DOU 06/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 83, terça-feira, 6 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 516, DE 5 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº
21000.023929/2025-43, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 5 de maio de 2025, PLINIO PEREIRA MATEUS
BORGES, matrícula SIAPE nº 1172097, da Função Comissionada Executiva de Assessor
Técnico Especializado, código FCE 4.07, da Coordenação-Geral de Governança Institucional
e Monitoramento da Gestão, da Subsecretaria de Orçamento, Planejamento e
Administração, da Secretaria-Executiva.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 517, DE 5 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº
21000.023929/2025-43, resolve:
Designar CARLOS ENDRIGO DA COSTA SILVA XAVIER, matrícula SIAPE nº 1931729,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código
FCE 4.07, da Coordenação-Geral de Governança Institucional e Monitoramento da Gestão,
da Subsecretaria de Orçamento, Planejamento e Administração, da Secretaria-Executiva.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 518, DE 5 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo
em vista o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, no Decreto nº 9.058, de
25 de maio de 2017, no Decreto 12.344, de 30 de dezembro de 2024, e na Portaria
SEST/MGI nº 1.032, de 10 de fevereiro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº
21000.023360/2025-16, resolve:
Art. 1º Conceder ao servidor CARLOS ENDRIGO DA COSTA SILVA XAVIER,
matrícula SIAPE nº 1931729, ocupante do cargo de Agente Administrativo, do Quadro de
Pessoal deste Ministério, em exercício na Coordenação-Geral de Governança Institucional e
Monitoramento da Gestão, da Subsecretaria de Orçamento, Planejamento e Administração,
da
Secretaria-Executiva,
a
Gratificação Temporária
das
Unidades
dos
Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal — GSISTE, Nível Intermediário, do Sistema
de Coordenação da Governança e Supervisão Ministerial das Empresas Estatais - SISEST.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 519, DE 5 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo
em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de
abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.027966/2025-21, resolve:
Designar SHIRLEY FALCAO DE PAIVA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 129705,
para exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenador-Geral de
Orçamento e Finanças, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da
Secretaria-Executiva,
código
FCE
1.13, nos
afastamentos,
impedimentos
legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 520, DE 5 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo
em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de
abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.027638/2025-24, resolve:
Designar KARLA BORGES NOGUEIRA GUIMARAES, matrícula SIAPE nº 1798282,
para exercer o encargo de substituta eventual da função de Chefe de Divisão de
Movimentação, da Coordenação de Cadastro e Aposentadoria, da Coordenação-Geral de
Cadastro e Pagamento, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas e de Gestão do
Conhecimento, da Secretaria-Executiva, código FCE 1.07, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 521, DE 5 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº
21046.000598/2025-47, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 25 de abril de 2025, ELSON SYDNEY BUZAGLO
CORDOVIL, matrícula SIAPE nº 24236, da Função Comissionada Executiva de Chefe de
Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Desenvolvimento Rural, da Superintendência de
Agricultura e Pecuária do Estado de Rondônia, da Secretaria-Executiva.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 523, DE 5 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de
20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023,
e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº
21048.000223/2025-67, resolve:
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 524, DE 5 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de
20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023,
e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, no Decreto
nº 9.058, de 25 de maio de 2017, na Portaria MPOG nº 252, de 2 de agosto de 2017,
alterada pela Portaria SEGES/MGI nº 7.911, de 30 de novembro de 2023, e no Decreto
12.344, de 30 de dezembro de 2024, e na Portaria SEST/MGI nº 1.032, de 10 de
fevereiro de 2025, e o que
consta no Processo SEI nº 21000.023365/2025-49,
resolve:
Art. 1º Cessar os efeitos financeiros da Gratificação Temporária das Unidades
dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior,
do Sistema de Coordenação da Governança e Supervisão Ministerial das Empresas
Estatais - SISEST, concedida ao servidor IRAN DE ALMEIDA NUNES, matrícula SIAPE nº
1937338.
Art. 2º Conceder ao servidor IRAN DE ALMEIDA NUNES, matrícula SIAPE nº
1937338, ocupante do cargo de Economista, do quadro de pessoal deste Ministério, em
exercício na Coordenação-Geral de Governança Institucional e Monitoramento da Gestão,
da Subsecretaria de Orçamento, Planejamento e Administração, da Secretaria-Executiva,
a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração
Pública Federal - GSISTE, Nível Superior, do Sistema de Serviços Gerais - SISG.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 525, DE 5 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e
tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998,
de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.028434/2025-19,
resolve:
Designar RACHEL LIMA MARCELINO FREIRE, matrícula SIAPE nº 1173931, para
exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenador de Planejamento e
Projetos Estratégicos, da Coordenação-Geral de Planejamento e Inovação Institucional, da
Subsecretaria de Orçamento, Planejamento e Administração, da Secretaria-Executiva,
código FCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 528, DE 5 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de
20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023,
e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, e na Portaria
MPDG nº 286, de 1º de setembro de 2017, e no Decreto nº 10.334, de 29 de abril de
2020, e na Portaria MPOG nº 252, de 2 de agosto de 2017, alterada pela Portaria
SEGES/MGI nº 7.911, de 30 de novembro de 2023, no Decreto nº 9.058, de 25 de maio
de 2017, no Decreto 12.344, de 30 de dezembro de 2024, e na Portaria SEST/MGI nº
1.032, de 10 de
fevereiro de 2025, e o que consta
no Processo SEI nº
21000.023363/2025-50, resolve:
Art. 1º Cessar os efeitos financeiros da Gratificação Temporária das Unidades
dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível
Intermediário, do Sistema de Coordenação da Governança e Supervisão Ministerial das
Empresas Estatais - SISEST, concedida ao servidor OTTO CAVALCANTE MEDINA, matrícula
SIAPE nº 1771770.
Art. 2º Conceder ao servidor OTTO CAVALCANTE MEDINA, matrícula SIAPE nº
1771770, ocupante do cargo de Agente Administrativo, cedido a este Ministério, em
exercício na Coordenação-Geral de Governança Institucional e Monitoramento da
Gestão, da Subsecretaria de Orçamento, Planejamento e Administração, da Secretaria-
Executiva, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da
Administração Pública Federal — GSISTE, Nível Intermediário, do Sistema de Serviços
Gerais - SISG.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 529, DE 5 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e
considerando o disposto no art. 287 da Lei nº 11.907, de 2 de fevereiro de 2009, no
quantitativo disponibilizado por meio do Anexo II da Portaria GM/ME nº 670, de 8 de
dezembro de 2019, alterado pela Anexo da Portaria SGD/MGI nº 3.385, de 16 de outubro
de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.021338/2025-31, resolve:
Art. 1º Conceder ao servidor DIEGO PATRICK DA SILVA SANTOS, matrícula SIAPE
nº 1089619, ocupante do cargo de Analista Técnico Administrativo, do Quadro de Pessoal
do Ministério dos Transportes, cedido a este Ministério, em exercício na Coordenação-
Geral de Sistemas e Soluções Digitais, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação, da
Secretaria-Executiva, a Gratificação Temporária do Sistema de Administração dos Recursos
de Tecnologia da Informação - GSISP, Nível Superior.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
DESPACHOS DE 5 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de
junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.026052/2025-42, resolve:
AUTORIZAR A ALTERAÇÃO do Afastamento do País, de "16 a 25/05/2025" para
"16 a 24/05/2025", referente ao deslocamento da servidora MARIA JOSÉ FACHINI DE
OLIVEIRA PARON, em exercício do cargo de Auditor Fiscal Federal Agropecuário, lotada na
Coordenação do Serviço Nacional de Proteção de Cultivares, do Departamento de Sanidade
Vegetal e Insumos Agrícolas, da Secretaria de Defesa Agropecuária, com a finalidade de
participar da 54ª Sessão do Grupo de Trabalho Técnico da UPOV para Culturas Agrícolas,
a ser realizado em Arusha, República Unida da Tanzânia, previamente publicado no Diário
Oficial da União na Edição Nº 76, Seção 2, Página 3, de 23 de abril de 2025.
Dispensar, a contar de 10 de abril de 2025, ANA MARIA HIRANO DOS
SANTOS, matrícula SIAPE nº 708758, do encargo de substituta eventual da função de
Chefe do Serviço de Planejamento Orçamentário e Financeiro, da Coordenação de
Administração, da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado de Roraima, da
Secretaria-Executiva, código FCE 1.05.
CLEBER OLIVEIRA SOARES