
prefeitura https://veramendes.pi.gov.br/licitacoes.
FERNANDA SILVA SOUSA CAMPOS
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025
R E P U B L I C AÇ ÃO
TIPO: MENOR PREÇO.OBJETO: Contratac–ão De Empresa, Por Meio Do Registro
De Preços, Para Aquisição De Brinquedoteca, Refeitoìrio E Outros Equipamentos
Permanentes Destinados Ao Ensino Infantil, Ensino Fundamental I E Ii Do Município De
Vera Mendes-Pi.legislação: lei federal nº 14.133/2021; lei complementar nº 123/06; e
legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.data da
sessão: 16/05/2025 às 09h00min. o pregão será realizado na forma eletrônica através do
site: .https://www.portaldecompraspublicas.com.br, edital na íntegra: à disposição para
consulta dos interessados no setor de licitações, sede da prefeitura (endereço no rodapé),
mural de licitações do tce/pi e , e https://veramendes.pi.gov.br/licitacoes.
FERNANDA SILVA SOUSA CAMPOS
Pregoeira
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 19030001/2025 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025,
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 104/2024. PARTES: MUNICÍPIO DE GOVERNADOR DIX-SEPT
ROSADO/RN, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO, CNPJ Nº: 08.349.094/0001-10 E AMA
COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ/MF Nº 51.689.269/0001-68. OBJETO: Contratação de
pessoa jurídica visando o fornecimento de kits para gestantes em atendimento às
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Governador DIX-SEPT
ROSADO/RN. VIGÊNCIA: O Contrato tem vigência iniciada a partir da data de sua
assinatura, e vigerá pelo período de 12 (doze) meses. VALOR ESTIMADO DE R$ 63.077,50
(Sessenta e Três Mil, Setenta e Sete Reais e Cinquenta Centavos). DATA DA ASSI N AT U R A :
19 DE MARÇO DE 2025. PELO CONTRATANTE: FRANCISCO ADAIL CARLOS DO VALE COSTA
E PELA CONTRATADA: GILCELIA AMANDA MARIA LIMA SÁ.

                            

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