DOU 06/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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336
Nº 83, terça-feira, 6 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato nº 63/2023 Contratante: MUNICÍPIO
DE IGUAPE CONTRATADA: ETHICA CURSOS LIVRES PROFISSIONAL & GERENCIAMENTO LT DA
CONTRATO N°: 063/2023 OBJETO: Contratação de empresa(s) especializada(s) para oferta
de profissionais qualificados para ministrar oficinas para idosos, adolescentes e famílias
usuários dos serviços do CRAS-Centro de Referência de Assistência Social, bem como para
cadastradores para o Cadúnico e para execução do serviço de abordagem social da
proteção social especial de média complexidade em cumprimento aos serviços da
assistência
social, no
município
de Iguape,
pelo período
de
12 (doze)
meses.
cofinanciamento federal e estadual. PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2023 DATA: 23/04/2025
VALOR: Pagará à contratada o valor de R$ 326.818,95 (trezentos e vinte e seis mil,
oitocentos e dezoito reais e noventa e cinco centavos) VIGÊNCIA: Período - 27/04/2025 a
26/04/2026 - 12 (doze) Meses - (Vigência e Execução).
PREFEITURA MUNICIPAL DE INÚBIA PAULISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
PROCESSO Nº 57/2025
O Município de Inúbia Paulista, torna público o interesse na CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS MÉDICOS DE PSIQUIATRIA, PARA ATENDIMENTO NA
UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, que será regida pela Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.
O início da disputa será no dia 16 de maio de 2025 às 09h00min horas. O edital completo
contendo 
todas 
as 
informações 
encontra-se
no 
site 
da 
Prefeitura 
Municipal:
www.inubiapaulista.sp.gov.br.Maiores informações poderão ser obtidas através do fone 017 -
2786-1700, Portal (Fiorilli Software Ltda)- link: http://187.120.185.245:8079/comprasedital/.
Inúbia Paulista, 5 de maio de 2025.
FERNANDO ROSSI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMÁPOLIS
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
Fica revogado em todos os seus termos, por interesse desta administração
pública, com fundamentos no artigo 71 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, o Pregão
Eletrônico 07/2025, Processo 80/2025, cujo objeto é o registro de preços para a
contratação de empresa especializada para execução de serviços de nebulização veicular
com equipamentos de nebulização a frio - UBV (ultra baixo volume), acoplados a veículo e
nebulização costal com atomizador costal a UBV (ultra baixo volume), para combate a
proliferação dos mosquitos transmissores da dengue, Chikungunya e Zika (Aedes aegypti).
Iracemápolis-SP, 30 de abril de 2025.
NELITA CRISTINA MICHEL FRANCESCHINI
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 85/2024
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 02/2024
CONTRATO Nº (DE ORIGEM): 51/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ
CONTRATADO: CONSTRUTORA TANTINI GARCIA LTDA
OBJETO: 2° Termo aditivo de acréscimo ao contrato que tem como objeto a Contratação
de empresa para construção de Barracão para Produção Agrícola, recurso proveniente do
Ministério da Economia do Governo Federal, Código do Plano de Ação nº 09032023 -
033277. VALOR: R$ 26.841,53
Vigência: 29 de janeiro de 2025 e encerrando-se em 28 de setembro de 2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2025
PROCESSO Nº 61/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público para conhecimento dos
interessados que na sala de reuniões do Setor de Licitações, localizado na Rua Coronel
Amantino, nº 483, centro, na cidade de Itaberá/SP, será realizado o PREGÃO PR ES E N C I A L
nº 23/2025 de objeto o registro de preços para a aquisição de materiais odontológicos.
A licitação irá ocorrer às 09h00min do dia 20 de maio de 2025, no endereço supracitado.
O Protocolo dos envelopes deverá ser realizado obrigatoriamente até às
08h30min do dia 20 de maio de 2025. Edital completo no site: www.itabera.sp.gov.br.
MARINA GOMES MOREIRA FREITAS
p/ Sec. Mun. Saúde
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2025
PROCESSO N. 23/2025
Objeto: Contratação de empresa para realização de obra de pavimentação no
prolongamento da Rua Nove Julho e Rua João Eduardo Netto, bairro Barra Funda e trecho
da Rua João Domingues dos Santos, bairro Vila Dom Silvio, recurso proveniente da
Secretaria de Governo e Relações Institucionais, Convênio nº 101972/2024, Processo nº
SGRI-PRC-2024-00546-DM - Demanda nº 072705.
Logrou - se vencedora a empresa MARIA GABRIELA PEREIRA SANTOS - ME, inscrita no CPNJ
sob o nº 17.452.217/0001-35, com o valor global de R$ 338.500,00 (trezentos e trinta e
oito mil e quinhentos reais).
Assinatura: 22/04/2025
Tudo de acordo com a Lei adjudico e homologo este certame.
PAULO H. M. DE CARVALHO
p/ Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVI
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025
Reabertura
- Reabertura - Processo SUPRI 039/2025 - Pregão Eletrônico nº 19/2025. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS CONSISTENTES EM
ASSESSORIA TÉCNICA PARA OPERACIONALIZAÇÃO DA PNAB (POLÍTICA NACIONAL ALDIR
BLANC) NO MUNICÍPIO DE ITAPEVI. (Licitação exclusiva para ME, EPP e MEI, nos termos do
Artigo 48, I, da Lei Complementar n° 123/2006). Edital disponível gratuitamente nas
páginas da internet: http://www.itapevi.sp.gov.br/licitacoes/ ou www.novobbmnet.com.br -
CADASTRO DE PROPOSTAS: a partir das 19h30min do dia 07/05/2025 até às 09h00min do
dia 22/05/2025. ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 09h01min do dia 22/05/2025. INÍCIO DA
SESSÃO (FASE COMPETITIVA): às 09:10 min do dia 22/05/2025. Para todas as referências de
tempo será observado o horário de Brasília (DF). Maiores esclarecimentos: (11) 4143-7600.
E-mail: licitacoes@itapevi.sp.gov.br.
Itapevi, 5 de maio de 2025.
RENATA DOS SANTOS SIMÕES
Secretário Municipal de Cultura
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2025
Edital nº 26 de 29 de abril de 2025. Objeto: Registro de preços de concreto usinado FCK
20/25/40 MPA para ser utilizado pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - Abertura
da sessão: 20/5/2025 às 09:00 horas -
O
edital 
está
disponibilizado,
na
íntegra, 
no
endereço
eletrônico
www.itaquaquecetuba.sp.gov.br ou obtidos mediante entrega de 01 (um) Pendrive, virgem
e lacrado no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de
Itaquaquecetuba, sito à Rua Vereador José Barbosa de Araújo nº 151, Vila Virginia,
Itaquaquecetuba - SP, nos dias úteis, no horário das 8:00 às 16:00 horas. Para maiores
informações, estão disponíveis os seguintes telefones (0xx11) 4640-1442 e 4642-1531.
Itaquaquecetuba, 29 de abril de 2025.
MÁRIO TOYAMA
Secretário Municipal de Administração e Modernização
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORANDI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025
Reabertura
Processo nº. 030/2025. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DE PARA A AQUISIÇÃO PARCEL A DA
DE ATÉ 7.095 (SETE MIL E NOVENTA E CINCO) CESTAS BÁSICAS, PELO PERÍODO DE 12
(DOZE) MESES. VALOR ESTIMADO DO OBJETO: R$ 1.425.243,60 (Um milhão, quatrocentos
e vinte e cinco mil, duzentos e quarenta e três reais e sessenta centavos); MODA L I DA D E :
PREGÃO ELETRÔNICO; TIPO: Menor Preço Global; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir
do dia 05 de Maio de 2025 às 17H00min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 10H00min do dia
20/05/2025. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 10H00min do dia 20/05/2025;
LOCAL: http://45.172.145.250:8079/comprasedital/. Para todas as referências de tempo
será observado o horário de Brasília (DF); Informações: Departamento de Compras e
Licitações da Prefeitura Municipal de Jaborandi/SP, Rua Antônio Bruno, nº 466 - Centro, ou
pelos telefones (17) 3347-9999 e (17) 3347-9900, ou ainda, licitacao@jaborandi.sp.gov.br
ou licitacaojaborandi@gmail.com nos dias úteis.
Jaborandi-SP, 5 de maio de 2025.
SILVIO VAZ DE ALMEIDA
Prefeito
FERNANDO HENRIQUE SALES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
Processo nº 2.752-9/2025. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS SEMI PERECÍVEIS E
NÃO PERECÍVEIS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR A SEREM FORNECIDOS PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, CONFORME RESOLUÇÃO FEDERAL N° 06 DE 08/05/2020 DO FNDE, LEI
11.947 E SUA FORMA ATUALIZADA, BEM COMO DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS À ESPÉC I E .
HOMOLOGO todo o procedimento realizado pela Comissão de Contratação e
ADJUDICO os itens do objeto da Chamada Pública em epígrafe, na seguinte conformidade por
proponente, item
respectiva quantidade
e valor
unitário, sendo:
ASSOCIAÇÃO DA
AGRICULTURA FAMILIAR DE MONTE ALTO - AAFMA: 15, 500 KG, R$5,68; 20, 1.000 KG, R$6,96;
25, 1.500 KG, R$8,48; ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO VALE DO SAPUCAÍ: 07, 1.000
KG, R$7,78; 22, 1.000 DZ, R$17,00; 24, 800 KG, R$35,00; ASSOCIAÇÃO PRODUTOS DO CAMPO:
07, 1.000 KG, R$7,78; ASSOCIAÇÃO RAIZES DA TERRA: 07, 1.000 KG, R$7,78; ASSOCIAÇÃO VIDA
ORGÂNICA: 01, 3.500 PÇ, R$10,75; 04, 500 KG, R$11,65; 10, 8.000 KG, R$8,48; 12, 4.000 KG,
R$8,03; 13, 1.000 KG, R$13,09; COOPERATIVA DE TRABALHO DAS MULHERES AGRICULT O R A S
DO HORTO GUARANY: 19, 1.000 KG, R$18,87; 26, 766 KG, R$16,43; LUCAS JOSÉ BARBIERI: 26,
534 KG, R$16,43; MULHERES AGRICULTORAS FAMILIARES: 02, 2.500 KG, R$6,05; 03, 3.200 KG,
R$39,20; 05, 25.000 KG, R$6,03; 06, 500 KG, R$8,13; 08, 1.000 KG, R$5,40; 09, 2.500 KG,
R$5,75; 11, 2.000 KG, R$7,79; 14, 3.500 KG, R$6,28; 16, 300 KG, R$6,76; 17, 5.000 KG, R$7,53;
18, 1.500 KG, R$8,20; 21, 2.000 KG, R$8,33; 23, 900 KG, R$5,51.
Jaboticabal, 30 de abril de 2025.
EMERSON RODRIGO CAMARGO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025
Edital Retificado.
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP, avisa que se encontram abertas as
inscrições à licitação na modalidade Pregão Eletrônico, registrado sob o nº 13/2025, que
objetiva a Contratação de empresa especializada para a cessão de direito de uso de sistema
tributário integrado de gestão (software) para atender as necessidades da Secretaria Municipal
de Fazenda, pelo período de 12 (doze) meses, conforme Termo de Referência - Anexo I, sendo
seu encerramento às 08h30min do dia 21 de maio de 2025, com a abertura das propostas às
08h45min do mesmo dia. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão
obter maiores informações junto a Divisão de Licitações da Prefeitura do Município de Jales -
SP, sito na Rua Cinco, nº 2266, Centro, nesta, ou pelo telefone (17) 3622-3000 - Ramal 3024, no
horário normal do expediente.
O Edital completo e demais elementos que determina as condições do certame
encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no site
www.jales.sp.gov.br, na plataforma BLL www.bllcompras.org.br, bem como no Portal Nacional
de Contratações Públicas, podendo ser retirados gratuitamente.
Jales - SP, 5 de maio de 2025.
LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA
Prefeito