DOU 06/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 83, terça-feira, 6 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025
Processo nº 1.560/2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
SERVIÇOS DE LIMPEZA DE PRÓPRIOS MUNICIPAIS, INCLUSO MATERIAIS E EQUIPAMENTOS,
BEM COMO MÁQUINAS.
O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Secretária Municipal de
Gestão e Contratações Públicas, torna público, para conhecimento dos interessados, que
por determinação do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - TCESP, fica suspensa
"SINE DIE" a sessão pública para abertura de propostas, cuja data estava marcada para o
dia 30 de abril de 2025.
Mogi das Cruzes, 29 de abril de 2025.
CLAUDE MARY DE MOURA
Secretária Municipal de Gestão e Contratações Públicas
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VERDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2025
Está aberto o PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº
45/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE HIPOCLORITO DE SÓDIO (CLORO) E ÁCIDO FLUOSSIL Í C I CO
(FLÚOR) COM FINALIDADE DE APLICAÇÃO NO TRATAMENTO DA ÁGUA BRUTA PRODUZIDA
NOS POÇOS DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE OURO VERDE. A sessão pública será no dia
21/05/2025 às 09h00, no http://187.17.193.128:5656/comprasedital/.
O Edital será fornecido aos interessados, nos dias úteis em horário comercial,
no Depto. Licitação - Paço Municipal, sito na Av. São Paulo, 926, bem como estará
disponível no site oficial do município www.ouroverde.sp.gov.br. Informações (18) 3872-
1106 ou licitacao@ouroverde.sp.gov.br.
Ouro Verde-SP, 5 de maio de 2025.
JULIO CESAR DE MORI VECCHIATI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROESTE
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
AVISO DE INTENÇÃO DE CARONA À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO
DE SÃO PAULO - CINDESP
O Município de Ouroeste/SP vem por meio deste informar que pretende aderir
a Ata de Registro de Preços do Processo n°. 009/2024, Pregão Eletrônico n° 05/2024, Ata
de Registro de Preços n°. 013/2024, do Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e
Desenvolvimento do Estado de São Paulo - CINDESP, cujo objeto é "REGISTRO DE P R EÇO S
na forma de LICITAÇÃO COMPARTILHADA para a futura e eventual PREGÃO o REGISTRO DE
PREÇOS na forma de LICITAÇÃO COMPARTILHADA para eventuais e futuras AQUISIÇÕES DE
UNIFORMES ESCOLARES para atendimento as escolas da rede de ensino pública municipal
dos municípios consorciados ao CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E
DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CINDESP", em que o Município visa
adquirir, conforme descrições abaixo relacionado, pelo valor total de R$: 484.340,00
(Quatrocentos e oitenta e quatro mil, trezentos e quarenta reais).
Camiseta Escolar manga curta: 3.000 unidades
Bermuda Escolar Masculina: 1.600 unidades
Short Saia: 1.400 unidades
Jaqueta Escolar: 1.500
Calça Escolar: 1.500
Meia Escolar: 3.000
Tênis Escolar: 1.500
Em 28 de abril de 2025.
SEBASTIÃO CARLOS SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2025
Encontra-se aberto no Depto. de Licitações, Contratos e Aditivos do Município
de Pedreira/SP, o CONCORRÊNCIA N° 03/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 17/2025 - TIPO
MENOR PREÇO GLOBAL, que tem como objeto a contratação de pessoa jurídica, por
empreita global (fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra necessários)
para os serviços de Recapeamento asfáltico, galerias de águas pluviais e Sinalização
horizontal e vertical da avenida Dr. Silvio de Aguiar Maya - Centro - Pedreira/SP. A sessão
pública de processamento da concorrência será realizada no endereço eletrônico
www.gov.br/compras/pt-br, às 9h do dia 22/05/2025.
O Edital e seus anexos em inteiro teor estarão à disposição dos interessados, a
partir do dia 05/05/2025, no site do Município, através do portal www.pedreira.sp.gov.br
no link Licitações, junto à concorrência correspondente. Quaisquer informações poderão
ser obtidas no endereço acima, no Depto. de Licitações, Contratos e Aditivos, das 8h às
12h e das 13h às 17h, ou pelo telefone (19) 3893-2131, ramais 215, 217 ou 260.
BRUNO HENRIQUE DE ALMEIDA
Chefe da Divisão de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 - TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
Acha-se aberto no Município de Pitangueiras, estado de São Paulo, o Pregão
Eletrônico nº 023/2025, tipo menor preço por item, que tem como objeto a Formação de
Registro de Preços para aquisição de Medicamentos da Farmácia Básica, em atendimento
a Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com as especificações do Anexo I do Edital.
Objeto: Medicamentos Farmácia Básica. Plataforma de Licitações da Licitar Digital
(www.licitardigital.com.br). Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 06
de maio de 2025. Data e hora da abertura da sessão pública: 16 de maio de 2025, às
9h00min. Local e horário para retirada do Edital: Departamento de Licitações da Prefeitura
Municipal de Pitangueiras, sito à Rua Amazonas nº. 73, Centro, das 08h00min às 17h00min,
através do site oficial do Município de Pitangueiras/SP www.pitangueiras.sp.gov.br, bem
como através do site www.licitardigital.com.br.
Pitangueiras, 5 de maio de 2025.
DIMAS TADEU BOLZAN
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 - TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
Acha-se aberto no Município de Pitangueiras, estado de São Paulo, o Pregão
Eletrônico nº 027/2025, tipo menor preço por item, que tem como objeto a Formação de
Registro de Preços para aquisição de MATERIAL ODONTOLÓGICO, em atendimento a
Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com as especificações do Anexo I do Ed i t a l .
Objeto:
MATERIAL ODONTOLÓGICO.
Plataforma
de
Licitações da
Licitar
DigitaL
(www.licitardigital.com.br). Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 06
de maio de 2025. Data e hora da abertura da sessão pública: 19 de maio de 2025, às
9h00min. Local e horário para retirada do Edital: Departamento de Licitações da Prefeitura
Municipal de Pitangueiras, sito à Rua Amazonas nº. 73, Centro, das 08h00min às 17h00min,
através do site oficial do Município de Pitangueiras/SP www.pitangueiras.sp.gov.br, bem
como através do site www.licitardigital.com.br.
Pitangueiras, 5 de maio de 2025.
DIMAS TADEU BOLZAN
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025 - TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
Acha-se aberto no Município de Pitangueiras, estado de São Paulo, o Pregão Eletrônico
nº 029/2025, tipo menor preço por item, que tem como objeto a Formação de Registro de Preços
para aquisição de Recargas de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) 13 e 45 KG, em atendimento
diversas secretarias municipais, de acordo com as especificações do Anexo I do Edital. Objeto:
Recargas de
Gás GLP 13
e 45KG. Plataforma
de Licitações da
Licitar Digital
(www.licitardigital.com.br). Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 06 de maio
de 2025. Data e hora da abertura da sessão pública: 19 de maio de 2025, às 9h00min. Local e
horário para retirada do Edital: Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de
Pitangueiras, sito à Rua Amazonas nº. 73, Centro, das 08h00min às 17h00min, através do site oficial
do Município www.pitangueiras.sp.gov.br, bem como através do site www.licitardigital.com.br.
Pitangueiras, 5 de maio de 2025.
DIMAS TADEU BOLZAN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Termo de Autorização.
ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente INTERESSADA: D C LUCAS,
LUCAS & LUCAS TURISMO LTDA- OBJETO: Serviços de despesa de viagem - Processo
Administrativo 16811/2025 - Decido pela dispensa de licitação FUNDAMENTO: art. 75, inc.
II, da lei federal 14133/2021
Presidente Prudente, 5 de maio de 2025.
DÉBORA WITTER ROCHA TIEZZI
Secretária de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIROZ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 29/2025 (RESUMIDO). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE FUTEBOL, conforme especificações
constantes na Planilha Orçamentária, Cronograma de Obra, Memorial Descritivo e Projeto.
Menor Preço Global. Início de recebimento das propostas 06/05/2025 às 9h, fim do
recebimento das propostas 22/05/2025 às 7h55. Abertura: 22/05/2025 às 8h.
O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Departamento de Licitação, no
Paço Municipal, Av. Rangel Pestana, Nº 23, Bairro Centro, Queiroz - SP, no portal de compras
http://45.70.136.200:2200/comprasedital/, no site: www.queiroz.sp.gov.br/portal/editais/1,
no portal da transparência http://45.70.136.200:2200/transparencia/ ou através do telefone
(14) 3458-1137, de segunda a sexta-feira, das 07h às 11h e das 13h às 17h
Queiroz-SP, 5 de maio de 2025.
WALTER RODRIGO DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2025
A Comissão de contratação do Município de Rancharia/SP COMUNICA aos
interessados que se encontra aberto no setor de Licitações, o processo licitatório de
CONCORRÊNCIA PÚBLICA na forma eletrônica Nº 001/2025 - do tipo menor preço global -
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUALIFICADA PARA EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO EM
CBUQ (ASFALTO) EM VIAS PUBLICAS - RUA JOAQUIM PEDROSO E RUA JOSÉ DE SOUZA MORENO
DENTRO DO PERIMETRO URBANO DO MUNICIPIO ATRAVÉS DA TRANSFERÊNCIA ESPECIAL Nº
202430640003 E CONFORME PLANILHAS ANEXAS - Data da realização: 12/06/2025 - às 09:00
horas. Informações e edital completo, e-mail: licitacao@rancharia.sp.gov.br - Depto de
Licitação. Site: https://www.rancharia.sp.gov.br/portal/editais/1
Rancharia, 5 de maio de 2025.
HOMERO PINELLI SEVERO LINS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2025
Processo Administrativo nº 038347/2025
LICITAÇÃO DESTINADA A PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS,
EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL CONFORME LEI
COMPLEMENTAR Nº
123, DE
14 DE
DEZEMBRO DE
2006 E
SUAS ALTERAÇÕES
P O S T E R I O R ES .
OBJETO: Registro de preços para aquisição de materiais de limpeza e higiene
pessoal, conforme edital e seus anexos.
Preço Máximo Estimado: R$ 255.928,50 (duzentos e cinquenta e cinco mil
novecentos e vinte e oito reais e cinquenta centavos).
ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 19/05/2025 a partir das 9 h.
Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema
Compras.gov - Pregão Eletrônico SRP nº 90013/2025) ou gratuitamente na íntegra somente
para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.
Ribeirão Preto, 25 de abril de 2025.
JOÃO RAFAEL MIÃO
Secretário Municipal da Administração